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Defesa do consumidor recomenda atenção aos que ainda não foram às compras

A comemoração do Natal e a troca de presentes ocorrem no sábado (24) e no domingo (25), mas nem todos compraram as lembranças com antecedência. Muitos consumidores deixaram para ir aos shoppings no último momento, seja por falta de tempo, algum presente esquecido ou desejo de aproveitar as promoções para os itens que sobraram no estoque. Para quem foi ou ainda irá às compras, entidades de defesa do consumidor recomendam atenção. “Quem não comprou ainda, o bom é sair com lista, saber o que vai comprar”, recomendou a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Segundo ela, é preciso calma para enfrentar as filas e a demora normais no período. Ela aconselha ainda que, mesmo com pressa, os consumidores não deixem de observar detalhes sobre o produto. É importante, por exemplo, saber se a loja aceita fazer trocas. “A troca não é obrigatória, quando o produto não tem defeito. É uma liberalidade da loja. Por isso é importante perguntar, guardar a nota fiscal. Muitos lojistas já entregam uma nota autorizando a troca”, disse.

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Presos por propaganda anti-Temer são denunciados

O Ministério Público de SP denunciou os 18 jovens detidos durante protesto em setembro contra o governo Michel Temer. A Promotoria pede a condenação sob acusação de formação de quadrilha e corrupção de menores. Os manifestantes foram soltos na época após um juiz considerar a prisão ilegal. O grupo foi preso no Centro Cultural São Paulo antes da manifestação. Na ação foi registrada a infiltração do capitão do Exército Willian Pina Botelho. A instituição diz que o “monitoramento” presencial foi por causa da passagem da tocha paraolímpica, ocorrida no dia na avenida Paulista. A denúncia do promotor Fernando Soares de Souza diz que o grupo, composto ainda por três adolescentes, se associou para danificar patrimônio e agredir PMs. O documento cita materiais que teriam sido apreendidos, como barras de ferro e máscaras.

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Grande Recife: o que abre e o que fecha no feriado

As lojas, museus, e espaços de diversão do Recife e da Região Metropolitana (RMR) terão horários diferenciados de funcionamento na véspera (24) e no feriado (25) de Natal. Confira o que abre e o que fecha nos dois dias de celebração natalina: Comércio e shoppings As lojas do centro do Recife funcionam das 8h às 18h no sábado (24), mas fecham no domingo (25). Shopping Boa Vista: funciona normalmente no sábado (24), das 8h às 19h, mas as lojas fecham no domingo (25). No mesmo dia, praça de alimentação e equipamentos de lazer têm funcionamento facultativo das 11h às 19h. 

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Devolução R$ 100 bilhões reduz dívida bruta do governo

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB. A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.

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Estados Unidos indicam acerto de R$ 50 milhões com ministros petistas

Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam o repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht, por meio do setor de propina da empresa, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento teria sido feito em troca de um benefício à Braskem, braço petroquímico do grupo em sociedade com a Petrobras. Os americanos descrevem uma ação da Odebrecht e da Braskem com autoridades do governo, de 2006 a 2009, para garantir um benefício tributário à petroquímica. Para que as negociações avançassem, as empresas receberam um pedido de um ministro de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a solicitação foi feita por Guido Mantega, então titular da Fazenda. O departamento americano não menciona os nomes das autoridades e executivos envolvidos nas tratativas, mas descreve o acerto da propina com o primeiro escalão. Primeiro foi feito um apelo a uma autoridade brasileira do governo Lula, identificada como o ex-ministro Antonio Palocci.

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Avião desaparece após decolar de aeroporto no Amazonas

Um avião de pequeno porte desapareceu após decolar na manhã desta sexta-feira (23). A aeronave seguia com destino ao município de Tabatinga, localizado a 1.108 km de Manaus. Segundo informações preliminares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave da empresa Parintins Táxi Aéreo partiu às 10h32 (horário local) do município de Tefé, a 575 km da capital amazonense. Ainda não há confirmação de queda ou informações sobre vítimas. Segundo o G1, a quantidade de pessoas presentes na aeronave durante o voo também não foi divulgada. A Anac informou que não ainda recebeu nenhum “reporte de queda de aeronave nessa rota”.

