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Dois hospitais pernambucanos no topo dos transplantes de fígado

A Unidade de Transplante de Fígado dos Hospitais Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Jayme da Fonte figura em segundo lugar no ranking de instituições que mais realizaram o procedimentos este ano no Brasil. Os números apresentados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) registram as cirurgias feitas entre janeiro e março. No período, os hospitais pernambucanos transplantaram o órgão em 32 pacientes, ficando atrás apenas do Hospital Albert Einstein de São Paulo, que realizou 44 procedimentos. Essa é a melhor colocação já obtida pela unidade, que nos últimos levantamentos ocupou a quinta, quarta e terceira posições. De acordo com o chefe da equipe de cirurgiões, Cláudio Lacerda, um dos fatores que contribuíram para o aumento do número de transplantes é a localização dos hospitais. “Estamos em uma área desatendida. Atendemos demanda de pacientes de outros estados e regiões do País.”

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Senac Pernambuco inscreve para 392 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas, até amanhã (11), para mais um processo seletivo do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que abrange os municípios de Recife, Petrolina, Garanhuns, Tabira, Carnaíba, Altinho e Gravatá. Ao todo, 392 vagas nos cursos de Garçom, Depilador, Cabeleireiro assistente, Maquiador, Recepcionista, Operador de Telemarkting, Técnico em Prevenção de Perdas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Rádio e Televisão, Ilustrador, Pintor Artístico, Instrumentação cirúrgica, Recepcionista em Serviços de Saúde, Animação Digital 2D, Vendedor, Operador de Computador, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Cozinha estão sendo oferecidas dentro do novo edital 2012.17 do programa. As inscrições devem ser realizadas através do site www.pe.senac.br/psg ou nos seguintes endereços:

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Manifestação de trabalhadores rurais no sertão

Trabalhadores rurais de municípios que fazem parte do Pajeú e do Sertão Central realizam, nesta quinta-feira (10), manifestações em Sertânia e Serra Talhada, para reivindicar que as ações de minimização dos efeitos da seca sejam acessadas pelas famílias agricultoras do estado. Os dois atos estão sendo organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Nas manifestações, que acontecem em trechos diferentes das margens da BR 232, os trabalhadores pretendem chamar a atenção dos governos Estadual e Federal para os compromissos assumidos junto aos agricultores. A perspectiva é amenizar os problemas causados pela estiagem, sendo necessária a atuação emergencial dos poderes públicos devido à fragilidade das condições das famílias atingidas. Nas reivindicações apresentadas pelo Movimento Sindical Rural, nas ultimas semanas, os movimentos sociais faziam demandas de caráter urgente para atenuar os problemas causados pela seca, enquanto também pediam medidas para longo prazo.

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Trabalhadores rurais cobram ações de combate à seca

Em várias cidades do Sertão estão ocorrendo manifestações de agricultores para pedir a agilização da presidente Dilma Rousseff nas ações de combate à Seca. No início da semana, produtores rurais se concentraram em frente à Prefeitura de São Bento do Uma, no Agreste pernambucano, para cobrar propostas que amenizem a situação. As comunidades rurais tem vivenciado uma das piores secas dos últimos 30 anos e pedem socorro aos gestores. ”Estamos pedindo ao prefeito que decrete estado de emergência por conta da seca prolongada no Nordeste”, explicou o agricultor Jason Soares do Sítio Maniçoba. Dona Juraci Cordeiro, agricultora do Sítio Cabaças, desabafou: “O nível dos açudes está baixo e as cisternas de alguns já secaram. Plantações se perderam. Nossos bichinhos estão morrendo de sede. É muito triste”.

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Governo libera 974 milhões para os municípios

O Ministério das Cidades vai receber crédito suplementar no valor de R$ 974 milhões para investimentos em projetos de transporte coletivo, habitações populares e saneamento básico nos municípios com menos de 50 mil habitantes. O decreto foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação. Neste caso, foram canceladas obras de saneamento, habitação e assentamentos em municípios com população superior a 50 mil habitantes.

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Servidores da UPE fazem paralisação

Servidores da Universidade de Pernambuco (UPE) farão uma paralisação de advertência de 24h com concentração em frente ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz na próxima quarta-feira (16). Na pauta de reivindicações estão a melhoria das condições de trabalho e a diminuição do déficit de funcionários. Segundo o Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), foram enviados ofícios solicitando reunião com o Governo do Estado – através da Secretaria de Administração, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria do Governo – mas o Sindupe não recebeu resposta ainda. O Sindicato ainda afirma que o Governo do Estado tem se limitado a fazer contratações de terceirizados ou por tempo determinado, com contratos precários para os trabalhadores.

