O desemprego brasileiro caiu para 5,8% em outubro, ante 6% em setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (24). Foi a menor taxa desde dezembro e a menor leitura para um mês de outubro da série histórica em 2002. Essa estimativa foi considerada estável, tanto em relação a setembro (6,0%), quanto a outubro do ano passado (6,1%). A população desocupada (1,4 milhão de pessoas) ficou estável tanto em relação ao mês anterior, quanto em comparação com outubro do ano passado. A população ocupada (22,7 milhões) não apresentou variação em comparação com setembro.

O Porto do Recife credenciou, na manhã desta quarta-feira (23), a segunda empresa para operar contêineres no ancoradouro. A Gulftainer Brasil, do grupo Gulftainer Solutions, dos Emirados Árabes, está investindo de R$ 25 milhões em equipamentos e sistemas, e deve começar as operações na segunda quinzena de dezembro deste ano. Há sete anos sem operar contêineres, o Porto retomou as atividades em setembro deste ano, com a vinda da empresa paulista Rodrimar. “Esse credenciamento é importante para a reativação do Porto do Recife e sua requalificação. Isso significa retomar o crescimento e trazer também recursos para a cidade do Recife, através da arrecadação de impostos”, acredita o diretor-presidente do Porto, Pedro Mendes.

Em 2010, foram registrados 1.438 homicídios dolosos, com intenção de matar, na Paraíba. Foi o que mostrou o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com a taxa de 38,2, a Paraíba ocupa o segundo lugar no ranking nacional. O estado de Alagoas está no primeiro lugar com taxa de 68,2. Pernambuco ficou em 3º lugar com 36,4.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, assina hoje (24), no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu, o decreto de instalação dos núcleos regionais de fronteira dos estados do Paraná, Pará, de Mato Grosso do Sul e Rondônia. Uma das finalidades do governo federal é reverter o baixo padrão de desenvolvimento observado em algumas áreas de fronteira, incluindo dificuldade de acesso a bens e serviços públicos e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para solucionar a média de 230 queixas diárias de moradores que ficaram sem água em casa e os constantes estouramentos de tubulação, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) promete trocar suas tubulações até 2014. Parte dos problemas são causados pela alta da pressão da água nos encanamentos – alguns com 50 anos de uso – devido ao funcionamento do Sistema Pirapama, em operação desde julho de 2010.

Os técnicos da Nasa (agência espacial americana) anunciaram que está tudo pronto para o lançamento do robô Curiosity, que viajará a Marte a bordo de um foguete Atlas para buscar sinais de vida no Planeta Vermelho. Colleen Hartman, executiva da agência espacial, dá mais detalhes: – O lançamento neste sábado (26) e os sucessos obtidos pela Nasa no último ano mostram quão equivocadas são as especulações de que acabaram os tempos de glória da Nasa.

Mais de R$ 10 milhões serão investidos na Fundação Hemope. O dinheiro servirá para reformar e construir hemocentros, comprar mais três unidades móveis de captação de sangue e renovar o parque tecnológico. O anúncio será feito pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (24), às 9h, no Palácio do Campo das Princesas. Com o recurso, haverá uma ampliação de 37% da rede de hemocentros até 2014 e, no próximo ano, será aberto um concurso para instituição, o que não ocorre há 16 anos.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) participa neste sábado (26) da Campanha Nacional de Vacinação Contra Raiva Canina e Felina. A expectativa é de imunizar, em Pernambuco, cerca de 850 mil cães e 372 mil gatos, totalizando mais de 1,2 milhão de animais. Em todo o Estado, serão 4.785 postos disponíveis para a população. A vacinação é gratuita e deve ser feita em cães e gatos a partir de 3 meses de idade. O último caso de raiva humana em Pernambuco foi registrado em 2008, no município de Floresta. A transmissão foi por um morcego. Já a raiva canina ou felina vem decrescendo no Estado.

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Casa 101 para investigar desvio de verba pública, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato ocorridos no Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit) no Estado, através de três contratos para pavimentação, manutenção e conservação da BR-101 na região metropolitana do Recife. A rodovia federal é uma das mais mal conservadas no Estado.

O relatório das inspeções carcerárias realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco questiona os itens do Pacto pela Vida – programa de segurança pública do governo do Estado – referentes ao sistema prisional. No programa, lançado em 2007, são prometidas mais de cinco mil vagas em unidades prisionais pernambucanas em quatro anos. Atualmente, o sistema penitenciário do Estado tem um déficit de 15 mil vagas.

A Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), que reúne 70 instituições públicas e disciplina ações de inteligência contra o crime organizado, aprovou uma proposta para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abra ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal dados sobre movimentações de contas bancárias eleitorais de políticos e partidos durante as campanhas. Vinculada ao Ministério da Justiça, a Enccla reúne-se anualmente para definir metas contra a corrupção.

Dos 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. Na lista dos 90 cursos indicados pela OAB, aparecem o da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e o da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Juazeiro.

Mesmo com um gasto em segurança pública superior ao de alguns países desenvolvidos, o Brasil está na lista das nações com as piores taxas de homicídios. Só no ano passado foram assassinadas 40.974 pessoas. O crescimento econômico do país nos últimos anos não reduziu os índices de homicídios, que aumentaram em 13 estados entre 2009 e 2010, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O artigo 189, da CLT, diz que “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. Incumbe à Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho, regular as atividades e operações insalubres. Os limites estabelecidos regulam principalmente a Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente, Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto, Limites de Tolerância para Exposição ao Calor; Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes, Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho, Limites de Tolerância para Poeiras Minerais; Trabalho sob Condições Hiperbáricas, Agentes Químicos, Agentes Biológicos, comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho; Radiações Não Ionizantes, Vibrações, Frio e Umidade. O Limite de Tolerância refere-se à concentração ou intensidade máxima ou mínima, atinente à natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. A atividade em condições insalubres proporciona ao obreiro o adicional de insalubridade que incide sobre o salário base do empregado ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho. O percentual equivale a 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorre no momento em que o empregador adota medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador (EPI), que diminuam a intensidade do agente agressivo aos mencionados limites, de acordo com o artigo 194, da CLT. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A imagem dos Estados Unidos e do presidente americano, Barack Obama, permanece negativa no mundo árabe, mas melhorou em 2011, revelou uma pesquisa anual da Universidade de Maryland (nordeste). Enquanto 59% dos consultados matinham uma opinião negativa dos Estados Unidos, os que têm uma imagem positiva passaram de 10% a 26% em um ano.

Um avião bimotor caiu nesta quarta-feira (23) perto de Phoenix, no estado americano do Arizona, com três adultos e três crianças a bordo, informaram autoridades locais. O acidente ocorreu nas montanhas Superstition, a 65 quilômetros de Phoenix. As equipes de resgate se dirigem ao local da tragédia, de difícil acesso, para buscar possíveis sobreviventes.

A nova classe média desembolsará R$ 100 bilhões neste ano em pagamento de juros, mostram estudos do governo encomendados pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Wellington Moreira Franco. Conforme disse o ministro em entrevista ao G1, os dados foram levantados por técnicos da secretaria para o III Fórum do Banco Central sobre Inclusão Financeira, realizado entre esta segunda (21) e quarta-feira (23). “Nos estudos, levantamentos técnicos, se descobriu que a nova classe média está pagando [neste ano] R$ 100 bilhões de juros e ela declara, nos números oficiais, a percepção de pagar R$ 3 bilhões. Quando a classe média compra um produto, o juro está embutido naquele preço, mas ela não sabe que o juro está ali”, afirmou o ministro.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) defende que a presidente Dilma Rousseff vete o artigo da Medida Provisória 540 que liberou publicidade de cigarros em eventos esportivos e culturais. “Vamos sugerir veto a qualquer dispositivo que permita a publicidade em eventos culturais e esportivos”, disse o ministro ao blog na tarde desta quarta-feira. Para Padilha, “está provado pela nossa experiência e por experiências em outros lugares do mundo que a restrição à publicidade inibe o consumo”.

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para 24,6 milhões de aposentados e pensionistas. A grana virá com desconto do Imposto de Renda, calculado sobre o valor integral do benefício. Isso porque a primeira parcela veio sem descontos.

Em caráter liminar, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial para o Ministério da Educação permita que crianças com seis anos incompletos possam ser matriculadas na primeira série do ensino fundamental. A medida valerá desde que a capacidade intelectual da criança seja comprovada através de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada entidade educacional.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a posição em defesa do direito de cidadãos promoverem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Em junho deste ano, o STF já havia tomado a decisão de liberar os protestos. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o tribunal mudou a interpretação do artigo da Lei de Drogas, que proíbe induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

O governo criou uma tarifa de conexão de voos e alterou a distribuição das tarifas de embarque para aumentar a viabilidade dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. As mudanças constam de medida provisória (MP) e de decreto publicados  no Diário Oficial da União.

Termina nesta próxima quarta-feira (30), o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2011. A gratificação é obrigatória e corresponde no mínimo a 50% do total a que o trabalhador tem direito de receber no ano, de acordo com os meses trabalhados.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou na tarde desta quarta-feira (23), em nota oficial, que determinou a suspensão das atividades da empresa norte-americana Chevron no Brasil após o vazamento de óleo que atinge a bacia de Campos, no litoral fluminense, desde o começo desse mês.

