Proprietários de 621.088 veículos devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela do Licenciamento 2012. Os donos de carros com placas terminadas em 5, 6 e 7 devem pagar o valor nesta segunda-feira (16). No estado, há 1.193 pontos credenciados para a realização do pagamento: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Gerador (Rede Banorte/ Matriz) e Casas Lotéricas.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que veta a venda e o aluguel de vagas de garagem a quem não é morador do prédio. A lei é de autoria do então senador Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca. A medida contribui para a maior segurança dos edifícios do Brasil. A lei aprovada no último dia 4 de abril, permite, porém, a alienação e o aluguel das vagas em garagens caso haja autorização dos demais condôminos, em convenção.

Policiais federais farão na próxima quinta-feira (19) operação-padrão nos aeroportos brasileiros para protestar contra as terceirizações em funções exclusivas da PF (Polícia Federal). A operação deve tornar o embarque e o desembarque nos aeroportos mais difíceis. No dia da operação-padrão, os policiais vão checar a documentação e bagagens de todos os passageiros que desembarcarem ou embarcarem. De acordo com Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), a ideia é “mostrar a precarização do serviço da PF”.

O Corinthians cumpriu o seu papel em Campinas, derrotou a Ponte Preta por 2 a 1 mesmo com um time cheio de reservas e aproveitou a derrota do São Paulo para o Linense para terminar a fase de classificação do Paulistão na liderança. O time do técnico Tite chegou aos 46 pontos após o triunfo, com gols de Chicão e Welder, deste domingo e terá a vantagem de atuar como mandante no mata-mata do torneio.

Até o final de abril o governo de Pernambuco deve receber um aporte de US$ 500 milhões – ou cerca de R$ 900 milhões. O contrato para obtenção do empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird) foi assinado em Brasília nesta sexta-feira (13). A operação representa a maior tomada de crédito realizada no estado para investimentos públicos dos últimos vinte anos – e deve ser quitada em trinta anos, com cinco anos de carência. A verba será destinada a obras de infraestrutura, saúde, mobilidade, habitação, entre outras áreas. O empréstimo vai permitir a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Especialidades, principalmente no interior, onde a carência de atendimento médico é maior. “Algumas já estão em construção, em Petrolina [Sertão] e Caruaru [Agreste], por exemplo. Há licitações em fase de conclusão que vão permitir que até agosto as obras das dez estejam iniciadas”, explica o secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara, que assinou o contrato em nome do governo, junto com a presidente do Bird no Brasil, Deborah Wetvell.

A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais. Segundo a Folha apurou, Dilma só aceita mudanças para beneficiar os pequenos agricultores, mas não quer alterações nas regras para os grandes produtores. O acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio. Nesta semana, o governo adiou para junho a cobrança de multas dos proprietários rurais que não registrarem a área de reserva legal de suas terras nem se comprometerem a compensar desmatamentos.

O Alteplase, usado por alguns hospitais da rede particular no tratamento do acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, passa a fazer parte da lista de medicamentos disponibilizados pela rede pública de saúde. A portaria regulamentando o emprego do remédio foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Os hospitais deverão solicitar o credenciamento do medicamento às secretarias de Saúde nos estados, que encaminharão a demanda para autorização do Ministério da Saúde. Para o credenciamento, os hospitais deverão disponibilizar um conjunto de procedimentos destinados ao tratamento desses pacientes, desde o atendimento básico, com a aplicação do medicamentos, até a oferta de leitos e a infraestrutura para a reabilitação.

A Transpetro abriu processo seletivo público para a admissão imediata de 145 profissionais, sendo 93 de nível médio e 52 de nível superior. Os aprovados vão atuar na sede da companhia, no Rio de Janeiro, ou em terminais localizados em vários Estados do País, incluindo Pernambuco – mais especificamente no Complexo de Suape, em Ipojuca. A remuneração mínima varia de R$ 2.589,47 a R$ 3.120,30 para os cargos de nível médio e de R$ 6.883,02 a R$ 7.416,12 para as vagas de nível superior. O edital está disponível no site da Transpetro. As vagas de nível médio são para técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem do trabalho, técnico de faixa de dutos, técnico de manutenção (automação, elétrica, instrumentação e mecânica), técnico de operação, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços e técnico químico. Para o nível superior, os cargos disponíveis são: administrador, analista de comercialização e logística, analista de sistemas (infraestrutura), bibliotecário, contador, engenheiro (automação, elétrica, geotécnica, mecânica, naval, processamento, segurança e telecomunicações), médico do trabalho, profissional de meio ambiente e químico de petróleo.

