O Diário Oficial da União traz hoje (14) a publicação de comunicado do Banco Central (BC) sobre os prazos para envio de documentação de instituições financeiras interessadas na oferta pública de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os pedidos de autorização para participação na oferta pública de recursos do programa deverão ser apresentados até as 18h de quarta-feira (16), na sede do BC, em Brasília. Os pedidos deverão ter nome e o número de inscrição da instituição financeira no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e serão firmados por representantes legais. As cooperativas de crédito deverão especificar o número de cooperados, relativo à data do pedido.

Uma pesquisa realizada pela Serasa Experian mostrou que o Nordeste superou o Sudeste no número de consumidores que adquiriram o primeiro cartão de crédito no Brasil. De acordo com o levantamento, a região concentra hoje 43% das novas adesões de todo o país, enquanto que o Sudeste responde por 36% deste segmento. O bom desempenho do Nordeste este ano é bem diferente daquele observado há dois anos, quando a situação era o oposto: 48,28% eram do Sudeste e 29,31% do Nordeste.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou, na sexta-feira (11), participação no programa partidário do PT, que será veiculado em cadeia nacional no mês de dezembro. A gravação foi feita na residência do petista, na região central de São Bernardo do Campo (SP), onde se recupera da primeira sessão de quimioterapia a que foi submetido no combate contra um câncer na laringe.

As novas regras do Simples Nacional são fundamentais para impulsionar a geração de postos de trabalho no Brasil, destacou o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo ele, em 2010, 80% dos novos empregos foram gerados pelas pequenas empresas. O gerente do Sebrae acrescentou que as empresas com até quatro trabalhadores foram responsáveis pela geração de 1,2 milhão de postos de trabalho, no ano passado.

O Ministério da Justiça concedeu, pela primeira vez, visto de residência permanente para um estrangeiro com base na união homoafetiva. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”. O contemplado é um cubano com nacionalidade espanhola que reivindicou o direito de permanecer no Brasil por viver em união estável com um brasileiro. O casal mora em Araçatuba (SP).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da segurança do uso do componente e nem registro para esse fim. A restrição foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

A ocupação da Rocinha, realizada no domingo (13), foi a última do ano de 2011, de acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. “Acredito que esse ano não teremos mais operações para ocupação como essa. Isso está dentro de um cronograma para a implantação em todo o Rio de Janeiro de cerca de 40 UPPs”, afirmou o secretário ao G1. Na Rocinha, deve ser implantada a 19ª UPP.

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na noite de sexta-feira (11) um novo recurso para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que anulou 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). O recurso foi encaminhado por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

A economia do Japão cresceu 1,5% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior, pondo fim a nove meses de contração, anunciou o governo nesta segunda-feira (horário local). No segundo trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) do país tinha registrado queda de 0,3%. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o PIB da terceira economia mundial cresceu 6%, graças ao aumento das exportações e do consumo das famílias, depois dos terremoto e do tsunami que abalaram o país em 11 de março.

Alunos do Centro de Inovação (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deram início a uma campanha de Natal solidário. O projeto, batizado de Natal dos Sonhos, busca arrecadar dinheiro para a instituição Futuro do Amanhã, que cuida de crianças na faixa etária dos 2 aos 12 anos. Divididos em grupos, os estudantes precisam arrecadar dinheiro e brinquedos para doação. Eles também estão batalhando por patrocínio para realizar uma festa natalina e promover a doação de materiais escolares.

As operações da Polícia Federal estão cada vez mais na moda não só por prenderem empresários e políticos, mas também porque seus nomes esquisitos deixam todo mundo curioso. É o caso de Satiagraha, Anaconda, Matusalém e Sanguessuga, por exemplo. Oficialmente, esses nomes são escolhidos pelos delegados da Polícia Federal, que cuidam para que os nomes tenham alguma relação com o caso e ao mesmo tempo sejam diferentes o bastante para manter a investigação em segredo. Quando é hora de dar publicidade às prisões, a estranheza do nome ajuda na publicidade.

Com um base montada ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar, continuam nesta segunda-feira (14) com o trabalho de varredura pela favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Vidigal e Chácara do Céu, comunidades vizinhas, também serão alvo do trabalho dos PMs.

De 21.208 inscritos no vestibular seriado da UPE dos 1º anos, 1.626 faltaram às provas na manhã deste domingo. A abstenção foi de 7,66%, índice considerado baixo pela presidente da comissão do vestibular, Izabel Avelar.

Um estudo feito em 28 cidades brasileiras aponta que apenas 15% dos diabéticos do país fazem bom controle da doença. A pesquisa, que foi feita por meio da análise dos prontuários e questionários respondidos por pacientes entre 2008 e 2010, analisou os dados de 3.591 pessoas de 28 cidades nas cinco regiões do Brasil.

Com o aumento recorde de seus gastos no exterior em 2011, o poder de compra do turista brasileiro vem ganhando visibilidade na Europa. Viajantes da classe média e alta não estão medindo gastos no exterior já há dois anos e nem mesmo a recente alta do dólar, que começou em agosto, desestimulou o consumo de brasileiros no exterior.

