O Governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei . Um dos pontos pelos quais o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, de acordo com a proposta, é o que autoriza a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). A proposta do governo estabelece que, em caso de acordo entre a empresa e os trabalhadores, a jornada em um único dia pode chegar até a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras), desde que respeitado o limite de 48 horas na semana (44 horas da jornada padrão mais quatro horas extras).

O ano de 2016 será lembrado por crises políticas, mas, para entender o que ocorreu nos últimos 12 meses, é preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrindo um período de tensão política. Os desdobramentos e descobertas da Operação Lava Jato elevaram a temperatura, com a prisão de parlamentares, ex-ministros e empresários. Nos últimos meses, uma crise entre poderes teve como protagonistas Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha, que enfrentava processo no Conselho de Ética, anunciou que aceitaria o pedido de impeachment, apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal, horas depois de o PT decidir que seus três representantes no colegiado votariam pela cassação. Dez meses depois, Cunha perdeu o mandato e foi preso pela Polícia Federal em Curitiba.

O suspeito da chacina em uma casa de prostituição em Jaboticabal (SP) se entregou à Polícia Civil na tarde desta quinta-feira (22). O cabeleireiro William Roberto Ferreira Costa, de 27 anos, está acompanhado do advogado e ainda não prestou depoimento. A polícia não divulgará o local onde ele permanecerá preso por motivo de segurança. Nesse momento, Costa acompanha os investigadores e o delegado Wanderley Santos nas buscas pela arma do crime, que foi escondida em um canavial próximo ao prostíbulo, às margens da Rodovia José Pizarro (SP-305). Na manhã desta quinta, o delegado afirmou que, apesar de não ter antecedentes criminais, Costa soube manusear com destreza o revólver calibre 38 que utilizou para assassinar as seis vítimas, na noite desta quarta-feira (22).  Após a prisão, Costa explicou que a habilidade se deve ao fato de o suspeito, apesar de trabalhar como cabeleireiro, fazer serviços extras como segurança particular.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 885/15, que obriga as escolas da rede pública a fornecer, gratuitamente, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental um kit básico de higiene pessoal, com periodicidade mínima semestral. O kit deverá ter os seguintes itens: sabonete, escova de dente, creme dental e rolo de fio dental. De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), a proposta também determina que as escolas da rede pública e privada de ensino fundamental instituam ações e campanhas educativas periódicas voltadas à orientação sobre a importância da higiene pessoal dos alunos. O parecer do relator, deputado Evandro Gussi (PV-SP), foi favorável à matéria, com emenda. “Assegurar kits de higiene pessoal interfere na saúde dos alunos e consequentemente ajuda a elevar os índices de aprendizagem e a qualidade do trabalho escolar cotidianamente realizado, bem como impulsiona a promoção da cidadania”, opinou.

Famílias que moram em áreas rurais do Sertão de Pernambuco vão encerrar o ano com uma boa notícia para 2017. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) assegurou R$ 6,1 milhões para perfuração e instalação de 160 poços tubulares, sendo 150 em rochas cristalinas e dez em rochas sedimentares, os quais vão levar água para pelo menos 1,5 mil famílias que convivem com a estiagem prolongada. Os contratos já estão assinados pelo superintendente 3ª SR Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro. As obras começarão no início do ano. Parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União (OGU) destinada à Codevasf por emendas parlamentares; outra parte é do programa do Governo Federal que visa à universalização do acesso a água em comunidades rurais difusas.

