Policiais civis realizam uma paralisação de 24 horas a partir da manhã desta quarta-feira (18) em protesto por melhores condições de trabalho da classe. O ato começa às 8h em frente a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Entre as reivindicações feitas pela categoria estão o reajuste salarial, a falta de estrutura das delegacias, precariedade e falta de viaturas, além de más condições de trabalho. Os policias enfatizaram que a quantidade de coletes à prova de balas é pequena, comprometendo a integridade dos agentes nas operações.
Líder comunitário do povoado de Nova Descoberta, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Ademilson Ferreira, conhecido como “Irmão Jorge”, declarou apoio à candidatura de Fernando Filho (PSB) para a Prefeitura de Petrolina. Vale lembrar que o partido de Dilma Rousseff tem candidatura própria no município. Mesmo assim o líder comunitário não suprime sua afinidade pelo candidato socialista. “Sou filiado ao PT, mesmo assim não posso esconder que vou marchar com Fernando Filho, que já é um velho conhecido de Nova Descoberta, a gente já conhece seu trabalho e acreditamos que ele pode fazer o melhor para comunidade”, justifica.
Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas, será julgada hoje (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o ministro Cezar Peluso, que também é presidente do STF. A ação movida pelo Partido Democratas (DEM) contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial. A legenda alega que o decreto invade esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que implicarão aumento de despesa, como o que determina a desapropriação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de áreas de domínio particular para transferi-las a essas comunidades.
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro a isenção do PIS/Pasep e da Cofins na importação e na venda, no mercado interno do trigo, da farinha e suas pré-misturas para fabricação do pão. A MP segue agora para apreciação do Senado Federal. A medida também concede isenção até 30 de junho dos mesmos tributos para as massas alimentícias. Na justificativa da MP, o governo alega que essas isenções são importantes para manter estáveis os preços do pão. O relator da medida provisória, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), incluiu no seu substitutivo a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda, no mercado interno, do queijo do reino, uma vez que já existe isenção para outros tipos do produto como o queijo minas, o prato, a ricota e o requeijão.
Acontece, a partir desta quarta-feira (18), uma feira que vai discutir a pecuária leiteira no estado de Pernambuco. A AgriAgreste será realizada até a quinta-feira (19), reunindo especialistas e produtores rurais em Garanhuns, no Agreste. O evento vai debater ainda o novo Código Florestal e o turismo na zona rural. Esta é a primeira edição da feira, que escolheu Garanhuns por ser a principal cidade da bacia leiteira do estado. A AgriAgreste é realizada pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e Sindicato Rural de Garanhuns. As palestras acontecem no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, no bairro de Heliópolis, e são gratuitas.
Cientistas da Universidade Northwestern, dos Estados Unidos, desenvolveram um exame de sangue capaz de diagnosticar a depressão em adolescentes. O teste pioneiro chega a esse resultado ao medir um conjunto específico de características encontradas no sangue do paciente. O método atual de diagnóstico da depressão se baseia na capacidade do paciente em relatar sintomas e na capacidade do próprio médico em interpretá-las. Diagnosticar adolescentes vem sendo uma preocupação urgente da medicina, porque eles se mostram muito vulneráveis à doença, mas seu diagnóstico tende a ser difícil de ser feito justamente porque as mudanças de humor nessa fase são bastante comuns.
O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos – R$ 8 milhões – irá para a conclusão de oito centros nacionais de terapia celular. O restante será aplicado em pesquisas na área, com editais previstos para este ano. A ideia do governo é ampliar o uso terapêutico das células-tronco em pacientes da rede pública de saúde, como em casos de recuperação do coração, movimento das articulações e tratamento de esclerose múltipla. Outro objetivo é dar condições aos centros nacionais de produzir quantidade suficiente para abastecer os hospitais públicos e particulares, que dependem, na maioria dos casos, de material importado.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, admitiu nesta terça-feira (17) que a estatal tem intenção de aumentar o preço dos combustíveis nos próximos meses. Em evento no Rio de Janeiro, Graça Foster afirmou que o patamar do preço internacional do petróleo está mais alto do que em anos anteriores. “Há claramente uma mudança no patamar de preços neste horizonte de 2012. Em algum momento, a expectativa é que tenhamos reajuste no preço de combustíveis. Se é em um mês, dois, três ou seis, eu não sei”, disse.
