O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai selecionar 18 mil pessoas para tirar ou reclassificar a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. Como o programa CNH Popular prioriza as mudanças de categoria, 10.800 são para isso, enquanto 3.600 vagas são destinadas à primeira habilitação e a restante para alunos da rede pública com boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje (13), às 10h30, o Comunicado nº 130 – Considerações Sobre a Desaceleração do PIB em 2011. O documento será divulgado na representação do instituto no Rio de Janeiro pelo técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas Napoleão Silva e pelo coordenador-geral da Dimac, Claudio Amitrano.
A inscrições para o ProUni, programa do governo federal que oferece bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior, começam neste sábado (14). Os interessados terão até o dia 19 do mesmo mês para se cadastrar no site do ProUni. Serão oferecidas, no primeiro semestre de 2012, 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 de 50% da mensalidade. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos assegurou na quinta-feira (12) que agilizou os trâmites para satisfazer à crescente demanda por vistos no Brasil, país que recebeu 280 mil novos documentos de viagem no último trimestre. As embaixadas e consulados dos EUA no Brasil concederam no primeiro trimestre do ano fiscal de 2012 63% mais vistos que no mesmo período de 2011, quando foram emitidos 171 mil, informou o Departamento de Estado em comunicado.
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (12) a lista dos candidatos aprovados no V Exame de Ordem. A relação contém, além dos nomes de candidatos já indicados na lista preliminar, aqueles que entraram com recursos e foram aprovados. Pouco mais de 26 mil dos 108.335 inscritos foram aprovados, ou seja, o índice de aprovação foi de 24%. No exame anterior, o índice de aprovação foi de 15,02%.
Autoridades em Washington se apressaram nesta quinta-feira para criticar os militares americanos que flagrados urinando em combatentes mortos do Talebã no Afeganistão e para conter os danos que o vídeo pode causar. A secretária de Estado Hillary Clinton disse estar “totalmente consternada” com as imagens e que as atitudes dos fuzileiros navais “não condiziam com os valores americanos”.
Pernambuco está na expectativa para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 que acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. Será a primeira vez que o Brasil recebe o evento. Na próxima segunda-feira (16), milhares de jovens vão acolher a Cruz e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada. Os dois objetos estão a caminho do município de Palmares, Zona da Mata Sul do Pernambuco.
As empresas sócias de obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo e de empreendimentos ligados à indústria de petróleo têm direito à suspensão e isenção de tributos na compra de materiais e equipamentos. Depois de dúvidas sobre a aplicação do benefício, a Receita Federal publicou nesta quinta-feira (12) instrução normativa confirmando a validade do incentivo fiscal.
Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Polícia Federal (PF) firmaram uma parceria para dar continuidade às ações da Campanha do Desarmamento, lançada em 2011. Agora, além das delegacias da PF, sedes dos batalhões e das companhias independentes da PMPE passam também a receber as doações de civis portadores de armas de fogo, cuja entrega espontânea é recompensada pelo Ministério da Justiça.
O técnico Mazola Júnior não divulgou o time titular do Sport para o duelo contra o Araripina, na estreia da equipe no Pernambucano Coca-Cola 2012, no próximo domingo, no sertão pernambucano. Mas pelos treinos da semana, dá para desenhar o time titular para o confronto. O Sport deve estrear com a seguinte escalação: Magrão, Moacir, Tóbi, Montoya e Renê; Hamilton, Rithelly, Naldinho e Thiaguinho; Jheimy e Willians. Jheimy vem treinando bem, foi regulariazado e ganhou a preferência do técnico Mazola Júnior.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a fim de firmar um convênio de R$ 8 bilhões para a construção de moradias populares. Serão construídas 100 mil casas no estado para atender prioritariamente famílias que vivem em favelas ou áreas de mananciais, com renda até R$ 1,6 mil mensais.
Para atender à alta demanda de circulação de passageiros no período de férias e do carnaval, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou 1.220 voos extras para fevereiro. Do total, 62% são internacionais. A solicitação é feita pelas companhias aéreas à Anac. A prática é comum nos períodos de alta temporada: em janeiro, foram aprovados 1.400 voos extras.
As buscas por vítimas do deslizamento em Jamapará, emSapucaia, no Centro Sul Fluminense, terminaram na noite desta quinta-feira (12) com um total de 22 mortos, segundo informou a assessoria da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro. Vinte e uma pessoas morreram em decorrência do deslizamento de terra que atingiu oito casas no distrito de Jamapará e uma decorrente de uma casa que desabou no município.