O governo prevê salário mínimo de R$ 667,75 para o ano de 2013, um aumento de 7,36% em relação ao atual valor de R$ 622,00. O salário mínimo está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, divulgado nesta sexta-feira (13). Para  o novo valor entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O calote com cheque cresceu pelo 2º mês consecutivo em março e atingiu 2,19% de todos os documentos emitidos no mês, segundo balanço da Serasa Experian divulgado nesta sexta-feira (13). Somente em março, 1,7 milhão de cheques foram devolvidos por falta de fundos. Por outro lado, 78,4 milhões de documentos foram compensados normalmente. Em dezembro do ano passado, o calote com cheque ficou em 1,99%. Em janeiro, caiu para 1,93%, mas voltou a subir em fevereiro para 2% do total e agora está em 2,19%. Em março do ano passado, 2,13% dos documentos emitidos voltaram – o que representou 1,8 milhão de cheques.

A Fifa anunciou nesta sexta-feira os locais que receberão as Fan Fest durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O conceito, criado no Mundial de 2006, foi um grande sucesso na Alemanha, repetido na África do Sul, e estará também em solo brasileiro. A ideia é reunir torcedores para assistir ao jogos em telões e interagir culturalmente em pontos pré-determinados de cada uma das cidades sedes. Em São Paulo, por exemplo, a Fan Fest (festa dos fãs, em tradução literal do inglês) irá acontecer no centro da cidade, no Vale do Anhangabaú. No Rio de Janeiro, como não poderia ser diferente, a festa será na Praia de Copacabana. Em Brasília, o ponto de encontro das torcidas será a Esplanada dos Ministério.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que uma das três pessoas acusadas de matar e praticar canibalismo em Garanhuns (230 km do Recife) recheava empadas com carne humana e as vendia nas ruas da cidade. A revelação foi feita ao UOL nesta sexta-feira (13) pelo delegado Wesley Fernandes, que está à frente do inquérito que investiga a seita e os supostos crimes praticados pelos acusados, que foram detidos na última quarta-feira (11). Pelo menos três mortes em rituais macabros são atribuídas ao grupo, que mantinha um triângulo amoroso. Segundo o delegado, a vendedora de empadas seria Isabel Cristina Pires da Silveira, 51. Ela confessou em depoimento que colocava restos da carne humana das vítimas nos salgados vendidos pela cidade. “Uma pequena quantidade de carne desse ritual que o trio realizava servia para rechear essas empadas. Ela era vendedora ambulante conhecida aqui na cidade. Ela vendia em bares e restaurantes, circulando pelas ruas. Com certeza muita gente comeu empada vendida por ela”, disse o delegado.

O governo decidiu manter o otimismo sobre os rumos da economia em 2013 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixará os parâmetros macroeconômicos para a elaboração do Orçamento da União do ano que vem. Segundo interlocutores do governo, a decisão foi manter em alta a previsão de crescimento, mesmo com o índice de 2,7% do PIB obtido em 2011 e com a previsão de que em 2012 ficará entre 3% e 3,5% em 2012. A LDO, que deve ser enviada ainda hoje ao Congresso pelo governo, deve prever um crescimento de 5,5% para 2013, conforme defendiam integrantes do governo. Para 2014, o índice pode chegar a 6% nas previsões. Os técnicos lembram que a LDO funciona como mensagem ao mercado da decisão de manter o estímulo da economia e que as reais adequações nas previsões ocorrerão no Orçamento, votado em dezembro. A área econômica finalizava ontem a LDO, já que o prazo é 15 de abril (domingo).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou na manhã desta sexta-feira (13) a criação de uma comissão especial que irá estabelecer novos critérios para diagnóstico de fetos com anencefalia (sem cérebro ou parte dele). A comissão terá o prazo de até 60 dias para divulgar os critérios. O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos. As grávidas de fetos anencéfalos poderão optar por interromper a gestação com assistência médica e sem risco de serem penalizadas. No comunicado que informou sobre a criação da comissão, o Conselho Federal de Medicina afirma que com o novo diagnóstico “pretende contribuir para o preenchimento de importante lacuna na compreensão e na tomada decisões relacionadas a estes quadros”

