Estão abertas as incrições para Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga, que irá selecionar projetos de criação, produção ou difusão de obras de cunho musical em homenagem ao Rei do Baião. Aos vencedores serão concedidos 20 prêmios com valores variados, sendo 12 prêmios de R$ 35 mil; cinco prêmios de R$ 50 mil; e três prêmios de R$ 100 mil, totalizando R$ 970 mil.
A previsão para Pernambuco, nesta terça-feira (7), é de tempo nublado com possibilidade de chuva. A temperatura máxima é de 35ºC e a mínima é de 17ºC. No Recife, Agreste, Zona da Mata e Sertão, pode haver chuvas isoladas. Já em Fernando de Noronha, a previsão é de chuva fraca. Na capital, a máxima é de 30ºC, enquanto a mínima é de 24ºC.
Uma criança de 3 anos morreu, seis pessoas ficaram feridas e pelo menos quatro estão desaparecidas após 13 dos 14 andares de um prédio comercial, na esquina da Avenida Índico com a Rua Jurubatuba, no centro de São Bernardo do Campo, no ABC, desabarem parcialmente às 19h40 desta segunda-feira (06). O desabamento foi precedido de uma explosão, de causa ainda desconhecida.
Uma pesquisa surpreendente feita pela Associação de Planejamento Familiar do Japão descobriu que o número de jovens entre 16 e 19 anos do país que “não tem interesse” ou “desprezam” o sexo é muito grande. Entre os homens, o percentual é de 36% – mais ou menos um a cada três. Já com as mulheres é bem maior: 59% delas. Os percentuais cresceram desde 2008, quando a última pesquisa foi feita, segundo o Wall Street Journal.
Uma missão do governo japonês chega hoje (7) ao Brasil para visitar as cidades de Manaus, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Curitiba. O objetivo é divulgar a entrada em vigor do acordo previdenciário Brasil-Japão entre as principais comunidades nipônicas. A agenda começa nesta terça-feira (7), em Manaus. A missão fará palestra, às 16h, no Centro Cultural do Consulado Geral do Japão. A partir do dia 1º de março, cerca de 300 mil brasileiros que residem no Japão e 80 mil japoneses que vivem no Brasil serão beneficiados pelo acordo de Previdência Social assinado entre os dois países.
Motoristas que estacionam em locais proibidos do Recife foram surpreendidos, na noite desta segunda-feira (6), pela Operação Volta às Aulas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que apreendeu 6 veículos e notificou 51. O foco foi nas áreas localizadas próximo a instituições de ensino como IBGM e Unicap, na Boa Vista, área central, e Maurício de Nassau, no bairro das Graças, na Zona Norte.
Começa a partir desta terça-feira (7), a quinta edição da campanha “Nenhuma Pernambucana sem Documento” em 29 municípios de Pernambuco. A iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher procura resgatar a cidadania das mulheres e dar o acesso às políticas públicas com a formação de educadoras sociais. A campanha segue até o dia 20 de abril. A formação acontece durante três dias de aulas sobre gênero e cidadania. As disciplinas focam a importância da retirada de documentos para garantia dos direitos das mulheres e a sua autonomia.
Um policial militar em greve, em companhia da mulher e de três filhos, deixou a Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, onde estão reunidos cerca de 300 grevistas, além do líder da paralisação, Marco Prisco. Os cinco deixaram o prédio do Legislativo por volta da 20h40, de forma espontânea. Ao ultrapassar a barreira montada pelo Exército, que cercou o prédio desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, eles foram levados a uma barraca de campanha. Lá foram examinados por médicos. Depois, tomaram lanche.
A presidenta Dilma Rousseff empossou na tarde de segunda-feira (6) o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, substituto de Mário Negromonte, que deixou a pasta na semana passada após denúncias de irregularidades. Na cerimônia, Dilma disse que o Ministério das Cidades tem “papel estratégico” para o governo e aproveitou para cobrar dedicação do novo ministro.
Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa até o dia 15 de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Os horários são de responsabilidade de cada instituição. Ao fim da segunda chamada, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do Prouni entre 22 e 24 de fevereiro.
A dúvida ainda paira, porém os indícios de se concretizar a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) à Pernambuco são fortes. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a visita ao Sertão segue confirmada, até então, e vai durar dois dias, a partir desta quarta-feira (08).
O vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, 65 anos, realizou um procedimento cirúrgico no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo (SP), na manhã desta segunda-feira (6). Segundo informações da assessoria de imprensa da unidade, ele colocou quatro pontes de safena no coração. O procedimento, que durou cerca de quatro horas, foi realizado pela equipe dos médicos Adib Jatene e Luiz Carlos Bento de Sousa.
A dissolução ou fim da união estável de um casal, que estaria apto para o casamento civil se opera, como regra geral, pela morte de um dos conviventes, pelo casamento, pela vontade das partes ou pelo rompimento da convivência, seja por abandono ou por quebra de deveres como deslealdade, tentativa de homicídio, sevícia, conduta desonrosa, entre outras causas graves. Evidentemente que o final dessa relação gera conseqüências e, dentre elas, está o dever de alimentos, bem como a guarda dos filhos, além da partilha dos bens, seja de acordo com o estabelecido em lei, seja nas condições previamente estipuladas em contrato. Caso esta união estável tenha se baseado em contrato, a sua resilição (unilateral) ou o distrato (bilateral) deverão ser processados e homologados judicialmente. Mesmo quando ocorre de forma unilateral, pode ser proposta ação declaratória para que o judiciário se posicione sobre a existência da efetiva convivência, além de sua dissolução. Outro efeito derivado da dissolução da união estável é a guarda dos filhos, que poderá caber a qualquer um dos companheiros na exata medida em que o poder familiar, enquanto conjunto de direito e de obrigações, é hoje atribuído tanto ao pai quanto à mãe, em igualdade de condições, no tocante aos deveres de guarda e conservação do acervo patrimonial e dos herdeiros menores. Quanto ao aspecto da partilha de bens, a Lei nº 10.406/02 não inovou muito com relação ao que dispunha a Lei nº 9.278/96, que já regulava a matéria. Contudo ressalvou que, em não havendo contrato escrito, aplicar-se-á à união estável o regime de comunhão parcial de bens. Finalmente, há que ser registrado que, em caso de morte, ao companheiro sobrevivente será assegurado direito real de habitação, enquanto viver, desde que não venha a constituir nova união ou não venha a se casar. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) orientou os professores da rede pública de ensino – tanto municipal quanto estadual – a paralisem seus serviços até terça-feira (7) devido à greve da Polícia Militar, que teve início no último dia 1º.