O zagueiro Neto poderá, enfim voltar para casa. Internado há quase um mês, após sobreviver ao acidente aéreo que vitimou 19 jogadores da Chapecoense, além de outras 52 pessoas, o jogador recebeu alta do hospital de Chapecó na manhã desta quinta-feira (22) e poderá seguir com a recuperação ao lado da família. Ainda debilitado por conta das lesões, com muita dificuldade para falar e muito emocionado, o atleta fez uma declaração na sala de imprensa do hospital. Ele exaltou os companheiros que morreram na queda do avião, agradeceu o fato de estar com vida e prometeu voltar a jogar. “Não lembro de nada. Fiquei 10 dias praticamente desacordado. Os médicos dizem que foi um milagre, porque por algumas vezes eu quase fui embora também. Gostaria de deixar meu agradecimento a todos que reservaram um tempo para me apoiar”, destacou o defensor. “Eu ainda vou estar pisando na arena com a camisa da Chapecoense”, completou.

Governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que autoriza a formalização de uma jornada de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana. Em um único dia, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito horas mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 (incluindo as horas extras). O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei, com pedido de urgência para a tramitação.

O Banco Central (BC) passou a projetar inflação dentro da meta este ano, com redução em 2017. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou 6,5%, no limite da meta de inflação para 2016. A informação é do Relatório de Inflação do quarto trimestre, divulgada hoje (22), pelo BC. A nova estimativa do BC está 0,1 ponto percentual abaixo da divulgada em setembro (6,6%). A meta de inflação tem como centro 4,5% e limite superior de 6,5%, neste ano. Para o próximo ano, o teto é 6%, mas a projeção do BC indica inflação no centro da meta (4,5%). A estimativa para 2017 é 4,4%. Em 2018, a expectativa é inflação ainda mais baixa, em 3,6%.

O Presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (22) que o baixo índice de aprovação da sua gestão “abala” mas não o incomoda para governar. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada, o presidente disse que “lá na frente haverá reconhecimento” das medidas adotadas pelo governo. Na última sexta (16), pesquisa Ibope revelou que 13% dos entrevistados avaliaram o governo Temer como ótimo ou bom. Por outro lado, 46% disseram que o governo é ruim ou péssimo. Em outubro, a aprovação do governo era de 14% contra 39% que desaprovavam a gestão. “Não abro mão da popularidade. Abala, mas não me incomoda para governar. Lá na frente haverá reconhecimento”, afirmou o presidente.

Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana. “O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer. Em relação ao FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o valor das conta inativas até dezembro de 2015. A expectativa é que os trabalhadores usem o dinheiro para quitar dívidas. O volume está estimado em R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Treze milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 19,7% do total de domicílios com aparelhos de televisão, só têm acesso ao sinal analógico aberto e correm o risco de ficar sem a programação televisiva já que está em curso no país a migração do sistema analógico para o digital. As informações estão no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de domicílios com aparelho de televisão que não tinham antena parabólica, nem TV por assinatura, nem digital aberta passou de 28,5%, em 2013, para 23,1%, em 2014, e chegou a 19,7%, em 2015.

Caiu pela primeira vez no Brasil o número de domicílios que utilizam microcomputador para acesso à internet. A queda foi de 2,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado é de 2015 e faz parte do suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta quinta-feira (22). Segundo a pesquisa, caiu de 28,2 milhões para 27,5 milhões o número de domicílios com acesso à internet por meio de PC. Em termos percentuais, o acesso domiciliar à internet por meio de microcomputador caiu de 76,6% em 2014 para 70,1% em 2015.  Segundo o IBGE, em 2014 já havia ocorrido a redução da proporção de domicílios com acesso à internet por meio de microcomputador. Porém, o número absoluto de domicílios que tinham acesso à internet por meio deste tipo de equipamento ainda havia aumentado.

Durante a manhã de hoje (22), Polícia Civil de Pernambuco, desencadeia a 38° Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Operação Águia”. A intervenção acontece nas cidades de Petrolina, Araripina, Trindade, Serrita, Marcolândia e Juazeiro do Norte. Nesta operação o objetivo é cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar de suspeitos de homicídios, roubos, estelionato, tráfico de drogas e associação criminosa, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início há 7 meses. A ação de hoje conta com a participação de uma equipe com 155 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Serão cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 07 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araripina (PE). Do total de mandados, 08 são direcionados para suspeitos que estão livres, sendo todos decorrentes de prisão preventiva. Os demais 11 mandados de prisão estão relacionados a alvos de dentro do sistema prisional.

