A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Semana Santa deste ano. Nos quatro dias de fiscalização intensificada, foi registrada uma queda de 50% no registro de acidentes graves (com ao menos um morto) nas estradas federais, em relação ao ano anterior. Também foi contabilizada queda de 71% no número de feridos, que caíram de 235 para 92, de ano a ano. O número de mortos, contudo, aumentou 32%, com o registros de 53 vítimas fatais de acidentes neste ano. Em 2022, a PF dobrou o número de pessoas fiscalizadas (100.595) e quase dobrou o de veículos abordados (79.263). A quantidade de apreensões de cigarros contrabandeados (111 mil maços) e cocaína (uma tonelada) também subiram, 269% e 243%, respectivamente. Além disso, 657 prisões foram realizadas, e 120 veículos roubados foram recuperados durante os quatro dias de operação especial.

Os desfiles do Carnaval 2022, na Marquês de Sapucaí, vão contar com um esquema especial para a assistência médica de emergência montado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio). Entre os dias 20 e 24 e no sábado das campeãs (30), sete postos médicos espalhados em pontos estratégicos do Sambódromo estarão à disposição do público e dos integrantes das agremiações nos setores 1, que é a parte da concentração das escolas; 2, 7, 8, 11, além do 10, que fica na altura da Rua Salvador de Sá; e o da dispersão, na Praça da Apoteose. Todos funcionarão das 19h até o fim dos desfiles. Já no dia 24, destinado à apresentação das escolas mirins, os postos atenderão das 16h até a meia-noite. De acordo com a SMS, a estrutura de atendimento inclui 32 leitos, sendo oito de suporte avançado. Ao todo, 71 profissionais estarão de plantão a cada dia. Entre eles, 26 são médicos, 18 enfermeiros e 27 técnicos de enfermagem. Os pacientes que apresentarem quadros mais graves serão transferidos por meio de ambulâncias com suporte avançado (UTI móvel) em ação coordenada pela Central Municipal de Regulação, para hospitais ou UPAs da rede. O esquema tem 16 ambulâncias disponíveis nos dias de desfile das escolas da Série Ouro (quarta-feira e quinta-feira) e do Grupo Especial (sexta-feira e sábado) e no sábado seguinte, quando desfilarão as seis primeiras classificadas do grupo especial. Para o desfile das crianças no domingo, dez viaturas estarão disponíveis. Apuração O atendimento de saúde está garantido também durante a apuração das escolas na terça-feira (24) na Apoteose. Nesse dia, o posto funcionará das 14h às 20h, com equipe formada por três médicos, dois enfermeiros e três técnicos de enfermagem. A estrutura conta com duas ambulâncias com suporte avançado para a transferência de pacientes de casos mais graves. Conforme a secretaria, entre as principais causas dos foliões que procuram o atendimento são mal estar devido ao calor ou ingestão de bebidas alcoólicas em excesso, hipertensão, entorses/luxações, cortes e traumas diversos. O secretário Rodrigo Prado disse que qualquer pessoa que tiver necessidade de atendimento durante o carnaval no Sambódromo pode se dirigir aos postos instalados. Prado disse que nos ensaios técnicos realizados pelas escolas entre 13 de março e 10 de abril foram registrados 129 atendimentos, sendo que 12 precisaram ser transferidos para uma unidade de saúde. O secretário garantiu que o esquema tem capacidade de atender a demanda que surgir. “São postos pré hospitalares de porta aberta. Nós podemos fazer até mais de mil atendimentos conforme a série histórica”, informou. Prado destacou ainda que é importante que as pessoas estejam vacinadas, porque será exigido o comprovante de vacinação. “Todas as pessoas acima de 18 anos têm que apresentar dose de reforço para poder entrar. Isso já foi testado e feito durante os ensaios técnicos. A Liesa montou um esquema que todas as pessoas que participaram ou trabalhando, ou desfilando, ou assistindo tiveram que apresentar o comprovante. A gente espera que isso tudo vá acontecer”, disse. …

Como forma de promover o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais, o Governo de Pernambuco lança, nesta terça-feira (18), o Papo em Libras. A iniciativa vai veicular aulas ensinando a língua, tanto na televisão, pelo canal da TV Pernambuco, quanto nas redes sociais do governo, com a primeira lição sendo transmitida ao meio dia desta terça (18).  O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) e TV Pernambuco e tem como intenção a propagação da Língua de Sinais. Com os vídeos incorporados à programação, a Secretaria busca incentivar a comunicação integrada e levar as Libras para todos, incentivando o seu entendimento básico.

O número diário de casos de covid-19 na Índia quase dobrou nesta segunda-feira (18), em relação ao dia anterior, para mais de 2 mil pela primeira vez em um mês, mostram dados do governo. O estado de Kerala, no Sul, relatou grande salto no número de mortes. A Índia estava no centro da crise global da covid-19 no ano passado, nsta época, mas a situação melhorou desde então. A maioria das medidas de precaução, incluindo o uso de máscaras, foi abandonada recentemente. Mas os casos têm aumentado no país, de 1,35 bilhão de pessoas, nos últimos dias. A capital, Nova Delhi, reforçou na semana passada as precauções contra a doença nas escolas. A região de Uttar Pradesh, o estado mais populoso, novamente tornou as máscaras obrigatórias em locais públicos de alguns distritos. Autoridades relataram 2.183 novas infecções nesta segunda-feira, elevando o total para mais de 43 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde. O ministério registrou mais 214 mortes, incluindo 151 desde 13 de abril, em Kerala, considerado o local que emite dados mais precisos sobre o número de casos e de mortes. A Índia registrou um total de cerca de 522 mil mortes pela covid-19, embora muitos especialistas tenham dito que o número real de mortos pode chegar a 4 milhões, além de centenas de milhões de casos. O governo do primeiro-ministro Narendra Modi tem rejeitado repetidamente essas estimativas mais altas, afirmando que os modelos matemáticos usados ​​para estimar mortes em países menores não podem ser confiáveis ​​para a Índia. Fonte: EBC