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Deputados da Alepe visitam Ouricuri para discutir problemas causados pela seca

O município de Ouricuri recebe nesta quinta-feira (10) as comissões de Agricultura e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com intuito de debater os impactos causados pela seca os deputados das duas comissões vão promover uma audiência pública na região. Para o evento foram convidados prefeitos do Sertão do Araripe, vereadores, representantes dos bancos do Brasil e do Nordeste, agricultores, sindicatos de trabalhadores rurais e comunidade em geral. A audiência vai ser realizada a partir das 10h no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião.

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PEC dos Jornalistas entra em fase final de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social para o exercício do jornalismo (PEC 33/2009) voltou nesta quarta-feira (9) à pauta do Plenário, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. A PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. Apresentada por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

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Explosões em Damasco matam ao menos 40 e ferem 170, diz TV síria

Ao menos 40 pessoas morreram e 170 ficaram feridas nesta quinta-feira (10), após duas explosões na zona de Qazaz, periferia de Damasco, informou a televisão estatal da Síria. O número de vítimas ainda não é definitivo e pode aumentar. O ataque está sendo considerado o mais violento desde o início da revolta contra o presidente Bashar al Assad, em março do ano passado, que já deixou mais de 11 mil mortos, em sua maioria civis, segundo avaliação da oposição. Oito sacos estão cheios com restos humanos, informou a televisão citando o ministério da Saúde. O governo e a oposição se acusam mutuamente pelos atentados, “os mais importantes na Síria desde o início da revolta” em março de 2011, segundo o opositor Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).

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Quijingue pode cancelar o São João 2012

Esta semana alguns municípios baianos, que sofrem com a Seca, anunciaram o cancelamento das suas festas juninas. O assunto virou polêmica em Quijingue, que possui um dos mais antigos festejos da região. A possibilidade que aqui aconteça o mesmo foi o assunto da semana. Informações dão conta de que nas próximas horas será editado o decreto de cancelamento da festa. Segundo informações oficiais, a seca que afeta a Bahia é a pior dos últimos 47 anos. Para quem vive nos centros urbanos ou em comunidades com água encanada, ainda não há a percepção clara da gravidade da estiagem. Porém, logo percebemos que os postos de saúde começam a ficar mais cheios, as feiras livres mais fracas, sem muitas opções e com produtos mais caros, o comércio local começa enfrentar dificuldades com a redução do fluxo de dinheiro. Com a economia local enfraquecida, todos ‘pagam o pato’. O desenvolvimento local trava, menos empregos são gerados, a pobreza aumenta e por aí vai…

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Doze cidades baianas não terão São João por conta da seca

Doze cidades baianas cancelaram os festejos juninos por conta da situação de seca, segundo informações da União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesta terça-feira (8), uma reunião contou com 17 municípios da região de Feira de Santana para discutir com o assunto. Todas os prefeitos presentes decidiram manter a festa de São João. As cidades que decidiram até agora não ter São João são Miguel Calmon, Barrocas, Tucano, Várzea do Poço, Nova Fátima, Tapiramutá, Caém, Mundo Novo, Serrolândia, Várzea Nova, Mirantes e Valente. Na reunião, o presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo, para evitar burocracias e fazer com que os municípios recebam o recurso mais rapidamente. Também foi recomendado buscar a iniciativa privada em busca de recursos.

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Seca ameaça cancelar festas de São João em cidades do Nordeste

A seca está forçando cidades do Nordeste a rever os contratos para a festa de São João, uma das mais importantes do calendário local, que ocorre em junho. Na Bahia, ao menos três cidades anunciaram o cancelamento e duas estudam fazer mudanças nos festejos. A Prefeitura de Miguel Calmon (391 km de Salvador) fez audiências públicas para decidir se mantinha o evento, mas acabou cancelando.

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Seca faz com que Petrolina prorrogue decreto de situação de emergência

Em virtude da falta de chuvas no município de Petrolina, o prefeito Julio Lossio declarou situação anormal, caracterizada como ‘Situação de Emergência. As informações estão contidas no Decreto n° 77 e são referentes à redução das precipitações pluviométricas que assolam o município para nível inferior ao normal da média histórica. O documento emitido considera a queda intensificada das reservas hídricas de superfície, e como consequência deste desastre, os danos humanos e prejuízos econômicos na área rural. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e será encaminhado para homologação junto à Secretaria Nacional de Defesa Social, em Brasília. O Decreto n° 77 entra em vigor na data de sua publicação, prorrogando a situação de emergência por 90 dias. A seca que assola a região é considerada a maior dos últimos 30 anos.