Os planos de saúde devem arcar com todas as despesas das cirurgias de retirada da prótese de silicone rompida e da colocação de novas desde que a cirurgia inicial tenha sido reparadora (depois de um câncer ou acidente). Caso contrário, se a motivação tiver sido estética, o plano pagará apenas pela cirurgia de retirada da prótese com problema, ficando para a mulher os custos das novas próteses.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que o governo pretende dificultar a entrada no país de celulares de baixa qualidade, que têm sido importados em larga escala e prejudicam a indústria local.
O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que acredita que o Congresso Nacional vai, neste ano de 2012, avançar em alguns temas polêmicos e importantes iniciados em 2011, como o Código Florestal, a Reforma Política, a Reforma Tributária e a Lei Geral da Copa.O parlamentar pernambucano também fez uma avaliação positiva das reuniões da Bancada do Nordeste, realizadas ano passado, para discutir temas de interesse para a classe política e população nordestina, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), as ações programas do Banco do Nordeste, os investimentos da Petrobrás na região e a distribuição dos royalties do pré-sal. Ao avaliar a produção do Legislativo em 2011, Gonzaga Patriota disse que o Parlamento brasileiro votou coisas importantes, como o novo Código Florestal. “Esse foi um tema importante, porque não se pode pensar apenas em manter a floresta se você não tiver um código, uma legislação que determine o que pode e o que não pode ser feito, para se crescer, preservando o meio ambiente”, afirmou o parlamentar. O coordenador da Bancada do Nordeste destacou, no entanto, os debates que o Congresso fez sobre as reformas políticas e tributárias. “A gente não teve ainda aprovadas essas reformas, mas elas começaram a ser discutidas com profundidade em 2011, a gente já brigou sobre esses temas por aí, nas comissões. A Câmara começou a fazer a discussão desses temas, a colocar o assunto em sua pauta. E eu considero um passo importante”, frisou Gonzaga Patriota, acreditando que neste ano “devemos avançar nesses debates e concretizar as reformas”. “PRÉ-SAL INTERESSA A TODO BRASIL” Ao discorrer sobre as reuniões da Bancada do Nordeste em 2011, o coordenador destaca as reunião com a ministra Ideli Salvatti – para liberação dos recursos das emendas individuais; e restos a pagar; o debate com o novo superintendente do Banco do Nordeste, Jurandi Santiago, para discutir sobre investimentos do BNB na região e os fundos de desenvolvimento do Nordeste; e a reunião com o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, para debater sobre os investimentos da Petrobrás na região e a questão dos royalties do petróleo na área do pré-sal. Sobre a luta das nove bancadas dos estados nordestinos na Câmara e Senado pela aprovação do projeto que estabelece novo parâmetro de distribuição dos royalties do pré-sal de forma igualitária e democrática. “O pré-sal é uma tema de grande importância não só para o Nordeste, mas para o Brasil como um todo, da mesma forma que a Petrobrás interessa a todos, porque a gente sabe que a Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo”, afirmou Patriota. O parlamentar disse que destacou o debate com a ANP, porque “todos querem saber sobre os investimentos da Petrobrás no Brasil, que são grandes. Mas onde eles estão? Como eles estão sendo aplicados? Quais as regiões em que estão chegando mais recursos, menos recursos? A Bancada do Nordeste realizou aquele debate para saber o que está indo para …
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (12) a parceria entre o governo federal e os governos estaduais como forma de beneficiar a população. A presidente disse que tem defendido a ideia de que, assim como o decoro parlamentar, existe também o “decoro governamental”. “O decoro governamental consiste em perceber que não se faz e não se tem, não se pode ter, dentro de políticas governamentais, uma relação de atrito com Estados e municípios. Essa é a grande característica do decoro governamental”, afirmou em discurso durante cerimônia de assinatura de convênio entre a Caixa e o governo de São Paulo para a construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, iniciou nesta quarta-feira, em Nova York, uma visita aos Estados Unidos para reforçar o diálogo sobre desenvolvimento sustentável visando a Cúpula Rio 20 da ONU, prevista para junho.
