O anteprojeto do Código Penal, apresentado por uma comissão de 15 juristas ao Senado Federal, e que servirá de base para a atualização da lei — criada em 1940 —, conquistou apoio da comunidade médica em pontos que afetam a saúde do brasileiro. Os magistrados incluíram nas sugestões temas considerados polêmicos como a ampliação dos casos de aborto legal, a descriminalização do uso de drogas e a tipificação da eutanásia e da ortotanásia — ajudar um paciente a morrer, geralmente impulsionado pelo sentimento de abreviação do sofrimento, e a interrupção da interferência médica permitindo a morte natural, respectivamente. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os novos entendimentos integram de forma clara o regulador do direito penal e colocam os conceitos em consonância com a realidade.
A proibição de venda de novas linhas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) a três operadoras de celular em julho derrubou os números de novas habilitações no mês passado em 76%, em comparação ao mês anterior. Em julho, foram habilitadas 279.723 novas linhas em todo o país, ao passo que em junho, haviam sido habilitadas 1,18 milhão de linhas. O número total de linhas de telefone celular aumentou apenas 0,11% em julho em relação a junho, somando 256,41 milhão de linhas em todo o país. Em junho, eram 256,13 milhão de linhas operando no país.
Com uma população estimada em 50 mil habitantes, os perímetros irrigados Senador Nilo Coelho, Bebedouro e a área Maria Tereza receberão ações prioritárias da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf quanto à regularização fundiária. O projeto já consta em um Plano Diretor elaborado pelo órgão, com apoio do Ministério da Integração Nacional. As propostas ioncluem também a urbanização, pavimentação de estradas e o tratamento de água. A primeira fase do Plano Diretor deve ser concluída ainda este ano. Trata-se da avaliação de sugestões para melhoria dos diversos núcleos habitacionais recebidas da população, local por meio de pesquisas e de solicitações dos presidentes de associações e demais representantes populares locais.
A Prefeitura de Sirinhaém (PE) divulgou edital de concurso público para 129 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 5.000. Os cargos de nível superior são para advogado, médico clínico geral, médico ortopedista, médico clínico geral, médico ginecologista e obstetra, médico ultrasonografista, urologista, psiquiatra, enfermeiro e orientador pedagógico. As vagas de nível médio são para professor de 1º ao 5º anos, auxiliar de enfermagem, educador social (artes cênicas e dança), técnico controle interno, assessor administrativo, guarda municipal e fiscal de tributos.
Um ranking elaborado com dados de saneamento básico nas cem maiores cidades do país aponta resultados melhores fora das capitais. As dez primeiras posições são ocupadas por cidades do litoral e do interior de Estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro (veja lista abaixo). A primeira capital a aparecer na lista é Brasília (DF), na 11ª posição, seguida de Curitiba (PR), na 12ª. Belo Horizonte (MG) ocupa o 16º lugar, e São Paulo (SP), o 18º. A capital fluminense é a 37ª no ranking.
Um contêiner que se soltou de um caminhão em movimento acabou atingindo um micro-ônibus que seguia para o Litoral Sul pernambucano na manhã desta sexta-feira (17). O acidente aconteceu na PE-60, próximo ao Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o trânsito no sentido Ipojuca está bastante complicado no local. Com a colisão, que aconteceu por volta das 7h30, o micro-ônibus da empresa Luck acabou caindo em um buraco no acostamento. De acordo com o BPRv, ninguém ficou ferido e as equipes estão no local providenciando a retirada dos veículos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
São Paulo – Assim como ontem, quando o mercado doméstico de câmbio passou ao largo da agitação observada nos contratos de juros futuros e ações diante dos primeiros sinais de recuperação da economia brasileira, o dólar deve relegar novamente um novo indício de melhora da atividade e ganhar terreno ante o real. O movimento tende a acompanhar a desvalorização das principais moedas correlacionadas com commodities verificada no exterior. Por volta das 9h20, na BM&F Bovespa, o contrato futuro do dólar para setembro de 2012 subia 0,17%, a R$ 2,0275, depois de oscilar entre uma máxima a R$ 2,0295 (+0,30%) e uma mínima a R$ 2,0265 (+0,15%). Já o dólar à vista negociado no balcão era cotado a R$ 2,0210, na mínima, em alta de 0,10%, após cravar máxima a R$ 2,0220 (+0,15%).