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Agricultura irrigada e apicultura são opções rentáveis durante a seca

No período de seca, moradores de Muquém de São Francisco e de Morpará, no Centro-Oeste da Bahia, usam a criatividade para conseguir cultivar melancias e produzir mel. As duas opções são rentáveis e consomem pouca água. Reportagem do G1 mostra que três cidades da Bahia decretaram situação de emergência por motivos opostos em 2012: seca e enchentes. O G1 foi até essas cidades: Muquém do São Francisco, Morpará e Ibotirama, às margens do Rio São Francisco, e confirmou a situação. Para a agricultora Marilene de Souza Lima, a produção de melancia melhorou as condições de vida da família no povoado de Lagoa do Morro, em Muquém de São Francisco. “É coisa de Deus, nem consigo explicar. A gente usa pouca água e ainda consegue produzir bastante”, diz ela.

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Ação de emergência nas regiões de seca

Para amenizar os efeitos da seca, que em Pernambuco já atinge 300 mil pessoas, o governo estadual anunciou na quarta-feira (25) ações emergenciais: ampliação da oferta de carros-pipa de 590 para 800 e ativação de mil poços artesianos. Também serão recuperados outros 400 poços, distribuídas 1.300 toneladas de sementes de milho e criado um fundo de financiamento para compra de ração animal. As medidas foram divulgadas pelo secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, durante reunião com agricultores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), em Serra Talhada, no Sertão. Segunda-feira passada (23), a presidente Dilma Roussef garantiu liberar R$ 2,723 bilhões para obras e ações no Nordeste por causa da seca.

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Pedido de água acaba em morte no Sertão

Um assassinato motivado por uma queixa de falta d’água deixou assustados os moradores de Bodocó, no Sertão do Araripe, a 639 quilômetros do Recife. Na manhã de ontem, o agricultor João Batista Cardoso, 45 anos, foi até a sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município para reclamar da ausência de abastecimento e acabou sendo morto pelo coordenador do escritório, José Laércio Menezes Angelim. A vítima ainda foi levada ao hospital da cidade e depois transferida para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, na mesma região. Mas faleceu antes de chegar à unidade. Segundo testemunhas, João Batista e José Laércio travaram um bate-boca. A discussão subiu de tom e os dois se agarraram e foram ao chão. Depois que a briga foi apartada, José Laércio caminhou até o o carro da Compesa, uma Fiat Strada branca, de placa NXU-8092, pegou um revólver calibre 38 no porta-luvas e disparou cinco vezes contra João Batista. A vítima se preparava para subir na motocicleta quando foi atingida no rosto, pescoço e tórax.

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Defesa Civil do Estado e da União reconhecem caráter de emergência em Salgueiro por causa da seca

Por conta da maior estiagem registrada nos últimos anos, Salgueiro está entre os 56 municípios do sertão pernambucano reconhecidos pela Defesa Civil de Pernambuco, em estado de emergência, diante decreto publicado no Diário Oficial. O decreto é o ponto crucial para começar a operar as políticas principais de combate aos efeitos da seca. A Secretaria Nacional de Defesa Civil também reconheceu a situação de emergência em Salgueiro, através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Nesse sentido a Prefeitura de Salgueiro/Secretaria de Desenvolvimento Rural tem buscado alternativas para minimizar os vários efeitos da seca, por meio de um trabalho coletivo que começa com um contato direto com produtores e trabalhadores rurais nas comunidades e anuncia que continuará dando assistência para as famílias e animais afetados com a escassez de água. “Uma série de ações tem sido realizadas para atender as necessidades hídricas das comunidades rurais, bem como dos animais que tem sofrido com a falta de chuva na região. Uma das medidas adotadas nos últimos meses, pelo governo municipal é a limpeza e construção de cacimbas”, explica o prefeito Marcones Sá.

