A lei que torna obrigatória a flexão de gênero em diplomas foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. As instituições de ensino terão de empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos a mulheres. Geralmente, o masculino é o gênero utilizado pelas instituições de ensino para denominar profissão ou graduação. As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições outra emissão gratuita dos diplomas, com a devida correção. A lei de autoria da então senadora Serys Slhessarenko foi sancionada depois de passar pela Câmara e pelo Senado.

Enquanto em quase todo o país os estudantes já iniciaram o ano letivo de 2012, em Alagoas a educação está atrasada. Boa parte dos estudantes terminou as aulas de 2011 na última quarta-feira (28). Das 328 escolas públicas, 163 estão em reforma. O ano de 2012 ainda não começou em 127 escolas alagoanas, ou 38% do total. Em 17 delas, as atividades só vão começar no mês de maio. O atraso no ano letivo é apenas um dos problemas que o estado enfrenta com a educação. Alagoas ainda sente o golpe recebido há dois anos, quando a rede pública de ensino do estado recebeu a pior colocação na última divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, obtido com base em dados avaliados em 2009. A taxa de evasão escolar chegou a 25%, mais da metade dos alunos do ensino médio não estudam na série ideal de acordo com sua idade, e o governo encontrou um déficit de 2 mil professores para dar aulas na rede pública.

Apesar das reclamações de parte dos comerciantes e da população, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) continua implacável na fiscalização do abate, comercialização e transporte irregular de animais em Juazeiro. Fiscais do órgão, com o apoio da Polícia Militar, apreenderam na tarde de terça-feira (03) um caminhão com 3.400 galinhas vivas, que seguia do Rio Grande do Norte para o Sul da Bahia.

O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nos postos de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde vão ser avaliadas até julho. Quem for bem avaliado, terá direito a receber o dobro de recursos. As regras para o censo de avaliação serão divulgadas hoje (4) pelo ministério. Elas incluem as condições de infraestrutura do local, a qualidade do serviço prestado, o desempenho dos médicos e de outros profissionais de saúde e o atendimento e acompanhamento dos pacientes. Os critérios de avaliação são: excelente, bom, regular ou insuficiente. A pasta reservou cerca de R$ 800 milhões para repassar como verba extra às unidades que tirarem boas notas.

Dando continuidade às celebrações da Igreja Católica no período da Páscoa, acontece, nesta quarta-feira (4), a 12º edição da Via Sacra da Fraternidade, no centro do Recife. Com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, o evento, além de lembrar o caminho de Cristo até o calvário, tem o objetivo de arrecadar donativos para o abrigo Cristo Redentor, que fica no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes. O desfile está previsto para começar às 8h30, no Pátio de São Pedro. Desde o início da manhã, os fiéis já se concentram para ler a bíblia, cantar louvores e também fazer as doações de materiais de higiene pessoal e alimentos. Durante a Via Sacra, uma cruz de madeira pesando 100 kg será conduzida pela multidão, que percorrerá 14 pontos do centro comercial do Recife. Em cada parada, um momento de Jesus no caminho até o calvário, onde foi crucificado, será lembrado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nessa terça-feira (3), lançar consulta pública, no prazo de 30 dias, sobre a proposta de “adotar mecanismos para permitir que os medicamentos isentos de receita médica possam ser colocados ao alcance do consumidor na farmácia, considerando o risco sanitário envolvido para esse tipo de produto”. Desde 2010, a Anvisa determinou que medicamentos sem prescrição médica só podem ser vendidos por um atendente. Os remédios deixaram de ficar em gôndolas e prateleiras ao alcance direto do consumidor. Na época, a agência reguladora alegou que o remédio, mesmo isento de receita, pode apresentar risco à saúde e, por isso, o cidadão deve ser orientado por um farmacêutico antes de comprar. A medida não agradou a entidades representativas das farmácias, que recorreram à Justiça para suspendê-la.