Pesquisadores descobriram uma substância que tem grandes chances de produzir a primeira pílula anticoncepcional para homens. Estudada inicialmente como uma droga de combate ao câncer, a JQ1 mostrou ser eficaz também na diminuição da produção e da qualidade dos espermas de ratos sem prejudicar sua esterilidade. Segundo a pesquisa publicada no periódico científico Cell nesta sexta-feira (17), o comportamento de acasalamento dos machos também não foi abalado, nem os níveis de testosterona sofreram alterações – o que indica que o apetite sexual dos homens não deve sofrer alterações com a provável pílula.
Justiça Federal em Campinas concedeu o direito a um pai de se afastar por 120 dias do serviço e receber salário-paternidade, que deve ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos moldes do salário-maternidade. “Não há uma lei específica a tratar dos casos referentes à licença-maternidade para ser concedida ao pai, nos moldes concedidos à mãe do recém-nascido, o que não impede o julgador, primando-se pelos princípios e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal, de deferir a proteção à infância como um direito social”, escreveu o juiz Rafael Andrade de Margalho, do Juizado Especial Federal de Campinas. O direito foi concedido a M.A.M., anteontem, que decidiu assumir sozinho a criação do filho, nascido em 9 de julho. Ele apresentou o pedido de licença-paternidade, que foi recusado pelo INSS, e decidiu buscar o benefício na Justiça, alegando que assumiu integralmente os cuidados do recém-nascido e não tem com quem deixá-lo.
Duzentas e vinte e seis mil toneladas de embalagem de agrotóxico vazias foram retiradas do campo nos últimos dez anos. A cada safra, o comprometimento dos agricultores aumenta. Em Mato Grosso, estado que mais recolhe embalagens, os produtores nem esperam o fim da colheita para enviar o material usado para as centrais de coleta. Depois de feita a lavagem três vezes e um corte no fundo dos recipientes, o agricultor Luiz Breda armazena as embalagens. Há oito anos, ele repete o mesmo procedimento. O produtor devolve uma média de 1,5 mil embalagens todos os anos, depois do plantio da segunda safra.
Policiais militares de Petrolina prenderam, na noite de ontem (16), João Paulo da Silva, de 32 anos. Ele foi denunciado por moradores do bairro Maria Auxiliadora, na zona leste, quando uma equipe do 5º BPM fazia rondas pela comunidade. Segundo os comunitários, o acusado vendia drogas no local. Ao perceber a aproximação da polícia, João Paulo tentou fugir em uma motocicleta Shineray XY 150, cor preta (sem placa), mas foi alcançado e detido. Embaixo do banco da moto os policiais encontraram 36 petecas de maconha dentro de uma sacola plástica. O acusado foi levado pela equipe até sua residência, no bairro Dom Avelar, na zona norte, onde os policiais encontraram outras três sacolas com a droga, escondidas no fogão. João Paulo foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto, onde foi autuado em flagrante delito. Fonte: Blog Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O nível de atividade econômica do país registrou alta em junho deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo Banco Central. No mês retrasado, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que busca antecipar o resultado do PIB, somou 141,79 pontos, com alta de 0,75% em relação a maio deste ano (140,74 pontos – dado revisado). Nos seis primeiros meses deste ano, na comparação com igual período de 2011, foi registrada uma alta de 0,87%, segundo números do BC. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – considerada mais apropriada por economistas. PIB no primeiro trimestre e previsões No primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB registrou alta de 0,2% em um momento em que a economia brasileira sente os efeitos da crise financeira internacional.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu a ação proposta nesta quinta-feira (16) pela Advocacia-Geral da União, que pediu a ilegalidade da operação padrão realizada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. Na decisão, o ministro determina que as entidades “se abstenham de realizar qualquer operação padrão, que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição”. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos das categorias.
Decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou o entendimento da Corte no sentido de que o não comparecimento de mesário em dia de votação não constitui crime eleitoral, mas apenas infração administrativa. O ministro negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro que queria a caracterização de prática de ilícito penal, conforme estipula o Código Eleitoral, contra um mesário ausente no dia 31 de outubro de 2010. Em primeira instância, o juízo da 1ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de oferecimento de transação penal contra o mesário. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ) negou recurso do MPE pela configuração de crime eleitoral previsto no artigo 344 do Código Eleitoral.