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72º BIMtz convoca pipeiros para nova vistoria nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Petrolina, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), informa que os condutores de carros-pipa do município que auxiliam no abastecimento de água das comunidades deverão comparecer nesta sexta-feira (11), às 6h, ao 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMtz) para realizar nova vistoria nos veículos. O objetivo da ação é realizar a vistoria obrigatória dos veículos e contratação para o fornecimento de água por 30 dias. Os condutores devem comparecer com os carros-pipa, portando os documentos pessoais e do veículo.

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Produtores familiares afetados pela seca terão direito a crédito especial

Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, desde ontem, com uma linha de crédito especial. O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.

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Cultura da palma forrageira contribui com sustentabilidade no semiárido baiano

Mais uma capacitação do “Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar” será realizada nos dias 9 e 10 de maio, na Estação Experimental da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), no município de Utinga, localizado a 437 quilômetros de Salvador. No curso, 40 técnicos serão instruídos sobre a execução do projeto, desenvolvido por meio da Diretoria de Pecuária da instituição, em localidades do semiárido da Bahia. Para disseminar a cultura da palma forrageira adensada e contribuir com a sustentabilidade da bovinocultura de leite e da ovinocaprinocultura, nessa região, inclusive em períodos de estiagem.

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Governo cria Comitê de Combate à Seca no Semiárido

O Diário Oficial da Uniãopublica nesta quarta-feira (9) portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho. Os grupos são formados por técnicos do governo federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.

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Governo baiano e BNB avançam nas conversas para liberação de crédito emergencial

Os agricultores familiares do Estado mais atingido pela estiagem contam a partir desta quarta-feira (9) com mais uma opção para enfrentamento da pior seca dos últimos 30 anos. A abertura e a liberação de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), coordenado pelo Banco do Nordeste (BNB), anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em Aracaju (SE), avançou a partir de conversas entre o governo da Bahia, capitaneada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e a superintendência e direção do Banco do Nordeste. Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária – demandas urgentes e comuns aos produtores dos municípios que decretaram estado de emergência. Os agricultores familiares com histórico de adimplência terão 40% sobre cada parcela paga até a data de vencimento. “A partir de quarta-feira, os agropecuaristas devem procurar o BNB”, explicou o superintendente Nilo Meira.

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Seca: doze cidades baianas já cancelaram festejos juninos

De acordo com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB), doze cidades baianas já cancelaram os festejos juninos devido a situação de seca. Ontem, 8, gestores de 17 municípios da região de Feira de Santana discutiram com o assunto, e todos os decidiram manter a festa de São João. Até agora, as cidades de Miguel Calmon, Barrocas, Tucano, Várzea do Poço, Nova Fátima, Tapiramutá, Caém, Mundo Novo, Serrolândia, Várzea Nova, Mirantes e Valente, decidiram não fazer a festa. O presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo, para evitar burocracias e fazer com que os municípios recebam o recurso mais rapidamente. Caetano também recomendou buscar a iniciativa privada em busca de recursos. Apesar da seca, em 7 de 11 cidades com festejos juninos tradicionais, o São João está garantido – ainda que em algumas delas com redução no número de dias.

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Seca: Fetape inicia mobilizações no sertão

Milhares de trabalhadores rurais de municípios que fazem parte do Polo Sindical do Pajeú e do Polo Sertão Central realizarão, nesta quinta-feira (10),  manifestações em Sertânia e Serra Talhada, para reivindicar que as ações de minimização dos efeitos da seca sejam acessadas pelas famílias agricultoras do estado. A situação de falta d´água para consumo humano e dos animais está desesperando as pessoas, que não sabem mais a quem recorrer. Os dois atos estão sendo organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e pela Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco).

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Trabalhadores rurais pedem acesso às ações de combate à Seca

Trabalhadores rurais de municípios que fazem parte do Polo Sindical do Pajeú e do Sertão Central farão amanhã manifestações nas cidades de Sertânia e Serra Talhada. Eles querem que as ações de minimização dos efeitos da seca sejam acessadas pelas famílias agricultoras do Estado. A situação de falta d´água para consumo humano e dos animais está desesperando as famílias rurais, que não sabem mais a quem recorrer. Os dois atos estão sendo organizados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e pela Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco). Nas manifestações, que acontecerão em trechos diferentes das margens da BR 232, os trabalhadores pretendem chamar a atenção dos governos estadual e federal para os compromissos assumidos junto aos agricultores, na perspectiva de amenizar os problemas causados pela estiagem, mostrando que as famílias não têm como esperar processos burocráticos, e precisam que as medidas aconteçam de forma emergencial.