O medo de ser roubado é muito comum entre feirantes e compradores da Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste pernambucano. Só na feira de terça-feira (3), sete pessoas foram detidas suspeitas de roubo. Com essa sensação de insegurança, a polícia resolveu fazer uma campanha de orientação e está distribuindo material educativo no Parque 18 de Maio, no centro da cidade. Além do medo de ser assaltado no pátio da feira, a sensação de falta de proteção está presente também nos comerciantes que vêm de outras cidades de Pernambuco e do Nordeste para fazer  compras. A dica da polícia é sempre aguardar o disciplinamento do comboio, que faz a escolta dos comerciantes durante a madrugada. “Nós estamos com os policiais rodoviários e estaduais na área para fazer a condução com segurança até o local da feira”, informou o tenente-coronel Gilmar de Araújo, comandante do 4º BPM.

A foto acima o triste cenário no qual os moradores da rua 65 do bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina, precisam conviver. A grande quantidade de lixo atrai animais de grande, médio e pequeno portes, sem falar dos insetos. Dessa forma os comunitários são obrigados a suportar um forte mau cheiro e vivem sob alto risco de contaminação de doenças. Segundo os comunitários, foram muitas as vezes que procuraram a prefeitura a fim de resolver o problema. Eles afirmaram, inclusive, que a Secretaria de Infraestrutura chegou a realizar o serviço de limpeza algumas vezes, mas já faz muito tempo que o local foi abandonado. Procurado pela reportagem, o secretário de Infraestrutura Ricardo Rocha disse que o bairro faz parte do cronograma do Programa “Tudo Limpo”, e que por causa da grande quantidade de bairros do município – cerca de 80 – existe uma demora para solução do problema. Ele explicou ainda que está sendo obedecida uma ordem de prioridade para os bairros listados pela Secretaria de Saúde com altos índices de infestação do mosquito da dengue.

O novo presidente da CBF, José Maria Marin, que chegou ao Recife hoje e participa, às 12h30, de um almoço e de uma entrevista coletiva ao lado do governador Eduardo Campos (PSB). Nos eventos, que acontecem no Palácio do Campo das Princesas, serão discutidos temas como a Arena Pernambuco e a participação do Estado como sede da Copa das Confederações. Esta deve ser a primeira de uma série de visitas do sucessor de Ricardo Teixeira às entidades de todo o país.

Há mais de quatro anos os turistas brasileiros e seu governo se queixam de que a Espanha tem condições de entrada tão duras na fronteira que muitos brasileiros que vêm visitar parentes ou em turismo ou para estudar – inclusive com matrícula paga em um mestrado ou doutorado – são devolvidos ao Brasil de forma arbitrária. O país sul-americano decidiu finalmente aplicar as regras de reciprocidade e exigir dos espanhóis exatamente os mesmos requisitos que a Espanha pede a seus cidadãos. Desde ontem, os espanhóis que quiserem viajar ao Brasil em turismo têm de mostrar a passagem de volta e confirmar meios econômicos suficientes para sua estada (cerca de 80 euros por dia), uma reserva de hotel ou uma carta-convite assinada diante de um tabelião brasileiro por algum nativo que se torne responsável de que o turista estará hospedado em sua casa e que quando terminarem as férias voltará à Espanha sem demora – o mesmo que um brasileiro deve fazer para entrar na Espanha.

No dia em que o governo anunciou uma série de medidas de desoneração para o setor industrial, os brasileiros completam a marca de R$ 400 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o início do ano, segundo contagem do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante está sendo alcançado às 17h desta terça-feira (3), segundo a entidade.O valor será alcançado 12 dias antes do que foi atingido em 2011. De acordo com a associação, no mesmo dia de 2011 o painel registrava R$ 375 bilhões. Na ponta do lápis, significa que os brasileiros tiveram 7% a mais de gastos com tributos este ano em relação ao ano passado. “A marca nos mostra que a arrecadação tributária cresce, a cada dia, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, que está em 1,4%”, disse em nota o presidente da ACSP, Rogério Amato.

Treze novas indústrias e dez ampliações de plantas já existentes foram anunciadas na 78ª reunião do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizada na manhã desta terça-feira na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper). Ao todo, são R$ 707,104 milhões em investimentos e 2,4 mil empregos gerados. A maior parte dos postos de trabalho são na Região Metropolitana do Recife (RMR), com 1.386 das vagas.