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Sertânia: Ângelo Ferreira anuncia novo secretariado

Durante o programa de rádio Debate Popular, na Sertânia FM, hoje, o deputado estadual e prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira (PSB), divulgou os novos nomes que ficarão à frente das secretarias municipais, a partir de janeiro de 2017. Ângelo anunciou também que reduzirá o número de pastas, incorporando algumas áreas, para formar uma equipe mais coesa e equilibrar o orçamento. O número de secretarias especiais, que hoje chega a 6, será reduzido para apenas duas. Confira a lista do novo secretariado. Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – Wilson Zalma Secretaria de Controle Interno – Edson Matos Secretaria de Serviços Públicos – Salviano Rufino

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Dez maiores multas por desmatamento somam R$ 260 milhões, diz Greenpeace

Os dez maiores multados por destruir a Amazônia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não são pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo período, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% do desmatamento na região. O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema. “A questão é que, muitas vezes, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] vai até lá, aplica a multa, [mas] o problema é que a maioria dessas multas não são pagas. A pessoa que desmatou ilegalmente recebe uma multa, mas muitas vezes ela não vai sofrer nenhuma consequência com isso, é o que chamamos de impunidade”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

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Sete países da América Latina investigam propina da Odebrecht

Pelo menos sete países da América Latina anunciaram ontem (23) que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos. As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países. As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente.

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Lesão corporal leve em casos de violência doméstica pode ter pena aumentada

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que altera o Código Penal, aumentando a pena do crime de lesão corporal leve em casos de violência doméstica. Pela proposta, o prazo de detenção máxima para quem cometer esse tipo de crime passaria de 3 para 4 anos de cadeia (PLS 418/2016). Lira cita na justificativa da proposta um caso recente de violência cometida por um agressor contra a ex- companheira, em uma cidade no interior de São Paulo. A cena foi filmada pela câmera de segurança do lugar onde a jovem se encontrava. Ele ressalta que embora as imagens demonstrem a violência e periculosidade do agressor, não foi decretada sua prisão preventiva.

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Governo do Estado entrega rodovia Buraco do Tatu e beneficia mais de 70 mil pessoas

Reforçando o compromisso de melhorar a malha viária do Estado e o acesso dos pernambucanos, o governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (23.12), a requalificação da rodovia vicinal Buraco do Tatu, localizada no município do Agreste Setentrional do Estado. Para a restauração da via de 6,08 quilômetros (km) de extensão, uma reivindicação da população, foram aportados R$ 8,2 milhões. O investimento do Governo de Pernambuco melhorará a vida de cerca de 72 mil pessoas, que moram na cidade ou que utilizam a via apenas como acesso, garantindo mais segurança, conforto e menor tempo de deslocamento. O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância que a via tem para o Estado.

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Em Vicência, Paulo Câmara destaca a importância de seguir reforçando os investimentos na educação

O Governo do Estado continua avançando para melhorar a educação de Pernambuco. Nesta sexta-feira (23.12), o governador Paulo Câmara entregou a nova Escola Municipal da Comunidade Cristã. A unidade de ensino, que tinha sido destruída pelas chuvas em 2011, foi reerguida a partir da Operação Reconstrução e, agora, oferece mais estrutura aos alunos, com a construção de novos equipamentos pedagógicos e uma quadra coberta. Para a reconstrução da unidade, que atende cerca de 200 estudantes do município da Mata Norte do Estado, foram investidos R$ 3,9 milhões. Os recursos são oriundos da União. “Pernambuco conseguiu atravessar dois anos difíceis para o País buscando oferecer serviços públicos ao povo, sem esquecer de olhar para o que é mais importante para o futuro do nosso Estado, que é a educação. É só com a educação que vamos continuar transformando a vida do povo pernambucano”, afirmou. Paulo também frisou a qualidade da Escola Municipal da Comunidade Cristã.

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Índice de Custo da Construção acumula inflação de 6,35% em 2016, diz FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) acumulou uma inflação de 6,35% no ano de 2016, segundo dados divulgados hoje (23) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O principal responsável pela inflação foi o custo da mão de obra, que ficou 9,59% mais cara neste ano. O custo dos materiais, equipamentos e serviços de construção ficou 2,73% no ano. Entre os destaques dos materiais de construção, estão os materiais para instalação hidráulica, que ficaram 7,28% mais caros. Já entre a mão de obra, os serviços de auxiliar foram os que ficaram mais caros no ano (10,11%). Apenas no mês de dezembro, o índice registrou taxa de 0,36%, acima da taxa de 0,17% observada em novembro. O custo de materiais, equipamentos e serviços ficou 0,15% mais caro em dezembro, enquanto a mão de obra passou a custar mais 0,55% no mês.