Estão abertas a partir de hoje (18) as inscrições para mais uma edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA), que visa à qualificação profissional de adolescentes e jovens. As 734 vagas estão distribuídas em municípios de 14 estados e do Distrito Federal: Maceió; Manaus; Salvador; Alagoinhas (BA); Fortaleza; Brasília; Vitória; Juiz de Fora (MG); Três Lagoas (MS); Ipojuca (PE); Campo Largo (PR); Rio de Janeiro; Macaé (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Nova Iguaçu (RJ); Natal; Canoas (RS); Aracaju; São Paulo; Paulínia (SP); Mauá (SP); Cubatão (SP); Santos (SP); e São José dos Campos (SP). “O objetivo do PPJA é promover a inclusão social dos aprendizes por meio de qualificação profissional e contribuir para sua inserção no mercado de trabalho”, disse, em nota, o gerente executivo de Recursos Humanos da Petroras, Juliano Mesquita Loureiro. Segundo a Petrobras, além das vagas já reservadas para pessoas com deficiência e adolescentes egressos de trabalho infantil nos programas anteriores, uma novidade neste ciclo é que adolescentes em situação de acolhimento institucional, como casa lar, abrigo, casa de passagem e residência inclusiva terão uma cota de 15% das vagas oferecidas. O programa oferece cursos profissionalizantes pelo Senai de cada região nas áreas de assistente de logística, assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, auxiliar de linha de produção, eletricista industrial, eletricista predial, encanador(a) hidráulico(a), instalador(a) de tubulações prediais de gás combustível, mecânico(a) de bombas motores, compressores e equipamentos de transmissão, mecânico(a) de manutenção, mecânico(a) industrial, operador(a) de suporte técnico em tecnologia da informação, programador(a) WEB e soldador(a). Todos os estudantes que não tenham concluído o ensino médio precisam comprovar matrícula e frequência em suas respectivas séries, no momento da admissão. Os aprovados no processo de recrutamento e seleção cumprirão jornada de trabalho de 4 horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, durante o período de 20 meses e terão direito a um salário mínimo e outros benefícios, como 13º salário, férias, vale-transporte e plano de previdência complementar opcional. Além das aulas de capacitação e atividades de prática profissional no Senai, também poderão fazer visitas técnicas às instalações da Petrobras. Requisitos Para participar do programa é necessário ter entre 14 anos e 22 anos e três meses completos, não se aplicando idade máxima prevista aos candidatos portadores de deficiência, e estar cursando a partir do 7° ano do ensino fundamental ou ter concluído o ensino médio, conforme critérios do curso ofertado e demais requisitos estabelecidos no edital. Os interessados podem se inscrever pelo site do programa de hoje até o dia 22 de abril. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido, a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta. A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. Como revelou o Estadão, o ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério. Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina. Fonte: Carlos Britto

O Exército sul-africano anunciou hoje (18) a mobilização de 10 mil militares para ajudar vítimas das inundações catastróficas que destruíram a costa leste e já provocaram 443 mortes e a destruição de milhares de moradias. Há uma semana, a África do Sul sofre tempestades violentas, que causaram grandes cheias e deslizamentos de terra, deixando  63 desaparecidos, além de número crescente de mortos. A maior parte das vítimas é da região em torno de Durban, cidade portuária com 3,5 milhões de habitantes, na província de KzaZulu-Natal (KZN). Em comunicado, o Exército diz que recebeu ordens para mobilizar 10 mil soldados no quadro da Operação Chariot. O apoio dos soldados ao “esforço de gestão da catástrofe” incluirá busca e salvamento, limpeza de destroços, transporte de equipamentos, socorro humanitário e montagem de tendas para os que perderam o teto. Será feita ainda a distribuição de água potável e a instalação de sistemas de purificação, ao mesmo tempo em que canalizadores e eletricistas militares irão intervir em zonas onde o abastecimento de água e eletricidade foi interrompido há uma semana. A agência France-Presse destaca que o Exército vai reforçar o apoio aéreo, com helicópteros da polícia e socorristas em situações de urgência, o que já vinha fazendo há uns dias. Haverá também apoio médico, com ambulâncias e profissionais de saúde, já que vários hospitais sofreram danos. Mais de 550 escolas foram afetadas, quase 4 mil casas destruídas e mais de 13.500 danificadas, enquanto a destruição de várias estradas e pontes tem impossibilitado o acesso a algumas áreas atingidas.  Cerca de 340 integrantes dos serviços sociais foram destacados para prestar apoio psicológico nessas áreas, onde vales-alimentação, uniformes escolares e cobertores estão sendo distribuídos. As autoridades estimam centenas de milhões de euros de prejuízos, numa região que já tinha sido afetada em julho, durante onda de tumultos e furtos. Doações estão sendo recolhidas em todo o país, e o governo anunciou 63 milhões de euros de ajuda do fundo de emergência. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou que adiou a viagem que faria à Arábia Saudita, a partir desta terça-feira (19), para acompanhar de perto a situação. Fonte: EBC