O primeiro compromisso público do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a confirmação da remissão completa do tumor na laringe será no dia 14 deste mês, na inauguração do Centro Educacional Unificado (CEU) de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Marca da gestão de Marta Suplicy em São Paulo (2001-2004), o primeiro CEU da cidade governada pelo PT atenderá 5,2 mil alunos na Vila São Pedro e levará o nome de Regina Rocco Casa, mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Além de Lula, a inauguração deve reunir a senadora Marta Suplicy, o ministro da Educação Aloizio Mercadante e seu antecessor na pasta, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo aumentará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no segmento de bebidas frias, como cervejas e refrigerantes. “Haverá reajuste do IPI e outras medidas complementares. Os detalhes serão divulgados na quarta-feira (4) pela Receita Federal, quando serão publicadas todas as medidas”, limitou-se a dizer.

O governador Eduardo Campos assinou com o Ministério Publico (MPPE) e com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), nesta terça-feira (3), um termo de compromisso que prevê a remoção de famílias ribeirinhas nos municípios de Água Preta, Barreiros e Palmares, os mais atingidos pela enxurrada de dois anos atrás. O objetivo é garantir a segurança das 1.709 famílias que ainda vivem nas margens dos rios em cidades da Mata Sul pernambucana e evitar tragédias como as ocasionadas pelas chuvas em junho de 2010.

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SE) abriu processo simplificado para seleção interna de 38 professores. Para participar é preciso ser professor em exercício na Secretaria de Educação de Pernambuco. Além de possuir nível superior e formação pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) nas áreas específicas de secretaria escolar, multimeios didáticos, alimentação escolar, meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou hoje com mais uma ação ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron Brasil e a empresa contratada Transocean pelo novo vazamento de óleo cru, ocorrido em 4 março de 2012, no Campo de Frade, na Bacia de Campos.

Dois médicos estão entre as sete pessoas presas, nesta terça-feira (03), pela Operação Narke, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco. A investigação apura denúncias de comercialização clandestina de toxina botulínica, o chamado “botox”, usada para tratamentos estéticos e de saúde. “Assim que forem autuados em flagrante, eles serão encaminhados a um estabelecimento carcerário, onde ficarão à disposição da Justiça”, disse o delegado Humberto Freire de Barros, que está coordenando a operação.

Cirurgiões britânicos fizeram em Manchester a primeira operação com câmeras 3D. Os médicos fizeram uma cirurgia laparoscópica, em que são feitas apenas pequenas incisões para a entrada dos instrumentos, para a retirada de um câncer de próstata.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em audiência pública marcada para a próxima quarta (11) sobre a preparação do Brasil para a Copa de 2014 e sobre a Lei Geral da Copa.

A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009. O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.

O Ministério das Comunicações informou  que, com a desoneração de equipamentos e obras civis para redes de banda larga prevista no plano “Brasil Maior”, espera antecipar cerca de R$ 18 bilhões em investimentos das empresas de telecomunicação, que terão que ser feitos até 2016. Com isso, o país deve acelerar a ampliação da infraestrutura para internet móvel e fixa, inclusive a chamada 4G (quarta geração) da telefonia móvel, que vai permitir transmissão de dados com uma velocidade muito superior à da atual, 3G.

O pacote de estímulo à indústria anunciado nesta terça-feira pelo governo não deve ter impacto significativo no crescimento deste ano, mas pode melhorar um pouco o resultado do ano que vem, afirmam economistas. Eles observam que a maioria das medidas vai entrar em vigor apenas no próximo semestre ou em 2013. Em alguns casos, dependem ainda de aprovação do Congresso Nacional.

A partir da próxima quarta-feira (4), os funcionários da Celpe entram em regime de plantão para assegurar o fornecimento de energia nas cidades e localidades com maior movimento durante a Semana Santa. Serão 152 profissionais, divididos em 21 equipes operacionais, para atender municípios da capital ao Agreste. As atividades funcionarão neste regime até o domingo (8) de Páscoa.

O senador Demóstenes Torres (GO) pediu a desfiliação do DEM no começo da tarde desta terça-feira (3) após uma série de acusações de seu envolvimento com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ofício foi encaminhado ao presidente do partido, José Agripino Maia (RN). Assim, o processo de expulsão aberto ontem (2) pelo DEM deixa de existir. Com a decisão, Demóstenes permanece no Senado, mas sem partido. Em resposta à cúpula do DEM, que lhe enviou um ofício avisando sobre a abertura do processo de expulsão, Demóstenes escreveu em seu pedido de desfiliação que discorda “frontalmente da decisão” e que o partido fez “um pré-julgamento público” do seu caso. Agripino nega que tenha havido pré-julgamento. Segundo ele, foi dado a Demóstenes prazo de uma semana para defesa. “Coisa que ele nunca fez”, afirmou o presidente da legenda. “Para nós isso é um assunto superado e agora o Conselho de Ética do Senado que vai tratar disso”, disse Agripino Maia.

