Homofobia e terrorismo não são crimes, enquanto a punição para furto é mais pesada que a de homicídio culposo – aquele cometido sem intenção de matar. Esses e outros temas da legislação brasileira serão examinados pela Comissão de Reforma do Código Penal, instalada no Senado a pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT), e poderão sofrer mudanças para aumentar ou diminuir punições.

O município de Salgueiro pode receber a sede do que será a gestão de todo o abastecimento da água do projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o ministro da integração, Fernando Bezerra Coelho, o centro de operações será resultado de um consórcio público-privado com 51% de participação da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf) e 49% de participação das empresas dos estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba. “Ainda está em discussão na Casa Civil, mas a partir de dezembro deste ano, 30 engenheiros serão trazidos de Brasília para atuar no estudo do projeto”, destacou.

O Hospital da Restauração é uma das 11 unidades hospitalares do país que receberão apoio do S.O.S Emergências, ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal – juntamente com gestores locais – vai promover o enfrentamento das principais necessidades desse hospital, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançam, nesta terça-feira (8), a ação durante evento em Brasília.

A 2ª edição do Festival Umbuzada Sonora acontecerá nesta quinta-feira (10) em Juazeiro com programação musical gratuita de alta qualidade e realização de mesas-redondas. São três dias de atividade, que incluem dez shows e duas sessões de bate-papo sobre temas que prometem aquecer a discussão sobre o cenário musical contemporâneo.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cairá novamente em 2012. O resultado oficial será divulgado no mês que vem, mas a redução média ficará em torno de 10%. Esta será a terceira queda do IPVA desde 2009. O cálculo do imposto em Pernambuco é feito com base no valor médio dos veículos, assim como ocorre em outros Estados, como São Paulo. Mas em Pernambuco, especificamente o IPVA custa 2,5% do preço do carro, 2% da moto e 1% sobre ônibus e caminhões.

As eleições para a escolha do novo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) foram realizadas, ontem, em clima de muita disputa. Apesar da intensa boca-de-urna – mobilizada pelos três candidatos, que passaram quase todo o dia na porta da sede da entidade, distribuindo “santinhos” – quem deve assumir o exercício do mandato 2012-2014 é o atual presidente do Crea-PE José Mário Cavalcanti, que conseguiu se reeleger. Os profissionais puderam votar na sede da instituição, nas urnas da Chesf, no IAB-PE, na URB e nas inspetorias do Interior do Estado.

Uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares identificou e mapeou 4 mil casas de terreiro em quatro regiões metropolitanas do país, com dados socioeconômicos das comunidades e informações sobre as atividades comunitárias e a infraestrutura desses espaços.

O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, e o líder da oposição no país, Antonis Samaras, podem escolher o presidente da Corte de Justiça Europeia, Vassilis Skouris, como primeiro-ministro interino do novo governo de coalizão, afirmou a rede de televisão SKAI. Segundo a reportagem, o anterior favorito ao cargo, o ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Lucas Papademos já não está sendo considerado, depois de surgirem objeções do ministro de Finanças, Evangelos Venizelos.

A Agência Internacional de Energia (AIE) prevê uma alta de 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2035, impulsionando o aumento da temperatura do planeta para uma trajetória de mais de 3,5 graus celsius, segundo seu relatório anual publicado nesta quarta-feira (9).

Uma missão espacial da Rússia, que visava enviar uma sonda para uma das luas de Marte e trazer de volta amostras de rochas e do solo, teve problemas técnicos. A sonda, chamada Phobos-Grunt, foi lançada na terça-feira mas o motor que daria o impulso para que a sonda entrasse no caminho programado até Marte não ligou.

A expansão da classe C no País deve continuar a ocorrer em ritmo acelerado. De acordo com estudo elaborado pelo instituto Data Popular, 58% da população pertencerá à classe C em 2014. Hoje, 54% dos brasileiros se enquadram nesse extrato social que, segundo critérios do levantamento, reúne famílias com renda média de R$ 2.295.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 21 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.335, que será sorteado nesta quarta-feira (9). No último sábado (5), ninguém acertou os números sorteados no concurso 1.334 da loteria e o prêmio acumulou. Naquele dia, as dezenas sorteadas foram: 01, 06, 08, 10, 25 e 27.

A exatos cem dias do carnaval 2012, o Clube de Máscaras Galo da Madrugada anuncia hoje o nome do homenageado do desfile do próximo ano. O escolhido foi o Homem da Meia-Noite, um dos mais tradicionais blocos carnavalescos de Olinda, representado pelo boneco gigante confeccionado pelo bonequeiro Sílvio Botelho. Na ocasião, será anunciado ainda a edição do Concurso de Frevo que vai escolher a música-tema do próximo desfile do bloco. Serão apresentados ainda os croquis dos carros alegóricos.

Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira (9), com 369 votos a favor e 44 contra, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estende a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015. A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União – no ano que vem, o mecanismo livraria cerca de R$ 62 bilhões. Quatro dos seis destaques (trechos do texto da proposta votados em separados) ainda precisam ser votados, e dois deles – de autoria da oposição – foram derrubados ainda durante a madrugada. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), marcou uma reunião extraordinária para as 9h desta quarta para terminar a votação do primeiro turno.

O Ministério da Educação deve anunciar nos próximos dias o descredenciamento de dezenas de faculdades, que ficarão proibidas de receber novos alunos. Serão atingidas pela medida as instituições que, pela terceira vez seguida, tiraram nota menor do que três no Enade (numa escala que vai até 5), o exame que avalia os alunos dos cursos de graduação.

A Justiça começa nesta quarta-feira (9) em Niterói, na região metropolitana, a série de audiências com os 11 acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi morta na madrugada do dia 12 de agosto com 21 tiros no bairro Piratininga, na região oceânica de Niterói. Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio, vão ser ouvidas cerca de 150 testemunhas de defesa e acusação, além dos 11 policiais militares acusados de matar a juíza. Serão pelo menos seis dias de audiência, com início nesta quarta-feira (9). Os demais depoimentos acontecem na quinta-feira (10), 11, 16, 17 e 18 de novembro.

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP), reunidos em assembleia geral na noite desta terça-feira (8), decidiram entrar em greve geral a partir de quarta (9). Eles protestam contra a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária e a prisão de cerca de 70 alunos e servidores que ocupavam o prédio da reitoria desde 2 de novembro. O encontro foi convocado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), que representa todos os alunos da universidade.

Parte dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que recebem por meio de poupança ou conta corrente, já pode fazer a prova de vida nos bancos. O recadastramento é obrigatório a todos os 28 milhões de segurados como forma de evitar fraudes. Quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício.

As consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010, serão abertas nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, disse a Secretaria da Receita Federal. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

No ano de 2008, o Brasil superou os Estados Unidos em número de mortes no trânsito, atingindo 30.273 óbitos, contra 27.261 dos norte-americanos. A questão é que a frota dos Estados Unidos era de 250 milhões de veículos, enquanto a do Brasil não passava de 30 milhões. Educação no trânsito, engenharia, fiscalização, primeiros socorros e punição: são esses os fatores que contribuem para a posição de vantagem dos EUA, em relação ao Brasil. Em 2010, o Brasil atingiu o número de 32.912 mortes no trânsito, superando, inclusive, o ano de 2009. Chegamos ao 3º lugar entre os países que mais matam no trânsito no planeta. Estamos atrás apenas da Índia e da China. Até 30 de setembro deste ano, 26.894 pessoas morreram de acidente de trânsito no Brasil e, 107.403 ficaram com algum tipo de invalidez. As estatísticas mostram que 90% dos acidentes de trânsito são causados por falhas humanas, 6% problemas nas pistas e 4% falhas mecânicas. Espantosamente, em números absolutos, a Europa possui aproximadamente cinco vezes mais carros que o Brasil e, ainda assim, mata menos no trânsito. Em 2010 chegamos ao total de quase 33 mil mortes no trânsito, mais um pouco do que a União Européia que foi de 32.786 mortes. Essa disparidade se justifica pelo programa de educação e conscientização no trânsito que ajuda a União Européia a alcançar um índice de redução anual bastante significativo (5%), desde o final da década de 1990. Se esse ritmo europeu permanecer estável nos próximos 50 anos estima-se que em 2060 o número de vítimas fatais na Europa cairá para aproximadamente 2.500, totalizando uma redução de 95% em relação também ao ano de 2000. Tudo porque as campanhas de segurança viária nos países europeus vêm se utilizando de métodos inovadores e investindo fortemente em vídeos publicitários chocantes que parecem realmente ter despertado a população. Outra novidade são os controladores de velocidade, que se diferem dos radares comuns, eles não medem apenas a velocidade instantânea do veículo, possibilitando que o motorista a dissimule, mas calcula sua velocidade média enquanto trafega entre dois pontos distintos. Esses métodos contribuem de forma significativa para a constante redução do número de mortes no trânsito europeu e devem servir de exemplo para o Brasil. Diante dessas tragédias, é decisiva a mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de redução de acidentes, com um cuidado cotidiano de fiscalização, educação e aperfeiçoamento da legislação de trânsito. Por outro lado, um plano de segurança no trânsito deve passar por maior atenção dos governos no Brasil, de tal forma que destinem recursos para a aparelhagem das polícias, a produção de mais estudos e estatísticas das causas dos acidentes e, também, para a mudança de comportamento de todos, especialmente dos condutores de veículos e motociclistas. Se não houver, por parte dos governos, uma política de humanização no setor de transporte e trânsito no Brasil, a tendência é que a epidemia dos traumatizados por acidentes de carros e motos se agrave a cada dia, produzindo, …