A confirmação de dois casos de sarampo em São Paulo, um deles na capital e o outro na cidade de São Vicente, no litoral sul do estado, trouxe de volta uma preocupação que ficou adormecida nos dois anos da pandemia do novo coronavírus: a possibilidade de um surto da doença, como aconteceu em 2019.  De acordo com o Ministério da Saúde, naquele ano houve 18.203 casos confirmados e 15 mortes no Brasil. Com isso, o país perdeu o certificado de erradicação da doença, concedido em 2016 pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Para Juarez Cunha, presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), o distanciamento social imposto pela Covid-19 passou a ideia de que o surto de sarampo estava resolvido, porém, isso não era real.  “Os números diminuíram em decorrência das medidas não farmacológicas adotadas para a Covid-19, porque o sarampo também se transmite de forma respiratória, mas nós continuamos com um surto no país. Ainda tínhamos casos em São Paulo e Amapá, mesmo durante a pandemia. A tendência é que esse quadro aumente agora”, alerta o pediatra.  A única forma de combater a doença é por meio da vacinação, que no Brasil tem registrado coberturas cada vez menores. Dados do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) mostram que no ano passado pouco mais de 49% da população tinha as duas doses do imunizante contra o sarampo – o número considerado ideal é 90% da população.  “Isso significa que temos um número muito importante de crianças suscetíveis acumulando ano a ano, porque essa queda tem sido observada de alguns anos para cá. Além de muito adultos que não foram vacinados porque na época deles não tinha vacina ou simplesmente porque não aderiram à campanha de vacinação”, explica Juarez Cunha. Para se ter uma ideia da baixa adesão à vacinação no país, a campanha deste ano começou no dia 3 de abril e até agora o número de doses aplicadas não chegou a 400 mil. O Ministério da Saúde estima que 18.822.908 brasileiros estejam aptos a receber o imunizante.  Um infectado pode transmitir a doença para até 18 pessoas não vacinadas A grande preocupação no cenário de baixa vacinação acontece devido à alta taxa de transmissibilidade da doença. Em uma população suscetível, cada caso confirmado pode transmitir a infecção para, no mínimo, 12 pessoas e, no máximo, 18.  “Ela é considerada uma das doenças mais transmissíveis. Então, em um ambiente em que estiver alguém com sarampo junto de não vacinados ou que não tiveram sarampo, a tendência é essa pessoa infectar todos que estão ali. Ela tem uma transmissibilidade de até 18 vezes”, ressalta o presidente da SBIm.  A complacência é apontada como o principal fator para a baixa cobertura vacinal. “A ideia que as pessoas têm de que [para] doenças que elas não conhecem, nunca viram, não é preciso se vacinar leva a esses índices baixos”, lamenta o médico.  Porém, é importante lembrar que o sarampo segue sendo umas principais causas de morte de crianças nos países menos desenvolvidos, …

A liberação do valor máximo de R$ 1.000 dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é motivo para abrir um sorriso no rosto de muitos trabalhadores, já que o saque abre caminho para a quitação de dívidas em atraso e aplicações em investimentos mais atrativos. A consulta dos valores disponibilizados pelo saque extraordinário já está acessível e o dinheiro será disponibilizado entre os dias 20 de abril e 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A previsão é que as retiradas beneficiem 42 milhões de pessoas e injetem R$ 30 bilhões na economia. Segundo Valter Police, planejador fiduciário da Fiduc, o trabalhador deve aproveitar a oportunidade para resgatar parte do valor que pertence a ele, mas que não pode ser movimentado. “Todas as janelas existentes para resgatar e assumir o controle desse dinheiro são positivas”, avalia ele. Reinaldo Domingos, presidente da Dsop Educação Financeira, orienta os trabalhadores a terem cuidado para não utilizar a grana com gastos desnecessários. “Muitas pessoas usam rendas extras mesmo sem necessidade e em compras que não precisam sem considerar sua situação financeira atual, entrando numa bola de neve de inadimplência”, relata. Quitar dívidas undefined Uma boa aposta para quem vai sacar o dinheiro do FGTS é optar pelo pagamento de dívidas atrasadas que, geralmente, cobram juros elevados. De acordo com os dados mais recentes do BC (Banco Central), a taxa de juros do cheque especial figura em 128,4% ao ano, enquanto a cobrança do rotativo do cartão de crédito é de 346,3% ao ano. Para Police, a opção por não priorizar o pagamento das contas em atraso só não deve ser a escolha de quem estiver em situação de insuficiência alimentar ou com risco iminente do corte de recursos básicos, como água e energia elétrica. “Se eu tenho alguma dívida, eu devo pegar esse dinheiro para ajudar na quitação dessa dívida, afinal de contas, eu vou deixar de pagar juros e, possivelmente, até limpar meu nome. Essa deve ser a prioridade, a não ser que a pessoa esteja em uma situação na qual não consiga comprar o básico de alimentação”, orienta. O planejador fiduciário da Fiduc afirma ainda que é importante escolher os débitos em atraso que cobram as maiores taxas de juros, justamente como o cartão de crédito e o cheque especial. Investimentos Atualmente, as contas do FGTS rendem cerca de 3% ao ano + TR (Taxa Referencial). O percentual é significativamente inferior em relação aos recursos aplicados na poupança (+7,4%), no Tesouro Selic (+11,75%) e em títulos do CDB (+11,38%), que valem a pena para quem ainda não tiver um destino certo para a grana. Com os retornos, o valor de R$ 1.000, que aumenta apenas pouco mais de R$ 30 no período de um ano ao ficar parado no fundo, pode ser ampliado para uma rentabilidade de quase R$ 120 no Tesouro Direto ou em títulos de renda fixa. Se a escolha for a caderneta de poupança, o ganho será de R$ 74 no período de …

