Ao chegar de carro por uma estrada de terra arenosa, uma placa dá as boas-vindas a Assunção do Piauí, “a capital do feijão”. Mas as letras desbotadas, quase apagadas, deixam claro que a principal atividade econômica local já viu melhores dias. Na pequena cidade, a 270 km de Teresina, as colheitas fracas estão fazendo muitos desistirem de plantar feijão. “Aqui é assim, a gente só trabalha no escuro. Num ano dá e no outro não dá”, diz a dona de casa Francisca Pereira Moreno, mãe de cinco filhos.
Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou nesta quarta-feira o resultado preliminar da primeira fase do 6º Exame de Ordem, aplicada no dia 5 de fevereiro em todo o País. Para acessar o resultado, o candidato precisa inserir CPF e senha no site da organizadora. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve acertar 50% do total de 80 questões.
A partir desta quarta-feira (15), o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas vai atuar na área de desembarque do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes — Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana. A campanha contra esse tipo de crime deve durar até sexta-feira (12). A intenção é mostrar aos turistas que desembarcam no Recife para o carnaval que haverá fiscalização e combate intenso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.
O Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja de Menezes divulgou prorrogação de Edital nº2 de 08 de fevereiro de 2012 referente ao Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE). O período de inscrições que se encerraria nesta terça-feira (14) foi estendido até dia 17 de fevereiro. A Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/Facape) disponibiliza suas inscrições através do site (clique aqui). As informações são da assessoria de comunicação da Facape.
O governo federal prepara uma nova legislação para instalação de antenas e outros equipamentos de infraestrutura da área de telecomunicações, para retirar entraves municipais e estaduais a investimentos do setor, afirmou nesta quarta-feira (15), o secretário nacional de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão. “A parte de antenas é uma seção particular, queremos dinamizar a implantação de infraestrutura de telecomunicações. Existem grandes projetos e a concessão de licenças não pode ser um entrave”, afirmou Martinhão, no seminário Políticas de Telecomunicações, que está sendo realizado em Brasília.
Passam a valer a partir desta quarta-feira (15) novas regras para a publicidade médica. A resolução do Conselho Federal de Medicina foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2011 e entra em vigor 180 dias depois, conforme previsto. Um dos destaques da nova regra é a proibição das consultas por telefone e internet. O objetivo é evitar que médicos ofereçam exclusivamente serviços à distância. Na visão do CFM, a consulta física é insubstituível.
O réu Lindemberg Alves, acusado de matar Eloá Pimentel, 15, após mantê-la como refém por cerca de cem horas em outubro de 2008, pediu perdão à mãe da jovem nesta quarta-feira (15). “Eu era muito amigo da família”, disse Lindemberg durante o seu julgamento no fórum de Santo André (Grande São Paulo), que hoje entrou no terceiro dia. “Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor”, afirmou. “Estou aqui para falar a verdade, afinal tenho uma dívida muito grande com a família dela [Eloá].”
Jovens entre 15 e 30 anos que estudem ou façam parte do Bolsa Família terão direito a pagar meia entrada em eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. Essa prerrogativa está prevista no Estatuto da Juventude aprovado por unanimidade hoje (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria será apreciada ainda pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A Harley-Davidson vai celebrar 110 anos de dedicação ao motociclismo e de viagens emocionantes com uma série de eventos e atividades em 2013. Dentre os vários eventos que ocorrerão durante todo o ano que vem, haverá um encontro em Roma, na Itália, entre os dias 13 e 16 de junho, e uma gigantesca festa durante o fim de semana do Dia do Trabalho nos Estados Unidos, entre 29 de agosto e 1º de setembro, em Milwaukee.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um bloqueio de gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O montante é superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O valor também supera os R$ 32 bilhões em despesas adicionadas pelo Congresso Nacional – em relação aos valores propostos incialmente pelo governo federal.
Delação Premiada é o instituto pelo qual um dos acusados de um crime colabora eficazmente com informações importantes à elucidação do mesmo, permitindo a identificação dos co-autores e a liberação das vítimas, se houverem, em troca da extinção ou diminuição da pena. Sempre combalida pelos doutrinadores e legisladores pela sua inegável carga moral, ética e religiosa, a Delação Premiada somente foi instituída por nosso ordenamento jurídico por meio da Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), que dispõe: “O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços”. Muito embora a adoção da Delação Premiada já exponha o reconhecimento da incapacidade do Estado frente às mais variadas formas de ações criminosas, e demonstre a aceitação de sua ineficiência ao apurar ilícitos penais, notadamente os perpetrados por associações criminosas, a intenção revelada é positiva. É bem verdade que, a priori, ver o Estado patrocinar a delação causa ojeriza, porém, trata-se de verdadeiro “mal necessário”, na medida em que nenhum direito é absoluto. Com suas vantagens e desvantagens, a Delação Premiada vem sendo largamente utilizada, às vezes com pouco ou nenhum critério técnico, mas com resultados bem satisfatórios. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou a relação dos convocados inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2012 para participarem da 2ª reunião de chamada pública para a ocupação das 108 vagas remanescentes.
O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, defendeu hoje (13), durante seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ampliação das parcerias com o Brasil na área de infraestrutura. Segundo ele, esta é uma das estratégias adotadas pelo país para contornar a crise econômica europeia.
