O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares, defendeu a necessidade de regulação do setor de comércio de agrotóxicos. Dados divulgados pela agência hoje (11) mostram que apenas metade dos registros aprovados pelo órgão para que o produto seja vendido no Brasil resulta em produção e venda de fato. A Anvisa também informou que 24% das empresas registradas não chegaram a produzir nem comercializar nenhum produto durante a última safra. Segundo o diretor da Anvisa, esses números demonstram que há um processo de reserva de mercado por parte de muitas indústrias, o que levanta a necessidade de regulação do setor. Álvares ainda informou que, como os registros concedidos pelo governo brasileiro não têm prazo de validade, muitas empresas os usam para aumentar seu valor de mercado.

O governo deve anunciar nesta quinta-feira (12) a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até 3 salários mínimos e, desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do Programa Brasil Sem Miséria. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes. A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, deu a informação ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela ouviu muitas críticas de representantes da sociedade civil pelo cancelamento do leilão que estava previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque o governo entendeu que estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Mais oito cidades irão receber as visitas dos peritos da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos (DRRFV). A ação, que acontece neste mês, vai continuar o calendário de vistoria de veículos no interior do Estado. Nesta etapa, os peritos atestam que veículos oriundos de outros estados não são frutos de roubos ou possuem características alteradas, possibilitando a obtenção do ‘Nada Consta’, documento exigido na transferência do bem para Pernambuco. Em 2011, 25.845 veículos foram transferidos para Estado. As cidades que serão visitadas ainda neste mês são Caruaru (11/04), Palmares (12/04), Garanhuns (13/04), Ouricuri e Araripina (17/04), Salgueiro (18/04), Serra Talhada (19/04) e Afogados da Ingazeira (20/04). A ação é realizada uma vez por mês nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de cada um dos municípios. As visitas realizadas pelos peritos da Polícia Civil ocorrem das 08h às 13h e das 14h30 às 16h, nas datas estabelecidas. Ao todo, cerca de 90 visitas para a realização de vistorias serão promovidas até o mês de novembro.

O Paysandu deu um baile no Sport, nesta quarta-feira (11/4), na Ilha do Retiro, e goleou por 4×1, eliminando o Leão da Copa do Brasil. O time paraense só precisava de um empate, pois venceu também a partida de ida por 2×1, em Belém. Ao time rubro-negro bastava uma vitória por 1×0 para conseguir a vaga. O resultado mostrou um Sport sem coordenação, dominado pelo adversário, que foi melhor durante todo o jogo. O Sport passou o primeiro tempo sem criar nada ofensivamente. Foi um time desorganizado, não teve capacidade de sair da marcação do Paysandu. Para piorar a situação, os volantes Rivaldo e Naldinho não funcionavam, errando passes e na marcação. O meia Marcelinho Paraíba, bem marcado pelo volante Neto, não entrou no jogo. Já o meia-atacante Willians deixou o campo logo aos 13 minutos com uma lesão na panturrilha direita para a entrada do atacante Jheimy, que ficou perdido ao lado de Jael. Os laterais Moacir e Renê também foram anulados.

Enquanto países afetados pela crise se esforçam para voltar a crescer e emergentes, como o Brasil, fomentam seu mercado de consumo interno, existe um movimento defendendo o “decrescimento” como a única forma de garantir a sustentabilidade do planeta a longo prazo. O decrescimento (“degrowth”, em inglês) significaria tirar as economias globais da “perpétua busca pelo crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo a escala de produção e consumo, distribuindo melhor recursos e trabalho, com a meta de criar uma economia mais sustentável e frear o uso de recursos naturais.

Um adolescente entrou em uma escola e atirou contra alunos nesta quarta-feira (11), em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa (PB). De acordo com a polícia, três jovens foram atingidos e foram socorridos com ferimentos. Eles não correm risco de morte. Ainda segundo a polícia, o adolescente armado teria entrado na escola acompanhado de dois jovens. Informações iniciais da polícia apontam que dois deles estudavam no local. Nenhum dos suspeitos foi econtrado.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.379 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou. Com isso, o próximo concurso, que será realizado no sábado (14), poderá pagar R$ 17 milhões. Os números sorteados nesta noite em Itajaí (SC) foram: 05 – 12 – 36 – 45 – 50 – 58. Ao todo, 61 apostas acertaram a quina e devem levar 24.980,79 cada uma. Outras 5.455 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 399,06 cada uma.