A agência americana que regula comidas e medicamentos (FDA) aprovou, na última quinta (14), uma autorização para o uso emergencial do primeiro teste diagnóstico para Covid-19 feito a partir de amostras respiratórias. Similar ao bafômetro (usado para medir o índice de álcool no sangue), o aparelho será utilizado sob a supervisão de um profissional de saúde, licenciado ou autorizado por lei estadual, e pode fornecer resultados em menos de três minutos. “A autorização de hoje é mais um exemplo da rápida inovação que ocorre com testes de diagnóstico para Covid-19. A FDA continua apoiando o desenvolvimento de novos testes, com o objetivo de avançar tecnologias que possam ajudar a enfrentar a atual pandemia e posicionar melhor os EUA para a próxima emergência de saúde pública”, disse Jeff Shuren, diretor do Centro de Dispositivos e Saúde Radiológica da FDA. O desempenho do “bafômetro”, denominado InspectIR Covid-19, foi avalidado em um grande levantamento com 2.409 voluntários, incluindo pessoas com e sem sintomas. No estudo, o teste mostrou ter 91,2% de sensibilidade (porcentagem de amostras positivas que o teste identificou corretamente) e 99,3% de especificidade (porcentagem de amostras negativas que o teste identificou corretamente). O estudo também mostrou que, em uma população com apenas 4,2% de indivíduos positivos para o vírus, o teste teve um valor preditivo negativo de 99,6%, o que significa que as pessoas que recebem esse tipo de resultado provavelmente não estão contaminadas. O teste foi realizado com sensibilidade semelhante em um estudo clínico de acompanhamento focado na variante ômicron, uma das mais presentes dentre os atuais contaminados. A InspectIR, empresa que desenvolveu o produto, espera produzir aproximadamente 100 unidades da ferramenta por semana, que podem ser usadas para produzir, aproximadamente, 160 amostras por dia cada uma. Nesse nível de produção, espera-se que a capacidade de teste usando o bafômetro aumente em aproximadamente 64.000 amostras por mês. Segundo a agência, o bafômetro usa uma técnica chamada “espectrometria de massa de gás de cromatografia gasosa (GC-MS)” para separar e identificar misturas químicas e detectar rapidamente cinco compostos orgânicos voláteis (COVs) associados à infecção por SARS-CoV-2 na respiração exalada. Quando o bafômetro detecta a presença de marcadores VOC de SARS-CoV-2, um resultado de teste positivo presuntivo (não confirmado) é retornado e deve ser confirmado com um teste molecular. Os resultados negativos devem ser considerados no contexto de exposições recentes de um paciente, histórico e presença de sinais e sintomas clínicos consistentes com COVID-19, pois não descartam a infecção por SARS-CoV-2 e não devem ser usados como base única para decisões de tratamento ou gerenciamento de pacientes, incluindo decisões de controle de infecção. Fonte: Folha-PE

As autoridades de Xangai registraram nesta segunda-feira (18) as primeiras mortes por covid-19 do mais recente surto na cidade, que está sob confinamento há várias semanas. São três as pessoas que morreram. Todos os três infectados que morreram eram idosos (um com 89 e dois com 91 anos), tinham doenças como diabetes e hipertensão e não estavam vacinados contra o novo coronavírus, disse Wu Ganiu, da Comissão de Saúde da cidade. “Após entrar no hospital, a condição de saúde de cada um se agravou, e acabaram por morrer, apesar de várias tentativas para salvá-los”, contou A totalidade de mortes na China, causadas pelo novo coronavírus, aumenta assim para 4.641. A maioria dos 25 milhões de habitantes de Xangai está confinada em suas casas pela terceira semana. O governo chinês continua a implementar uma estratégia de ‘tolerância zero’ à doença,, que inclui o isolamento de todos os casos positivos e o bloqueio de cidades inteiras. A China anunciou que 23.362 pessoas testaram positivo para o vírus nas últimas 24 horas, a maioria assintomáticos, e quase todos em Xangai. O surto da variante Ómicron na cidade chinesa, de mais de 24 milhões de pessoas, já infectou pelo menos 320 mil pessoas desde março. É o pior surto na China desde o início da pandemia, mas apesar do alto número de casos, nenhuma morte atribuída à doença tinha sido registrada.  Capital financeira da China e sede do porto mais movimentado do mundo, Xangai parecia despreparada para um surto tão grande. Os moradores ficaram sem acesso à comida e necessidades diárias, diante do fechamento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena, onde as luzes estão sempre acesas, o lixo se acumula e não existem chuveiros com água quente. Qualquer pessoa com resultado positivo, mas que não tenha sintomas, deve passar uma semana em uma dessas instalações. Embora o Partido Comunista Chinês tenha pedido medidas de prevenção mais direcionadas, as autoridades locais continuam a adotar normas rigorosas. A maior parte dos casos está em Xangai, mas existem vários surtos por todo o país. Na sexta-feira(15), a cidade de Xian, no noroeste, anunciou um período de quatro dias de restrições ao movimento dos 13 milhões de habitantes, incluindo o fechamento de locais de entretenimento e restaurantes e proibições de alguns transportes que saem da cidade. Na cidade de Wenzhou, as autoridades permitiram recompensas de até 50 mil yuans por informações sobre pessoas que esconderem seu estado de saúde, informou o portal de notícias The Paper. Fonte: EBC