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Definidas regras para os presos que receberão indulto de Natal

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. O indulto de natal é, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no período natalino. É diferente, portanto, do chamado saidão, no qual as pessoas privadas de liberdade deixam os presídios temporariamente. Para receber o indulto, são estipuladas ano a ano algumas regras. Neste ano, há a manutenção das restrições para o perdão em relação ao ano passado. Entre os crimes considerados hediondos estão corrupção, exploração sexual de menores, estupro e homicídios qualificados. 

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DER intensifica Operações nas rodovias durante festejos do Natal e do Ano Novo

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, inicia, nesta sexta-feira (23), as operações de fiscalização nas estradas do estado, com o objetivo de reforçar a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres que transitarem nas principais rodovias estaduais durante as festas de final de ano. Os trabalhos serão feitos com parcerias com outros órgão envolvidos na operação. As ações serão reforçadas por uma Operação Integrada, abrangendo todas as áreas do estado, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR) e, nas rodovias mais movimentadas do Sertão e do Agreste, com a participação do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Operação Lei Seca e autarquias municipais de trânsito. A PRF seguirá também reforçando a fiscalização nas vias federais. A iniciativa segue até o final de janeiro de 2017.

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Operação Água: Polícia Civil divulga balanço da operação que resultou em 19 prisões

Na manhã de hoje (23), a Polícia Civil, através da Delegada titular da Comarca de Araripina (PE), Katianna Alencar Muniz, divulgou em uma coletiva com a imprensa, dados sobre a “Operação Águia”, que teve início quinta-feira (22), e resultou em 19 prisões. Segundo a delegada, que liderou a investigação, a “Operação Águia”, teve início devido aumento no número de homicídios, tráfico e roubos na região. “Estavam havendo um grande número de homicídios na região do Araripe e as vítimas eram, quase todas, usuários de drogas, o que nos levou a crer que os homicídios estavam ligados ao tráfico”, afirmou Katianna Alencar.

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Alvo de medidas, juro do cartão sobe para 482% ao ano em novembro e bate recorde

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo tiveram crescimento de 6,3 pontos percentuais em novembro deste ano, para 482,1% ao ano, informou o Banco Central nesta sexta-feira (23). Além de ser a modalidade mais cara do mercado, os juros do cartão de crédito também atingiram o patamar mais alto da série histórica, que começa em março de 2011. Em outubro, os juros estavam em 475,8% ao ano. Na parcial deste ano, a taxa do cartão de crédito rotativo teve alta expressiva de 50,7 pontos percentuais e, em doze meses até novembro, registrou um forte crescimento de 66,8 pontos percentuais. A modalidade de crédito do cartão rotativo, e também do cheque especial, de acordo com especialistas, só deve ser utilizada em momentos de emergência e por um prazo curto de tempo – devido ao seu alto custo. No caso do cartão de crédito, a recomendação dos economistas é que os clientes bancários paguem toda a fatura no vencimento para não deixar saldo devedor e evitar pagar juros.

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Maior parte das estradas do país tem problemas de pavimento e sinalização

As estradas já estão mais movimentadas para as festas de fim de ano. E o motorista deve redobrar a atenção. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Transporte revelou que mais da metade das rodovias do país têm problemas como a falta de sinalização e o excesso de buracos. De acordo com a CNT, a Confederação Nacional de Transporte, as regiões Norte e Nordeste têm as piores estradas do país. No último levantamento da CNT, foram analisadas as estradas de 138 países. No quesito qualidade de infraestrutura rodoviária, o Brasil ficou no 111º lugar, atrás do Chile (30º), do Uruguai (98º) e da Argentina (103º). O levantamento mostra também que apenas 12,3% das rodovias brasileiras são pavimentadas. E 58,2% apresentam algum tipo de problema, seja no traçado, na sinalização ou no asfalto.

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Unidades do Detran ficam fechadas nos dias 24 e 31 de dezembro

Por conta das festividades do Natal e Ano Novo, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estarão fechadas nos dois próximos sábados: 24 e 31 de dezembro. A medida, anunciada nesta quinta-feira pela Secretaria Estadual das Cidades (Secid), atinge a sede do Detran e  as Ciretrans no interior do Estado.