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou nesta quinta-feira (12) que vai se reunir ainda este mês com os presidentes de companhias aéreas do país para discutir medidas capazes de reduzir os preços das passagens nos vôos nacionais e, com isso, aumentar o turismo interno, que, às vezes, é mais caro do que o internacional. Uma das idéias do ministro é desonerar o setor, com a redução de impostos e outros custos, para que os preços das passagens possam diminuir.
Acontece nesta quinta-feira (12) às 19h no auditório do Sebrae Sertão do São Francisco, em Petrolina, uma palestra voltada para empreendedores individuais. Tendo como tema o passo a passo para formalização e novas regras no setor, o encontro terá orientação empresarial de Tereza Nelma e pretende atualizar os empreendedores da região com relação às novas regras sobre micro e pequenas empresas.
Pelo menos 2,3 mil presos do regime semiaberto que tiveram direito às saídas temporárias de Natal e fim de ano não retornaram às celas, o que representa 5,3% do total de 43.344 beneficiados. O levantamento foi realizado pelo G1 em 22 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais não passou as informações solicitadas e, em 3 estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco e Ceará), os detentos não tiveram autorização judicial para a saída.
O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União detalhes sobre o programa que vai oferecer um vale-transporte de R$ 50 para que gestantes compareçam ao exame pré-natal e se desloquem até o local onde será feito o parto. O benefício começa a ser oferecido a partir do dia 12 de março em todo o país.
A Receita Federal autorizou os bancos a informarem rendimentos financeiros aos clientes via email ou caixa postal do internet banking, para fins de declaração do Imposto de Renda. Instrução Normativa publicada nesta quinta-feira 912) no Diário Oficial da União esclarece que, no caso de conta conjunta, o informe de rendimentos deverá ser feito em nome do titular da conta que possuir algum tipo de endereço eletrônico – a não ser que os titulares da conta dêem ordem contrária.
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entrou em vigor recentemente, deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de detidos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos, ou seja, para 183 mil presos, ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados. A princípio, tal medida não quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos imediatamente. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. Contudo, há temor no meio jurídico de que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, acredita-se que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas convivendo com criminosos experientes. É que há uma ilusão, na medida em que as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, ela é que produz o próximo problema. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para depois prender, já com culpa formada, passou-se para um “campo de justiçamento”, em que se prende de forma generalizada. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O turismo no país acumulou recordes de desembarques nacionais e internacionais no ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, nos voos domésticos, o acumulado de janeiro a novembro foi de 72 milhões de desembarques. No setor internacional, houve 8,26 milhões de chegadas.
O serviço público de saúde é ruim ou péssimo para 61% dos brasileiros, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que encomendou o levantamento. De acordo com a pesquisa, 10% da população considera a qualidade dos serviços de saúde pública “ótima” ou “boa”. A demora no atendimento foi considerado o principal problema do sistema público de saúde por 55% dos entrevistados.
Os óculos de Lampião, que foram roubados no dia 11 de dezembro da Casa de Cultura de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, deverão ser expostos novamente para os visitantes na próxima semana. O objeto já está nas mãos do presidente da instituição, Tarcísio Rodrigues, que está providenciando medidas de segurança para proteger as relíquias que se encontram no museu. Os funcionários estão sendo treinados e a instalação de barreiras de proteção com cordas evitará uma distância muito curta entre o público e as peças. O projeto para a colocação de câmeras de segurança já está em estudo.
O volume de vendas do comércio varejista do país em novembro, na comparação com o mês anterior, aumentou 1,3%, segundo divulgou, nesta quinta-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a novembro de 2010, o crescimento foi de 6,8%. No ano de 2011, o indicador acumula alta de 6,7% e, em 12 meses, de 7%. Em outubro, o volume de vendas não havia registrado variação.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, homenageou as mais de 200 mil pessoas que morrereram no terremoto do Haiti há dois anos. Para ele, é fundamental que a comunidade internacional mantenha o apoio econômico e financeiro ao país, pois a reconstrução ainda é um desafio para as autoridades haitianas, que enfrentam uma epidemia de cólera.
A cada dia, uma média de oito passageiros reclamam do transporte público oferecido no Entorno. As queixas feitas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aumentaram 67,47% no ano passado. Foram 3.182 registros contra 1,9 mil em 2010 (leia quadro). Superlotação, veículos em más condições, sem documentação e equipamentos obrigatórios de segurança são infrações recorrentes. Todas as empresas que ligam o Entorno a Brasília apresentaram mais de 50% de aumento nas denúncias. Em 2011, elas receberam pelo menos mil multas da agência.