A partir de janeiro de 2012, o piso salarial dos servidores públicos de Pernambuco será de R$ 638. O reajuste, acima do valor do novo salário mínimo, que será de R$ 622,73, foi anunciado esta manhã pelo governador Eduardo Campos. A solenidade aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.
O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece as condições de exploração dos aeroportos pela iniciativa privada. As regras também valem para as concessões nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP), anunciadas no primeiro semestre deste ano. Em outubro, a Secretaria de Aviação Civil entregou os editais dos três projetos para o Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo para finalizar a análise.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), acatar modificações sugeridas por parlamentares da bancada ruralista. Os destaques (mudanças) serão apreciados na próxima sessão da comissão. Após votação de destaques, o texto seguirá para o plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara.
A quadrilha denunciada pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por fraudes no Detran-RJ chegava a lucrar de 3,5 a 4 milhões por ano, segundo informou o sub-chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio) da Região dos Lagos, Marcelo Maurício Arsênio Barbosa.
Dos 1.210 cursos de direito existentes no Brasil, apenas 90 foram recomendados pelo Selo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como cursos de destacada qualidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados. Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade.
A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com o processo de reanálise da verificação de perda de safra 2010/2011, apresentou o resultado parcial referente aos municípios que deverão constar na folha de pagamento do Programa Garantia-Safra a partir do mês de dezembro de 2011 do Estado de Pernambuco. Um total de 19.614 agricultores familiares, aderidos em quinze (15) municípios deverá receber a indenização paga pelo Programa, totalizando um montante de R$ 12.552.960,00 a ser pago em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 320,00, a ser liberada no mês de dezembro, e duas parcelas no valor R$ 160,00, as quais serão liberadas nos meses de janeiro e fevereiro.
A hipótese de o vazamento do poço da Chevron no Campo de Frade ter sido provocado pela ruptura parcial do reservatório de petróleo vem sendo analisada de maneira sigilosa pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ainda não há comprovação de que esse rompimento tenha ocorrido. Se for confirmado, porém, o vazamento poderá ter “proporções gigantescas”, avalia a cúpula da agência.
Em busca de aumentar o número de doadores de sangue no país, o Ministério da Saúde decidiu contar com a ajuda das redes sociais. A partir de hoje (23), a página do ministério no Facebook terá um aplicativo em que o internauta poderá se cadastrar como doador de sangue. O interessado deve informar o nome, o tipo sanguíneo e a região onde mora. Ele não será obrigado a doar imediatamente. Os hemocentros terão acesso ao banco de doadores interessados para poder acioná-los quando for registrada falta de algum tipo de sangue em determinada região.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiu, nesta terça-feira (22), a possibilidade de volta da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, que está proibida há dois anos. Um projeto de lei que será apreciado ainda este ano pelos deputados estaduais quer autorizar novamente essa comercialização, nos locais onde acontecem os jogos de futebol.
O Irpaa – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada realiza de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2011, o Seminário “Recaatingamento: O valor da Caatinga em pé”, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro – BA, com o objetivo de apresentar o que está sendo pesquisado e colocado em prática acerca da preservação e recuperação da Caatinga. O seminário será organizado em forma de palestras e debates sobre preservação da Caatinga, combate à desertificação, sequestro de carbono e Comunidades Tradicionais.
Coibir a doação de dinheiro, presentes e comida nos cruzamentos e nas vias públicas da cidade, destinando-os a instituições credenciadas que realizam um trabalho anual de ajuda aos excluídos. A Campanha Doação Cidadã, lançada pelo Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc), espera reduzir o número de pedintes que aumenta com a chegada do período natalino.
A sociedade brasileira é formada por uma mistura de povos e através disso é possível visualizar tanta diversidade e riqueza cultural. Mesmo assim, o preconceito ainda é muito presente. Pensando em discutir o assunto e mostrar a importância dos grupos étnicos que fazem a história do país, o Serviço Social do Comércio (Sesc) de Petrolina realiza o VIII Projeto Interdisciplinar Consciência Negra.