As reclamações contra as companhias aéreas quase dobraram no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2021. Segundo levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre janeiro e março deste ano foram registradas 43.605 queixas contra as empresas de aviação civil, enquanto nos três primeiros meses do ano passado foram 22.458 registros, um crescimento de 94%. A pesquisa mostra que o principal problema levado pelos usuários à plataforma consumidor.gov.br são atrasos e dificuldades de reembolso, com 35.590 reclamações. Em segundo lugar, está o cancelamento de voos e, em terceiro, a oferta não cumprida ou o serviço não fornecido. De acordo com a Senacon, o índice de solução das reclamações deste ano tem sido de 70,88% e o tempo de resposta leva, em média, seis dias. O órgão concluiu, após uma avaliação mais apurada sobre as companhias aéreas, que também há dificuldade de comunicação entre as empresas e os consumidores. Diante desse cenário, na quinta-feira, a Senacon emitiu uma orientação aos Procons de todo o país em que pede a verificação do cumprimento, pelas empresas, das medidas adotadas com base em denúncias levadas pelos clientes. “O monitoramento de mercado permite identificar os principais problemas de consumo e, dessa forma, a adoção de medidas mais efetivas e impactantes”, afirmou o ministro Anderson Torres. Paralelamente, o órgão também recomendou às companhias para que melhorem os canais de diálogo com os usuários, como o maior investimento no Serviço de Atendimento ao Consumidor, para que as demandas sejam solucionadas antes de serem judicializadas, e a simplificação da linguagem dos textos apresentados nas plataformas de comunicação. Outro levantamento divulgado pela Secretaria diz respeito à atuação do setor aéreo no período mais crítico da pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021. Das 101.661 reclamações no consumidor.gov.br contra as companhias aéreas operantes no Brasil, 38.667 se referiam à dificuldade de reembolso, 20.430 estavam ligados a cancelamentos de voo e outras 11.708 queixas à ineficácia do SAC. Fonte: Edenevaldo Alves

O deputado federal Gonzaga Patriota lamenta falecimento do Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. “Manifesto meu profundo pesar com o falecimento de nosso Reverendíssimo Mosenhor João Carlos Acioly, que foi chamado ao Reino do Céu. Nos anos 80, quando eu era deputado estadual, tive uma grande aproximação com ele.A nós cabe uma salva de palmas do tamanho de sua bondade e dedicação a nossa comunidade, onde plantou sua semente de caridade e sabedoria. Unimo-nos à dor e ao sofrimento dos familiares e amigos neste momento de provação. Que sua alma seja acolhida em festa no Reino de luz e paz. “Quem crê em mim terá a vida eterna!” Deputado federal Gonzaga Patriota

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (17). Em 24 horas, foram registradas 2.541 casos da doença e 22 óbitos. Segundo o boletim, há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96.6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento. O boletim não traz dados atualizados de casos de São Paulo, de Rio de Janeiro, do Mato Grosso, do Distrito Federal, de Tocantins e do Roraima. O número de mortes não foi atualizado no Mato Grosso do Sul. Estado São Paulo registra o maior número de casos (5.337.459) e de mortes (167.847) no país. O estado do Sudeste é seguido, no número de casos, por Minas Gerais (3.349.647) e Paraná (2.349.647). O menor número de casos está no Acre (124.354), seguido por Roraima (155.366) e pelo Amapá (160.369). Em relação às mortes, o segundo lugar está com Rio Janeiro (73.128), seguido por Minas Gerais (61.113). Os estados com menor número de óbitos são Acre (1.996), Amapá (2.128) e Roraima (2.147). Fonte: UOL

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.  Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. Fonte: EBC

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.” Vacinação No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.  O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga. Emergência sanitária  O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional.. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento. Fonte; AB

As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia de Covid-19. A reportagem é de Maria Eduarda Cadim e Isabel Dourado/Correio Braziliense. O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, até 26 de fevereiro, nove casos da doença foram confirmados.  Segundo dados de um estudo técnico produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhuma das regiões do Brasil conseguiu atingir patamares mínimos entre os imunizantes disponíveis contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora. Jonas Brant, professor da Universidade de Brasília (UnB) e epidemiologista, explica que, no caso do sarampo, devido à intensa transmissibilidade, é necessário que haja uma alta taxa de cobertura vacinal para impedi-lo de se propagar.  A meta de imunização pela vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — prevista pelo Ministério da Saúde é de 95%. Só que, conforme dados coletados pelo DataSUS e organizados pela CNM, essa cobertura caiu nos últimos anos.  Em 2019, a segunda dose da tríplice viral alcançou 81,55% do público alvo, mas, no ano passado, apenas 49,62% desta população foi atingida.  Para Brant, o movimento antivacina no Brasil ainda é recente para ser apontado como um fator de peso na queda das coberturas. Outro problema é o desconhecimento de diversas doenças, inclusive por profissionais de saúde, que foram extintas graças às campanhas de vacinação no Brasil e no mundo.  O epidemiologista salienta, ainda, que em um contexto de desnutrição, o sarampo favorece o aumento da taxa de mortalidade infantil. Este ano, até o momento nenhuma morte por sarampo foi notificada. Mas, em 2021, foram registrados dois óbitos causados pela doença, no Amapá, de bebês menores de um ano de idade. Fonte: Nill Junior

