O mês de junho começou com recorde para a figura jurídica do Empreendedor Individual (EI). Dois milhões e meio de brasileiros já aderiram ao modelo, número alcançado no começo deste mês. A sustentabilidade desses negócios é uma das atuais preocupações do grupo de trabalho (GT) responsável pela gestão do programa, coordenado pelo Ministério da Previdência. De janeiro a maio, foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia. Projeções do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que em 2014 eles serão cerca de quatro milhões. A taxa de expansão anual no período deverá ser de 37,4%.

A aquisição de 30% da Petrogal Brasil, subsidiária da Galp Energia (Portugal), pela estatal Sinopec foi o maior investimento externo chinês durante o primeiro trimestre. A constatação é da empresa de “private equity” (compra de participação em empresas) A Capital. De janeiro a março, a China investiu US$ 21,4 bilhões no exterior, 118% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Segundo o estudo, a Sinopec pagou U$ 4,8 bilhões para ser sócia da Petrogal Brasil, empresa com participação minoritária em quatro blocos de petróleo na bacia de Santos. Um deles é o campo de Lula (ex-Tupi), o maior já descoberto pela Petrobras. O valor é um pouco inferior ao divulgado inicialmente no anúncio do acordo, em novembro –US$ 5,2 bilhões.

O superintendente regional da Codevasf, Emanoel Lima, está convidando todos os representantes de segmentos da sociedade juazeirense para participarem de uma reunião sobre o Programa Água para Todos que será realizada na segunda-feira, dia 11, a partir das 8 horas, no auditório da companhia, no bairro de Piranga. O evento tem como objetivo a formação de um Comitê Gestor Municipal que ficará responsável pela inscrição de famílias no programa do Governo Federal, além de ser responsável também pelo andamento do PAPT no município. Segundo o coordenador regional do programa, Joselito Menezes, a reunião é aberta a todos os interessados, e são esperadas as presenças de representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações de moradores e produtores rurais, entidades ligadas às atividades campesinas, instituições públicas como CAR, CERB, secretarias de agricultura municipais e estaduais, representantes das igrejas locais e demais instituições sociais representativas do município.

Um ano de cerco mais intenso na fronteira do Brasil com os países vizinhos, por meio da Operação Sentinela, da Polícia Federal, começou a alterar o cenário da guerra do País contra o tráfico de drogas, roubo de carros e o crime organizado numa região conhecida como terra de ninguém. Um ato simbólico da operação será o repatriamento de mais de 400 veículos, de todas as marcas, roubados no Brasil e levados para a Bolívia. O governo brasileiro está contratando caminhões-cegonha e preparando a logística para trazer os veículos e entregá-los aos seus proprietários dentro de um ou dois meses. O comboio entrará no Brasil por Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e de lá seguirá para São Paulo e demais cidades de onde foram roubados.

O juiz da Vara da Infância e Juventude em Petrolina, Marco Bacelar, será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, maior honraria concedida pela Câmara de Vereadores a todos que prestam serviços relevantes na cidade. A solenidade acontecerá no próximo dia 15 de junho, às 19h30, na Casa Plínio Amorim. A concessão da medalha a Bacelar foi aprovada através de decreto legislativo de autoria dos vereadores Maria Elena (presidente da Casa), Major Enfermeiro, Jussaria, Anatélia Porto e Osinaldo Souza.

Ao participar do 17º encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o  presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves, ressaltou a importância da difusão desses valores. “Os direitos humanos precisam se popularizar. Aqui nós trataremos da educação em direitos humanos. Uma boa parcela da população tem uma compreensão completamente equivocada sobre direitos humanos”, destacou, em entrevista, o advogado, que também é vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Alves, a percepção errada sobre o tema existe devido a um estigma que foi construído principalmente durante a ditadura militar. “ Nós temos que mostrar à sociedade que, no passado, os direitos humanos foram estigmatizados exatamente porque as pessoas que lutavam por direitos humanos defendiam a democracia, eram tratadas como terroristas. E hoje, no período democrático, as pessoas que lutam por direitos humanos são, muitas vezes, tratadas como defensoras de bandidos”.