Brasileiras com câncer de mama podem ganhar pelo menos três novos medicamentos contra a doença, o tipo mais comum de neoplasia feminina em São Paulo. Os remédios, entre eles um produto que evita a perda dos cabelos durante o tratamento quimioterápico, devem ser avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda neste ano.
A mãe da presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane, de 88 anos, está sendo submetida a exames nesta segunda-feira em Brasília. De acordo com as primeiras informações, ela teria passado mal por conta do tempo seco em Brasília. Esta não é a primeira vez que a mãe da presidenta sente-se mal por causa do clima na capital federal. Outro caso aconteceu em setembro do ano passado. Dilma Jane morava em Belo Horizonte e mudou-se para Brasília em 2011 para morar com a filha no Palácio da Alvorada. A irmã dela, Arilda, de 75 anos, também mora na residência oficial.
O número de mortos na Bahia causado pela onda de violência após a greve da Polícia Militar subiu para 93 na manhã desta segunda-feira (6), segundo o último boletim divulgado pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado. Só nesta segunda, foram registrados quatro homicídios.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado. Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.
Pernambuco está no centro do debate em torno da energia eólica no Brasil. Apesar de poucos projetos implantados, o estado se mostra com um grande potencial. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), além de uma característica natural que possibilita a exploração, Pernambuco está consolidando uma infraestrutura que atrai a indústria de produção de bens de capital e possui referência tecnológica para avançar na pesquisa. O governo do estado promete investimentos na área nos próximos anos.
As baixas temperaturas na Europa mataram mais 33 pessoas nesta segunda-feira (6), e o derretimento da neve provocou o rompimento de uma barragem, inundando um vilarejo inteiro na Bulgária. O fornecimento de gás da Rússia para a União Europeia melhorou no fim de semana, mas ainda não foi normalizado, informou a Comissão Europeia. A Itália convocou um comitê de crise para lidar com o que chamou de deficiência crítica de gás russo.
A Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Juazeiro continua a campanha de doação de sangue, mesmo depois do Carnaval antecipado – encerrado ontem (05). Até sexta-feira (10), o Hemocentro da Bahia (Hemoba) realizará coleta externa na Policlínica, localizada na Praça da Misericórdia. O atendimento acontece de segunda a quinta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e sexta, das 8h às 12h. O objetivo é estar mais próximo da população e fidelizar doadores.
Foram feitas 22 propostas pelos três aeroportos em leilão nesta segunda-feira (6) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Onze consórcios apresentaram lances pelos terminais. Após a leitura das propostas, o leilão entrou na fase viva voz.
O vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PDT), será submetido a uma cirurgia cardíaca na manhã de hoje. Ele está internando desde ontem no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, onde se prepara para receber três pontes de safena e uma mamária. O procedimento está marcado para as 9h, no horário do Recife, e, pela complexidade, deve durar entre quatro e cinco horas.
No Brasil, a lei que define quais são os direitos do cidadão imigrante que vive no país já tem mais de 30 anos. O Estatuto do Estrangeiro entrou em vigor em 1980, ainda durante a ditadura militar (1974-1985), e aguarda uma reforma que desde 2009 está parada nas mãos dos deputados federais.
Em janeiro de 2012, 33 empresas brasileiras decretaram falência, o menor número para o mês desde 2005, ano em que entrou em vigor a nova Leia de Falências, informou nesta segunda-feira (6) a Serasa Experian. As micro e pequenas empresas, porém, continuam na liderança isolada do ranking de quebras.
Subiu para 88 o número de homicídios registrados em Salvador e na região metropolitana da cidade desde o dia 31 de janeiro, quando teve início a greve de policiais militares na Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, mais dois homens foram assassinados em Camaçari por volta de 1h45 de hoje.
Fernando de Noronha deu início a mais uma tentativa para controlar a população de garças no arquipélago. A administração do distrito fez parceria com uma empresa do Rio Grande do Sul e levou pra Noronha três gaviões, que estão fazendo a captura das garças vaqueiras (Bubulcus ibis), aves que se estabeleceram no arquipélago e são responsáveis por uma série de problemas. Entre outros transtornos, elas representam um risco a aviação, porque chocam-se contra as aeronaves, com frequência, podendo até causar acidentes graves.
O uso obrigatório da cadeirinha infantil foi responsável pela diminuição no número de crianças vítimas de acidentes automobilísticos no país. A conclusão é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pelos dados oficiais, o número de mortes de crianças até 7 anos em acidentes nas estradas caiu 41,18%, no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período em 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou, na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, a instrução normativa 1.246, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.
Nem todos da comunidade acadêmica da Univasf poderão prestigiar de perto a cerimônia de posse do novo reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, que ocorrerá na Sala de Atos do edifício-sede do Ministério da Educação (MEC), às 11h. O que não quer dizer que não verão a solenidade.