Quase 5 bilhões de pessoas usam a internet em todo o mundo. De acordo com o estudo Digital 2022: Global Overview Report, os 4,95 bilhões de usuários representam 62,5% da população mundial, que usa a rede para se entreter, ver notícias e se informar. São pessoas, empresas e órgãos governamentais produzindo informação e disseminando-a na rede. Mas como filtrar e interpretar toda informação que é produzida? Para isso surge a ciência de dados. No setor governamental esse trabalho aumenta a transparência na administração pública, o controle e a fiscalização social, diz a pesquisadora em Inteligência Artificial do departamento de Ciência de Computação do ICMC/USP, Solange Oliveira Rezende. Segundo ela, há um grande esforço para melhorar a Política de Dados Abertos, para disponibilizar dados abertos governamentais. Para o engenheiro da computação Alex Lopes Pereira, a ciência de dados na administração pública tem grande potencial para melhorar a efetividade da atuação do poder público e a ajudar os brasileiros a tomar melhores decisões. Para debater esse assunto, a Controladoria Geral da União (CGU) está colhendo trabalhos para o dossiê especial Ciência de Dados na Administração Pública: Desafios e Oportunidades. A chamada fica aberta até 18 de julho. Serão aceitos artigos científicos, ensaios revisionais ou relatos técnicos em áreas como: ciência de dados e auditoria governamental; ciência de dados e a avaliação de políticas públicas; inovações tecnológicas de gestão pública decorrentes da pandemia e aplicações para governo eletrônico. De acordo com a editora da revista, Flávia Lemos Xavier, o objetivo da publicação passa por três eixos: indutor em temas do interesse da CGU, conector com a comunidade científica e inovador ao fomentar a aplicação do conhecimento para a prática administrativa. “A revista é parte da gestão estratégica do conhecimento da CGU, com influência em toda a administração pública”, disse. Fonte: EBC

A produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais, ou simplesmente PANCs, é um dos sete cursos gratuitos voltados para mulheres do campo. As capacitações são oferecidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Embrapa) e têm carga horária entre 8 horas e 30 horas. Entre as capacitações constam conteúdos sobre hortas em pequenos espaços, produção de hortaliças, plantas aromáticas e condimentares, cultivo de batata-doce e criação de abelhas sem ferrão ministrados por profissionais da Embrapa Hortaliças (Brasília, DF) e Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP). O participante terá 30 dias para conclusão do curso, a contar a partir da data da sua inscrição. A iniciativa integra o projeto Qualifica Mulher, do MMFDH, que visa à capacitação profissional. Os cursos fazem parte de uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Programa Criado em 2020, o Qualifica Mulher beneficiou mais de 105 mil mulheres pelo país. O programa tem a proposta de formar uma rede de parcerias com o Poder Público e instituições privadas. O intuito é fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os eixos de atuação do projeto contemplam o “Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional”, “Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo” e “Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”. Fonte:UOL

O Brasil registrou nesta sexta-feira, 105 mortes por Covid-19, elevando para 661.960 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus. Já a média móvel foi de 111 óbitos, a mais baixa desde 7 de janeiro, quando o índice ficou em 110. O número registrado é 44% menor que o cálculo de duas semanas atrás, o que demonstra tendência de queda. O país está há 14 dias com a média móvel de mortes abaixo de 200. Oito estados não registraram mortes nas últimas 24h. Os dados são do consórcio formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo e reúne informações das secretarias estaduais de Saúde divulgadas diariamente até as 20h. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde. O país também registrou 13.347 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 30.242.790 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 17.154 diagnósticos positivos, a mais baixa desde 6 de janeiro, quando foi de 17.100. O número é 28% menor que o cálculo de 15 dias atrás, o que demonstra tendência de queda. Os números de casos e mortes foram atualizados em 22 estados. A “média móvel de 7 dias” faz uma média entre o número do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda dos casos ou das mortes. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o ruído” causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão. Com o avanço da vacinação, diversos estados vêm deixando de divulgar dados sobre a aplicação de vacinas nos finais de semana e feriados, tornando os dados imprecisos. Por esse motivo, o consórcio de veículos de imprensa passa a divulgar, nestes dias, apenas casos e mortes provocados pela Covid-19. Os números represados virão nos dias seguintes, geralmente, segundas e terças-feiras. Fonte: Folha-PE