RIO – Um operário da construção civil, de 24 anos, foi atingido na cabeça por um vergalhão que despencou do quinto andar do prédio em que ele trabalhava, uma obra em Botafogo, e sobreviveu. O pedaço de ferro, de dois metros de comprimento, atravessou, na manhã de quarta-feira, o capacete de Eduardo Leite, perfurou o cérebro e saiu pela região entre os olhos, acima do nariz. O impacto foi de 300 quilos. Os bombeiros cortaram uma parte do vergalhão no local do acidente e levaram o ferido para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde a vítima, para espanto de todos, chegou falando normalmente. Eduardo foi submetido a uma cirurgia de cinco horas e não apresenta nenhum tipo de sequela. — A equipe é muito bem treinada, e o anjo da guarda dele também estava de plantão — disse o médico Ruy Monteiro, chefe da Neurocirurgia do hospital, e que participou da cirurgia.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta quinta-feira (16) que as projeções do governo federal para a produção e estoques de etanol anidro não apontam para o retorno da mistura do combustível à gasolina dos atuais 20% para 25%. Segundo Lobão, no entanto, os usineiros avaliam que há uma oferta suficiente de etanol para o aumento da mistura. Por isso, na avaliação de Lobão, o governo ainda trabalha com a hipótese da elevação da mistura no final deste ano. “Não é uma decisão. Estamos conversando com os produtores e, na medida em que eles derem garantia de fornecimento, nós temos interesse em aumentar”, disse.
A situação no Aeroporto Internacional do Recife, que já está problemática por causa da greve dos policiais federais, pode piorar ainda neste mês. O fato é que os servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ameaçam paralisar as atividades a partir do dia 27 em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (17), haverá duas assembleias em Pernambuco, ambas no Recife, a fim de que sejam decididos os rumos da categoria. “Queremos um aumento salarial de, em média, 8%, mas o Governo Federal só apresentou uma proposta de 5%. Neste caso, vamos nos reunir amanhã (hoje), para decidirmos se haverá indicação de greve no dia 27”, afirmou o delegado sindical do Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina), Leonardo Félix.
Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão treinar os fiscais do Procon de Pernambuco para vistoriar as revendas de gás de cozinha no estado. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Gás estima que existam 2 mil pontos de revenda irregular em Pernambuco, contra 1,7 mil legalizadas. A fiscalização deve começar dentro de 30 dias. Para se ter um ponto de revenda de gás é preciso obter a autorização da prefeitura e o certificado do Corpo de Bombeiros. Os botijões devem ser guardados em um espaço arejado e não podem ficar perto de muros. O consumidor deve ficar de olho se os botijões estão lacrados, se não há ferrugem nem amassões. Uma balança tem que estar disponível para o cliente, caso ele tenha dúvidas sobre o peso. E a nota fiscal é a garantia da compra.
O Brasil está entre os países com maiores taxas de fumantes que abandonaram o vício, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) pela revista médica “The Lancet”. O país também tem a menor taxa de homens fumantes em relação ao total da população, comparado com os outros países analisados. Segundo o levantamento feito entre outubro de 2008 e março de 2010, 46,4% dos homens brasileiros e 47,7% das brasileiras que disseram que já fumaram diariamente no passado tinham abandonado o vício. O número é o terceiro mais alto da pesquisa, atrás apenas do Reino Unido (com 57,1% para os homens e 51,4% para as mulheres) e dos Estados Unidos (48,7% e 50,5%, respectivamente). Em quarto lugar, o Uruguai também apresenta um bom resultado, com 42,8% de homens e 41% de mulheres ex-fumantes. A pior situação é encontrada na China (12,6% de homens e 16,8% de mulheres) e na Índia (12,1% e 16,2%).
O réu Elcyd Oliveira Brito foi condenado por júri popular, na noite desta quinta-feira (16), a 22 anos de prisão pela morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrida em 2002. É quinto acusado condenado pela morte do político, sendo que um deles recorreu da sentença. A defesa de Brito também já apresentou recurso contra a condenação nesta noite. Ainda não foi julgado o ex-segurança de Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de o Ministério Público investigar o caso. Foi o órgão que realizou apurações que indicam que houve crime político, e não um crime comum, como apontado pela polícia à época.
Os docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) continuam sem previsão de volta às atividades. Em greve há três meses, os educadores decidiram em nova assembleia, realizada na tarde desta quinta-feira (16), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), que a paralisação continua. No início do encontro de hoje, foi votada a possibilidade do tema “Continuidade ou não da greve” entrar na pauta de discussões do dia. Com 224 votos contra, 76 votos a favor e duas abstenções, a maioria dos docentes decidiu nem votar sobre o fim da paralisação e o tema nem chegou a ser discutido. No ato, os professores também demonstraram o desejo de apresentar uma contra-proposta ao Governo Federal. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um motorista ficou ferido depois de perder o controle do veículo e bater em um poste na Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, no Recife. O acidente aconteceu na madrugada de hoje, nas imediações do Museu do Estado. O condutor, com sinais de embriaguez, teve que ser retirado das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para a unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR). Peritos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estiveram no local para ordenar o trânsito. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A greve dos professores das universidades federais completa três meses nesta sexta-feira (17) com um grande impasse entre o governo e os sindicatos da categoria. O governo apresentou duas propostas neste período, e fechou um acordo de reajuste salarial com uma das entidades docentes, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). No entanto, as outras duas entidades docentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta. O governo federal diz que a negociação está encerrada e pressiona as reitorias das universidades a planejar o calendário de reposição de aulas.