Uma usina em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, começou uma experiência pioneira no Brasil de geração de energia a partir da cana-de-açúcar. Uma empresa baiana investiu R$ 15 milhões para montar o sistema, que aproveita o vinhoto, também conhecido como vinhaça, líquido que sobra depois da moagem da cana e antes era usado apenas como adubo para o próprio canavial. A experiência está sendo feita na usina e destilaria JB. O vinhoto segue por uma tubulação até uma unidade industrial onde é convertido em biogás, usado para geração de energia. O vinhoto é armazenado em um tanque e os sedimentos, separados. Em seguida o gás extraído do vinhoto vai para o reator para depois ser estocado em uma espécie de balão. Um gerador produz a bioenergia, que será vendida no mercado.

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quarta-feira (11) decreto para prorrogar por mais dois meses a suspensão de multas que seriam aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. O atual prazo de suspensão vence nesta quarta (11). A prorrogação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. De acordo com a Casa Civil, o decreto que prorroga o prazo será publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. A prorrogação visa dar mais tempo para o Congresso aprovar o novo Código Florestal, que estabelece novas sanções para proprietários rurais com áreas desmatadas. O projeto que reforma a lei deverá ser votado no próximo dia 24, segundo acordo firmado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames. Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

O Calendário Eleitoral estabelece o dia 9 de maio como o último dia para inscrição eleitoral e transferência de município ou de zona eleitoral como local de votação. Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais (inclusive idosos) solicitar transferência para uma seção de fácil acesso. No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua nova residência. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação – caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração nos dados do documento, o prazo vai até o dia 27 de setembro (10 dias antes da eleição). Para evitar as filas que ocorrem todos os anos, a Justiça Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios com antecedência.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo realizam nesta quarta-feira a entrega simbólica das primeiras placas categoria aluguel para os mototaxistas da cidade. A solenidade acontece às 15 h, no SEST/ SENAT, na Rua Zito de Souza Leão, no quilômetro dois, com a participação da presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra. O Detran defende que o transporte remunerado de passageiros em veículos de duas rodas é uma realidade e serviço fundamental para a circulação de pessoas no interior. A Legislação Federal ( Lei 12.009/2009 e Resoluções 350 e 356 do Conselho Nacional de Trânsito) determina que as prefeituras devem criar leis para regularizar este tipo de transporte e estabelece exigências, visando o bem estar e segurança dos clientes.

O ranking da Fifa foi atualizado nesta quarta-feira e contou com uma série de novidades entre os dez mais bem colocados. Apenas a Espanha, que se mantém firme na liderança, não mudou de posto entre as seleções do Top 10. O Brasil, que havia pulado da sétima para a quinta posição na atualização passada da listagem, caiu para a sexta colocação, enquanto o Uruguai fez história ao ascender pela primeira vez à condição de terceiro mais bem posicionado no geral. Os uruguaios subiram uma posição, assim como a Alemanha, nova vice-líder, enquanto a Holanda, antes segunda colocada, caiu para o quarto lugar. Essa é a primeira vez desde a Copa do Mundo de 2010 que os holandeses deixam o grupo dos três primeiros, depois de terem se sagrado vice-campeões mundiais na África do Sul.

O governo federal aumentou o subsídio para os interessados em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Agora, os beneficiários terão um desconto de até R$ 25 mil na compra da moradia nos pequenos municípios, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. O subsídio vale para famílias com renda de até três salários mínimos – R$ 1.866. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil. O texto também fixa a quantidade de imóveis que terão tal benefício, cuja distribuição levou em conta o saldo negativo de habitações nas regiões brasileiras.

Contagem regressiva para o lançamento do edital de abertura de mais um concurso público promovido pela Polícia Federal (PF). De acordo com a assessoria do órgão, o documento será publicado antes de junho, em cumprimento à portaria nº 559 do Ministério do Planejamento, publicada em dezembro do ano passado, que estipulou o prazo máximo de seis meses para a realização do novo certame. >A PF ainda não contratou uma empresa para organização do concurso, mas a tendência é que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) assuma a função, já que ele coordena a atual seleção do órgão (que oferece 600 vagas para agentes e papiloscopistas).