A turnê brasileira de Madonna foi oficialmente anunciada pela produtora Time For Fun. A confirmação veio em comunicado enviado à imprensa nesta sexta-feira (13). Na segunda-feira (16), serão divulgados todos os detalhes dos shows, incluindo datas, locais e informações de vendas, durante entrevista coletiva com o presidente da Time For Fun. De acordo com a assessoria de imprensa do Grêmio, em informação apurada pelo G1 no final do mês passado, Madonna deve se apresentar no dia 9 de dezembro no Estádio Olímpico, em Porto Alegre. Ela vem ao país com a “2012 World Tour”.

Ficou mais caro ir ao cinema em sete capitais do país, segundo pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Jornal da Globo. O programa popular entre os brasileiros subiu 7, 87%, entre abril de 2011 e março de 2012, enquanto a inflação no mesmo período foi de 5, 50%. A pesquisa foi feita nas seguintes capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Salvador e Recife. O estacionamento foi o que mais puxou o custo para cima. Em segundo lugar, o próprio ingresso dos cinemas. Os sanduíches, a chamada fast food, vem em terceiro. As bebidas e os sorvetes também tiveram aumentos expressivos.

Uma menina inglesa de quatro anos foi aceita em uma associação para pessoas com QI alto após tirar uma nota equivalente à do físico Albert Einstein e do cientista Stephen Hawking em um teste que mede a inteligência. A informação é do jornal “Daily Mail”. Heidi Hankins, que nem está na escola ainda, tirou 159 no teste. Einstein e Hawking tiraram 160 cada um. A nota média de um adulto é 100 e, segundo o jornal, pessoas que vão muito bem no teste tiram, em média, 130. O teste feito por Heidi é direcionado a crianças da idade dela. Aos dois anos, Heidi já conseguia contar até 40, fazer contas de adição e subtração e até recitar o poema “A Coruja e o Gatinho”, do escritor Edward Lear, além de ler livros destinados a crianças de sete anos.

A companhia aérea Gol anunciou a suspensão do serviço de bordo gratuito nos voos que oferecem a opção de serviço de bordo pago. Dos 900 voos operados diariamente pela empresa, cerca de 180 possuem o serviço pago. Nos demais voos, permanece o serviço gratuito, de acordo com a companhia. A suspensão começou a valer em 16 de março. O projeto da empresa, de acordo com nota divulgada nesta quinta-feira (12), prevê que até o final deste semestre, o serviço de bordo pago seja implantado na maior parte das rotas com duração acima de 1h15 de voo. Com o serviço de bordo pago, o cliente tem de pagar por sanduíches, snacks ou bebidas quentes, cervejas, refrigerantes e sucos, entre outros. A água será dada ao cliente, segundo a Gol, caso ele peça.

Todos os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos atendidos por serviços de saúde públicos ou privados deverão ser obrigatoriamente notificados às autoridades a partir do final de outubro de 2011. É o que prevê a lei 12.461/11, que altera o Estatuto do Idoso, sancionada no final de julho do ano passado pela presidente Dilma Roussef e já publicada em Diário Oficial. De acordo com a nova legislação, a informação deverá ser prestada às autoridades sanitária e policial, Ministério Público e aos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso. A lei aperfeiçoa o que já previa o Estatuto do Idoso, incluindo a necessidade de notificação à Vigilância Sanitária. O Estatuto previa apenas a comunicação à autoridade policial, Ministério Público ou conselhos. Assim como ocorre com a violação de direitos de crianças e adolescentes, em que a proteção engloba uma rede protetora, no caso dos idosos o sistema deve ser semelhante, a partir de agora. Atualmente, a suspeita ou confirmação de qualquer ato de violência relacionado à criança é encaminhada às autoridades competentes para registro e providências cabíveis. É provável que seja adotado um procedimento padrão parecido em relação aos idosos, com uso de formulário que normatize estas notificações. Segundo a legislação, é considerada violência contra o idoso “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”. Independentemente da obrigatoriedade imposta pela lei de agora, o comunicado de qualquer ato suspeito ou confirmado de violência pode ser feito a qualquer tempo diretamente ao Ministério Público. O próprio Estatuto prevê como obrigação de qualquer cidadão comunicar à autoridade a violação aos direitos do idoso. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Segundo dados da Associação das Indústrias de Panificação de Pernambuco, o estado possui cerca de 4 mil padarias. Com o mercado passando por um momento de ampliação, faltam profissionais para trabalhar nos estabelecimentos. A partir desta quinta-feira (12), começa, no Centro de Convenções, em Olinda, a Feira Norte-Nordeste de Panificação e Food Service (Fennopan), que vai possibilitar a venda de equipamentos para quem quer abrir uma padaria ou modernizá-la, palestras e oportunidades de negócios. Na comparação entre 2011 e 2010, o crescimento do setor de panificação em Pernambuco foi de quase 12%. Com isso, dificuldades começam a ser encontradas. “Com a demanda e esse aumento da renda do brasileiro, as padarias estão vendendo mais pães, aumentando o mix de produtos. Por isso a dificuldade na mão de obra”, contou Luciano Pedrosa, presidente da Associação das Indústrias de Panificação. Por conta da falta dos profissionais, foi solicitado ao Senai a preparação de novos cursos para área. A expectativa é de que, no próximo ano, sejam inaugurados cursos técnicos para padeiros e confeiteiros.

