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Segunda-feira é dia de celebrar São José

As comunidades que vivenciam o período de seca esperam celebrar com chuva, nesta segunda-feira (19), o Dia de São José. Principalmente para os agricultores, a data é esperada para indicar prosperidade na colheita e melhor fase para o trabalho. O santo é um dos mais populares da igreja católica, por sua forte representatividade na história. Um homem simples, que não se recusou a aceitar o papel que lhe fora designado, mesmo diante das dificuldades e temores que surgiam. Em vários locais, os festejos para o pai de criação de Jesus e protetor da família estão sendo preparados.

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Governo autoriza reajuste de até 5,85% nos remédios a partir do dia 31

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o país. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A autorização foi publicada no “Diário Oficial da União” – veja resolução.

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Um quinto das cidades brasileiras começa o ano com débitos

Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois tinham mais restos a pagar — dívidas do ano anterior — do que dinheiro em caixa. O dado consta de um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Foram analisadas contas de 5.266 cidades de 2006 a 2010 para criar um Índice de Gestão Fiscal, que mede a qualidade das administrações municipais em quesitos como gasto com pessoal, capacidade de gerar receita própria e de realiza.

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Filho de Eike Batista se envolve em acidente no Rio de Janeiro

O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite de ontem. Ele é suspeito de atropelar e matar Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que passava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio.

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Principais concursos públicos somam 18.740 vagas com remuneração de até R$ 20 mil

Nesta segunda (19), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 18.740 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 20 mil, dependendo da função desejada.

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Deputados podem votar Lei Geral da Copa e Código Florestal

As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência e a que busca viabilizar a privatização de aeroportos. O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) pode ser votado em sessão extraordinária do Plenário nesta semana. A liberação de bebidas alcoólicas nos estádios deverá ser objeto de votação em separado, pois o relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), manteve a regra no texto depois de uma breve confusão sobre o compromisso do Brasil com a Fifa acerca do tema.

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Ataque a escola judaica na França deixa quatro mortos

Quatro pessoas, um adulto e três crianças, foram assassinadas a tiros na manhã desta segunda-feira (19) em uma escola judaica da cidade de Toulouse, no sul da França, anunciou o procurador Michel Valet. Segundo a agência Associated Press, três dos mortos eram da mesma família – um pai de 30 anos e seus dois filhos de três e seis anos. O primeiro balanço informava três mortos e duas pessoas gravemente feridas pelos tiros de um homem que circulava em uma moto e utilizou duas armas. O presidente Nicolas Sarkozy cancelou a agenda de compromissos e estaria a caminho de Toulouse.

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TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página na Internet, no menu “Eleições”, o Repositório de Dados Eleitorais – uma compilação de dados brutos das eleições desde 1994. No Repositório, os interessados encontram dados relacionados ao eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas.

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ONU: Brasil ocupa 59º lugar em ranking de governo eletrônico

O Brasil ocupa a 59ª posição, de 193 países avaliados, no ranking 2012 da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre governo eletrônico, tendo subido duas posições em relação ao mesmo ranking feito dois anos atrás. O dado foi divulgado pelo Programa de Administração Pública da ONU (DPADM, na sigla em inglês). A Coreia do Sul lidera o ranking, seguida por Holanda (2º), Reino Unido (3º), Dinamarca (4º), Estados Unidos (5º), França (6º), Suécia (7º), Noruega (8º), Finlândia (9º) e Singapura (10º).

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PE oferece 4 mil vagas para cursos técnicos

Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para as quatro mil vagas em cursos técnicos a distância que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) disponibilizará para estudantes da rede pública ou particular que já concluíram o Ensino Médio ou que estão cursando o 2º e 3º ano e para alunos dos projetos Educação de Jovens e Adultos e Travessia (a partir do 2º módulo). Os cursos fazem parte de uma parceria com o Governo Federal, por meio do programa Rede e-Tec, do Ministério de Educação (MEC). De acordo com a assessoria de Imprensa da SEE, o investimento nos cursos técnicos foi da ordem de R$ 6 milhões.

