Dos 26 atuais ministros do presidente Michel Temer, 12 são réus, alvos de inquérito ou enrolados em algum escândalo. A acusação mais comum é a de improbidade administrativa, que atinge quatro deles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração), Gilberto Kassab (Ciência) e José Serra (Itamaraty). Os demais crimes envolvem corrupção, fraude de licitação, peculato e até falsidade ideológica. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Na delação, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo citou Moreira Franco e Bruno Araújo (Cidades). Outros citados já não são ministros.

A expectativa de que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, homologue até terça-feira (31) a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht incomodou aliados do presidente Michel Temer. Pessoas próximas ao presidente enxergam na “pressa” da ministra mais um sintoma de que ela busca proeminência para se firmar como líder nacional. Integrantes do governo afirmam ainda que Cármen Lúcia, agindo dessa forma, busca criar um fato “político”, ampliando a ansiedade sobre o tema. Entre integrantes do governo, a leitura é que a presidente do STF acabará dando ares ainda maiores de excepcionalidade ao episódio caso de fato chame para si a responsabilidade da homologação antes do retorno oficial dos trabalhos do Judiciário, que está em recesso. O Supremo volta ao ritmo normal no dia 1º.

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará toda a agenda que o presidente Michel Temer (PMDB) cumprirá no Estado nesta segunda-feira (30). O peemedebista participará de atos em Floresta e Serra Talhada, ambos no Sertão. A primeira agenda será a inauguração de estação de bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta. O ato está marcado para começar às 9h30. De lá, a comitiva segue para o município de Serra Talhada, onde será inaugurado o novo câmpus do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE), às 11h.

As inscrições para o concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco estão abertas a partir desta segunda-feira (30) e seguem até 26 de março. São 300 vagas disponíveis para o posto de soldado. A seleção pública terá validade de dois anos, a contar da data da primeira homologação do seu resultado final, a ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período. Das 300 vagas oferecidas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com as legislações em vigor. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar a sua condição, a espécie e o grau de deficiência, sob pena de não concorrer às vagas reservadas. Todos os candidatos devem possuir escolaridade de ensino médio completo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ). Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na última sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A reação da população norte-americana, que compareceu em massa e de forma espontânea, nesse fim de semana, a vários aeroportos dos Estados Unidos para protestar contra a ordem executiva que suspendeu o programa de acolhimento de refugiados colocou o governo do presidente Donald Trump na defensiva. A medida também proibiu viagens ao país de pessoas originárias de sete países de maioria muçulmana. Trump está pressionado por um número crescente de parlamentares do Partido Republicano, agremiação partidária pela qual se elegeu, pedindo mudanças urgentes na ordem executiva. No exterior, administradores de aeroportos e operadores de linhas aéreas – responsáveis pelo gerenciamento de vários voos com destino aos Estados Unidos – estão reclamando das contradições e da falta de clareza da medida aprovada pelo presidente.

Uma operação de prevenção e combate ao trabalho escravo realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) flagrou, por meio de denúncia anônima, 11 trabalhadores em condições análoga à escravidão em uma fazenda de pecuária em Bataguassu, a 322 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, no sábado (28). De acordo com o MPT, sete pessoas trabalhavam catando raízes e quatro construíam cercas. No local foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a trabalho exaustivo, viviam sob coação e sistuação de vulnerabilidade, sendo que eles chegaram até a propriedade atraídos pela promessa de trabalho digno, como direitos trabalhistas garantidos.

A francesa Iris Mittaenare foi eleita a Miss Universo 2016 em concurso realizado em Manila, nas Filipinas na madrugada desta segunda-feira (30). A haitiana Raquel Pélissier foi a segunda colocada, seguida pela colombiana Andrea Tovar. A brasileira Raissa Santana ficou entre as 13 melhores. Mittenaere, de 24 anos de idade e 1,73 metro de altura, estudante de odontologia e modelo de Lille, se tornou a segunda francesa a ganhar o título, mais de seis décadas depois que sua compatriota Christiane Martel, em 1953. A festa, apresentada pelo americano Steve Harvey com a assistência da modelo Ashley Graham no Mall Of Asia Arena de Pasay de Manila, começou com a escolha das 13 semifinalistas de um total de 86 candidatas de todo o mundo.