O bairro Jardim Maravilha foi palco, nesta quinta-feira (16.08), da maior Caminhada 40 realizada por Fernando Filho até agora. O candidato a prefeito pela Unidade por Petrolina e o vice, Gennedy Patriota, percorreram todas as ruas do Jardim Maravilha durante mais de quatro horas. “Esta foi, sem dúvida, a nossa maior caminhada. A receptividade só faz melhorar, o que prova que a boataria e a campanha difamatória que fazem contra a gente não está surtindo nenhum efeito, ao contrário, nós estamos avançando com a apresentação de propostas e muito trabalho”, afirmou Fernando. Dona Aparecida Alves, trabalhadora rural, foi uma das centenas de pessoas que saíram de suas casas para cumprimentar Fernando. “Já votei em Fernandinho e vou votar de novo. Precisamos de um prefeito que pavimente nossas ruas, que melhore a educação e a saúde de Petrolina. Fernando tem todas as condições de fazer o que a cidade precisa”, disse Aparecida.
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai continuar a tomar medidas para garantir a retomada do crescimento da economia brasileira. “Posso assegurar que continuaremos a tomar medidas de estímulo e a aumentar a competitividade da economia. Não descansaremos enquanto o crescimento vigoroso não estiver novamente intrincado no país”, ressaltou ao participar de premiação a empresários promovida pela revista Istoé, na noite de ontem (16). Mantega destacou que para estimular os investimentos, o governo tem reduzido impostos e oferecido crédito a valores baixos. “Para viabilizar esses investimentos, temos oferecido uma série de estímulos, sobretudo desonerações e financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com prazos longos e juros reduzidos”.
Brasília – Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia. O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual.
Um grave acidente, por sorte, não terminou em tragédia no Cabo de Santo Agostinho, na tarde desta quinta-feira (16). Um caminhão de transporte de Gás Liquefeito de Petróleo, o gás de cozinha, tombou na Estrada TDR Norte, após o viaduto de acesso à Gaibu, por volta das 17h. Houve vazamento de gás, mas sem feridos. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local e já conseguiram controlar o vazamento. O veículo era da frota da Empresa Transportadora Nordestina, de Vitória de Santo Antão, e técnicos da companhia também estiveram no local. Segundo os especialistas, o tanque do caminhão tem capacidade de transportar até 24 toneladas do gás.
Um modelo de gestão de medicamentos para pacientes em tratamento contra o câncer, adotado pelo Centro de Oncologia (Ceonco) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), ganhou o reconhecimento e serve de referência para outras unidades de saúde em cidades pernambucanas como Caruaru e Garanhuns (no Agreste) e Recife (na Região Metropolitana). Trata-se da utilização de remédios que são dispensados através de medidas judiciais pela Farmácia de Pernambuco/Unidade Sertão do São Francisco (FPUSSF). A dinâmica adotada pelo Ceonco ocasiona uma distribuição para o paciente, com acompanhamento de uma equipe especializada, possibilitando desta forma um tratamento mais humanizado.
O Brasil quer passar a crescer a uma taxa de 5% anual para cobrir suas necessidades, longe dos 2,7% em 2011, e para isso está atraindo investimentos privados através da ampliação da capacidade de endividamento dos estados, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (16). O governo de Dilma Rousseff decidiu subir o endividamento para 17 dos 27 estados, no dia seguinte ao lançamento de um plano de concessões de longo prazo de mais de 60 bilhões de dólares em rodovias e ferrovias. Isso “busca garantir que o Brasil terá nos próximos anos uma taxa de crescimento compatível com nossas necessidades, em torno de 5%, de modo que continuamos gerando empregos e gerando renda para melhorar a situação da população”, disse Mantega em um encontro com governadores.
Cientistas da Administração Nacional dos Oceanos e da Atmosfera (NOAA, na tradução do inglês) realizaram um estudo que aponta uma redução significante da comunicação entre as baleias da espécie Eubalena glacialis, também conhecida como baleia franca do Atlântico Norte. O motivo para a redução entre a comunicação desses mamíferos marinhos seriam os ruídos nos oceanos causados principalmente por návios. De acordo os estudos a redução seria de até 67%.