As negociações entre os comandos da Polícia Militar e dos Bombeiros com as associações das categorias tiveram um passo rumo a um acordo ontem, após reunião. No encontro, comandantes e representantes das tropas começaram a definir números comuns a serem apresentados ao governo do estado nas negociações que começam no dia 4 de janeiro. Ontem, o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D’Alburquerque, ressaltaram que a negociação deverá respeitar os pilares da hierarquia e disciplina. Gioia lembrou que no seu segundo dia de trabalho, quando assumiu a pasta, em outubro, recebeu associações e lideranças sindicais.

O representante especial dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), Michael Froman, anunciou nesta quarta-feira (21) a inclusão de mercados informais no Brasil, Argentina, México e Paraguai na lista anual sobre pirataria e contrabando. Na lista sobre “mercados de má reputação” aparecem, entre outras, São Paulo, Buenos Aires, Guadalajara, Cidade do México e Ciudad del Este, um conhecido ponto de distribuição ilegal na Tríplice Fronteira com Brasil e Argentina. “Grupos regionais do crime organizado são, supostamente, responsáveis pelo grosso dos bens contrabandeados e pirateados em Ciudad del Este”, de acordo com o USTR, na atualização de seu informe anual sobre propriedade intelectual. “Os mercados, táticas e conspirações que minam e ameaçam as indústrias criativas americanas mudam rapidamente e requerem nossa constante atenção”, indicou Froman.

Os motoristas terão um alívio nas taxas a pagar em 2017. O seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) vai ficar 37% mais barato no exercício de 2017 para todas as categorias de veículos. A decisão foi uma proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Para a categoria 1, que corresponde aos veículos de passeio, o valor passa de R$ 101,10 para R$ 63,69. Já para motos – na categoria 9 – o valor deixa de ser R$ 286,75 e passa a ser R$ 180,65. As outras categorias têm valores que variam entre R$ 66,66 (equipamentos móveis, caminhões, camionetes, etc) e R$ 246,23 (ônibus e similares). De acordo com a Susep, a análise tarifária dos prêmios é realizada anualmente. A redução dos valores em 2017, aprovada pelo conselho, teve como base a avaliação do grupo de trabalho interno instituído na própria superintendência.

A estudante do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Janielle Souza Pereira conquistou o 1º lugar na categoria Melhor Trabalho de Final de Graduação (Mejor Trabajo Fin de Grado – TFG), no concurso Premios Internacionales de Incendios Forestales 2016. A premiação, ocorrida recentemente, foi organizada pela Fundação Pau Costa e a Junta de Castilla La-Macha, ambos na Espanha, com patrocínio da Red Eléctrica de España. O trabalho, intitulado “Efeito da queima controlada sobre aspectos físicos, químicos e microbiológicos do solo”, teve a atividade de campo realizada nos Montes de Zuera, localizados no Vale Médio do Ebro, região nordeste da Espanha, e consistiu em avaliar como tais aspectos podem servir como indicadores da qualidade destes. O experimento resultou no trabalho de conclusão de curso (TCC) de Janielle, apresentado em março deste ano.

Réu em cinco ações penais diferentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar, em entrevista a uma TV turca, os procuradores que o denunciaram por envolvimento em esquemas de corrupção no Brasil. Perguntado sobre como reage diante de tantas acusações, Lula respondeu que as recebeu com “muita tranquilidade” e que a intenção delas, na verdade, era “criminalizar o seu governo, e tudo o que ele fez nele”. “Fico indignado como ser humano, tranquilo como político, sabedor das coisas que fiz. E eles têm que saber que, se eu voltar, vou fazer o mesmo. Vou fazer mais e melhor”, afirmou ele na entrevista que foi ao ar na noite desta quarta-feira pela TRT World. Na conversa, o petista também defendeu que o Brasil realizasse novas eleições diretas para a Presidência.