A fim de criar alternativas de recolhimento do chamado “lixo tecnológico”, a Prefeitura do Recife, em parceria com a Gerdau e a Associação das Indústrias do Curado (Assinc), lança, no próximo sábado (09), a campanha de Coleta do Lixo Eletroeletrônico, que acontece às 10h, no Paço Alfândega, situado no Bairro do Recife. Pioneira no Nordeste, a iniciativa faz parte da programação municipal da Semana de Meio Ambiente. O encontro, que é aberto ao público, contará com a participação do secretário de Meio Ambiente, Marcílio Cumarú, representante da Comercial Gerdau, Eduardo Alves, Fernando Faustino, Pernambuco Verde Reverso e Francisco Saboya, presidente do Porto Digital. Na ocasião, o público poderá apreciar uma exposição de materiais reciclados do artista plástico Edson Azevedo.

Duas plantações de maconha foram encontradas e incineradas no começo da noite dessa quinta-feira (7), durante operação da polícia, no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. As plantações foram encontradas nas ilhotas do Aracapá, no Rio São Francisco, no município. Um total de 3.500 pés da erva, em diversas fases de crescimento, foi incinerado. Uma amostra foi levada à delegacia municipal. Nenhum responsável pelas  foi  localizado. As investigações continuam.

A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promoverá na terça-feira (12) o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho. O presidente da frente parlamentar, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), disse que o debate servirá para conscientizar a população sobre o direitos da pessoa idosa e incentivar ações de combate à violência contra idosos.

Faltando dois dias para o início das convenções partidárias, por meio das quais as legendas podem homologar os seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para a eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral divulga a relação dos filiados de todas as agremiações que estão com pendências de multas junto à Justiça Eleitoral. Quem deixou de votar, de justificar a ausência e de pagar a multa por não ter comparecido às urnas nas últimas eleições, não poderá concorrer a um cargo eletivo em outubro. Os pré-candidatos que estiverem nessa situação, precisam quitar a multa até o dia 5 de julho. Isso porque a certidão de quitação é um dos requisitos para o deferimento do registro da candidatura.

Alunos da rede estadual de ensino em Pernambuco e que participam do Programa Ganhe o Mundo terão mais uma oportunidade para fazer intercâmbio. As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (8), até 17 de junho, para os que estudam inglês e espanhol. Os candidatos que desejarem concorrer a uma das 425 vagas oferecidas devem se inscrever no site da Secretaria de Educação. Os selecionados vão viajar de maneira gratuita, com supervisão e tudo pago pelo governo do estado. No total, são 323 vagas para a Nova Zelândia, e 102 para países de língua espanhola. Para participar dos testes, o candidato deve estar participando do curso intensivo de inglês ou espanhol, e ter alcançado a média final mínima de 7,0 no desempenho acadêmico de português e matemática em 2011, bem como no curso de línguas. Além disso, os estudantes precisam ter mínimo de 80% de frequência nas aulas regulares e no intensivo; estar com pelo menos 14 anos, até o mês de embarque, e no máximo 17 anos e 11 meses, até a data de retorno do intercâmbio; não ter sido reprovado em 2011; e possuir CPF próprio.

Pai de duas filhas adotivas, de 7 anos e 9 anos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu nesta quinta-feira (7) mais agilidade nos processos de adoção de crianças no Brasil. “Temos que buscar simplificar os procedimentos e dotar as varas da Infância e todo o processo para adoção de gente com qualificação suficiente. Fiquei três anos na fila da adoção, há gente que fica cinco anos, seis anos e há tantas crianças que precisam ser adotadas”, disse o ministro. De acordo com Gilberto Carvalho, que participou da abertura do 17° Encontro Nacional de Apoio à Adoção, representando a presidenta Dilma Rousseff, o governo tem adotado medidas para facilitar os trâmites e está preparando uma campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes. “A presidenta Dilma se comprometeu a fazer uma grande campanha nacional de adoção, o grande trabalho de conscientização da maravilha que é a adoção, de criar uma cultura da refamiliarização das crianças.”