A Anvisa publicou nesta quinta-feira (14) resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e uso dos produtos da marca Kinder, que são alvo de alerta e recolhimento internacionais. A medida vale para os lotes fabricados pela empresa Ferrero na Bélgica. Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras. Além disso, a Anvisa notificou a empresa a prestar informações sobre os produtos e sobre o controle de importações por terceiros.Mais uma vez ressaltam-se as orientações aos consumidores anteriormente publicadas e a Agência segue acompanhando atentamente o caso e tomando as ações necessárias. O Globo procurou a Ferrero do Brasil para que a empresa se manifeste sobre a decisão da Anvisa. Até o momento não obteve resposta. Na última quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a empresa Ferrero do Brasil a prestar esclarecimentos sobre eventual risco de contaminação no país do chocolate Kinder Ovo, nome no Brasil do Kinder Surprise. Em nota, a Ferrero do Brasil confirmou que foi notificada e que, “com total transparência, (a empresa) comunica que já está em contato com autoridades brasileiras prestando todas as informações necessárias”. Na semana passada, a Agência de Saúde da União Europeia informou que iria investigar a possível ligação entre um surto de salmonella em crianças em países do bloco e a ingestão do chocolate Kinder Surprise, que é chamado de Kinder Ovo no Brasil, um dos principais produtos da empresa italina Ferrero. O recall já é feito em diversos países, mas não atingiu o mercado brasileiro. As investigações entre contaminação de salmonella e o chocolate começaram no Reino Unido. Os itens alvo do recall foram fabricados na Bélgica . O Brasil não importa produtos da marca Kinder fabricados na Bélgica. Os itens comercializados no país são produzidos na América do Sul, segundo a Ferrero. Os infectados são, em sua maioria, criança menores de 10 anos. Já foram confirmadas mais de 100 infecções por Salmonella Typhimurium na Europa, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) e a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA). Fonte: Edenevaldo Alves

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021. A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”. “Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta. De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”. “Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

Publicado em 15/04/2022 – 15:56 Por Agência Brasil – Brasília O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (14) que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas. Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19. A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério. Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19. Reajustes O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados. As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país. Fonte: EBC

Em vigor desde o início de março, a primeira fase de saque de valores esquecidos em instituições financeiras acaba neste fim de semana. Hoje (15), as pessoas nascidas a partir de 1988 poderão fazer a consulta. Amanhã (16), haverá repescagem para os nascidos a partir de 1984 que perderam as datas para agendarem a retirada. A partir de domingo (17), o sistema entrará em pausa e passará por uma reformulação. As consultas serão retomadas apenas em 2 de maio, com novas fontes de recursos esquecidos incluídas. Todos deverão novamente fazer as consultas para verificarem se têm direito a novos saldos residuais. O agendamento do saque pode ser feito das 4h às 24h. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Calendário Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetir o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes. Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes: Ano de nascimento Data de liberaçãoAté 1947                                        28 de março1948 a 1954                                 29 de março1955 a 1959                                 30 de março1960 a 1963                                 31 de março1964 a 1967                                 1º de abrilRepescagem até 1967              2 de abril1968 a 1971                                 4 de abril1972 a 1975                                 5 de abril1976 a 1979                                 6 de abril1980 a 1981                                 7 de abril1982 a 1983                                 8 de abrilRepescagem 1968 a 1983       9 de abril1984 a 1985                                 11 de abril1986 a 1988                                 12 de abril1989 a 1992                                 13 de abril1993 a 1997                                 14 de abrilA partir de 1988                           15 de abrilRepescagem 1984 em diante 16 de abril Fontes de recursos Na primeira fase, foram liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;• grupos de consórcio extintos. Na segunda fase do programa, em 2 de maio, as consultas incluirão as seguintes fontes de recursos:• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;• contas de pagamento pré-paga e …

Termina às 23h59 de hoje (15) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade os participantes que se enquadram nas seguintes situações: – estar na última série do ensino médio neste ano, em escolas públicas;– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral em escola privada. Ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.818) por pessoa;– aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Documentação Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio. Faltosos Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. Resultado Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio. Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Notas As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de ontem (14), resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e uso de produtos da marca Kinder no Brasil. Segundo a agência, a medida vale para todos os produtos Ferreiro fabricados na Bélgica. “Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informou a Anvisa no documento. A empresa Ferreiro foi notificada a prestar informações sobre importações e controle de produtos no país. A medida, no entanto, não afeta os produtos produzidos e comercializados nacionalmente. Na semana passada, casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto. A Agência Brasil entrou em contato com a Ferrero do Brasil e ainda não obteve resposta da empresa.

Nesta quarta-feira (13), a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR) proclamou a Chapa 2 como eleita no pleito de 2021. Em seguida, foi realizada a Cerimônia de Posse da nova diretoria da entidade. Representando a Comissão Eleitoral, o dr. Dácio Martins anunciou o resultado final das eleições do STTAR. Foram 1544 votos para a Chapa 2 contra 1414 votos da Chapa 1. Após a promulgação do resultado, foi iniciada a posse da nova diretoria para o quadriênio 2022-2025. Participaram da solenidade o representante da Prefeitura de Petrolina, o assessor especial Orlando Tolentino; o assessor da deputada estadual, Dulci Amorim, Geraldo Calado; a representante da CTB de Pernambuco e Nacional, Geogina Delmondes; da FETAEPE, Acássio Lima; o representante do novo corpo jurídico do STTAR, Dr. Raimundo Dias; o vereador de Petrolina, Marquinhos do N-4; o vereador licenciado Gilberto Melo, atual secretário Municipal de Agricultura; além do ex-presidente do Sindicato, José Tenório. Durante a posse, a nova presidente Maria Joelma agradeceu o apoio da categoria manifestado nas urnas e confirmado na Justiça. “Essa vitória não foi só minha, foi de cada um que acreditou no nosso trabalho, nas nossas propostas. Essa casa é dos trabalhadores e é a eles que a gente deve respeito. É por eles que a gente deve trabalhar incansavelmente, pra que a gente possa dar a resposta à confiança depositada em nós”, declarou a nova representante da entidade, anunciando ainda que no próximo dia 23 deste mês será realizada festa da posse com a participação dos cantores Sérgio do Forró e Márcio Moco. Confira os nomes da nova diretoria do STTAR: Presidente: Maria Joelma Vice-presidente: Adelina Mariana Diretora de Organização Sindical: Simone Paim(Suplente Leonildo Mendes) Diretor de Finanças: Francisco Pascoal (Chicou)(Suplente Rozimeire Oliveira) Diretor de Políticas Salariais: José Roberto Vieira(Suplente José Sielson) Diretor de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente: Antônio Nilson(Suplente Antério Neto) Diretora de Mulheres e Juventude: Glaucia Pereira(Suplente Andréa Maria) Conselho Fiscal: Valcelice Maria, Francisco de Assis, Demézio da Silva Suplentes do Conselho Fiscal: José Ismael, Erivaldo Antônio e Ivanilson Macedo

Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi debatido em audiência pública pela Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. A proposta regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil, estabelecendo os requisitos para o exercício profissional. Segundo o texto, poderá se especializar na área qualquer profissional da área de saúde com nível superior. A especialização em saúde e vida infanto-juvenil deverá ter, no mínimo, 400 horas de conteúdos teóricos e 200 horas de prática em ambiente hospitalar em equipes multidisciplinares. O conteúdo do curso deverá contemplar o cuidado clínico de crianças e adolescentes, as práticas baseadas em evidências científicas, a atenção às preferências e necessidades dos pacientes e seus familiares, assim como a assistência biopsicossocial. AtuaçãoA autora da proposta, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), foi quem pediu a realização da audiência pública. Ela explica como o profissional poderá atuar. “A sua função vai ser ajudar as crianças, especialmente aquelas hospitalizadas, a enfrentar a experiência de uma doença, o alívio da dor, do sofrimento da melhor maneira possível, inclusive de forma positiva, com brincadeiras, com preparação, educação, atividades de auto-expressão”, disse. IniciativasMesmo sem o curso de especialização, já existem iniciativas pioneiras pelo país. O Instituto Benfazer, de Londrina (PR), é responsável por um treinamento de profissionais desenvolvido pela universidade americana Johns Hopkins. O projeto piloto foi feito no Hospital Universitário de Londrina e no Hospital Santa Casa de Marília, interior de São Paulo. Ana Carolina Melo Matos Carrara, fundadora do instituto e consultora de projetos, destaca que, nos Estados Unidos, onde a profissão é regulamentada, os profissionais foram importantes durante a pandemia, inclusive fora de ambientes hospitalares. “Esse profissional hoje nos Estados Unidos tem a profissionalização mesmo, tem a regulamentação. E esse profissional, além de cuidar do bem-estar, da saúde e tudo mais, no período de pandemia esses profissionais começaram a ser chamados por escolas, por funerais justamente para acolher essas crianças, esses adolescentes.” Vivian Feijó, superintendente do Hospital Universitário de Londrina, relata o treinamento desenvolvido na instituição. “Foram quase 30 pessoas treinadas para a prática do exercício da profissão. Estamos em fase de implementação desse sistema. Nós temos como meta escolher o perfil de paciente para que a gente possa começar, em especial aquele paciente que a gente possa humanizar o cuidado, tratar a dor, e inserir a família, o próprio paciente, a criança, e os seus cuidadores nesse cuidado diferenciado.” O projeto que regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil está na Comissão de Seguridade Social. Depois, ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família. O parecer preliminar do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui outro assunto no texto: a renovação de outorgas de radiodifusão, permitindo a análise, pelo Ministério das Comunicações, de pedidos apresentados fora do prazo. Benefício extraordinárioA segunda MP pautada institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP 1076/21 dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Violência contra a mulherTambém na pauta consta o Projeto de Lei 4251/21, que cria um programa de apoio a projetos destinados a aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, usando recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Segundo o substitutivo preliminar da deputada Vivi Reis (Psol-PA) para o projeto do deputado Bosco Costa (PL-SE), poderão receber recursos do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher) tanto políticas públicas da área quanto projetos apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos, desde que aprovados pelo governo federal. O dinheiro captado deverá ser utilizado para a construção, reforma ou ampliação de casas-abrigo, casas de acolhimento provisório ou centros de atendimento integral e multidisciplinar. Censo escolarJá o Projeto de Lei 454/22 autoriza o compartilhamento de dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Constituição federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe ao poder público recensear anualmente as crianças e adolescentes do ensino fundamental e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. Entretanto, argumentam os autores, deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), os dados disponibilizados não possibilitam aos pesquisadores verificar o desempenho individual dos estudantes em relação a sua instituição de ensino por não ser possível segmentá-los por escola. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançou, nesta semana, uma campanha sobre os riscos do uso e da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Além de materiais informativos, divulgados nas redes sociais, a iniciativa conta também com um abaixo-assinado online, cujo intuito é que a sociedade civil se manifeste contra a autorização da venda de cigarros eletrônicos no mercado nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os DEFs, também conhecidos como cigarros, eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, entre outras nomenclaturas, têm a comercialização, importação e propaganda proibida desde agosto de 2009, por resolução da Anvisa. Mesmo assim, segundo estimativas da BAT Brasil (antiga Souza Cruz), a maior empresa de tabaco do país, 2 milhões de brasileiros fazem uso dos cigarros eletrônicos. Disponível na plataforma Change.org, a petição conta com mais de 2,4 mil assinaturas até o momento, de uma meta de 2,5 mil. Fonte: Edenevaldo Alves