A Caixa Econômica Federal inaugura, até o fim do ano, 12 agências para   ampliar o atendimento aos municípios nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. Na lista do municípios contemplados, está Petrolina. Em cada unidade, haverá engenheiros e arquitetos, entre outros profissionais, auxiliando na análise, aprovação e encaminhamento de projetos elaborados por prefeituras, entidades, cooperativas ou empresas interessadas em obter financiamentos, investimentos ou integrar programas federais.

Parece que o sentimento de cidadania voltou a tocar nossa gente. O multi-talentoso Cássio Lucena escreveu um belo artigo em sua coluna no Jornal Gazzeta sobre a questão do lixo, em Petrolina. Leiam: Uma Nova Semente.  Pensemos juntos… O que faz uma cidade ser grande? Há dias, bem antes de o lixo sair debaixo do tapete, venho pensando nessa pergunta.

Uma ativista saudita condenada em setembro a dez chicotadas por dirigir recebeu a notificação do tribunal com a sentença, apesar de informações apontarem que receberia o indulto. Uma pessoa ligada ao Observatório de Direitos Humanos na Arábia Saudita revelou à Agência Efe que a ativista Shaima Yastina recebeu o documento com a sentença ditada pela corte, que a condenou em 27 de setembro por violar à legislação que proíbe as mulheres de dirigir.

A Rússia lançará nesta segunda-feira (14/11) uma nova Soyuz com três astronautas até a Estação Espacial Internacional (ISS), em uma missão com a qual espera refazer-se de uma série de fracassos sem precedentes em seu programa espacial.

Evelyn Lauder, vice-presidente da empresa de cosméticos Estée Lauder e impulsionadora da luta contra o câncer de mama, morreu neste sábado em sua casa de Manhattan aos 75 anos, informou “The New York Times”. Nascida em 1936 em Viena como Evelyn Hausner, sua família teve que fugir da capital austríaca quando Hitler anexou o país em 1938.

Até decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, havia grande dúvida entre o trabalho da diarista e da empregada doméstica. Segundo estabeleceu o TST, em se tratando de relação de emprego, o reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana. É que, de acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para o reconhecimento do vínculo de emprego, dentre outros requisitos, a prestação de serviços tem que ser de forma contínua, sem interrupção. Sendo de até 03 vezes por semana, não pode se falar em trabalho de empregada doméstica, e sim de diarista. O trabalho da empregada doméstica normalmente se dá das segundas aos sábados, levando em conta que a folga semanal dessas geralmente ocorre aos domingos. Já a pessoa que trabalhar até 03 dias por semana não será considerada, por lei, como empregada doméstica, deixando de gozar dos mesmos direitos desta, já que não tem a habitualidade necessária para a caracterização do vínculo empregatício.  Entendem-se como direitos trabalhistas do empregado doméstico: o registro na carteira profissional, o salário-mínimo vigente no país, o décimo terceiro salário; vale-transporte, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, feriados civis e religiosos; o aviso prévio e, ainda, as férias anuais de 30 dias, acrescidas de 1/3. Quanto ao FGTS, ainda é opção do empregador recolher ou não. Como direitos previdenciários estão o salário-maternidade, a estabilidade no emprego em razão da gravidez, pago diretamente pela Previdência Social, a licença-paternidade de 05 dias corridos, a aposentadoria e o auxílio-doença, valendo destacar que seus dependentes ainda fazem jus à pensão por morte e ao auxílio-reclusão. São exatamente esses direitos que não tem a diarista, que trabalha em até 03 vezes por semana, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quem quer ingressar no funcionalismo público terá boas oportunidades em novembro e dezembro. Levantamento do Correio mostra que 39 concursos abertos no Brasil somam 28.285 vagas em todos os níveis de escolaridade, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 22 mil. Em cursinhos preparatórios, muitos candidatos já trocam os planos de tirar férias para se dedicar às apostilas. Sara Rodrigues, 24 anos, está de olho em um dos 2.088 postos que serão oferecidos em quatro grandes órgãos até o fim do ano e estuda mais de 10 horas por dia.

A partir desta segunda-feira (14), tem início a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, para imunizar o rebanho bovino e bubalino do estado de Pernambuco. O objetivo da campanha é cumprir uma das metas estabelecidas em um protocolo assinado pelo Ministério da Agricultura com os estados de Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará. O objetivo do protocolo é certificar esses estados, futuramente, como áreas livres de febre aftosa com vacinação, rompendo barreiras comerciais. De acordo com Ranilson Ramos, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, a meta é que em maio de 2012, Pernambuco já seja território livre da aftosa. “Pernambuco e mais oito estados do Brasil ainda têm essa barreira da aftosa, que proíbe a comercialização de animais e derivados com o resto do país. Os estados considerados territórios livres de aftosa não podem receber nossos animais e nós não podemos receber os deles, a não ser que sejam submetidos a quarenta, o que traz um prejuízo muito grande”, explica.