Um idoso de 65 anos foi preso na quarta-feira (11) suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 6 anos, em Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. De acordo com a polícia, o homem já teria abusado de outras quatro meninas, que são suas enteadas, quando elas eram crianças. Atualmente, as filhas de sua esposa têm 21, 18, 14 e 16 anos. Segundo o delegado Francisco Caúla, as características dos crimes apontam que o suspeito era pedófilo. “Ele só gosta de crianças. Quando a menina crescia mais um pouquinho, perdia o interesse”, revelou o delegado. A Delegacia de Chã de Alegria tomou conhecimento do caso porque uma das vítimas procurou o Conselho Tutelar da cidade para denunciar o padrasto. “Todo mundo tinha medo dele. Mas ela meteu as caras, não suportando a pressão em ficar em silêncio”, contou Caúla.

Cerca de 120 agentes penitenciários de Pernambuco paralisam as atividades, a partir desta quinta-feira (12), por 48 horas. Eles estão na frente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, onde reivindicam melhorias trabalhistas. A categoria denuncia que não recebe ticket alimentação, vale transporte e afirmam que o salário de R$ 852 é muito baixo. Policiais Militares, armados, estão dentro da unidade, além de homens do Batalhão de Choque. Eles tentam manter a ordem, já que os internos estão cientes da paralisação. Além disso, segundo a categoria, sem nenhum tipo de investigação, 13 agentes foram afastados do cargo. De acordo com os reeducandos, esses funcionários estariam praticando maus tratos contra os internos. Mas, segundo a categoria, os internos não são mau tratados. Eles acreditam que seja uma richa dos reeducandos, já que muitas armas e drogas foram tiradas da unidade na última vistoria.

Opções para o cardápio de domingo não faltam. Dos tradicionais pratos preparados a base de peixe ou bode, os petrolinenses e juazeirenses têm uma diversidade grande. São variadas também as opções de restaurantes. No próximo domingo (15), a pedida para quem não perde um bom tempero é a Feijoada Solidária que será servida na Sociedade 21 de Setembro. Além de aproveitar um dos mais tradicionais pratos da culinária brasileira, as pessoas estarão contribuindo para o desenvolvimento das atividades da Fundação Lar Feliz, em Juazeiro. O preço da feijoada que será servida a partir das 11h30, é de R$ 10 e já inclui o refrigerante. Durante o almoço haverá música ao vivo e um bazar. O dinheiro arrecadado será utilizado na construção de novas salas de aula. Os interessados em participar podem obter mais informações através do telefone 87 8801-7115.

O governo vai firmar hoje (13) convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões. A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60,287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidade e o Centro-Oeste receberá 11.22 unidade. A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa. Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de 1.000 prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá às 11h em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Esta quinta-feira (12) será realizada uma campanha conjunta de sites de venda brasileiros denominada Dia do Frete Grátis. A partir da 0h páginas como as do Walmart, Submarino, Shoptime, Fnac e Netshoes não cobrarão valor agregado à compra pela entrega. A ação é inspirada em uma campanha que já acontece nos Estados Unidos: Free Shipping Day. As lojas que aderirem à promoção vão arcar os custos da entrega, com a esperança de aumentar consideravelmente o volume de vendas.