As famílias brasileiras pegaram grana emprestada mais cara em outubro, e quem já devia deixou de pagar algumas dívidas. É o que mostra uma pesquisa sobre crédito e inadimplência feita pelo Banco Central divulgada nesta quarta-feira (23). A taxa média de juros para pessoas físicas subiu de 45,7% ao ano para 47% ao ano, de setembro para outubro. É como se um empréstimo de R$ 100 tomado em setembro do ano passado, em setembro deste ano valesse R$ 145,70. Se tivesse sido pego em outubro e devolvido no mês passado, valeria R$ 147.
Reconhecida pelo potencial no setor de Apicultura, a região do Sertão do Araripe possui dez municípios produtores de mel que, juntos, respondem por 80% da produção do estado de Pernambuco. O município de Araripina ocupa o 1º lugar em produção de mel no Brasil, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE – 2010. A atividade tem crescido significativamente nos últimos três anos e emprega em média 800 pessoas na região. As informações são da Brava Comunicação.
Os titulares dos 43 cartórios de registro civil de pessoas naturais e representantes de 20 maternidades do Estado de Pernambuco se reuniram nessa terça-feira (22) para assinar o termo de adesão ao Programa Minha Certidão, que permite que o recém-nascido já saia da maternidade com o registro civil. Já são nove maternidades interligadas a 21 cartórios do Estado e mais onze serão implementadas até o final do ano.
“A atuação do IF Sertão-PE na Região de Desenvolvimento Sertão do Araripe”. Este o tema do encontro que reúne gestores do Instituto, prefeitos e secretários municipais de Educação e de Agricultura dos dez municípios que compõe a área de atuação do Campus Ouricuri, formada pelos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Os servidores públicos estaduais estão impedidos de contratar empréstimos consignados. A situação deve se estender até, pelo menos, a segunda quinzena de dezembro, quando o governo do Estado deverá contratar uma nova empresa para operar sistema PeConsig, que administra o site de consignações dos servidores. Atualmente existem 145 mil contratos de empréstimos consignados. São cerca de 200 mil funcionários estaduais, mas muitos deles têm mais de um contrato de empréstimo. Segundo o sindicato da categoria, cerca de 70% do funcionalismo tem empréstimo com desconto em folha.
Hoje, quarta-feira (23), o projeto Acolhida Cidadã será lançado no são do Júri do Fórum Souza Filho, em Petrolina. O apadrinhamento é uma prática solidária que presta auxílio afetivo e/ou financeiro a jovens que estejam em instituições de acolhimento na cidade. A iniciativa permite que interessados possam apoiar crianças e adolescentes que têm laços familiares total ou parcialmente rompidos.
As regiões Nordeste e Centro-Oeste aumentaram a participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2008 para 2009, enquanto as demais tiveram redução. A participação do Nordeste passou de 13,1% para 13,5% no período, enquanto a do Centro-Oeste aumentou de 9,2% para 9,6%. Já a Região Sudeste, que concentra mais da metade do PIB nacional, reduziu a participação na economia brasileira de 56% em 2008 para 55,3% em 2009. As reduções nas regiões Norte e Sul foram mais sutis. A participação do Sul caiu de 16,6% para 16,5% e a do Norte, de 5,1% para 5%.
O prazo de renovação da matrícula 2012 para os estudantes da rede estadual de ensino termina na próxima sexta-feira (25). A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convoca os pais, responsáveis e estudantes acima de 18 anos para entregarem o termo de renovação assinado à direção da escola, confirmando o interesse em permanecer na unidade escolar e a série que irá cursar. A expectativa é que cerca de 700 mil estudantes da rede estadual façam suas matrículas até a data. Quem ainda não recebeu a carta de renovação deve ir imediatamente à direção da escola. “Com a confirmação de matrícula dos estudantes, os gestores ficam sabendo quantas vagas terão para alunos novos no próximo ano letivo, facilitando o planejamento da escola”, explica a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.
