A Caixa inicia amanhã (4) a oitava edição do Feirão da Casa Própria, que irá até domingo (6). Em Brasília, serão oferecidos cerca de 15 mil imóveis novos, usados e na planta, com crédito fácil e rápido, de acordo com o superintendente regional da Caixa, Elício Lima. Na capital federal, o Feirão será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, simultaneamente aos de Belo Horizonte, Recife, do Rio de Janeiro e de Salvador. Lima estima que só no Distrito Federal a iniciativa deve reunir 74 construtoras, 35 imobiliárias e 57 correspondentes Caixa para facilitar o fechamento de negócios. O Feirão “é a grande possibilidade de realizar o sonho da casa própria”, disse o dirigente regional, acrescentando que o potencial comprador encontrará em um só lugar o agente financeiro, as corretoras e construtoras, além do cartório, e “poderá até sair de lá com a chave de sua casa na mão”.
Às vésperas do início do ciclo junino, de 15 de maio a 24 de junho, o preço da mão – com 50 espigas de milho – está 20% mais caro em relação ao mesmo período do ano passado. Na análise desta semana, cada mão está sendo comercializada por, em média, R$ 12, enquanto em 2011 custava R$ 10. De acordo com o diretor de Operações do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), Paulo de Tarso, apesar de a maioria do milho vendido ser produzido através da irrigação, o que independe das variações climáticas, a estiagem pode ter intimidado o aumento da plantação por parte dos grandes produtores. “A oferta este ano está menor, pois a área produzida diminuiu. Isso tem vários fatores, econômicos e climáticos também. Pelo processo de irrigação, a produção pode resistir sem nenhum agravo por um certo espaço de tempo e não indefinidamente. Por isso, o medo de que a estiagem demorasse pode ter deixado os produtores com um pouco de receio de aumentar a produção e ter alguma perda”, explicou Paulo de Tarso. No entanto, o movimento no Ceasa é considerado normal para o momento. São de três a quatro caminhões – cada um com 60 mãos de espigas – vendidos por dia.
O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), tomará posse na manhã desta quinta-feira (3), às 11h, no Ministério do Trabalho. Sua nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial da União depois de decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff na última segunda (30). Brizola Neto foi indicado pelo PDT, partido fundado por seu avô, o ex-governador Leonel Brizola (morto em 1994). Aos 33 anos, o novo ministro é um dos mais jovens do governo Dilma. Por cinco meses, a pasta permaneceu interinamente sob responsabilidade do ministro Paulo Roberto Santos Pinto, que em dezembro de 2011 assumiu o cargo com a saída do então ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
O arquiteto carioca Oscar Niemeyer foi internado na noite desta quarta-feira (2) no hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo informações da família do arquiteto de 104 anos, seu estado de saúde não é grave. Após ser medicado contra uma forte gripe, Niemeyer foi internado. Não há previsão de alta. Em abril de 2011, o arquiteto ficou 12 dias internado no Samaritano, por causa de uma infecção urinária.
O governo deve anunciar hoje mudanças na regra de correção das cadernetas de poupança para facilitar a queda dos juros, e o novo modelo poderá valer apenas para novos depósitos nas cadernetas, evitando assim a crítica de que haverá quebra de contratos já estabelecidos. Entre as ideias apresentadas, está a que prevê que a remuneração da poupança será equivalente a um percentual da Selic, a taxa básica de juros da economia. Esse percentual poderia ser único ou escalonado, dependendo do nível da Selic. Outra possibilidade, que neste caso valeria para aplicações velhas e novas, é a cobrança de Imposto de Renda. Hoje, o ganho das cadernetas é isento. Em 2009, o governo tentou taxar a aplicação, mas recuou diante da repercussão negativa da medida. Também foi proposta a correção com base num índice de preços. A decisão final ficou para a presidente. Determinada a criar uma marca para sua gestão, Dilma definiu que entrará em campanha para atingir o que chama de “juros de primeiro mundo” –ou seja, na casa dos 2% reais (descontada a inflação). Para tanto, a politicamente difícil mudança na poupança é necessária.
O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas. Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos floresta amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes. A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.
Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030. Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados. Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento – e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.
A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. A falta de chuva e a escassez de água nos leitos de alguns rios provocou a perda de 25% do que foi plantado, de acordo com Rui Costa, secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate à Seca. Ao todo, 220 cidades decretaram situação de emergência e 209 foram homologados pelo governo estadual, de acordo com o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2). Segundo o Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, a seca registrada no estado em 1965 tem características semelhantes ao atual período de 2012 (veja o mapa abaixo). “As manchas indicadas nos mapas mostra que estamos passando por uma situação semelhante da que foi registrada naquela época”, disse Costa.