A Prefeitura de Uauá (BA), no norte do estado, divulgou quinta-feira (07) a programação da sua tradicional festa de São João, que acontecerá de 22 a 24 de Junho, no “Arraiá do Conselheiro”. Mas ao contrário dos anos anteriores, o evento será realizado em moldes bem mais modestos. De acordo com o prefeito Jorge Lobo (PRTB)/(foto), o município teve de cortar gastos com os festejos juninos em razão da grave seca que afeta as famílias da zona rural, o que levou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a fiscalizar as prefeituras em relação a despesas com a festa. O São João 2012 em Uauá terá a seguinte programação:

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício da história. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 1,88 milhão de contribuintes relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. “Imaginamos que [o alto valor das restituições] poderá ter efeitos positivos na economia”, disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Quando for comprar o presente do Dia dos Namorados, comemorado na próxima terça (12), você depositará boa parte do dinheiro diretamente nos cofres públicos. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que parte do valor dos objetos é composto por tributos no País. A carga chega a 50,44% nas jóias, 49,45% no MP3, 44,75% na câmera fotográfica e 44,20% no DVD. “Demonstrar amor e carinho no Dia dos Namorados continua extremamente caro, devido à alta carga tributária no consumo dos produtos mais comuns escolhidos para presentear nesta data. Os impostos encarecem os presentes e, muitas vezes, impedem que o consumidor brasileiro compre o que realmente deseja”, afirma o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Cinco toneladas de alimentos já foram arrecadados pela campanha #secanuncamais, realizada para beneficiar as famílias atingidas pela estiagem no sertão de Pernambuco. Os donativos serão entregues no próximo sábado, dia nove de junho, no município de Caiçarinha da Penha com oito mil habitantes, distrito de Serra Talhada, distante 429 quilômetros do Recife.  A ação, realizada em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol, começou no dia 26 de maio, durante o jogo Náutico x Cruzeiro. Na ocasião, 250 quilos de mantimentos foram arrecadados. Os torcedores são convocados a entregar pelo menos um quilo de alimento para as vitimas da seca no sertão de Pernambuco.

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que 22% dos brasileiros dizem saber o que é a Rio+20. Entre essas pessoas, 89% afirmam saber que a conferência das Nações Unidas vai “mudar a maneira como usamos os recursos naturais do planeta”. Mesmo nesse grupo, 11% acreditam que a Rio+20 tem por objetivo tratar de outros temas. Apesar de 78% dos brasileiros não saberem o que é Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os 22% são um número expressivo, já que na época da Rio92, apenas 3% sabiam o que era aquela conferência.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade das vagas previstas será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. As vagas, segundo o projeto, serão preenchidas por curso e turno, pelas pessoas que se autodeclararem negros, pardos e indígenas por meio de cota racial. Para efeito de cálculo, será levado em conta a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a decisão do governo federal de criar 2.415 novas vagas em cursos de medicina pelo país até o fim de 2013. Por meio de nota, o CFM afirma que as escolas de medicina existentes oferecem baixa qualidade e deficiência na formação médicos e que a multiplicação das vagas não tem solucionado o problema da falta de profissionais. Das 141 instituições que oferecem cursos de medicina avaliadas pelo Conceito Preliminar de Cursos (CPC), 23 obtiveram notas ruins: entre 1 e 2. Nenhuma universidade obteve a nota máxima 5. “Ambos os casos decorrem da abertura indiscriminada de novas vagas e novos cursos de medicina em território nacional”, diz a nota do CFM.