A Eletrobras planeja desembolsar R$ 2,5 bilhões com os planos de demissão voluntária e de incentivo à aposentadoria de seus funcionários previstos para este ano. O objetivo da empresa, com as duas iniciativas, é reduzir em 5 mil empregados a força de trabalho do grupo – um custo médio de R$ 500 mil por funcionário desligado – e gerar uma economia à companhia de R$ 1,7 bilhão anuais. Junto com a previsão de desligamento de 6 mil funcionários relativos às distribuidoras que deverão ser vendidas este ano, a Eletrobras reduzirá o total de seu contingente de 23 mil para 12 mil pessoas. Os detalhes finais dos planos de desligamento e aposentadoria incentivados ainda precisam passar pela aprovação do Ministério do Planejamento e ainda podem sofrer mudanças. Quando aprovados, eles serão divulgadas inicialmente aos empregados das empresas do grupo.

A classe A é aquela que mais tem visto a renda encolher durante a recessão. Levantamento feito pela Tendências Consultoria mostra que a massa de rendimentos real desse grupo recuou 2,9% em 2016, contra 2% na média geral, 2,1% na classe B, 0,8% na C e 1,4% nas classes D e E. O desempenho, para especialistas, é resultado da forma como os brasileiros. “A renda se confunde com o lucro das empresas, que é muito mais sensível aos ciclos econômicos”, afirma Adriano Pitoli, autor do estudo. Na classe A, grupo em que estão as famílias com renda mensal acima de R$ 16,3 mil, 28% dos chefes de domicílio são empregadores, contra 5% na classe C. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostra que a massa de renda dos empregadores caiu 9,5% em termos reais entre janeiro e setembro de 2016, na comparação com igual intervalo de 2014, contra queda de 3,1% entre os trabalhadores do setor privado e recuo de 0,4% entre os conta própria, categoria mais precária, em que se encaixam, por exemplo, os “bicos”.

Uma mulher foi presa, neste sábado (28), quando estava na área externa de Alcaçuz e foi flagrada por policiais da Força Nacional tentando arremessar produtos ilícitos para dentro do presídio, entre as guaritas 7 e 8. Os policiais apreenderam com a mulher, que tem 18 anos, um celular, uma bateria de celular e duas porções de maconha. O material já estava embalado em sacos e pronto pra ser arremessado pra dentro do presídio. Diante do flagrante, a suspeita foi conduzida para a delegacia da Polícia Civil.  Na sesta sexta-feira (27), a Força Nacional de Segurança Públic conseguiu localizar seis munições calibre 38 e quatro do calibre 380, bem como um estilingue que seria usado para arremessar o material para dentro da unidade.

Um levantamento divulgado nesta semana pela força-tarefa da Operação Lava Jato mostra que 22 pessoas continuam presas preventivamente na investigação – o que representa 8% do total de denunciados até agora. Dos 22 presos, mais da metade já foi condenada pelo juiz Sergio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância. Entre eles, estão os empresários Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e os ex-parlamentares Pedro Corrêa, André Vargas e Luiz Argôlo. Também há presos que ainda não foram condenados, no caso das prisões mais recentes. É o caso do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Desde o início da operação, em março de 2014, foram decretadas 79 prisões preventivas -mas, com o passar do tempo, a maioria foi revogada por Moro, que entendeu que já não havia risco à ordem pública.

Devido à seca prolongada no Agreste de Pernambuco, as cidades de Surubim, Bom Jardim, Orobó e João Alfredo, terão o racionamento de água ampliado a partir da próxima segunda-feira (30), quando receberão água vinda da Zona da Mata Norte. A obra é uma ação emergencial, segundo a Compesa, visando a preservar a Barragem de Pedra Fina, – que se encontra com apenas 27% do volume da sua capacidade total de 6,2 milhões de metros cúbicos. A partir da próxima semana, Surubim e Orobó terão dois dias de fornecimento de água e 24 dias sem. Em João Alfredo, serão quatro dias com fornecimento de água e 24 dias sem e, para Bom Jardim, estão previstos quatro dias com água para 16 dias sem. As áreas localizadas nas periferias e nas partes mais altas dessas cidades receberão carros pipas que serão encaminhados para complementar o abastecimento.

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF). O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste sábado (28). O órgão trabalha para levantar o número de ações penais já abertas, ou seja, inquéritos que resultaram em denúncias aceitas pela Justiça. Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal do MPF, esse número ultrapassa a casa dos mil processos, todos pendentes de uma decisão final sobre a condenação ou não dos acusados.

O processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer já tem 15 000 páginas e reuniu evidências que não deixam margem a dúvida: dinheiro sujo, oriundo de múltiplos esquemas de corrupção, foi usado para reeleger Dilma Rousseff (PT). Parte dessas transações já foi amplamente mapeada pela Lava Jato. A outra parte vai complicar a situação do peemedebista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará ação que pede a cassação da chapa. O relator, ministro Herman Benjamin, decidiu requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias dos depoimentos dos executivos da Odebrecht tão logo suas delações sejam homologadas.