O governador Eduardo Campos acompanhou, na manhã desta quarta-feira (2), a cerimônia de início da dragagem do Rio Beberibe, na Avenida Olinda, próximo ao Complexo de Salgadinho, Olinda, Grande Recife. Além do Beberibe, os rios Capibaribe e Ipojuca vão receber ações, até 2014, de esgotamento sanitário. A ação, coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, vai ser realizada por 13 Km, entre os municípios do Recife e de Olinda. De acordo com o governador Eduardo Campos, o rio Beberibe não é dragado há 30 anos e isso vem causando alagamentos para as comunidades ribeirinhas. “Além de evitar as cheias, a revitalização do rio Beberibe vai ser útil para os pescadores que vão contar com um ambiente mais limpo e para as famílias que moram no leito do rio”, afirmou o governador. Quatrocentas casas foram construídas na comunidade do Córrego do Sapo, em Camaragibe. “A população que hoje reside às margens da nascente do rio serão levadas para o residencial”, completou o governador.
Meio trilhão de reais. Esse foi o total de tributos que os brasileiros pagaram desde o começo do ano até as 10h desta quarta-feira (02), de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o valor de R$ 500 bilhões foi alcançado no dia 04 de maio, ou seja, dois dias mais tarde do que neste ano. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, diz esperar que a redução dos juros verificada nos bancos públicos e privados sirva também para ajudar a diminuir o peso dos tributos sobre os contribuintes. “Espero que, com a queda dos juros nos bancos privados e públicos, também os impostos sejam diminuídos para turbinar a economia e, assim, favorecer os consumidores”, disse ele por meio de nota distribuída à imprensa.
A operadora de telefonia TIM confirmou na tarde desta quarta-feira (2) que trará a nova versão do iPad para o mercado brasileiro ainda este mês. O equipamento estará disponível a partir do dia 11. A companhia ainda não divulgou o preço do equipamento, nem os pacotes de dados para as versões equipadas com banda larga móvel. Nos Estados Unidos, o preço do iPad varia entre US$ 399 e US$ 829. O novo iPad vem equipado com processador mais potente que a versão anterior, além de uma tela de altíssima resolução. O iPad mais recente ainda é compatível com redes 4G LTE, tecnologia que ainda será implantada no País.
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os provedores de internet não são obrigados a indenizar usuários prejudicados pela veiculação de conteúdo na rede. Apesar disso, a decisão anunciada nesta quarta-feira (2) determina que os provedores retirem o material do site. Uma ação parecida está em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se empresas de internet devem ou não fiscalizar as informações publicadas. A decisão do STJ tem como base o processo de um usuário do site de relacionamentos Orkut, em Mato Grosso do Sul, que alegou que sua imagem foi indevidamente exposta na rede social do Google. Com a decisão, os ministros julgaram improcedente a ação e condenaram o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, segundo comunicado do STJ.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou apenas operações regionalizadas para enfrentar o feriado prolongado do Dia do Trabalho, conforme a demanda de cada Estado. A decisão levou em conta, por exemplo, a concessão ou não de ponto facultativo na segunda-feira (30) pelos governos estaduais. Por causa disso, não foi divulgado balanço nacional, mas números apurados pela Agência Brasilmostram que o feriadão foi violento nas estradas. Durante a operação do feriado do Dia do Trabalho em Minas Gerais, por exemplo, 22 pessoas morreram. No total, 8.863 veículos foram fiscalizados nesse estado, com registro de 393 acidentes e 235 feridos. O número de testes de etilômetro (bafômetro) aplicados chegou a 1.752, sendo que 53 pessoas foram autuadas e 19 motoristas foram presos por dirigirem embriagados. Não é possível comparar os números com os feriados do trabalho de 2011 e 2010 porque ocorreram em fins de semana.
Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime. A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência. Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau – então relator, hoje aposentado – votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.
Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais “disfarçada” delas. Essa prática acontece quando o fornecimento de um produto ou serviço é condicionado à compra de outro produto ou serviço. A lei proíbe expressamente essa conduta, definida como crime contra o consumidor. Os bancos são campeões em oferecer um serviço “em troca” da aquisição de outro. Isto ocorre, normalmente, ao se pedir um empréstimo, e se tenta “empurrar” um seguro de vida, por exemplo. Outra forma de venda casada diz respeito ao acesso à internet. A prática é comumente utilizada por empresas que oferecem conexão rápida (banda larga) e condicionam a oferta de seus serviços à contratação de um segundo provedor de acesso. Esta prática é expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso o fornecedor se recuse a vender o item desejado sem o outro indicado, o consumidor deve recorrer à justiça. Para causas até 40 salários mínimos pode-se ajuizar ação no Juizado Especial Cível. Em ações até 20 salários mínimos, não é necessário constituir advogado. Não se configura venda casada a imposição de limite quantitativo para a aquisição de um produto. Esta condição só é proibida pelo CDC se não houver justificativa para a sua imposição, como uma promoção, por exemplo. Entretanto, a limitação de quantidade de aquisição de um produto poderá ser aplicada se inferior ao que se pretende. Assim, se o consumidor quiser comprar um iogurte o fornecedor não pode condicioná-lo à compra de duas ou mais unidades. Mas, atenção: esta separação de quantidade só é possível se não interferir na qualidade do produto e for viável a sua separação. Um pacote de salsichas de 200g, por exemplo, não pode ser aberto e dividido caso o consumidor queira adquirir quantidade menor, pois o rompimento do pacote comprometeria a qualidade do todo embalado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%. O crescimento foi liderado pela formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.