O decreto para modernizar as regras de outorgas da radiodifusão deve ser colocado em consulta pública na semana que vem. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a minuta está na Casa Civil, só falta decidir quem irá fazer a consulta pública. “O decreto tem 180 artigos, e tem muitos detalhes do ponto de vista jurídico. Estamos unificando sete decretos em um único, então com certeza vamos precisar ter paciência, ouvir todo o mundo”, disse o ministro. Paulo Bernardo se reuniu nesta manhã com representantes da Rede Globo e do SBT para discutir o assunto. O decreto irá modernizar as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962.

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, deve anunciar nesta quarta-feira (6) o valor do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, que será o maior da história, segundo a Receita. O maior valor pago pela Receita até hoje em restituições foi de R$ 2,5 bilhões, referente ao quinto lote de restituições do IR com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. Na entrevista coletiva, prevista para a tarde desta quarta-feira, Manatta falará também sobre novas facilidades de acesso dos contribuintes a informações contidas no site da Receita.

Apenas 13 estados e o Distrito Federal conseguiram alcançar a meta da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que terminou oficialmente na última sexta-feira (1º). A vacinação foi prorrogada em alguns estados e municípios até quarta-feira, 6. O registro dos dados será feito até o dia 13 de junho. Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Saúde mostra que 76,33% da população alvo foram imunizados este ano, o que corresponde a 23 milhões de pessoas. A vacina deveria atingir 80% dos idosos, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos incompletos, profissionais de saúde e indígenas, o que soma 30,1 milhões de pessoas.

A Câmara aprovou projeto fixando o prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Os pacientes com neoplasia maligna terão o direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS em até 60 dias contados a partir da data em que for emitido o laudo patológico. O texto da proposta afirma que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade de tratamento do caso registrado no prontuário do paciente. O projeto também obriga o SUS a fornecer gratuitamente os remédios para dor em pacientes com câncer, como a morfina e outros medicamentos entorpecentes.

A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres na maior economia do mundo aumentou 42% de 2002 a 2012, mostram dados do Departamento do Trabalho publicados no Wall Street Journal. Em 2002, o grupo dos 10% mais ricos ganhava em média US$ 1.078 a mais por semana do que o dos 10% mais pobres. Em 2012, esse intervalo aumentou para US$ 1.498. A recessão nos Estados Unidos em 2009 e a atual tentativa de recuperação do país praticamente não mudaram o ritmo de alargamento da diferença entre ricos e pobres. No topo da pirâmide social, a renda aumentou 7% de 2009 a 2012; na base da sociedade, o avanço foi de apenas 2,5%. A diferença, de 4,5 pontos, é exatamente a mesma verificada nos quatro anos anteriores à crise. De 2003 a 2007, a renda elevou-se em 12,9% no topo da pirâmide e em 8,4% na base.

As tarifas de passagens aéreas apresentaram redução de 10,85% em maio, o que resultou no principal impacto negativo na inflação de 0,36% apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira. A contribuição do item foi de -0,06 ponto porcentual em maio, o que ajudou também para a deflação no grupo Transportes, com variação de -0,58% em maio após uma alta de 0,10% em abril. Além das passagens aéreas, outros itens com significativa redução de preços foram os automóveis usados (de 0,38% em abril para -1,40% em maio), o etanol (de 0,81% para -1,34%) e a gasolina (de -0,27% para -0,52%). Na direção oposta, ficaram mais caros o seguro voluntário para veículo (de 1,14% para 1 67%) e o táxi (1,44% para 1,16%).