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Detran de Pernambuco vai abrir inscrições para cursos gratuitos

No dia 27 de março, a Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran-PE, localizada em Recife, abrirá inscrições para os cursos gratuitos de mecânica básica para mulheres, direção e pilotagem defensiva. As inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h30 por meio do site da EPT. Quem não tiver a acesso à internet pode procurar a própria escola, que irá disponibilizar terminais de computadores interligados à rede para a realização de inscrições. A prioridade será a ordem de inscrição dos candidatos.

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Comércio mundial de armas cresceu 24% nos últimos 5 anos, aponta estudo

O comércio internacional de armas aumentou substancialmente nos últimos cinco anos, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês).

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Proposta brasileira de criar objetivos do desenvolvimento sustentável é bem recebida em reunião de governadores do BID

A proposta apresentada ontem (18) pelo governo brasileiro de criar, com abrangência mundial, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – em modelo semelhante aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – foram, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, “bem recebidas” pelas autoridades que participam da reunião da Comissão da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Uruguai.

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Governo entrega novas viaturas para reforçar segurança pública no Recife e Interior

Serão entregues na manhã desta segunda-feira (19), pelo Governo de Pernambuco, 100 caminhonetes para incrementar a frota das Polícias Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros. Unidades dos Órgãos Operativos sediadas na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado receberão reforço de viaturas.

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Educação no campo terá programa para melhorar qualidade do ensino

A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira (20) o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) para impulsionar a qualidade da educação rural. O programa prevê construção e reforma de escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, adaptadas à realidade dos estudantes que vivem na zona rural.

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Turismo movimenta R$ 127 bi em 2011 e representa 3,6% do PIB

O mercado de serviços relacionados às viagens movimentou R$ 127 bilhões em 2011, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o setor de turismo passou de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 3,6% no ano passado, sob a ótica da oferta. Na avaliação do Ministério do Turismo (MTur), a entrada das classes C e D, com cerca de 25 milhões, impulsionou o setor.

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Apenas 0,17% dos resíduos sólidos coletados no Recife são reciclados

Na semana do aniversário de 475 anos do Recife, comemorado no dia 12 de março, o G1 circulou pela cidade e registrou uma enorme quantidade de lixo, que suja ruas, entope bueiros e mancha cartões postais. De acordo com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), cerca de 2 mil toneladas de lixo são produzidas diariamente na capital pernambucana. Com uma população de 1,5 milhão de pessoas, a conta dá, aproximadamente, 1,3 kg de lixo per capita todo dia – índice que está perto da média brasileira, que é de 1 kg.

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Alepe promove debate sobre alternativas de prevenção a acidentes

A Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá, nesta segunda-feira (19), um debate sobre alternativas de prevenção a acidentes de motocicletas. Além dos deputados, participarão do enconrto representantes de entidades como Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Sindicato dos Trabalhadores de Moto (Sindimoto-PE), entre outras. A audiência acontecerá das 9h às 13h, no Plenarinho III.

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Náutico e Ypiranga ficam no 0x0 no interior

Para um jogo como o deste domingo (18) entre Ypiranga e Náutico, no Estádio Otávio Limeira Alves, em Santa Cruz do Capibaribe, não há como fugir do velho chavão: o resultado de 0x0 foi nota. Mais preocupadas em se defender do que em arriscar algo no ataque, as duas equipes fizeram um jogo cheio de passes errados, chutes tortos, faltas, trombadas e quase nenhum futebol. Talvez uma das piores partidas do Campeonato Pernambucano Coca-Cola. Como punição, o resultado não foi bom para nenhum dos dois times. O Náutico perdeu a chance de encostar no líder Sport (com 37 pontos) e, com os atuais 34, na 3ª colocação, ainda viu o Santa Cruz, o 4º, encostar com 29, tendo ainda um jogo a menos – ou seja, pode chegar a 32, na próxima quarta-feira. Já o Ypiranga, com 25, em 6º, viu o G-4 mais longe.

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No Recife, 75 pessoas são detidas em rinha de pássaros

Uma operação conjunta do Ibama, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resultou no fechamento de uma rinha de pássaros, na manhã deste domingo (18), na Madalena, Zona Oeste do Recife. Setenta e cinco pessoas foram detidas em flagrante e 232 aves foram apreendidas.