Um mês depois da cerimônia de lançamento, no Recife, do quarto programa contra o crack em dois anos, que contou até com a presença dos ministros da Justiça, Luiz Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, a principal iniciativa do governo do Estado para tratar os dependentes químicos permanece sem a devida estrutura para lidar com a epidemia da droga presente em todos os municípios pernambucanos. O Programa Atitude, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, paga aos 350 técnicos com atraso, até hoje não arcou com as diárias de quem trabalhou no Carnaval e não tem vaga suficiente para todas as pessoas que precisam de internamento, devido à dependência química.

Um relatório divulgado na quarta-feira, 11, pelo instituto americano Pew indica que o Brasil é o décimo país que mais investe em energia limpa, tendo direcionado US$ 8 bilhões para o desenvolvimento da produção alternativa – um aumento de 15% em relação a 2010. O documento ainda aponta que o País registrou a terceira maior taxa de crescimento no setor nos últimos cinco anos entre os países do G20. O documento, intitulado Who is Winning the Clean Energy Race (Quem Está Ganhando a Corrida da Energia Limpa, em tradução livre), destacou os investimentos do Brasil em energia eólica, superando a produção de 1 gigawatt em 2011, suficiente para abastecer 750 mil casas. O setor ainda deve se desenvolver nos próximos anos, segundo o Pew. Em âmbito global, o ano passado registrou recorde no investimento em energias limpas. Foram US$ 263 bilhões, um aumento de 6,5% comparado a 2010. A fonte de produção que mais cresceu foi a solar – 44%, atraindo US$ 128 bilhões em investimentos e respondendo por mais da metade da energia limpa produzida pelo G20. A queda dos preços nos últimos doze meses foi a maior responsável pelo crescimento.

Um estudo publicado nesta semana pela revista científica americana “PLoS Medicine” relaciona a dificuldade de acesso à boa alimentação ao menor uso de preservativos no Brasil. Os autores concluíram que a “segurança alimentar” da mulher é um fator de proteção contra a transmissão do HIV, vírus que causa a Aids. “Segurança alimentar significa ter acesso a comida suficiente para não afetar a sua vida”, definiu Alexander Tsai, da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, autor do estudo. A pesquisa foi feita nos EUA, cruzando dados de 2006 fornecidos pelo governo brasileiro sobre acesso à alimentação e uso de preservativos.

É comum acompanhar jogadores, treinadores e árbitros Brasil afora reclamando da caneta laser disparada por torcedores contra quem está envolvido em uma partida de futebol. Pois esta prática está proibida em Pernambuco. A Lei 14.619, sancionada pelo presidente do Tribunal de Justiça e governador em exercício, Jovaldo Nunes, e publicada na quarta-feira (11/4) no Diário Oficial, proíbe a utilização de caneta laser em eventos realizados no Estado, não apenas esportivos. Oftalmologistas alertaram que a luz pode prejudicar de forma irreversível a visão de quem seja atingido pelo laser na região dos olhos. Quem descumprir a lei estará sujeito ao pagamento de multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. “Fica proibido o uso da caneta laser em arenas desportivas, estádios de futebol, casas de espetáculo, clubes de lazer e estabelecimentos afins, no Estado de Pernambuco, bem como qualquer objeto similar que possa acarretar danos à saúde ou prejudicar os eventos. Os que descumprirem a lei ficarão sujeitos às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação, e multa, fixada entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, quando da segunda autuação”, diz o texto.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, confirmou nesta terça-feira (11) que as montadoras irão investir US$ 22 bilhões até 2015. Belini e outros representantes do setor conversaram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o novo regime automotivo brasileiro, que dá incentivos a um maior conteúdo de componentes nacionais nos carros. O novo regime vigorará entre 2013 e 2017. “O grande esforço agora é em busca da competitividade do setor no Brasil”, disse Belini, após a reunião com o ministro. Segundo Belini, os investimentos previstos para o setor começarão a deslanchar já neste ano, tanto nas montadoras quanto no setor de autopeças. Ele destacou que as desonerações e os financiamentos também deverão contribuir para o aumento da produção.