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 21.469 casos de dengue foram notificados, de janeiro a março de 2012, em Pernambuco. Foram confirmados 4.859 casos no estado e 3.421 foram descartados. A dengue foi identificada em 169 municípios pernambucanos. Esses números representam aumento de 75,43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 12.238 casos e confirmados 4.927. Os dez municípios apontados com os maiores índices de notificação, por 100 mil habitantes, são: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itaquitinga, Jataúba, Condado, Carnaúba, Fernando de Noronha, Limoeiro, Salgueiro e Timbaúba. Até agora, foram notificados 103 casos de dengue grave – com complicação ou hemorrágica –, com 18 confirmações.

A maioria dos brasileiros não quer que o Brasil abra exceção na sua legislação e venda bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, segundo pesquisa do DataSenado, obtida com exclusividade pela reportagem do R7. A pesquisa foi feita entre 19 e 28 de março  com 1.242 pessoas em 119 cidades diferentes, por telefone. De acordo com os dados, 80% dos entrevistados não querem bebidas durante os jogos do mundial, 19% concordam com a venda e 1% não soube ou não quis opinar.

Socorristas resgataram vivos nesta quarta-feira os nove mineiros presos há sete dias a 250 metros de profundidade em um túnel horizontal de uma mina de cobre no sudeste do Peru, constataram jornalistas da AFP no local. Os mineiros começaram a sair caminhando da mina um por um junto com os socorristas a partir das 07H00 local (09H00 de Brasília), portando cada um deles cobertores e óculos escuros para se proteger da luz do sol.

Sete em cada dez adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas ouvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseram ser usuários de drogas. A maconha é o entorpecente mais consumido, depois vem a cocaína e o crack. A constatação é da pesquisa Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação feita com base nos dados do programa Justiça ao Jovem. O estudo traçou o perfil de 17,5 mil jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no país. O levantamento também mostrou que 14% dos jovens infratores pesquisados têm pelo menos um filho e apenas 38% foram criados pelos pais. Além disso, metade deles é reincidente na prática criminal. O roubo e o tráfico de drogas são as infrações que mais levam os jovens (60% dos entrevistados) ao cumprimento de medidas socioeducativas.

O concurso 1.379 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (11) em São Paulo (SP), pode pagar R$ 5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. Com o prêmio acumulado, o ganhador poderia comprar, por exemplo, 200 carros populares ou ainda 1.000 motocicletas de 125cc. Nenhum bilhete acertou os seis números do último concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram  02 –  05 –  17 – 18 – 54 – 59. Ao todo, 74 apostas acertaram a quina e levaram R$ 15.789,08 cada uma. Outras 5.614 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 297,31 cada uma. As apostas, que custam a partir de R$ 2, podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (11) o projeto que torna a Lei Seca, aplicada a motoristas que dirigem sob o efeito do álcool, mais rígida. Entre as principais alterações propostas estão a possibilidade de uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como provas para confirmar a embriaguez de motoristas. Outra mudança prevista é que o valor da multa pode dobrar, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A votação do texto, apresentado pelo deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), é uma reação dos parlamentares à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que no último dia 28 considerou como provas de embriaguez apenas os resultados obtidos com bafômetro e exame de sangue.

Um terremoto de 8,7 graus de magnitude na escala Richter atingiu nesta quarta-feira (11) a região norte da ilha de Sumatra, na Indonésia, cujas autoridades lançaram o alerta de tsunami. O instituto sismológico da Indonésia rebaixou a intensidade do sismo a 8,5 graus, enquanto o serviço geológico dos Estados Unidos a avaliou em 8,7. O tremor foi notado no litoral oeste da ilha de Sumatra, mas as autoridades por enquanto não informaram de vítimas ou danos. Segundo o serviço geológico dos EUA, o epicentro do sismo foi localizado a 33 quilômetros de profundidade e 431 quilômetros ao sudoeste de Banda Aceh, a capital da província de Aceh.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Como o texto não trata de anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez, em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão da demora – quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido. Foram tantos casos que a controvérsia acabou chegando ao Supremo. O tipo de ação é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (utilizada para fazer valer um princípio da Constituição), apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Para a confederação, impedir o aborto nesses casos fere uma garantia fundamental: a dignidade da mãe.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei 6719/2009, conhecido como Lei Joanna Maranhão, que altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Já aprovado no Senado, o texto precisa agora ser analisado pelo Plenário e depois segue para sanção presidencial. O texto, proposto pela CPI da Pedofilia em 2009, garante às vítimas de abuso sexual mais tempo para denunciar o agressor. Pela nova lei, o tempo de prescrição passa a contar a partir da data em que a vítima de crime sexual completar 18 anos. Hoje, o Código Penal estabelece que a contagem do prazo começa na data do crime.