Não foi exatamente o que a Polícia Militar e Civil queriam. Como o próprio presidente da FPF, Evandro Barros, afirmou, a ideia apresentada por eles era a extinção das organizadas. Mas, o pedido da Federação de, apenas, proibição da entrada, tanto da Torcida Jovem do Sport, quanto da Inferno Coral, do Santa Cruz, acabou acatado. “Vamos utilizar o que for possível para evitar qualquer tipo de arruaça fora dos estádios”, confirmou o coronel da Polícia Militar Paulo Cabral. “Ainda estamos dependendo de um ato administrativo da Federação, junto ao juizado do torcedor (Jetepe), para que, em conjunto com a Polícia Civil, possamos organizar o nosso planejamento operacional. Mas, qualquer grupo de torcedores, que caracterize qualquer uma das duas torcidas organizadas, será punido”, disse o coronel, se referindo a como será a abordagem aos torcedores, nas partidas finais do Pernambucano.
O Ministério Público Federal (MPF) do polo Petrolina/Juazeiro publicou o despacho de nº 109/12, datado de 09 de abril deste ano, assinado pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.26.001.000001/2011-43, prorrogando o prazo inicial de tramitação do inquérito por mais um ano referente a movimentação de recursos da União repassados à Prefeitura de Petrolina para a execução do Programa da Merenda Escolar, durante os anos de 2009 e 2010. O órgão determinou também que seja oficiado o Banco do Brasil para que forneça cópia da documentação referente a todas as operações bancárias com valor superior a R$10 mil, ocorridas na conta utilizada para movimentação dos recursos para o programa.
A Receita Federal informou que até a tarde desta terça-feira (17), mais de 10,3 milhões de contribuintes já entregaram sua declaração de Imposto de Renda (IR) 2012. A expectativa do Fisco é que neste ano 25 milhões de pessoas declarem sua renda. O prazo de entrega termina em 30 de abril. Quem não entregar a declaração até essa data terá que pagar multa de R$ 165,74. Precisa fazer o acerto de contas com a Receita quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado.
O concurso 1.381 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (18) em São Paulo (SP), pode pagar R$ 23 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. Caso apenas um ganhador leve o dinheiro, ele poderá garantir uma renda de mais de R$ 126 mil por mês investindo em poupança. O dinheiro também é suficiente para montar uma frota de 920 carros populares ou ainda para comprar 115 casas no valor de R$ 200 mil cada. Nenhum bilhete acertou os seis números do último concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram 03 – 14 -52 – 55 – 57 – 60.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), toma posse nesta quarta-feira (18), às 19h30, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília, no Distrito Federal. Ela será a primeira mulher a comandar as eleições municipais no Brasil, já que a Corte é responsável pela condução do pleito. Por conta disso, a presidente Dilma Rousseff vai comparecer à cerimônia. Cármen Lúcia ganhou a missão de assumir o cargo justamente em ano de eleição municipal, quando o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do país. Além disso, para piorar, é provavelmente em 2012 que a Lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos a serem analisados no tribunal.
Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio. “No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação”, diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. “Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), participou neste final de semana de vários eventos importantes no Pajeú pernambucano. O primeiro compromisso foi na cidade de Serra Talhada. O parlamentar participou, na última sexta-feira (13), do encontro do PSB, conhecido como Agenda 40. O evento girou em torno das eleições municipais, tanto da proporcional como majoritária. Serviu também para analisar a atual musculatura do socialismo no município. Socialistas de vários municípios da região participaram do Agenda 40: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, entre outros. No sábado (14) pela manhã, Gonzaga Patriota visitou os municípios de Triunfo, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. A tarde, em Itapetim, o parlamentar participou de uma série de reuniões nas comunidades organizadas. A primeira reunião aconteceu no Assentamento Melancia onde, juntamente com o prefeito Adelmo Moura, vereadores e secretários, autorizaram a instalação de uma adutora para atender essa população. Posteriormente, a comitiva foi recebida por uma multidão na Associação dos Moradores da Esperança, nessa comunidade foi anunciados recursos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), na ordem de R$ 260.000 para a aquisição de alimentos para a comunidade, além da construção de vários pequenas aguadas, a cargo da Prefeitura Municipal de Itapetim. Em continuidade aos compromissos do dia, na Comunidade de Batinga o prefeito Adelmo Moura, com sua comitiva, anunciou a construção de 90 banheiros com recursos da FUNASA, na ordem de R$ 500.000 para casas desprovidas desse importante bem. Na ocasião anunciaram também a construção de um grande açude e várias pequenas aguadas nesse e em outras comunidades da região de Mãe D´água. Por fim, Gonzaga Patriota ofereceu ao Município de Itapetim, mais um trator de esteira, para completar a patrulha mecanizada anteriormente entregue a população rural desse município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (17) uma nova estratégia em sua luta antidrogas que procura se afastar do enfoque estritamente policial para incentivar a prevenção e o tratamento, sem deixar nenhuma porta aberta à legalização. Os EUA procuram romper o ciclo de uso de drogas, crime e prisões para intensificar programas de intervenção no mercado de entorpecentes que já funcionam em nível local, explicou o diretor nacional antidrogas, Gil Kerlikowske, em entrevista coletiva em Washington.
A população nordestina enfrenta um período difícil devido à prolongada estiagem que a região atravessa. Em Pernambuco, diversas cidades decretaram situação de emergência neste primeiro semestre de 2012. Em auxilio a essas pessoas, o Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, tem feito diversos investimentos e ações que estão levando esperança e maior tranquilidade ao povo pernambucano. Mais de 200 poços tubulares em rochas cristalinas, com instalação do sistema de bombeamento, chafariz e bebedouro para animais, têm sido perfurados e instalados ao longo de quase 30 municípios pernambucanos, alguns deles já foram completamente finalizados, como os 91 poços destinados as cidades de Bodocó, Cedro, Exu, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro e Verdejante. Os investimentos ultrapassam a ordem dos R$ 3 milhões e 600 mil e irão beneficiar mais de 20 mil famílias.
Policiais do 20º BPM (Mesquita) encontraram, na tarde desta terça-feira (17), cerca de 25 fetos e algumas placentas no lixo do Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo a polícia, um funcionário da empresa responsável pela coleta de lixo sentiu fortes odores e abriu um dos sacos. Nele, foram encontrados os fetos. Procurado pelo G1, o Hospital Geral de Nova Iguaçu informou que “obedece o regulamento de descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)”. A polícia informou que o supervisor da empresa não autorizou o recolhimento dos sacos. O Chefe de Patologia do hospital foi levado a 58ª DP (Posse) para prestar esclarecimentos.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar as operadoras de planos de saúde, informou nesta terça-feira (17) ter recebido quase 3.000 reclamações de consumidores pelo não cumprimento dos prazos para consulta médica por parte das empresas. Os dados são referentes ao período entre 19 de dezembro de 2011 e 18 de março de 2012. O acompanhamento do cumprimento das garantias de atendimento por parte da ANS apontou que 193 operadoras de planos médico-hospitalares tiveram pelo menos uma reclamação. No total, são 1.016 empresas do ramo cadastradas na ANS. Nos planos odontológicos, sete das 370 cadastradas tiveram pelo menos uma reclamação.
O governo publicou um decreto no “Diário Oficial da União” condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em um curso de qualificação profissional nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez em um prazo de 10 anos. O decreto ainda precisa ser regulamentado. O texto publicado hoje diz que o curso de qualificação precisa ser regulamentado pelo Ministério da Educação, terá carga horária mínima de 160 horas e será concedido através da Bolsa-Formação Trabalhador, no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego).
Um convênio assinado nesta semana com a Polícia Federal vai liberar porte de arma para a Guarda Municipal do Recife. Até o fim do ano, cerca de 500 guardas passarão a andar armados, mas antes eles farão uma série de avaliações teóricas e práticas. Atualmente, os 982 guardas que atuam na fiscalização do trânsito e na vigilância do patrimônio público da cidade trabalham desarmados. Após a assinatura do convênio, a Guarda Municipal terá de cumprir requisitos exigidos pela Polícia Federal (PF). Caso essas determinações não sejam seguidas, o convênio poderá ser rompido a qualquer momento e o guarda que estiver usando pistola ou revólver será autuado em flagrante por porte ilegal de arma.
No mês de março, o Brasil apresentou um crescimento de 1,3% no número de linhas móveis habilitadas, isso representa um acréscimo de 3,2 milhões de novas linhas comparado a fevereiro. No que diz respeito à internet móvel, o país passou de 47,2 milhões de linhas em fevereiro para quase 52 milhões de acessos 3G em março – houve um crescimento de 10,11%. As informações foram divulgadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta terça-feira (17). De modo geral, quase todas as unidades federativas do país tem teledensidade acima de 100, ou seja, há mais de um aparelho (linha habilitada) por habitante. A única exceção é o Maranhão, cuja teledensidade é 84,4%. Segundo a Anatel, entre fevereiro e março, os locais onde houve maior crescimento do índice foi Acre cujo índice cresceu 2,02% (atualmente é 118,26), Tocantins aumentou 1,77% (atualmente é 127,41%) e Amapá que obteve um acréscimo de 1,72% (atualmente é 132,11%).
A segunda rodada de monitoramento das ações em execução no estado começou hoje, sob o comando do governador Eduardo Campos (PSB). Até a próxima sexta-feira serão seis reuniões. Outros seis encontros estão programados para a sexta-feira seguinte, todos na Secretaria estadual de Planejamento. Em razão do ciclo de monitoramento, o governador vai reduzir a quantidade de eventos públicos nos próximos 15 dias. A medida é adotada para deixar a agenda do socialista mais livre. Uma vez por mês ele reserva parte do seu tempo para acompanhar de perto as ações realizadas por cada secretaria em suas áreas específicas.
O relatório “World Economic Outlook”, com perspectivas para a economia global, divulgado nesta terça-feira (17) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), projeta que a economia brasileira voltará a ser superada pelo Reino Unido em 2012 e que o país cairá para a posição de 7ª maior economia global. Em 2011, segundo os dados consolidados do FMI, o Brasil registrou o 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) nominal. A economia brasileira alcançou em dólares US$ 2,492 trilhões em 2011, ante US$ 2,4217 trilhões da britânica. Foi a primeira vez que o PIB brasileiro apareceu à frente do britânico.
A Transpetro abriu concurso público para o preenchimento de 145 vagas na sede da companhia, no Rio de Janeiro, e em terminais distribuídos pelo país. Os aprovados devem embolsar salários entre R$ 2.589 a R$ 3.120 para técnicos e de R$ 6.883 a R$ 7.416 para funções de nível superior. As inscrições podem ser feitas entre 18 de abril e 6 de maio pelo site da organizadora do certame, Fundação Cesgranrio. As taxas variam entre R$ 40 e R$ 55. Além da remuneração, a empresa oferece plano de saúde, seguro de vida, benefício de farmácia e educacional para dependentes, além de programa de assistência para portadores de necessidades especiais, plano de previdência complementar e participação nos lucros. As provas devem ser realizadas simultaneamente em 17 cidades no dia 10 de junho.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), proferiu um discurso, nesta segunda-feira (16), na tribuna da Câmara dos Deputados, em homenagem a ex-primeira dama de São José do Egito, Maria das Graças Valadares. O parlamentar destacou a missa do 1º aniversário de morte da ex-primeira dama que aconteceu neste final de semana em São José do Egito. “Uma multidão de fiéis compareceu ao Estádio Municipal Francisco Pereira, o Pereirão, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, à missa de 1º aniversário de morte da ex-primeira dama do município, Maria das Graças Valadares, juntamente com um show do padre Antônio Maria”, disse. Antes do show, cujo ingresso era 1 kg de alimento não perecível a ser doado ao Lar do Idoso, houve a missa celebrada pelo pároco da Paróquia de Ingazeira, Luiz Marques, conhecido como Padre Luizinho, que atuou em São José do Egito. Filha única, nascida no distrito de Curralinho, em São José do Egito, Maria das Graças Valadares transferiu-se para cidade na década de 60 a fim de morar e estudar na casa do tio Nestor Paes. Ela era secretária de Ação Social da Prefeitura e pela assistência que dava aos mais humildes era chamada de “mãe dos pobres”. De acordo com Gonzaga Patriota “se não tivesse morrido tão jovem, aos 57 anos, o seu destino era, inevitavelmente, a prefeitura do município de São José do Egito, em substituição ao seu marido, o competente Evandro Valadares”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As torcidas uniformizadas estão vetadas para os jogos da fase decisiva do Campeonato Pernambucano de 2012, incluindo semifinal e final. A decisão, uma recomendação, na verdade, foi tomada pelo promotor Ricardo Coelho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O documento será aos quatro clubes envolvidos na disputa (Sport, Santa Cruz, Náutico e Salgueiro), à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e também para o comando da Polícia Militar do estado. No veto, válido já para este fim de semana, será proibido o acesso de torcedores com camisas das torcidas organizadas, bandeiras e instrumentos musicais. “A medida vai ser aplicada porque a situação de guerra no domingo passado é inaceitável. A medida impõe que haja um controle rígido pela polícia, FPF e clubes”, disse o promotor, em entrevista ao Superesportes.
Os preços dos alimentos devem sofrer redução no mercado mundial ao longo deste ano, como ocorreu na metade de 2011, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório divulgado nesta terça-feira (17), o FMI calcula que os preços globais de mercadorias (com exceção do petróleo) deverão cair 10,3% este ano e 2,7% em 2013. Os técnicos do FMI disseram que há perspectivas de investimentos no abastecimento de alimento, embora os estoques estejam ainda reduzidos, ameaçando alguns setores. No entanto, de uma forma geral, diz o relatório, as previsões são positivas. De acordo com o FMI, a tendência é que haja melhorias nas colheitas ao longo deste ano. Em 2011, grãos em geral se perderam em decorrência de longos períodos de chuva e de seca em determinadas áreas do planeta.
Em visita ao Brasil, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, elogiou na manhã desta terça-feira (17) a atuação da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção. Segundo ela, Dilma se tornou referência ao criar “um padrão mundial” no assunto. — O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial, e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil. Hillary participou hoje da abertura da reunião anual da Parceria para o Governo Aberto — ou OGP (Open Government Parthership), em inglês. O evento ocorreu em Brasília e reuniu autoridades de vários países. Lançada epelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a OGP é coordenada também pelo Brasil, que foi o primeiro país a aderir à iniciativa.
A Polícia Civil indiciou 11 pessoas pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte da adolescente Gabriela Nichimura, 14 anos, no parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo (79 km de São Paulo). O inquérito foi concluído nesta terça-feira (17) e será encaminhado ao Ministério Público e à Justiça. O delegado que chefia as investigações, Álvaro Santucci, ainda não se pronunciou sobre os indiciamentos. Já a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que os nomes serão divulgados apenas em entrevista coletiva marcada para as 16 horas. Na sexta passada (13), contudo, laudo do IC (Instituto de Criminalística) apontou que o acidente ocorreu devido a falha humana.