De acordo com o laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a previsão do tempo para esta quinta-feira (24), na região de Juazeiro e Petrolina, é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de ocorrência de chuva em áreas isoladas. A temperatura deve variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 35ºC.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 22, o fim dos fumódromos em locais fechados. O texto ainda prevê aumento de imposto sobre o cigarro e fixa preço mínimo de venda. A matéria segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a aprovação do Projeto de Lei de Conversão fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos. O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

A crise alimentícia que tem trazido preocupação ao mundo mostra uma boa oportunidade para o crescimento do agronegócio brasileiro. Segundo especialistas em economia agrária, o país é uma das nações mais preparadas para suprir a atual escassez de alimentos no planeta – ganhando mercados e lucros para seus produtores. Hoje, já somos líderes mundiais na produção de diversos produtos agrícolas, como carne bovina, suco de laranja e soja. Em 2010, a carne de frango nos Estados Unidos teve um crescimento de 20% e o Brasil, duplicou sua produção. Isso faz com que amanhã, o país seja o celeiro do mundo, em alimentos. A previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que, neste ano, a safra atinja um recorde de 142,03 milhões de toneladas de grãos colhidos. Esse volume representa um crescimento de mais de 100% em apenas treze anos – a safra 1997/1998 foi de 76,558 milhões de toneladas de grãos, sem contar com a agricultura familiar que é consumida diretamente pelos pequenos produtores. Ainda assim, as perspectivas são de forte incremento da produção. O Brasil é o 5º país do mundo em áreas de terras aráveis, são mais de 600 milhões de hectares, dessas, cerca de quatro milhões de hectares dos campos agrícolas são de propriedade de grupos estrangeiros. Desse espaço, apenas 10%, isto é: 60 milhões de hectares são hoje destinados à agricultura. Entre os países grandes produtores, o Brasil é o que tem mais potencialidade de crescimento. Pode crescer tanto por incorporação dessas áreas, onde tem vantagem, como por aumento de produtividade. Com as políticas científicas aplicadas pelos produtores, associadas às ações governamentais, o Brasil se destacará, em breve, como o maior produtor agrícola do globo.  O potencial de crescimento da agricultura brasileira é muito amplo, temos 120 milhões de hectares que podem ser incorporados à produção agrícola. Temos também um clima muito favorável para a agricultura e, água abundante – um recurso cada vez mais escasso no mundo. Além disso, também há o interesse dos investidores externos. Temos um mercado que tem chamado a atenção de importantes investidores e consumidores do mundo, a exemplo da Índia e da China, esse último, o maior produtor de grãos do mundo. Outra coisa que contribui com esse crescimento no agronegócio brasileiro é o intenso processo de profissionalização, ligado à melhoria de produtividade. A tecnologia usada nas lavouras de soja, por exemplo, é considerada de ponta, permitindo uma produtividade tão boa quanto a norte-americana. Os especialistas entendem que a melhor perspectiva de crescimento para o agronegócio brasileiro está na substituição de pastagens pela lavoura. A área destinada à pastagens é três vezes a utilizada pela agricultura. A pecuária brasileira já é muito extensa. Se for intensificada, libera mais áreas para plantio de grãos, sem redução de nenhum dos dois produtos. Uma parte considerável dessas pastagens, hoje, se encontra em processo de degradação, por falta de manejo adequado, sem capacidade de produzir forragem suficiente para suportar uma quantidade razoável de animais, carecendo introduzir tecnologias que permitam recuperação dessas áreas, podendo …

O Governo Federal confirmou a inclusão do Anel Viário de Juazeiro no plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento para 2012. O Anel Viário, denominado no PAC 2 como “Travessia Urbana de Juazeiro”, é o projeto apresentado pelo prefeito Isaac Carvalho ao então Presidente Lula quando ele visitou o município ainda em 2009, tendo na comitiva a então Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

A Agência de Regulação de Pernambuco autorizou um reajuste tarifário de 6,97% em todas as contas de água administradas pela Companhia Pernambucana de Saneamento. O aumento começará a ser cobrado, de maneira progressiva, no dia 23 de dezembro, mas só a partir das contas de fevereiro, quando o reajuste incidirá integralmente, os consumidores irão sentir uma alteração mais expressiva nos valores das contas.

Com o peito estampado com as duas medalhas olímpicas conquistadas no ParaPanamericano em Guadalajara, e transbordando de orgulho Francisco Daniel desfilou hoje (23) em carro aberto e foi aplaudido por uma multidão.