Nesse final de semana, Afrânio, cidade do Sertão de Pernambuco, comemorou seu aniversário de emancipação política com muita festa e alegria do seu povo. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou, em pronunciamento  realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (05), o município por esse momento especial. Afrânio é um município brasileiro no extremo oeste do estado de Pernambuco. O município é formado pelos distritos: Afrânio (sede), Arizona, Cachoeira do Roberto e Poção do Afrânio, além dos povoados de Caboclo e Extrema. Afrânio foi criado em 20 de dezembro de de 1963, porém o povoado surgiu em 1864. A população teve início nesse local a partir da construção da Estrada de Ferro Petrolina-Teresina, sendo ali inaugurada e Estação Inveja em 31 de outubro de 1926. Em 31 de junho de 1927 a denominação do pequeno povoado foi mudada para São João por Frei Fortunato na ocasião em que celebrava ali a primeira missa e lançava a pedra fundamental da construção da igreja de São João Batista. Em 1932, o povoado de São João passou a categoria de vila e logo depois a distrito de Petrolina, sendo comumente chamado de São João de Afrânio, em referência ao engenheiro da estrada de ferro, o ministro da Viação e Obras Públicas,  Afrânio de Melo Franco. Pelo decreto Lei Estadual nº 235 de 9 de dezembro de 1932 o distrito de Afrânio adquiriu parte do território de Cachoeira do Roberto, também integrante do município de Petrolina. Finalmente, através da Lei Estadual nº 4.983 de 20 de dezembro de 1963, Afrânio foi elevado à categoria de município autônomo desmembrando-se de Petrolina, elevando-se a cidade cuja instalação se deu em 31 de maio de 1964. O deputado federal Gonzaga Patriota parabenizou Afrânio pelos 48 anos de história. “Gostaria de cumprimentar a todos os cidadãos de Afrânio pela passagem de sua emancipação política, especialmente, seu competente prefeito Carlos Cavalcanti que não tem medido esforços para tornar Afrânio uma cidade que se desenvolve mais a cada dia“, disse o parlamentar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entre enchentes e estiagens, o ano de 2012 já registra o maior número de municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) desde 2003, ano a partir do qual os dados do órgão se tornaramo disponíveis para consulta. Os números anteriores não estão publicados. Segundo levantamento feito pelo UOL, até o dia 4 de junho foram publicados 2.038 decretos reconhecendo as situações de anormalidades em 1.978 municípios brasileiros –alguns deles, entre janeiro e início de junho, publicaram mais de um decreto. Entre 2003 e 2011, o maior número de decretos ocorreu em 2010, quando o país teve recorde de reconhecimentos com as 2.721 portarias publicadas. Naquele ano, atípico por conta das fortes chuvas no Sudeste e Nordeste, o número de portarias superou o de 2012. O número de municípios atingidos, porém, foi menor que os registrados até 4 de junho deste ano: ao todo foram 1.916 cidades atingidas em 2010.

A saída de dólares na economia brasileira superou a entrada de recursos em US$ 2,69 bilhões em todo mês de maio, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Banco Central. Trata-se da primeira retirada líquida de recursos da economia brasileira de 2012 – que acontece em meio ao aumento das tensões externas por conta de problemas na Grécia e com instituições financeiras. A última vez em que foi registrada saída de recursos da economia brasileira foi em dezembro do ano passado, de US$ 1,94 bilhão. Também é a maior retirada de recursos do país desde junho de 2010, quando foi de US$ 4,27 bilhões.

Um simples exame de sangue pode salvar vidas, ajudando médicos a diagnosticar rapidamente se uma paciente com câncer de mama em estágio inicial corre um risco de morte ou de reincidência depois do tratamento, informaram especialistas nesta quarta-feira. As células tumorais em uma amostra de sangue, quando analisadas na etapa inicial da doença, permitem prognosticar acertadamente as probabilidades de sobrevivência da paciente, destacaram cientistas no jornal The Lancet Oncology. Esta descoberta pode ajudar a identificar rapidamente as pacientes para as quais seria benéfico receber um tratamento adicional como a quimioterapia.

Até o fim da semana, o Ministério da Saúde vai distribuir 2,2 milhões de preservativos femininos para os estados e o Distrito Federal. É o primeiro lote, do total de 20 milhões de unidades que serão distribuídas este ano. Terão prioridade as profissionais do sexo, mulheres que convivem com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e pessoas atendidas pelo sistema prisional. Essa camisinha também pode ser uma opção para mulheres que tenham dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, com a camisinha feminina, a mulher passa a decidir sobre o uso do preservativo, não deixando a escolha apenas com o homem. “É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”.