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Avião da Líbia é sequestrado, diz governo local

Um avião com 118 pessoas a bordo que fazia um voo interno entre duas cidades da Líbia foi desviado para Malta após “possível sequestro”, informou nesta sexta-feira (23) o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat. O governo líbio confirmou que a aeronave foi sequestrada, segundo a agência de notícias France Presse. “[Fui] informado sobre uma situação de possível sequestro de um voo interno na #Líbia desviado para #Malta. Há operações de segurança e emergência [no aeroporto]”, escreveu Muscat no Twitter. De acordo com ele, o Airbus A320 pertencente à companhia aérea estatal líbia pousou no Aeroporto Internacional de Malta com sete tripulantes e 111 passageiros (82 homens, 28 mulheres e uma criança).

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Ex-médico Roger Abdelmassih deixa hospital em SP e volta à prisão no interior

O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por crimes sexuais contra 37 pacientes, deixou na noite de quinta-feira (22) o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, onde estava internado desde terça-feira (20), e voltou para a penitenciária em Tremembé, interior do estado, onde cumpre a pena. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Abdelmassih, que tem 73 anos de idade, havia sido internado no hospital por determinação judicial porque os médicos suspeitam que ele estivesse com entupimento das coronárias. Procurado, o hospital confirmou que ele ficou internado “por motivos de saúde e por autorização judicial”. Enquanto esteve internado, o ex-geneticista Abdelmassih ficou sob escolta policial. Procurado, o Oswaldo Cruz informou que “informações adicionais sobre o paciente só poderão ser concedidas mediante autorização da Justiça”.

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Suspeito de atacar feira em Berlim é morto Milão, diz governo italiano

O tunisiano suspeito de atacar uma feira de Natal em Berlim, na Alemanha, foi morto a tiros em Milão, na Itália. “Sem sombra de dúvida é Anis Amri”, afirmou o ministro do interior italiano, Marco Minniti, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (23). Minniti afirmou que Anis Amri foi morto após ser parado por um patrulhamento de rotina. Anis Amri foi morto na madrugada desta sexta em Sesto San Giovanni, em Milão. De acordo com o jornal italiano “Corriere della Sera”, dois agentes pararam o jovem que estava andando sozinho no escuro e pediram os documentos. Porém, o jovem tirou uma arma de sua mochila e atingiu um policial no ombro. A polícia reagiu.

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Dois apostadores acertam as seis dezenas da Mega-Sena

Dois apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1888 da Mega-Sena sorteadas nesta quinta (22) em Ji-Paraná (RO). As duas apostas são de Campinas (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio para o próximo concurso deve chegar a R$ 3 milhões. Os números sorteados foram: 01, 10, 17, 18, 45 e 48 . Veja o rateio: Sena – 6 números acertados – 2 apostas ganhadoras, R$ 20.091.578,77 Quina – 5 números acertados – 113 apostas ganhadoras, R$ 25.665,88 Quadra – 4 números acertados – 7.195 apostas ganhadoras, R$ 575,84 Quina O concurso 4265 da Quina acumulou. Os números sorteados foram: 17, 28, 40, 58 e 67. O prêmio para o próximo concurso deve ser de cerca de R$ 2 milhões. Confira o rateio:

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Petroleiros ignoram ameaças e aprovam greve

Os funcionários da Petrobras do Litoral Paulista e da Bacia de Campos (RJ) aprovaram nesta quinta-feira, 22, indicativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para a realização de uma greve a partir de 23 de dezembro. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, além de insistir na manutenção da proposta de redução de jornada com redução salarial em 25%, sem qualquer discussão sobre os critérios estabelecidos com as entidades sindicais, a empresa propõe reajuste salarial parcelado e abaixo da inflação. “Em sua última proposta, o valor oferecido é de 6% a partir de setembro de 2016 (data-base da categoria) e mais 2,8% a partir de fevereiro de 2017. A categoria merece e exige mais”, disse a categoria em nota.