Os candidatos a uma vaga na Universidade de Pernambuco seguem realizando as provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) nesta segunda-feira (14). Os testes começaram no último domingo (13) no Recife, Mata Norte, Agreste e Sertão do estado. Os estudantes disputam 20% do total de vagas oferecidas pela instituição (em 2012 são 716 no total) em todos os cursos e ainda podem concorrer pelo sistema universal quando concluírem o terceiro ano do ensino médio. Das 8h às 12h15, serão realizadas as provas da 1ª fase, destinadas aos alunos do 1º ano do Ensino Médio. Em seguida, das 14h às 18h15, é a vez dos estudantes do 2º ano participarem da 2ª fase.

Produzido até na Amazônia e com métodos rudimentares de refino e distribuição, o crack já consolidou no Brasil uma indústria que movimenta diariamente R$ 20 milhões. Estimativas da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados e da Polícia Federal indicam que os brasileiros consomem, todos os dias, entre 800 quilos e 1,2 tonelada da “pedra”, a droga ilícita campeã em mortes rápidas e no flagelo da degradação familiar. Os números são conservadores e consideram o universo de 1,2 milhão de usuários de crack no país. Para consolidar pela primeira vez os dados do giro financeiro da pasta-base de cocaína misturada ao bicarbonato de sódio, os especialistas levaram em conta um consumo diário, por usuário, de quatro pedras, sendo que cada uma delas vale R$ 5 em bocas de fumo e “cracolândias” espalhadas nas capitais do Brasil. Porém, as ruas e a experiência das clínicas de recuperação mostram que o dependente só para de fumar quando termina o dinheiro ou quando ele atingiu o esgotamento, o que pode ocorrer depois da 20 dose.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, neste domingo (13), que a dependência do crack é uma nova epidemia no país. Ao discursar para a juventude do PT –reunida em seu segundo encontro, em Brasília–, Padilha disse ainda que os usuários da droga não devem ser tratados como bandidos. No discurso, Padilha disse que o país vive duas novas epidemias que atingem a juventude. Uma é de acidentes de trânsito. “Uma outra epidemia”, disse ele, “É a epidemia do crack.” “Não podemos amenizar o tema. Quem já foi na cracolândia sabe que esse é um mercado novo de drogas, uma droga barata, desestruturadora de famílias, que interrompe projetos individuais”, acrescentou o ministro, que até o mês passado rechaçava a classificação do problema como epidêmico.

Hoje  (14), véspera do aniversário da Proclamação da República, a Unegro (União de Negros pela Igualdade) vai protocolar no Palácio do Planalto carta a Dilma Rousseff defendendo a maior participação de negros no governo. A informação é de Edson França, presidente da entidade que encerrou hoje seu Quarto congresso nacional, em Brasília, com a participação de 700 delegados (de 23 estados). Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais ministros negros no governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos Ministérios que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens, indígenas e direitos humanos) em um único ministério. “Para nós é um rebaixamento”.

A Eletrosul, do grupo Eletrobras, e a Telebrás fecharam um acordo de cooperação técnica para o uso recíproco de serviços e integração de infraestruturas de telecomunicações, como parte da implantação do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). A Eletrosul informou em comunicado que o acordo foi assinado na sexta-feira (11). As companhias ainda têm que definir e formalizar os detalhes técnicos da implantação. A rede do anel Sul irá de Campinas, em São Paulo, até Gravataí, no Rio Grande do Sul, passando pelo interior do Paraná e de Santa Catarina, e retornará pelo litoral, passando por Florianópolis e Curitiba, informou a empresa.

A renúncia de Silvio Berlusconi ao cargo de primeiro-ministro e a escolha do neoliberal Mario Monti para formar um novo governo na Itália pode pôr fim a uma era, na qual os privilégios de uma classe e a crise econômica e administrativa faziam parte da política do país. O alerta à Itália sobre sua situação, tanto no plano econômico como no político, veio de outros países europeus, devido à incapacidade de reação de Berlusconi. Na Europa, havia muita desconfiança em relação ao premiê, que entrou com maioria no Parlamento e contou com grande popularidade até que seus escândalos sexuais o fizeram perder todos os apoios. Sempre de acordo com a UE (União Europeia), o presidente da República Giorgio Napolitano foi o gestor da transição política, que sugeriu o nome do prestigiado economista italiano Mario Monti para liderar um governo tecnocrata que realize as profundas reformas de das quais o país precisa, por ter uma dívida pública de 120% do PIB.

O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum todos têm o estímulo à participação população e a valorização da cidadania, segundo disse à Agência Brasil o secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz. No Cultura Viva, as entidades selecionadas pelo ministério recebem recursos, em cinco parcelas semestrais, para executar seus projetos. A ideia é desenvolver atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. O dinheiro pode ser utilizado na compra de material, inclusive equipamentos de multimídia, e contratação de profissionais.