A Fundação Procon-SP divulgou nesta segunda-feia (13) que autuou 53 empresas por descumprimento às regras dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Além da aplicação de multa, que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, as empresas estão sujeitas à suspensão temporária da comercialização de serviços, disse o Procon. As sanções serão avaliadas ao longo do processo.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (13), que a Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer no Estado durante o Carnaval 2012, mesmo após o retorno dos policiais militares às atividades. Segundo Wagner, o efetivo que permanecerá será decidido durante uma reunião entre integrantes federais e o comando da Polícia Militar.
Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os fazendeiros brasileiros que tiverem títulos “ilegais” poderão perder suas propriedades no país.
Antigos e novos integrantes filiados ao PSB de Salgueiro, no Sertão Central, se reuniram no último final de semana para discutir uma pauta recheada de assuntos que dão margem às eleições municipais deste ano. Presidente reeleito para conduzir o diretório municipal ao lado da ex-prefeita e atual assessora especial do governo do estado, Cleuza Pereira, o prefeito Marcones Libório de Sá, pré-candidato à reeleição, tomou posse e recepcionou os novos membros da legenda, muitos deles de olho na Câmara de Vereadores.
Andar de metrô em sete cidades brasileiras pode custar entre R$ 0,80 e R$ 3,10, uma variação de 287,5%, segundo levantamento feito pelo G1. Teresina é a capital com a tarifa mais barata entre as cidades pesquisadas e o Rio de Janeiro segue tendo o custo mais elevado para o usuário – mesmo com as passagens de São Paulo tendo sofrido um reajuste de 3,45% a partir deste domingo (12).
A Diretoria de Controle Urbano (Dircon), o Procon – Recife e a Polícia Civil dão início hoje a uma série de fiscalizações nas agências bancárias instaladas no Recife. O objetivo é verificar a instalação dos itens de segurança exigidos pelas leis municipais em vigor para garantir uma estrutura capaz de prevenir assaltos.
Moradores e visitantes da capital pernambucana terão de esperar até 2017 para desfrutar a reforma completa das áreas não operacionais do Porto do Recife. É que a empresa vencedora da licitação de arrendamento tem 60 meses para executar as obras, previstas para ser iniciadas em maio próximo. Nos velhos galpões, sem uso, passarão a funcionar salas para escritórios, bares, restaurantes, lojas, hotel, marina, centro de convenções, áreas para eventos e exposições, além de vagas de estacionamento.
A distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes feito pelo governo federal por meio do programa Saúde Não Tem Preço provocou diminuição nos casos de internações em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde). A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (13) durante o programa oficial de rádio Café com a Presidenta que em 2011 foram registradas 8.400 internações a menos por causa da pressão alta e 2.700 a menos que o ano anterior por causa do diabetes.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá receber alta e voltar para casa já nesta segunda-feira (13) depois de se submeter a mais uma sessão de radioterapia para tratar o câncer de laringe diagnosticado em outubro. Lula chegou ao Hospital Sírio-Libanês na tarde de sábado (11) reclamando de perda de apetite e fadiga. Após avaliação, foi constatada uma inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia, última etapa do tratamento.
No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço aos consumidores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre a legalidade de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho –data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O tribunal terá sessões plenárias na 3ª (14.fev.2012) e na 5ª feira (16.fev.2012). O placar está 3 a 2 contra a possibilidade de veicular apoio aos candidatos no microblog. Gilson Dipp interrompeu o julgamento na última 3ª (7.fev.2012) e deve votar primeiro. Depois será vez do presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
Andar de metrô em sete cidades brasileiras pode custar entre R$ 0,80 e R$ 3,10, uma variação de 287,5%, segundo levantamento feito pelo G1. Teresina é a capital com a tarifa mais barata entre as cidades pesquisadas e o Rio de Janeiro segue tendo o custo mais elevado para o usuário – mesmo com as passagens de São Paulo tendo sofrido um reajuste de 3,45% a partir deste domingo (12).
O Brasil atinge, por volta das 16h30 desta segunda-feira (13), a marca de R$ 200 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia deste ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Neste ano, a marca será atingida nove dias antes do que no ano passado, quando o montante foi alcançado em 22 de fevereiro, o que comprova o crescimento da arrecadação tributária.
Após três anos e sete meses do assassinato da jovem Eloá Pimentel, começa nesta segunda-feira (13), no Fórum de Santo André, no ABC Paulista, o julgamento de Lindemberg Alves, 25, que manteve a ex-namorada de 15 anos refém por cerca de cem horas. O réu vai a júri popular, e a previsão é que o julgamento, que será conduzido pela juíza Milena Dias, dure de três a quatro dias.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai entrevistar 24 mil mulheres que tiveram bebê recentemente (pós-parto) para descobrir o porquê da preferência de muitas brasileiras pela cesariana. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2010, 52% dos partos no país foram cirúrgicos. Na rede privada, o índice chega a 82% e na rede pública, a 37%.
A Marinha enviará na terça-feira (14) um novo contingente de militares brasileiros para atuar na Força Interina das Nações Unidas para o Líbano (Unifil, na sigla em inglês). No dia 25, assume o comando da Força-Tarefa Marítima da Unifil o contra-almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith. Em abril, parte a fragata Liberal, com 270 homens a bordo.