Nos acordos com a Justiça americana, a Odebrecht e a Braskem assumiram ter pago US$ 599 milhões (R$ 1,9 bilhão, na cotação atual) em propinas a autoridades brasileiras. Sem revelar os nomes dos destinatários desses valores ilegais, os documentos citam pelo menos dois ex-ministros brasileiros, três membros do Legislativo e dois altos integrantes do Executivo. Do total de propina paga no Brasil, US$ 349 milhões (R$ 1,1 bilhão) foram destinados pela Odebrecht para conseguir contratos de obras de infraestrutura com várias esferas do governo brasileiro. A Braskem afirmou à Justiça americana ter pago US$ 250 milhões (R$ 832 milhões) para receber, em troca, a aprovação de leis favoráveis, redução de impostos e contratos vantajosos com a Petrobras.

O sinal verde foi dado para que o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), coloque em prática a reforça administrativa que estava sendo costurada nas últimas semanas, visando o o segundo mandato (2017-2020). Ontem à noite, os 24 secretários que compõem seu governo entregaram uma carta coletiva colocando os cargos à disposição. Agora, o próximo passo é encaminhar hoje ou, no mais tardar amanhã, a proposta de reforma administrativa à Câmara Municipal propondo uma redução no secretariado que poder chegar até 37,5%, caso se confirme o redesenho da gestão com o corte de nove pastas das atuais 24. O prefeito, inclusive, já marcou uma coletiva para amanhã, às 10h, quando deverá detalhar as mudanças que deverão ocorrer nessa reforma administrativa, como prováveis incorporações de pastas dentro de outras. O objetivo é enxugar ainda mais os gastos com custeio da prefeitura para o próximo ano, diante da crise econômica nacional que vem trazendo reflexos diretos no caixa dos estados e municípios.

Nesta quarta-feira (21), a Justiça do Trabalho determinou a suspensão das atividades no Eixo Leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. Devem ser paralisadas imediatamente os serviços no Túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores, feito atualmente pela RR Transportes (Águia Turismo). Em caráter liminar, a decisão foi preferida pelo juiz Antonio Augusto Serra Seca Neto e atende pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública movida na última segunda-feira (19). De acordo com o Blog Alvinho Patriota, são réus na ação os consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, bem como a S.A. Paulista de Construções e Comércio, a FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e Somague Engenharia S.A. do Brasil.

A Petrobras assinou ontem (21) um Acordo Geral de Colaboração [chamado de Master Agreement], de Parceria Estratégica com a empresa francesa Total, que tinha sido estabelecida no Memorando de Entendimentos, firmado entre as duas, no dia 24 de outubro deste ano. O valor global estimado do negócio é de US$ 2,2 bilhões, incluindo entrada de caixa à vista, pagamentos contingentes e um carrego de investimentos no desenvolvimento da produção de ativos comuns às duas empresas, a ser pago pela Total à Petrobras e suas subsidiárias, a depender do caso. De imediato, a empresa vai receber US$ 1,6 bilhão. “O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em entrevista, esta noite, na empresa, no centro do Rio.

A falta de tornozeleira de monitoramento eletrônico está mantendo Adriana Ferreira de Almeida, que ficou conhecida como a “Viúva da Mega-Sena”, na cadeia desde segunda-feira (19), quando a defesa conseguiu o alvará de soltura para que ela cumpra a pena domiciliar. Foi o que confirmou à reportagem do G1 na tarde desta quarta (21) a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Adriana foi condenada a 20 anos de prisão em Rio Bonito (RJ) pelo homicídio triplamente qualificado do companheiro Renné Senna, em 2007, mas teve a prisão revogada na noite de segunda depois que a defesa entrou com pedido de anulação do julgamento. O pedido foi concedido pela Justiça, porém, a crise no estado atingiu o fornecedor da tornozeleira, que não recebe desde agosto.