A inadimplência do consumidor brasileiro registrou alta de 4,78% em outubro de 2011, na comparação com o mesmo mês de 2010. Esta foi a nona elevação seguida nessa base de comparação ao longo deste ano. De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), este é um indicativo de que o cenário inflacionário persiste, exercendo pressão negativa sobre o poder de compra do consumidor e sobre o nível de endividamento das famílias.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira o relatório Fiscobras 2011, em que recomenda a paralisação de 26 obras federais e apresenta outras três em que o pedido de interrupção ainda está pendente de apreciação. A lista negra será enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a distribuição de recursos orçamentários. Entre as irregularidades graves encontradas estão superfaturamento e projetos básicos deficientes ou desatualizados. O relatório também destaca a restrição ao caráter competitivo de licitações.

Saber a procedência da carne que chega à mesa do pernambucano é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira (8), no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no bairro da Boa Vista. Os três processos- abate, transporte e comercialização – serão discutidos na busca de melhorias para o consumidor. O papel dos supermercados e mercados na qualidade do alimento também será questionado, assim como as medidas que são tomadas pela Vigilância Pública na fiscalização. No debate, estarão presentes representantes da Vigilância Sanitária do Estado e do Município, da Associação Pernambucana de Supermercados (APES) e da Promotoria de Justiça.

O primeiro dos três ciclos de quimioterapia já produz o primeiro efeito colateral no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a fadiga. Após os cinco dias de aplicação contínua dos medicamentos quimioterápicos contra o câncer na laringe, o ex-presidente ainda não conseguiu voltar a despachar no Instituto Lula, como pretendia. Segundo seus médicos, Lula tolerou bem a primeira sessão de quimioterapia, conseguiu receber a dose completa do tratamento e não sentiu enjoos ou reações mais graves. “Ele teve efeitos mínimos. Só o cansaço, o que é normal. Ele não teve náuseas ou qualquer outro impedimento grave”, contou o cirurgião oncológico Luiz Paulo Kowalski, da equipe que acompanha o ex-presidente.

Escolhidos por apresentarem coeficiente de mortalidade infantil superior a 25 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas, os municípios de Casinhas, Condado, São Vicente Ferrer, Jaqueira, Riacho das Almas, Mirandiba,Terra Nova e Iguaracy serão contemplados com o Programa Mãe Coruja, que atenderá cerca de 2.500 mulheres dessas regiões. A inclusão destes oito novos municípios, o programa passa a atender 103 cidades pernambucanas.

O fluxo de dados por smartphones será multiplicado por 12 até 2016, ano em que vai igualar o tráfego de informação gerada na internet pelos computadores pessoais. Um relatório publicado nesta terça-feira pela Ericsson estima que o número de assinaturas de serviços de banda larga móvel chegará a 900 milhões no fim deste ano e que em 2016 vai alcançar 5 bilhões. Conforme o estudo, 60% do fluxo da telefonia celular será gerado na zona urbana. Não por acaso, mais de 30% da população mundial vai viver em áreas com mais de 1 mil pessoas por metro quadrado.

Empresa já comprou equipamentos que farão modelo inédito no segmento. Fábrica em Goiana é a segunda unidade da montadora no país e deve ficar pronta em 2014. A Fiat Automóveis está acelerando o projeto de sua nova fábrica em Goiana, em Pernambuco. A montadora já comprou as prensas e agora está definindo qual modelo será produzido nas novas instalações.

O conceito pode parecer novo, e até estranho para alguns, mas o turismo de saúde já desponta como uma realidade em ascensão e um futuro ainda mais promissor em Pernambuco.O segmento é formado por atividades turísticas decorrentes de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos. O turismo de saúde já encontrou destino certo em países emergentes como Costa Rica, Tailândia, Panamá e Índia, que oferecem serviços de alta qualidade de atendimento, com um baixo custo, se comparado aos países desenvolvidos.

Onze hospitais brasileiros farão parte do programa SOS Emergência, lançado nesta terça-feira (8) pelo governo federal. A finalidade é melhorar a gestão e qualificar o atendimento nos prontos-socorros. Cada um receberá anualmente R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde. Até 2014, a ação deve chegar às 40 maiores unidades do país. As 11 unidades de grande porte estão localizadas em nove capitais, entre elas, Fortaleza, Recife, Salvador, Goiânia e Brasília. Os hospitais também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e para obras e reformas na área física do pronto-socorro, conforme explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em um encontro na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8) para discutir a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, afirmou nesta terça-feira (8) que estudantes e idosos poderão ter quase um quarto das entradas nos estádios na primeira fase do mundial, com exceção da partida de abertura. Ele disse ter discutido o assunto com a presidente Dilma Rousseff e o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.