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Mulheres sequestradas no Egito foram libertadas, diz pastor

O pastor Dejair Batista Silvério, de 60 anos, afirmou na noite deste domingo (18) que a filha dele Sara Lima Silvério, de 18 anos, e a amiga Zélia Magalhães de Mello, de 45, foram libertadas no Egito. O Itamaraty confirmou a informação. “Ela está viva. Falei com ela por telefone e ela disse: ‘Pai, estou bem”, afirmou o pastor, em entrevista ao G1, por telefone, do Egito. Segundo ele, Sara e Zélia, que foram liberadas sem ferimentos, serão levadas para o hotel onde o grupo da excursão foi hospedado. Todos fazem parte da Igreja Evangélica Avivamento da Fé, que tem sede em Osasco, na Grande São Paulo.

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Gonzaga Patriota recebe Comissão da Criação do Estado do Rio São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, receberá, nesta quarta-feira (14), em seu gabinete, em Brasília, o Comitê Gestor Marlan Rocha, que luta pela criação do Estado do Rio São Francisco. Na última quinta-feira (09), o Comitê se reuniu para fazer um balanço dos avanços realizados em 2011 e propor novas estratégias para este ano. Uma das ações definidas para 2012 é o lançamento do selo “Prefeito do Estado do Rio São Francisco”, que visa envolver todos os candidatos nos 35 municípios do futuro Estado no debate emancipacionista, “queremos que os novos prefeitos se comprometam com o movimento ainda na campanha para que uma vez eleitos a população possa cobrar deles também este compromisso” afirmou o professor Tadeu Bergamo (coordenador da Comissão da Criação do Estado do Rio São Francisco). O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é o autor da proposta que cria o Estado do Rio São Francisco a partir da Bahia. Com a criação do novo Estado 35 municípios deixarão de fazer parte da Bahia e integrarão o Estado do Rio São Francisco, sendo eles: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formoso do Rio Preto, Jaborandir, Mansidão, Muquém de São Francisco, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. O novo Estado contará com um território de 174.298 km², e uma população de quase um milhão de habitantes. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Empregadores brasileiros só perdem para indianos em otimismo, diz pesquisa

Cerca de 45% dos empregadores brasileiros esperam realizar mais contratações no segundo trimestre de 2012, segundo pesquisa da consultoria Manpower. Os resultados só são menos otimistas que os registrados na Índia.

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Veículo do Petrape é roubado em Petrolina

O veículo usado para fazer o transporte dos alunos do Petrape, em Petrolina, foi roubado na última sexta-feira (09), no centro da cidade. O assalto aconteceu por volta das 15h, na ocasião foi feito refém um funcionário da instituição que conduzia o veículo, que foi doado pela Diocese Wurzburg – Alemanha. Segundo informações, o veículo foi visto no povoado de Criastália possivelmente a caminho do Piauí, e a mesma já encontra-se sem os adesivos da instituição. (Walfrido Neto – Psicólogo).

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Salgueiro enfrenta o Rio Branco-AC na primeira rodada do Campeonato Brasileiro Série C

Os jogadores do Salgueiro já sabem a primeira equipe que vão enfrentar na edição deste ano do Campeonato Brasileiro Série C. A tabela básica da competição foi divulgada nesta segunda-feira pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Sem conceder maiores detalhes sobre o torneio, a CBF informou que a competição vai ser transmitida pela televisão e que dará auxílio financeiro aos times, contribuindo com a compra de passagens e hospedagens.

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Televisores com tela de plasma também terão que vir equipados com programa de interatividade

Uma portaria publicada hoje (13), no Diário Oficial da União, incluiu os televisores com tela de plasma fabricados na Zona Franca de Manaus na obrigatoriedade de virem equipados, a partir do ano que vem, como o middlewareGinga, que garante a interatividade no sistema de TV digital adotado no Brasil. O governo já tinha determinado essa obrigação para os aparelhos com tela de cristal líquido.