Em semana de feriado, normalmente, as atividades no Congresso Nacional são paralisadas ou, pelo menos, reduzidas. Desta vez, porém, os parlamentares fizeram apenas uma pausa e já começam a quarta-feira (2) a todo vapor por conta da crise provocada pelo caso Cachoeira. O envolvimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com deputados, senadores, governadores e integrantes da imprensa e do Judiciário será investigado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira. Já criada e estabelecida, ela agora começa a dar os primeiros passos. O inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o esquema comandado pelo bicheiro deve chegar ao Congresso nesta manhã.
A taxa de desemprego na Eurozona alcançou 10,9% em março e estabeleceu um recorde em 15 anos, anunciou nesta quarta-feira (2) a agência de estatísticas europeu, Eurostat, que apontou mais uma vez a Espanha no topo da lista do bloco, com um índice de 24,1%. “A taxa de desemprego corrigida pelas variações sazonais na zona do euro alcançou 10,9% em março de 2012, contra 10,8% em fevereiro”, afirma um comunicado da Eurostat. Os números mais elevados do desemprego entre os 17 países da Eurozona foram registrados na Espanha (24,1%) e na Grécia (21,7%). Os países com os menores índice são Áustria (4,0%), Holanda (5,0%), Luxemburgo (5,2%) e Alemanha (5,6%).
Quem não enviou a declaração de Imposto de Renda de 2012 ou precisa mandar uma retificadora pode enviar o documento a partir das 8h desta quarta-feira (2). Diferentemente do ano passado, não será necessário instalar o programa de declaração novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa de quem entregou com atraso. O contribuinte que atrasou recebe uma notificação da multa e tem de emitir uma guia de pagamento. A multa pelo atraso é de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.
O combate à pobreza será uma das grandes prioridades da cooperação entre os países que integram o Brics (grupo de países emergentes formado pelo Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – a Rio 20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.
O Facebook passou a permitir nesta terça-feira (1°) que seus usuários se declarem doadores de órgãos, em uma tentativa de fomentar a prática entre seus milhões de participantes, informou a empresa americana em comunicado.
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, informou que dirigentes das centrais sindicais vão se reunir na próxima quinta-feira (3) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir os juros bancários. Paulinho, como é conhecido, participou da comemoração do Dia do Trabalho organizada por cinco centrais sindicais, na Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo.
Os ingressos para o primeiro jogo da decisão começam a ser vendidos nesta quarta (02/5), a partir das 14h, mas apenas para a torcida do Santa Cruz, na sede do clube. A diretoria coral fez preço promocional – quem comprar até as 20h desta sexta-feira paga R$ 20 (arquibancada superior, estudante e sócio) e R$ 40 (arquibancada inferior). Do sábado até a hora do jogo os preços sobem para R$ 25 e R$ 50, respectivamente. A promoção, no entanto, permanece para os sócios tricolores.
Atenção desempregados: milhares de vagas devem ser abertas em todo o país. Para ocupá-las só é preciso disposição para ganhar as ruas e gastar sola de sapato. Dois ou três meses de trabalho e salários variando do mínimo de R$ 622 a cerca de R$ 1 mil. As vagas são temporárias. A expectativa não é um planejamento para as contratações de Natal, mas para o período de julho a outubro, quando os políticos vão contratar um batalhão de cabos eleitorais para correr atrás do seu voto.
Neste mês de maio, escolhido para ser de incentivo à doação de órgãos, os telejornais da Rede Globo Nordeste estão mostrando como as pessoas podem salvar vidas através de doação de órgãos. Dando continuidade às discussões sobre o tema, o Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (1º) realizou entrevista com a coordenadora da Central de Transplantes do estado, a médica Zilda Cavalcanti. Ela alertou que as pessoas que querem ser doadoras devem comunicar a decisão aos familiares. Em Pernambuco, 60% das famílias ainda impedem que seus parentes sejam doadores após a morte.
Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que termina nesta terça-feira (1º).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal irá reduzir uma parcela do imposto de renda cobrado sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), concedida pelas empresas aos trabalhadores. A redução é uma reivindicação das centrais sindicais.
Às vésperas do dia do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho divulgou seu relatório anual sobre a situação do emprego no mundo. O documento traz uma aferição do risco de perturbação social em 106 países. Compara a conjuntura de 2010 com a de 2011. E conclui que a falta de emprego, potencializada pelo que chama de “armadilha da austeridade”, elevou os riscos em 57 nações. De acordo com o relatório da OIT (disponível aqui, está em inglês e ocupa 108 folhas), a inquietação social é mais alta na África subsaariana, no Oriente Médio e no norte da África. Mas elevaram-se os riscos de turbulência também na Europa. Registrou-se movimento inverso em países da Ásia e da América Latina. Em nações como o Brasil, onde há recuperação do emprego, o nível de desassossego diminuiu. O documento anota que os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho no ano passado proruziram um cenário “especialmente problemático”. Especialmente quando se leva em conta que o estrago de 2008 ainda não foi totalmente sanado. “Existe um déficit de aproximadamente 50 milhões de empregos em comparação com a situação anterior” à crise financeira global de 2008, anota o texto da OIT.