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Prefeito de Santa Terezinha proíbe uso da água da barragem do cascudo para fins comerciais

O prefeito do município de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PTB), assinou decreto que começou a vigorar nesta quarta-feira proibindo a retirada de água da barragem do Cascudo, localizada no distrito do Tigre, para fins comerciais. Trata-se do único reservatório do município ainda com água, dado que o outro, a barragem de Zé Antonio, secou. Em caráter emergencial, a Compesa está construindo uma adutora no município, interligando as duas barragens, pelo fato de Santa Terezinha ser, segundo o presidente da empresa, Roberto Tavares, uma das duas cidades de Pernambuco (a outra é Chã Grande) em que o perímetro urbano ficou 100% sem água.

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Lula se encontra com Haddad e marqueteiro

Enquanto os adversários se perguntam quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará “de sola” na campanha do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente de honra do PT atua ativamente na discussão da pré-campanha do ex-ministro da Educação. O ex-presidente teve um encontro de aproximadamente uma hora nesta quarta-feira (9) com Haddad no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista. Ao lado do marqueteiro João Santana, que comandará a campanha, Lula e Haddad discutiram as estratégias para alavancar a candidatura petista e as aparições do ex-presidente. Ainda hoje, Lula conversará com o pré-candidato do PT à Prefeitura de Santo André no ABC paulista, o deputado estadual Carlos Grana.

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Suspeita de tráfico de crianças pode ter comprado menina por R$ 500

Foi presa em São Paulo uma pernambucana apontada como integrante de um esquema de tráfico internacional de crianças e que tentou agir no Norte de Minas, onde foram iniciadas as investigações que resultaram na sua prisão. Maria José Rodrigues, de 53 anos, foi detida em flagrante, na tarde de segunda-feira, na região do Grajaú (Zona Sul da Capital Paulista) no momento que recebia uma criança recém-nascida das mãos da mãe, uma adolescente de 17 anos. A quadrilha que ela faz parte pode ter comprado uma criança em Montes Claros por R$ 500. Ela foi presa por agentes da Delegacia de Investigações sobre Facções Criminosas e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). As investigações indicam que Maria José faz parte de uma quadrilha envolvida com o tráfico de crianças para a Itália. Existe a suspeita de que a mulher pode ter comprado uma menina em Montes Claros (Norte de Minas) por R$ 500,00, o que ainda está sendo investigado.

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Governador da Paraíba decreta estado de emergência em 170 municípios por causa da seca

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou ontem (8) estado de emergência em 170 municípios. O número corresponde a 76% das 223 cidades paraibanas. A medida, que foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, também objetiva apoiar aos agricultores que tiveram suas plantações perdidas devido à seca e apressar a liberação de recursos federais. O decreto prevê dispensa licitação de contratos para aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca. Segundo dados do governo estadual, mais de 2,6 milhões de paraibanos já foram afetados pela seca. Em abril, o governo federal anunciou apoio aos estados nordestinos para promover ações que minimizem os efeitos da estiagem, como a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados de água.

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CLT: Trabalho à distância é equiparado ao presencial

Já passou o tempo em que empregados e empregadores ficavam em dúvida quando se tratava de trabalho à distância, pois, desde dezembro de 2011 esse tipo de labor não presencial já está protegido por lei. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.551/2011, que modifica a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir expressamente o trabalho à distância ou teletrabalho entre as relações de emprego protegidas pela Constituição e pela própria CLT, condição que veio de encontro, mesmo tardia, à revolução tecnológica e às transformações do mundo do trabalho, que exigem permanentes alterações na ordem jurídica vigente. Assim, com a mudança, para caracterizar a subordinação, um dos elementos que definem a relação de emprego, a lei iguala “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão” àqueles pessoais e diretos. Em outras palavras, a lei reconhece que o profissional que trabalha por um período de 8 horas fora da empresa, com exclusividade para aquela companhia, pode ser considerado empregado da mesma, com todas as garantias previstas em lei, como FGTS, décimo terceiro, férias, carteira profissional assinada, entre outras, havendo uma maior proteção a estas pessoas. Tal alteração deixa claro que ferramentas tecnológicas como e-mail, celular, iphone e demais engenhocas eletrônicas ajudam a controlar o labor de quem está fora do local físico de trabalho, caracterizando a subordinação. Trabalhar em um “terceiro lugar”, além do escritório e do home office, é cada vez mais uma tendência mundial, não sendo diferente no Brasil.  Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)