Em uma gestação em que o feto é diagnosticado com anencefalia, um tipo de malformação rara do tubo neural, a morte do bebê é considerada certa e os riscos para a mulher aumentam à medida que a gravidez é levada adiante. Esses são os principais argumentos de obstetras e geneticistas ouvidos pela reportagem que se manifestam favoráveis ao aborto de anencéfalos. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (11) a votação que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos. A Corte irá analisar ação, ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos. A entidade defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto.

O técnico Mazola Júnior não revelou a escalação do Sport para o jogo desta quarta-feira (11/4), às 21h50, contra o Paysandu, na Ilha do Retiro, pela Copa do Brasil. A postura do treinador rubro-negro tem uma boa razão. Afinal, na partida de ida, o time paraense venceu por 2×1, em Belém, e precisa apenas de um empate para conseguir a vaga às oitavas de final. O Leão, por sua vez, com uma simples vitória por 1×0 assegura a classificação. A repetição do primeiro resultado leva a decisão para os pênaltis. Caso o Papão faça gol, o rubro-negro terá de vencer por uma diferença de dois gols. “Eu peço a compreensão de vocês (se referindo aos repórteres), mas não divulgarei a escalação do time. Não darei de mão beijada nenhuma informação a Lecheva (técnico Paysandu, que, no momento da entrevista coletiva do comandante rubro-negro, realizava um treino de reconhecimento do gramado da Ilha), pois ele também não vai revelar a escalação antes do jogo”, argumentou Mazola.

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto para o setor de bebidas frias como forma de compensar a queda da arrecadação tributária incluída na nova versão do Plano Brasil Maior, vai ser repassado ao consumidor, informou  o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Herculano Anghinetti, após reunião com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. “Em 2011, absorvemos o aumento e chegamos ao limite. As indústrias já absorveram parcialmente a alta dos tributos [15%]. O setor não tem como absorver mais um aumento de imposto com redução da margem [de lucro]. Com esse anúncio de aumento que está por vir, a indústria não tem mais capacidade de absorção. [O aumento] Vai ser repassado, criando um círculo vicioso. O aumento de imposto impacta no custo e diminui a venda”, disse.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta terça-feira (10) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão ter ingressos gratuitos nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Até o momento, a Lei Geral da Copa previa apenas que essas pessoas tivessem acesso a ingressos a preços populares, cerca de US$ 25. Para o ministro, porém, os beneficiários não têm como pagar por ingressos. “Para os beneficiados do Bolsa Família nem a meia-entrada resolve. Acho difícil ganhar R$ 80 e R$ 100 e tirar disso para comprar ingresso para a Copa”, afirmou o ministro. Aldo disse que já conversou sobre o tema com a Fifa e patrocinadores do evento. O objetivo seria firmar um convênio de forma direta, sem tratar do tema na Lei da Copa. “Nós não estamos tratando dessa questão com o Congresso. É um entendimento direto do Ministério do Esporte com os organizadores e os patrocinadores da Copa”, declarou.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República vai investir R$ 56,4 milhões na primeira fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012. A portaria com o valor a ser investido foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios. Nesta primeira fase, receberão recursos nove aeroportos em oito estados. Entre eles estão os aeroportos de Vitória da Conquista (BA), Angra dos Reis(RJ), Fernando de Noronha (PE), Maringá (PR) e Linhares (ES).

Cerca de um em cada quatro homens brasileiros abusa de bebidas alcoólicas, segundo uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (10). Nos 30 dias monitorados pelo levantamento, 26,2% das pessoas disse ter ultrapassado a marca estipulada. Os números foram apresentados na edição de 2011 da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que avalia a saúde do brasileiro. O balanço anual teve como destaque as melhoras no tabagismo, mas apontou um crescimento preocupante na obesidade. Em relação ao álcool, a média estipulada foi de ingestão de quatro ou mais doses para mulheres, e cinco ou mais doses para homens. Abusaram aqueles que tivessem, de uma só vez, ultrapassado a quantidade no último mês.