O ano de 2016 será lembrado cientificamente pela confirmação da existência de ondas gravitacionais estudadas por Albert Einstein há um século. Mas outros fatos também foram importantes no ano para a ciência e a tecnologia, como a descoberta do exoplaneta habitável mais próximo da Terra, a apresentação da foto da primeira flor nascida em uma estação espacial e a constatação de que a Australopithecos Lucy morreu ao cair de uma árvore, que trouxe revelações sobre a evolução humana. Relembre alguns dos seis fatos científicos e tecnológicos mais importantes de 2016: Concebidas em 1915 por Albert Einstein (1879-1955) em sua Teoria da Relatividade Geral, as minúsculas distorções no espaço-tempo eram a única parte da teoria que ainda não havia sido confirmada pela ciência. O valor da descoberta permitirá que astrofísicos conheçam mais sobre a composição das galáxias, os buracos negros e a dinâmica da gravidade.

A mega-Sena sorteará nesta quinta-feira, às 20h (horário de Brasília), as seis dezenas do sorteio 1.888. O prêmio pode ser de R$ 40 milhões, já que acumulou na última terça (20). Nesta semana, haverá um sorteio também no sábado, dia 24 de dezembro. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Os três sorteios desta semana são os últimos concursos antes da Mega da Virada, na noite do dia 31. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada. As apostas da Mega da Virada poderão ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro.

O roubo de cabos de energia é recorrente no Rio de Janeiro e a Polícia Civil descobriu qual é o destino de boa parte desse material: um galpão na Avenida Itaoca, em Bonsucesso, na Zona Norte da cidade, próximo ao conjunto de favelas do Alemão. O material recuperado no local foi avaliado em cerca de R$1milhão. Policiais da delegacia de Campinho encontraram vários rolos de fios e cobres furtados, além de peças de carros roubados. Um equipamento usado para desencapar os fios também foi apreendido. Técnicos de uma empresa de telefonia foram acionados para identificar parte do material encontrado e fizeram a estimativa do valor. A polícia agora quer identificar os responsáveis pelo galpão.

A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, hoje, 137 novas viaturas, reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no Interior. São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, que foram entregues pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, ao comandante da PM, coronel Carlos D´Albuquerque, na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), no bairro de São José, no Recife. “O Governo do Estado está reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas para serem encaminhadas aos batalhões no primeiro semestre de 2017”, diz o secretário. As 137 viaturas são locadas, o que barateia o custo e facilita a manutenção. Por mês, o Estado destinará R$ 340 mil pelo uso dos veículos.

A Polícia de fronteira dos Estados Unidos apreendeu uma quantia superior a US$ 3 milhões que estavam sendo contrabandeados do país pela fronteira com o México. O dinheiro foi encontrado em caixas de papelão dentro de dois carros na cidade de Escondido. Esta foi a maior apreensão de dinheiro já feita pela polícia de fronteira em San Diego, na Califórnia. Segundo as autoridades, o Kia Forte foi perseguido pela polícia por uma estrada. Foram encontrados aproximadamente US$ 34 mil em pacotes embalados a vácuo. Um segundo carro, um Volkswagen Passat, tentou escapar da perseguição mais foi encontrado abandonado. O motorista foi encontrado escondido atrás de um arbusto, segundo os policiais. Os condutores dos dois veículos alegaram inocência perante as autoridades.

Três delatores da Odebrecht confirmaram em depoimentos que a empresa comprou, no ano de 2010, um imóvel em São Paulo que seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula. As informações são da Folha de S. Paulo. As declarações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo; Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais; e Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias foram feitas na semana passada. Lula se tornou réu pela quinta vez A compra do imóvel é o ponto central da denúncia que o juiz Sergio Moro aceitou na segunda-feira (19) contra Lula. O ex-presidente se tornou réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último. Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos. Uma das principais alterações para as novas CNHs será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito.