A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo terá votos suficientes para aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, proposta de resolução 72/2011, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais. O objetivo da proposta é acabar com a chamada “guerra dos portos” nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, cada estado fixa a própria alíquota. Alguns reduzem a alíquota do ICMS para atrair para seus portos maior volume de produtos importados.

“O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Essa é a nova redação do parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, que foi recentemente aprovada pelo Senado Federal. A Emenda Constitucional nº 66, de 2010, trata do “Novo Divórcio”, que elimina a necessidade de aguardar o tempo de um ano da separação, judicial ou no cartório, ou dois anos da separação de fato, que é aquela que ocorre quando o casal deixa de viver junto, bem como exclui da Constituição Federal o termo “separação”. A separação litigiosa será mantida normalmente. Proposta pelo Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), essa Emenda Constitucional ajudará as pessoas que querem se casar depois de uma separação, na medida em que não há motivos para manter unido o casal que se separou e tem que, obrigatoriamente, aguardar o prazo da separação judicial ou da separação de fato. Este projeto permite o divórcio imediato, ou seja, assim que o casal decidir pelo fim do casamento, já poderá dar inicio ao pedido de divórcio consensual quando quiser. O casal que deseja o divórcio direto deve estar muito certo de sua decisão, para que não haja arrependimento posterior. Muitas decisões de separação são tomadas de impulso e, depois de acalmarem e refletirem, retomam normalmente o casamento, como se nada tivesse ocorrido. Com esta lei isso não será possível, pois, para voltar atrás, só casando novamente. O “Novo Divórcio” proporcionará uma economia no volume de trabalho do Judiciário, pois haverá uma redução significante de processos de separação, além de ser mais econômico para o casal, pois não existirá mais o chamado “sistema dual”, que são os dois processos para a dissolução do casamento (separação judicial e divórcio). A partir de agora, para se divorciar, o casal deverá esperar apenas os prazos da Justiça. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (16) uma pesquisa que mostra que 73,3% dos atuais prefeitos têm intenção de concorrer a um novo mandato nas próximas eleições. A pesquisa informa ainda que dos 5.563 municípios brasileiros, os atuais prefeitos podem concorrer à reeleição em 3.302 deles e que, até o mês de março passado, 2.418 deles já tinham decidido enfrentar o pleito eleitoral. Também de acordo com a pesquisa da CNM, 500 prefeitos não pretendem se reeleger e os indecisos chegam a 333. Do total de municípios brasileiros, em apenas 51 deles a CNM não conseguiu contato com os prefeitos.

As autoridades dos Estados Unidos anunciaram a descoberta de um mercado de drogas ilegais pela internet, por meio do qual eram vendidas substâncias como LSD e ecstasy. Os suspeitos de envolvimento com a rede responderão na Justiça norte-americana por acusações de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A rede secreta era conhecida como “mercado da fazenda” e operava por intermédio de um sistema que permitia aos usuários se comunicar anonimamente. As autoridades prenderam mais de uma dezena de pessoas nos Estados Unidos, na Holanda e na Colômbia, após dois anos de investigações.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou  algumas medidas antisseca para aliviar os prejuízos dos produtores da região Nordeste do país. Os estados do Acre e Amazonas também serão beneficiados com a decisão, mas por conta da chuva excessiva na região. O socorro chega por meio da prorrogação até 31 de dezembro deste ano das parcelas de custeio e investimentos, vencidas ou a vencer, dos produtores rurais das respectivas regiões em situação de emergência. No Nordeste, causada pela estiagem, e no caso da Amazônia e do Acre, pela chuva excessiva. Essa medida poderá ser prorrogada por um até cinco anos.

Uma iniciativa pernambucana que reaproveita alimentos que muitas vezes iam parar no lixo pode virar modelo para outros estados brasileiros. O Banco de Alimentos, que funciona na Ceasa, no Recife, recebeu, na segunda-feira (16), a visita de representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A comitiva formada por membros da Sudeco foi recebida pelo gerente do Banco de Alimentos e o presidente da Fecomércio de Pernambuco, Josias Albuquerque. Toda a estrutura do programa, desde o setor de armazenamento até a sessão de distribuição, foi apresentada à comissão, que pretende aplicar a ideia na região Centro-Oeste do Brasil.

Quem viaja, não quer enfrentar horas de filas, atrasos, cancelamentos ou correrias. Quem viaja, quer conforto, assentos disponíveis, bons serviços para compras e alimentação, segurança e também quer ser bem atendido, de forma educada e rápida. Parece óbvio, mas esses são alguns dos 39 itens avaliados anualmente pela consultoria britânica Skytrax em 250 aeroportos para escolher os melhores do mundo que colocaram o principal aeroporto brasileiro, o Internacional de Guarulhos/São Paulo, em 121º no lugar no ranking. A pesquisa, que ouve 11,3 milhões de passageiros de mais de 100 nacionalidades, mede a qualidade dos serviços prestados, da limpeza, do atendimento, da comodidade e da oferta de lojas e restaurantes, além do tempo de espera e da acessibilidade dos terminais. E pelo visto, o único aeroporto brasileiro a figurar na lista está longe dos padrões mundiais de excelência.

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (17), dezenas de trabalhadores do Movimento Sem-Terra (MST) promoveram protestos para marcar o “Abril Vermelho e as comemorações pelo Dia Nacional da Reforma Agrária. A iniciativa serviu também para lembrar os 16 anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais foram mortos e mais de 60 ficaram feridos, num confornto com  a Policia Militar, paraense. A manifestação começou no Centro de Petrolina (foto), depois seguiu para a Ponte Presidente Dutra, onde durou cerca de uma hora – o suficiente para causar um enorme congestionamento no local. Infelizmente, mais uma vez quem fica no prejuízo é quem não tem nada a ver com isso.

A chamada guerra às drogas está tendo um efeito quase que inverso ao que visa obter, gerando uma ”ameaça significativa à segurança internacional, que não parece estar diminuindo”. É essa a opinião de Nigel Inkster, diretor da divisão de Ameaças Transnacionais e Riscos Políticos do instituto de pesquisas britânico International Institute for Strategic Studies (IISS), de Londres e ex-diretor do Serviço Secreto Britânico. A tese consta em seu recém-lançado livro Drugs, Insecurity and Failed States – The Problems of Prohibition (Drogas, Inseguranças e Estados Falidos – Os Problemas da Proibição), co-escrito com Virginia Comolli, pesquisadora do IISS. O livro examina a política global comum no combate às drogas baseada na proibição do uso e repressão ao tráfico e conclui que ela fracassou em coibir a produção, tráfico e consumo de drogas ilegais. Os autores dizem que, ao contrário, essa política acabou resultando em altos níveis de violência em vários países – em especial nos que produzem ou funcionam como rota de tráfico.

Pelo menos três rodovias federais que cortam o Estado de Pernambuco e uma estadual estão sendo bloqueadas, na manhã desta terça-feira (17), por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). As BRs-232, em Moreno, e 408, em São Lourenço da Mata, ambas no Grande Recife, e a BR-101, em Escada, na Zona da Mata, além da estadual PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, estão interditadas nos dois sentidos. O trânsito está copletamente parado nos três locais. As interdições fazem parte do movimento chamado Abril Vermelho, realizado todos os anos, no mês de abril, em memória dos 19 sem-terra que foram mortos no interior do Pará no dia 17 de abril de 1996, no episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado de Carajás. Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu aquela data como o Dia Internacional de Luta pela Terra.

O Copom (Comitê de Política Monetária), formado pelos diretores do BC (Banco Central), começa a decidir nesta terça-feira (17) o futuro da taxa básica de juros da economia, a Selic. A expectativa é que a taxa caia dos atuais 9,75% para 9% ao ano, de acordo com o boletim semanal Focus, uma pesquisa feita pelo BC junto a analistas e bancos. A definição será divulgada nesta quarta-feira (18). O aguardado ajuste de 0,75 ponto percentual daria continuidade a uma sequência de cortes iniciada em julho do ano passado. Foram quatro reduções de 0,5 ponto percentual e uma quinta, mais ousada, de 0,75 ponto percentual. Espera-se que os juros só retornem à casa dos dois dígitos (10%) a partir do ano que vem.

O ultradireitista Anders Behring Breivik afirmou nesta terça-feira (17), em sua declaração no segundo dia de julgamento pelos atentados na Noruega em 22 de julho de 2011, que realizou “a operação mais espetacular feita por um militante nacionalista neste século”. Em sua declaração pelo massacre, no qual morreram 77 pessoas, o atirador negou ser doente mental e demonstrou orgulho por sua ação. O tribunal de Oslo que julga Breivik decidiu nesta terça substituir um dos jurados ao declará-lo “inábil” por ter pedido em uma rede social a pena de morte para o réu após os atentados de 22 de julho de 2011. A juíza Wenche Elizabeth Arntzen lembrou que aos jurados, não letrados, também se aplica o artigo 108 do código sobre tribunais, que estabelece a proibição de exercer a função de juiz “quando existem circunstâncias especiais que possam debilitar a confiança sobre sua habilidade”.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pediu um reajuste à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que vai resultar num aumento médio de 5,61% a todos os seus consumidores. Nesta segunda-feira, a distribuidora entregou o pleito de reajuste a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual  definirá o  aumento numa reunião que será realizada no próximo dia 24, em Brasília. O novo reajuste deve entrar em vigor no dia 30 de abril. Geralmente, o cálculo que diz o preço de energia é muito complexo e envolve vários fatores como: o preço da energia, impostos, reposição da inflação, perdas etc.

Cinco outros casos de possíveis vítimas do trio investigado por homicídio e pela prática de canibalismo, em Garanhuns, Agreste pernambucano, estão sendo apurados pela Polícia Civil, que não revelou mais detalhes desses crimes para preservar a apuração dos fatos. Nesta segunda-feira (16), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) anunciou, no Recife, que vai coordenar três frentes de investigação: os dois casos já conhecidos no interior de Pernambuco, outra investigação na delegacia de Olinda, no Grande Recife, além de apoiar um inquérito aberto na Paraíba, onde a existência de uma vítima do trio também está sendo apurada. Ao todo, nove mortes podem ser atribuídas ao grupo, quando a investigação for concluída. De acordo com o DHPP, os três suspeitos já confessaram a autoria dos dois assassinatos em Garanhuns e de mais um em Olinda. No entanto, até agora, só foram encontrados os corpos das mulheres mortas no interior. Eles foram liberados pelo Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, no sábado (14), após identificação dos parentes. Mais amostras de tecidos foram coletadas para serem examinadas pelos peritos. “Pode ser que, além dessas duas vítimas, haja restos mortais de outras pessoas também”, disse o delegado Osvaldo Moraes, diretor de Operações da Polícia Civil.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta segunda-feira (16) que seu governo pretender ‘expropriar’ de 51% da petrolífera de capital argentino e espanhol Repsol-YPF. A declaração foi feita em rede nacional de rádio e televisão e estremeceu as relações diplomáticas com a Espanha. Um projeto de lei, já enviado ao Congresso Nacional, estabelece que o Estado volta a controlar a empresa — que havia sido privatizada nos anos 1990. A presidente justificou a decisão diante da queda na produtividade da petroleira, no aumento inédito das importações de combustíveis e no fato da Argentina ser um dos poucos países que não tem o “controle”deste setor.

Apesar de já ter o sim de vários países, a entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas não depende apenas do apoio norte-americano, disse nesta segunda-feira (16) a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Em visita a Brasília, ela afirmou que uma reforma do órgão, que provavelmente incluiria a maior potência sul-americana, está sendo travada por outros membros permanentes. “Estamos comprometidos com esforços de reforma na ONU, não apenas no Conselho de Segurança. Acreditamos que os EUA mostraram um compromisso maior com a reforma do que todos os colegas do Conselho”, disse Hillary em entrevista que concedeu ao lado do colega brasileiro, Antonio Patriota (Relações Exteriores). “Mas também aprendemos que até que outros países se comprometam, não faremos o progresso necessário”, completou ela, sem citar quem impediria a mudança.

Uma reunião que será realizada na tarde desta terça-feira, na sede da Federação Pernambucana de Futebol, deve discutir uma maneira de colocar um ponto final na violência provocada pelas torcidas organizadas em Pernambuco. O presidente da FPF, Evandro Carvalho, que está participando de uma assembleia na CBF, antecipou a volta ao estado para, segundo ele, tomar uma atitude definitiva. “A situação é muito grave para a gente resolver isso à distância”, disse o dirigente, em entrevista ao Superesportes, por telefone. “Vamos tomar as providências cabíveis, independentemente da rudeza”, prometeu. O diretor técnico da FPF, Murilo Falcão, declarou que existem algumas opções de possíveis medidas que poderiam ser tomadas. Essas opções serão discutidas junto com a Polícia Militar e o Juizado Especial do Torcedor (Jetep). “Vamos tomar medidas em especial no tocante às organizadas”, prometeu.

Ainda não há prazo para que o Brasil faça parte dos cerca de 30 países do Global Waiver (localidades com dispensa de visto norte-americano). Segundo o ministro-conselheiro dos Estados Unidos, Todd Chapamn, ainda é necessário “muita conversa” para que os brasileiros sejam isentos do visto. “Esse foi um tema de discussão entre os presidentes [Barack] Obama e [Dilma] Rousseff, em Washington. Estamos interessados em continuar o diálogo para facilitar a emissão de vistos e discutir os requerimentos necessários para que eventualmente o Brasil chegue a participar desse processo de isenção”, disse. Os Estados Unidos se renderam ao turismo brasileiro, de acordo com o ministro do Interior norte-americano, Keneth Salazar. Ele explica que a política nacional atual consiste em fazer os brasileiros se sentirem “bem-vindos” desde a chegada aos aeroportos. “O Brasil é um país muito importante. Nossa amizade tem um futuro muito forte e queremos facilitar a vinda dos brasileiros.”

O Índice Itaú de Bem-estar Social teve o seu período de crescimento mais rápido no Plano Real. Em 1994 e 1995, o ritmo de alta anual foi de 9,2%. Até 1996, foi de 6,9%. O período mais longo e estável de expansão do bem-estar, porém, foi a partir de 2002, início do governo Lula. Até 2008, houve um crescimento médio anual de 3,6%, com pequenas oscilações. Em 2009 e 2010, porém, o ritmo desacelerou para 1,5%. Essas variações são explicadas pelo comportamento dos três subindicadores do Índice de Bem-estar Social. O índice de condições econômicas, por exemplo, teve uma alta forte de 1992 a 1997, empurrado em boa parte desse período pelo sucesso do Plano Real. De 1998 a 2002, ele oscilou, mas ficou praticamente no mesmo lugar. A partir de 2003, cresceu de forma regular e constante.

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana. Na próxima quarta-feira (18), será formada uma comissão da Câmara dos Deputados, para analisar o texto que foi elaborado por várias organizações não governamentais, como a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos. O empresário Oded Grajew, um dos colaboradores da proposta, acredita que a PEC pode ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomaram R$ 2,969 bilhões em crédito consignado – com desconto no benefício – em fevereiro, crescimento de 29,73% sobre o mesmo período de 2011 (R$ 2,288 bilhões). Na comparação com janeiro de 2012 (R$ 2,9 bilhões), o aumento foi menor, de 2,38%, segundo divulgou o INSS. Apesar do crescimento no volume, o total de operações caiu quase 13%, de 1,564 milhão, em janeiro, para 1,365 milhão no mês seguinte. Na comparação com fevereiro de 2011, quando foram feitas 1,146 milhão de operações, houve aumento de 19%.

A inadimplência recorde e o aperto dos bancos no crédito têm causado algo além de concessionárias vazias. Muitos consumidores que, com o incentivo do governo, compraram carro financiado nos últimos anos, chegam a um verdadeiro limbo quando têm dificuldade em pagar as parcelas. Tentam vender o veículo, mas, como o carro deprecia rápido e há grande oferta, o valor conseguido na venda não é suficiente para quitar a dívida. Para resolver o problema, muitos consumidores têm tentado uma solução caseira: repassar o automóvel e a dívida a outra pessoa. Às vezes, no desespero, até de graça.

Os concursos públicos abertos no País oferecem, ao todo, 35.151 mil oportunidades de emprego. As vagas são para todos os Estados e também para o Distrito Federal. Há cargos para candidatos com todos os níveis de ensino, desde o fundamental incompleto até o nível superior. As oportunidades são para médicos, professores, seguranças, auxiliar administrativo, engenheiros, entre outros. A oportunidade com o maior salário é no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com vencimento inicial de R$ 21.766,15. São quatro vagas para o ensino superior. Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de abril. A taxa é de R$ 180.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, desembarcou na noite deste domingo (15) em Brasília, para cumprir agenda segunda (16) e terça-feira (17), entre as quais a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto. Hillary esteve na Colômbia, onde participou, junto com o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, da 6ª Cúpula das Américas, em Cartagena das Índias, no final de semana. O primeiro compromisso de Hillary no Brasil será na manhã desta segunda-feira, quando participa da 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global Brasil-EUA. Na prática, o encontro servirá para aprofundar os acordos firmados entre ambos países durante a vinda de Obama ao Brasil, em março de 2011, e da visita recente de Dilma a Washington.

Sob a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT se lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgarão o processo do mensalão. Parlamentares e petistas com trânsito no Judiciário foram destacados para apresentar aos ministros a tese de que o julgamento não deve ser político, mas uma análise técnica das provas que fazem parte do processo.

Os segurados individuais, os facultativos e os empregadores domésticos têm até segunda-feira (16) para  pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de março. A partir dessa data, será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. A dona de casa de família de baixa renda também deve respeitar esse prazo. Já o recolhimento da contribuição do empreendedor individual pode ser feito até o próximo dia 20.

Na última rodada da primeira fase de Campeonato Pernambucano, os resultados desenharam uma semifinal com o Sport enfrentando o Náutico e o Santa Cruz pegando o Salgueiro. Sport e Santa definem o confronto em casa e com a vantagem do empate na soma dos resultados.

O longo período sem chuvas tem causado muitos problemas nas áreas rurais de alguns municípios do Agreste de Pernambuco. A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em que se encontram, por causa da seca, Parnamirim, Dormentes, Afrânio, Petrolina, Belém do São Francisco e Taquaritinga do Norte. Neste último município, está cada vez mais difícil plantar e até mesmo alimentar os animais.

O Exército brasileiro está prosa com o novo veículo para o transporte de tropas. Os antigos Urutus feitos pela Engesa entraram em serviço em 1974, enquanto os M113 são veteranos da Guerra do Vietnã. Para substituí-los, a Iveco desenvolveu em parceria com o Exército um novo veículo blindado para o transporte de tropas (VBTP), conhecido como Guarani. Trata-se de um parrudo blindado 6×6 com espaço para 11 militares e capacidade de carga de até três toneladas. Serão feitas 2.044 unidades até 2032, fruto de uma licitação que começou em 2007.

A história de terror envolvendo homicídio e canibalismo, que chocou os pernambucanos nos últimos dias, está repercutindo no mundo inteiro. O caso do esquartejamento de duas mulheres desvendado no município de Garanhuns, no Agreste Setentrional do estado, tornou-se destaque na imprensa internacional. Entre os sites que publicaram reportagens sobre o crime estão o espanhol El País, a BBC de Londres e os argentinos Clarín e Rio Negro.