Com a economia em recessão, os bancos estão investindo na tecnologia e na redução das taxas de juros para tentar seduzir os consumidores que querem comprar veículos novos e seminovos. Impactada pela crise econômica, a venda de carros zero quilômetro em 2016 teve queda superior a 20% na comparação com o ano anterior, pior resultado desde dez anos. Já nas vendas de carros seminovos o resultado não foi negativo e acumulou ligeiro incremento de 0,21% na comparação com 2015. Na tentativa de reverter esse cenário, esta semana o Banco do Brasil anunciou redução na taxa de juros para o financiamento automotivo para os cliente que fizerem a contratação por meio do aplicativo do banco para celulares. Outra mudança é que os financiamentos para compra de veículos leves com até dois anos de fabricação terão as mesmas taxas praticadas para financiamento de veículos novos.

Dilma Rousseff encontrou nos últimos dias uma forma de preencher o vazio de sua rotina pós-impeachment. Dedica-se a espinafrar a democracia brasileira no exterior. Nesta sexta-feira (27), participou de um seminário na Universidade de Salento, em Lacce, no sul da Itália. A certa altura, denunciou um “segundo golpe” que estaria sendo tramado no Brasil, dessa vez para “retirar da eleição de 2018 Lula da Silva ou adiá-la, por algum motivo que eu ainda não consegui imaginar.” A suposta trama golpista foi encaixada na última frase da palestra de Dilma como uma espécie de grand finale de uma locução confusa, que a tradução concomitante do dilmês para o italiano tornou enfadonha (assista à íntegra no vídeo disponível no no rodapé do post). Na antevéspera, Dilma dissera noutro seminário, na Espanha, que “há interesses escusos” na Lava Jato. Sem citar os cinco processos em que Lula figura como réu, mencionara o “grande risco de que eles tentem inviabilizar sua eleição, condenando-o.” Sobre adiamento da eleição, não havia falado ainda.

O Dia da Visibilidade Trans, comemorado neste domingo (29), vai ser celebrado com um gostinho diferente por Maria Eduarda. Ela é uma das transexuais que conseguiu atendimento pelo SUS e, há oito meses, se trata no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE). Maria Eduarda está entre os 85 novos pacientes que buscaram o processo transexualizador em 2016 no instituto. Um número que só cresce, de acordo com o SUS. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2016, foi registrado aumento de 32% nos atendimentos ambulatoriais do país, passando de 3.388 para 4.467. Atualmente, o Brasil conta com nove centros, dois no Rio de Janeiro: IEDE e Hospital Universitário Pedro Ernesto, que ofertam procedimentos como terapia hormonal e acompanhamentos dos usuários em consultas no pré e pós operatório.

O prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina às 23h59 deste domingo (29), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Segundo o MEC, o resultado está mantido para segunda-feira (30) e as inscrições são realizadas no http://sisu.mec.gov.br/. Tire dúvidas sobre o Sisu No cronograma inicial, o prazo terminaria na sexta-feira (27). Entretanto, o MEC prorrogou o prazo após estudantes relatarem problemas para acessar a plataforma. O ministério admitiu que seus sistemas sofrem ‘dificuldade’ diante da grande demanda.

Passageiros que chegarem a partir de hoje podem ser detidos e deportados se não houver nenhuma outra nova ordem da Justiça em sentido contrário. Na manhã deste domingo (29), o Departamento de Segurança Interna divulgou um comunicado informando que continuará aplicando a ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada na sexta-feira (27), que proíbe a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos (Síria, Iêmen, Sudão, Somália, Iraque, Irã e Líbia), por um período de 90 dias. As pessoas vindas da Síria não se sujeitam ao prazo de 90 dias. Decisão do governo norte-americano estabeleceu que a proibição de refugiados e imigrantes da Síria é indefinido. O balanço do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre o número de pessoas afetadas pela ordem executiva até a noite de sábado é o seguinte: 375 passageiros foram afetados. Desse total, 109 estavam em trânsito para os EUA e ao chegarem aos aeroportos tiveram a permanência negada; outros 173 viajantes tiveram a vinda ao território americano negada antes mesmo do embarque, em algum aeroporto fora dos Estados Unidos; e as autoridades de imigração deixaram entrar 81 passageiros com residência legal nos Estados Unidos.