O governo federal lançou nesta terça-feira (3), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de medidas para aumentar a competitividade das empresas nacionais em meio à crise financeira internacional – fator que acirra a concorrência pelos mercados interno e externo. As medidas englobam a ampliação do processo de desoneração da folha de pagamentos, iniciado em agosto do ano passado; o aumento da oferta de crédito para o setor produtivo, que, segundo o governo, também ficará mais barato; além de ações de defesa comercial, com o objetivo de evitar um aumento maior das importações; e o lançamento de um novo regime automotivo – que pretende estimular investimentos no Brasil e aumento do conteúdo local (peças nacionais). Por meio de estímulos à indústria, setor da economia que menos cresceu em 2011, o novo pacote também visa estimular a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – o objetivo do governo federal alcançar uma alta de 4,5% neste ano, e, consequentemente, gerar empregos. O Banco Central, porém, estima um crescimento de 3,5% no PIB para este ano.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou no primeiro trimestre de 2012 uma redução no número de homicídios em Pernambuco quando comparado ao mesmo período dos anos anteriores. De acordo com balanço divulgado ontem pela pasta, houve 863 mortes nos três primeiros meses deste ano, enquanto que em 2011 foram contabilizados 956 homicídios e em 2010 ocorreram 959 mortes. Apenas no mês de março, a diminuição foi da ordem de 13,9%, o que aponta o período como o melhor desde 1996. A SDS registrou 290 vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) no mês passado, 43 a menos do quando comparado ao mesmo mês de 2011, quando foram registrados 333 mortes. De acordo com a Secretaria, o programa Pacto Pela Vida é uma política permanente de segurança pública que, mensalmente, aprimora os processos de acompanhamento, diagnóstico, avaliação e combate à criminalidade.

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Narke, em parceria entre a Polícia Federal (PF) em Pernambuco e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação tem por objetivo apurar denúncias de comercialização de toxina botulínica clandestina, o conhecido “botox”, usado para tratamentos estéticos e de saúde. A operação visa cumprir doze mandados de busca e apreensão, quatro de prisão temporária e sete conduções coercitivas em oito estados. Segundo informações da PF, as investigações começaram há nove meses e apontaram a venda ilegal principalmente em estados do Nordeste, como Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Os mandados judiciais são contra distribuidores, médicos e clínicas em João Pessoa (PB), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Caruaru (PE), Patos (PB), Natal (RN), Teresina (PI), Aracaju (SE) e Maceió (AL). A polícia acredita que flagrantes podem acontecer durante a manhã desta terça.

O Ministério do Turismo lançou, em parceria com o Ministério da Educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego voltado para a Copa de 2014, o Pronatec Copa. A meta é formar 40 mil profissionais por semestre em 32 áreas ligadas ao receptivo turístico, como auxiliar de cozinha, camareira e garçom, além de aulas de inglês, espanhol e libras. As inscrições começam esta terça (3) através do endereço www.pronateccopa.turismo.gov.br. Em Pernambuco, as localidade contempladas são Recife (cidade-sede), Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Tamandaré. O programa é voltado especialmente para maiores de 18 anos que já trabalham com turismo ou que pretendem se profissionalizar no setor. Para quem tiver ensino fundamental completo, além dos 32 cursos de qualificação, há ainda a opção de se inscrever simultaneamente em aulas de idiomas ou libras.

Está em pauta para votação nesta terça-feira (03), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o projeto de lei que autoriza a desafetação e alienação do estádio Paulo de Souza Coelho. De acordo com o projeto, de autoria do Executivo Municipal e que apresenta em caráter de urgência, a venda do bem tem como finalidade a obtenção dos recursos necessários para construção de uma Arena Multiuso. Em justificativa encaminhada a Casa Plínio Amorim, o prefeito Julio Lossio afirmou que a ação é fruto das demandas sociais existentes na região e visa o desenvolvimento dos esportes, da cultura e do turismo em nosso município