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Doações 2014: PT pede para investigar chapa de Aécio

Os advogados da campanha de Dilma Rousseff pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investigue as doações da Andrade Gutierrez para a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência em 2014. A petição se baseia no depoimento que Otávio de Azevedo, ex-presidente da empreiteira, prestou ao TSE em novembro, no âmbito de ação movida pelo PSDB que julgará a cassação da chapa Dilma-Michel Temer por supostas irregularidades na campanha. Nesse depoimento, Azevedo disse que, diferentemente do que havia informado, verificou seus recibos e viu que doou para a campanha de Aécio R$ 19 milhões, e não apenas R$ 12,6 milhões, como estava registrado na prestação de contas dos tucanos consultada por ele no site do TSE. Foi também nesse depoimento que o executivo mudou sua versão e afirmou que, diferentemente do que havia dito antes, não repassou propina para a chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 –o que poderia levar à cassação da chapa e, consequentemente, à perda do mandato de Temer.

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Odebrecht revela estratégia para manter Lula influente

O ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatou a procuradores da Lava Jato que uma espécie de conta que a empresa mantinha em nome de Luiz Inácio Lula da Silva tinha o objetivo de manter o petista influente depois que saísse da Presidência da República.  Lula deixou o Palácio do Planalto com grande aprovação popular em 2010, após a eleição de Dilma Rousseff, sua escolhida dentro do PT. A expectativa era a de que o petista continuasse a ter relevância no cenário político, o que de fato ocorreu. Preso há um ano e meio em Curitiba, Marcelo Odebrecht é um dos ex-executivos da empresa que relataram em acordo de delação como a empreiteira ajudou o ex-presidente a financiar o projeto.

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Sesc Pernambuco abre seleção para estágio com 117 vagas

O Sesc Pernambuco abre processo seletivo de estágio em 14 municípios na próxima segunda-feira (26). Ao todo, serão oferecidas 117 vagas para estudantes de curso superior, uma vaga para nível técnico em Segurança do Trabalho, além de cadastro de reserva para técnico em Edificações e Informática. As inscrições devem ser realizadas até o dia 11 de janeiro de 2017 através do site da instituição. É cobrada uma taxa no valor de R$ 35, de 12 a 17 de janeiro de 2017, em qualquer agência bancária. Podem participar da seleção estudantes que estejam cursando Artes Plásticas/Visuais, Arquitetura, Administração, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Dança, Design, Edificações (técnico), Educação Física (bacharelado), Engenharia Civil, Informática (técnico), Jornalismo, Letras, Medicina, Música, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Química, Serviço Social, Segurança do Trabalho (técnico), Teatro e Turismo.

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II Pódio Pernambuco premia atletas destaques de 2016

Incentivar, investir e reconhecer. É dessa forma que o Governo de Pernambuco trabalha para valorizar o esporte no Estado. E mais uma demonstração desse esforço foi apresentada na noite desta quinta-feira (22.12), com a premiação do “Pódio Pernambuco 2016: Campeões do Coração do Nordeste”. Em sua segunda edição, o prêmio é um reconhecimento formal ao desempenho, tanto em competições nacionais como internacionais e ao trabalho desenvolvido pelos atletas pernambucanos durante o ano. Na cerimônia, realizada no Teatro Santa Isabel, no Recife, e comandada pelo governador Paulo Câmara, foram premiados os vencedores das categorias atleta, paratleta e técnico. “Nós acreditamos no poder transformador que o esporte, assim como a cultura e a educação, tem na vida das pessoas. E eu, particularmente, por ter praticado a natação na minha juventude, sou fã do esporte. Então, nós sabemos que, com muito trabalho e determinação, podemos fazer a diferença mostrando o caminho, incentivando, investindo nesses jovens que são o futuro do nosso Estado”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

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OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros. Entre as mudanças está o fim da franquia de bagagens para os usuários do transporte aéreo. De acordo com a OAB, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas imponham qualquer tipo de cobrança “abusiva e onerosa” ao passageiro. “A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores, e não há nenhuma garantia de que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor à mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar”, diz a OAB.

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Produção de café cresce 18,8% em 2016 e atinge 51,37 milhões de sacas

A produção brasileira de café alcançou 51,37 milhões de sacas de 60 quilos do produto beneficiado em 2016, somadas as espécies arábica e conilon. Os números foram divulgados ontem(22), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A quantidade representa um acréscimo de 18,8% em relação à safra anterior e supera o recorde de 2014, quando foram registradas 50,8 milhões de sacas. A Conab informou que a área plantada no país teve redução, totalizando 2,22 milhões de hectares, com decréscimo de 1,1% em relação a 2015. A entidade destaca, contudo, que houve ganho de produtividade: a média de 26,33 sacas por hectares superou em 17,1% a da safra de 2015.

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