Aos poucos, e se a sorte ajudar, nos aproximamos do ironicamente tão esperado fundo do poço. Dados do Ministério do Trabalho indicam uma sutil desaceleração da taxa de desemprego —que, no entanto, continua a subir— e a maioria dos analistas econômicos acredita que por volta de abril ou maio as demissões cessem. Daí para frente haveria uma (bem) lenta recuperação de vagas. Em consequência, pode-se divisar, entre a fumaça e os escombros da batalha, o tamanho do estrago causado pelo ajuste austericida, começado por Dilma Rousseff e continuado pelo seu vice e sucessor, Michel Temer. Como se esperava, um dos setores mais atingidos pela artilharia recessiva foi o mercado formal de trabalho. Quase 3 milhões de empregos com carteira assinada foram queimados entre 2015 e 2016.

Depois de informações extraoficiais de que poderia vir a Pernambuco, o presidente Michel Temer confirmou presença, juntamente com o ministro da Educação Mendonça Filho, na próxima segunda-feira (30) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Ao lado do prefeito Luciano Duque, Temer e Mendonça vão inaugurar o campus definitivo do Instituto Federal (IF) da cidade. Com investimento total de R$ 11,7 milhões, o campus tem 5.577,37 metros quadrados (m²) de área construída. As novas instalações possuem 12 salas de aula com capacidade total para atender 1.030 alunos, além de dispor de quadra poliesportiva, refeitório, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios.

Donald Trump iniciou o sábado (28) no Twitter com um ataque aos jornais mais respeitados dos Estados Unidos, antes de manter importantes conversas telefônicas com vários dirigentes mundiais, entre eles o russo Vladimir Putin. Sem que as razões de seu incômodo ficassem claras, o presidente americano publicou às 8h de Washington uma série de tuítes nos quais acusa o The Washington Post e o The New York Times de serem “desonestos”. Pequenos erros ortográficos nas mensagens mostram sua irritação. O presidente, que fará hoje suas primeiras ligações, desde que entrou na Casa Branca, aos governantes do Japão, Alemanha, Rússia e França, preferiu realizar um de seus habituais ataques contra a imprensa em vez de falar sobre sua primeira semana no poder.

A ONU fez um apelo neste sábado (28) ao presidente Donald Trump para que prossiga com a tradição de recepção aos refugiados nos Estados Unidos e que não faça distinções de raça, nacionalidade ou religião. Trump anunciou na véspera uma mudança em temas migratórios e de recepção de refugiados para deter, afirmou, a eventual entrada no território americano “de terroristas islâmicos radicais”. A medida afeta alguns países muçulmanos. Em uma declaração conjunta, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) recordam que o programa americano de reassentamento “é um dos mais importantes no mundo”. Os postos de realocação oferecidos por cada país “são vitais. A OIM e o ACNUR esperam que os Estados Unidos continuem desempenhando seu papel importante de líder e prossigam com sua longa tradição de proteção aos que fogem dos conflitos e das perseguições”, completa o comunicado.

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado. A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) tomada na última quinta-feira (26). De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF). O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses réus. Uma pessoa pode ter mais de um pedido de prisão contra si, e o CNJ não faz esse filtro para selecionar os mandados contra o mesmo réu. Mesmo assim, o juiz Douglas Martins considera que bastaria o cumprimento de uma pequena parcela para deixar o sistema penitenciário “ainda mais inviável”.

As placas de trânsito e de endereços deverão ser padronizadas em todo o País com escritas que possam ser lidas a uma distância de 50 metros. É o que determina o Projeto de Lei 5164/16, do deputado Paulo Azi (DEM-BA), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto também estabelece que os radares para controle de velocidade deverão ser instalados a uma distância mínima de dois quilômetros. Além disso, a autoridade de trânsito deverá evitar a colocação de placas com diversos limites na mesma via. Azi explica que o objetivo da proposta é “organizar o trânsito dos grandes centros.” Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aniversariante do dia, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) ganhou nesta sexta-feira (27) um bolo e uma “homenagem” em frente ao complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pelos seus 54 anos completados. Manifestantes e servidores que estão sem receber seus salários penduraram fotos de Cabral com sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, e imagens dos dois com uniforme de presidiários. Sérgio Cabral e Adriana foram presos preventivamente no final do ano passado na Operação Calicute, que é um braço da Lava Jato. Nesta sexta-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, que o ex-governador não tem direito a receber na prisão visitas ou bolo de aniversário. “A Seap informa que a rotina da unidade não é alterada. Somente é autorizada a entrada de comida com visitantes ou em dia de custódia”, diz a nota.