A comissão do vestibular da UPE informa que houve mudança nos gabaritos de provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) aplicadas para os 1º anos, no domingo, dia 20. Conforme o manual do candidato, em caso de anulação, o ponto da questão é concedido a todos os participantes.
Para levar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a todos os municípios do Estado até o fim de 2012, a Secretaria de Saúde informou que será preciso contratar 1.681 funcionários para atuar nas novas ambulâncias. Serão 287 médicos, 254 enfermeiros, 492 técnicos de enfermagem e 656 condutores. O preenchimento das vagas ficará a cargo das prefeituras. O governo quer que as primeiras equipes comecem a trabalhar a partir de março nas centrais de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, que será criada para viabilizar o atendimento no Sertão. Hoje, apenas 38 das 185 localidades (184 cidades e o distrito de Fernando de Noronha) são assistidas pelo serviço acionado pelo telefone 192.
As operadoras de planos de saúde lideram há anos os principais rankings de reclamações de consumidores insatisfeitos. De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), um dos maiores motivos para tanta insatisfação é a negativa de cobertura para certos procedimentos, sobretudo os chamados de alta complexidade, como tratamentos contra câncer, problemas cardíacos e transplantes, por exemplo. Por lei, os planos de saúde são obrigados cobrir todas as doenças catalogadas na OMS (Organização Mundial de Saúde), e listadas no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) – excluídos os procedimentos estéticos ou experimentais. Mas embora o tipo de tratamento disponível dependa do contrato – se o plano é ambulatorial ou hospitalar, por exemplo – é comum o relato de pacientes orientados por operadoras a procurarem o SUS (Sistema Único de Saúde).
A Nasa, agência espacial americana, lançou nesta terça-feira (22) um novo site para estimular mulheres estudantes às carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A página “women.nasa.gov/a2i/” contém vídeos que falam sobre as mulheres que trabalham na Nasa, suas carreiras, sua formação e como elas começaram a trabalhar para a agência espacial americana.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, vai lançar, nesta quarta-feira (23/11) a publicação “Selo OAB”, com a lista das faculdades de Direito que apresentam índices satisfatórios de qualidade do ensino, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), e os resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado.
Após deixar, na noite de terça-feira (22), o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará sequência ao tratamento contra o câncer de laringe em seu apartamento, que fica em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).
As novas variedades de uva de mesa são testadas em uma área de quatro hectares de uma fazenda localizada no município de Juazeiro, Bahia, no Vale do São Francisco, região bastante conhecida no país, pela produção de frutas. Os parreirais funcionam como uma espécie de campo experimental, 73 novas variedades são testadas e em pouco mais de um ano, 31 já apresentam resultados positivos.
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) afirmou na terça-feira (22) que vai processar um turista que publicou um vídeo na internet com caráter preconceituoso contra o Estado. Nas imagens, o turista identificado como “Julio Bambambam” filma um acidente na rodovia que liga a capital João Pessoa ao município de Campina Grande e classifica o episódio como típico de “um paraíba”. Ele afirma, na sequência, que o Estado “não tem mulher e é cheio de ‘viado’”.
Os 100 maiores Produtos Internos Brutos (PIBs) do setor agropecuário brasileiro somam R$ 26,4 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor, caso representasse o PIB de apenas uma cidade, seria o 18º do Brasil e superior ao encontrado em municípios como Vitória, Recife, Belém, Niterói, Natal e Florianópolis, por exemplo.
Milhares de pessoas permaneciam nesta quarta-feira (23) na Praça Tahrir, no centro do Cairo, para exigir a saída dos militares do governo, apesar da promessa do marechal Hussein Tantawi de antecipar as eleições presidenciais e entregar o poder a um presidente eleito em 2012.