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Intercom Nordeste 2012 segue com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o XIV Congresso de Ciências da Comunicação (Intercom) da Região Nordeste, que acontecerá de 14 a 16 de junho. O evento acontecerá na Faculdade Boa Viagem (FBV) e o período de inscrições segue até o dia 28 de maio. Estudantes em fase final de graduação poderão inscrever seus trabalhos para a Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação (Expocom), e os que ainda não concluíram seus percursos acadêmicos poderão ainda participar do Intercom Jr.

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Contravenção penal

Contravenções penais são infrações consideradas de menor potencial ofensivo que muitas pessoas acabam cometendo no dia a dia e que chegam até a serem toleradas pela sociedade e autoridades, mas que não podem deixar de receber a devida punição. Por serem delitos de menor gravidade, recebem penas proporcionais. As contravenções penais estão previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41, o qual está dividido em capítulos que tratam, respectivamente, das contravenções referentes à pessoa, das contravenções referentes ao patrimônio, à incolumidade pública, à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, a polícia de costumes e à administração pública. Algumas contravenções foram revogadas por leis especiais, como, por exemplo, a do porte de arma, que é tratado pela lei nº 10.826/03. Todas as contravenções são punidas com prisão simples, multa ou ambas cumulativamente. A competência para julgar tais infrações é do Juizado Especial Criminal, já que são consideradas de menor potencial ofensivo. As contravenções mais comuns são: a omissão de cautela na guarda ou condução de animais, deixar cair objetos de janelas de prédios; provocação de tumulto ou conduta inconveniente; provocar falso alarma; perturbação do trabalho ou do sossego alheio; recusa de moeda de curso legal; jogo de azar; jogo do bicho; mendicância; importunação ofensiva ao pudor; embriaguez; servir bebidas alcoólicas a menores, pessoas doentes mentais ou já embriagadas; simulação da qualidade de funcionário; crueldade contra animais; perturbação da tranqüilidade alheia; omissão de comunicação de crime; anúncio de meio abortivo; internação irregular em estabelecimento psiquiátrico; indevida custódia de doente mental; violação de lugar ou objeto; perigo de desabamento; deixar de colocar em via pública sinal destinado a evitar perigo a transeunte; arremesso ou colocação perigosa; exercício ilegal de profissão; exercício ilegal do comércio de antiguidades; recusa de dados sobre a identidade e exumação ou inumação de cadáver. É também contravenção penal urinar na rua; provocar tumulto em festa; passar trote para órgãos públicos; retirar placas de sinalização das ruas; queimar lixo no quintal de forma a incomodar o vizinho com a fumaça; dirigir gracejos obscenos a pessoas; colocar musica em volume alto para provocar o vizinho; enterrar ou desenterrar cadáver fora das determinações legais; briga de galo com apostas; não querer aceitar troco em moedas; deixar cair da janela de apartamento vaso de plantas; jogar ovos ou água fria nas pessoas que passam embaixo da janela de um prédio e vestir-se com farda, sem ser militar, apenas para impressionar as garotas. Enfim, todas essas condutas constituem contravenções penais e são punidas na forma da lei. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Professores de todo o Brasil entram em greve a partir desta quarta-feira

Os trabalhadores em educação da rede pública de ensino de Pernambuco irão entrar em greve. A partir desta quarta-feira (14), cerca de 35 mil profissionais irão paralisar as suas atividades, em uma ação que acontece em todo o País. Às 9h, será realizado um debate sobre o piso salarial, no Teatro da OAB. A paralisação segue até a próxima sexta-feira (16).

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Consumo diário de carne vermelha aumenta risco de morte

Comer uma porção diária de carne vermelha processada pode aumentar o risco de morte prematura em até 20%, segundo estudo realizado com mais de 120 mil nos Estados Unidos e divulgado nesta segunda-feira. O estudo, feito por especialistas da Universidade de Harvard (Massachussetts, nordeste), dá evidências de que comer carne vermelha aumenta o risco de doenças cardíacas e câncer. No entanto, também sugere que substitui-la por peixe e carne de frango pode reduzir o risco de morte prematura.