As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal não vão pagar mais pela luz que consomem. A portaria que determina a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica foi assinada hoje (8) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
A Harley-Davidson do Brasil convoca os proprietários das motocicletas Touring, modelos Road King Classic, Road King Police, Street Glide, Ultra Classic Electra Glide, Electra Glide Classic, Electra Glide Standard Police, Electra Glide Ultra Limited, CVO Street Glide e CVO Ultra Classic Electra Glide, anos de fabricação 2009, 2010 e 2011, para que atendam à uma campanha de recall. Essa iniciativa atinge 1.352 motocicletas em todo o território nacional.
O comércio deve gerar 160 mil empregos temporários para o Natal deste ano, de acordo com estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a entidade, o número corresponde a um crescimento de 11% em relação às 144 mil vagas temporárias geradas no fim de 2010 e de 28% comparado aos 125 mil postos gerados em 2009. Mas a previsão da CNDL é de que apenas 5% dos temporários sejam mantidos no início de 2012, índice três vezes menor do que os 15% registrados na passagem de 2010 para 2011.
Um asteroide de 400 metros de largura vai cruzar os céus terrestres nesta terça-feira à distância mais próxima da Terra em cerca de 200 anos. Às 23h28 no Meridiano de Greenwich (21h28 de Brasília), o asteroide 2005 YU55 estará localizado a uma distância de 325 mil quilômetros do centro do Planeta Azul – mais próximo do que a Lua.
A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga nesta terça-feira a concorrência do Processo de Ingresso 2012 da instituição. A entrevista coletiva do reitor Carlos Calado, acontece esta manhã no gabinete da reitoria, na Avenida Agamenon Magalhães.
Contribuinte pode fazer pagamento online, em casas lotéricas ou agências bancárias O contribuinte do Recife deverá pagar, até a próxima quinta-feira (10), a décima e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2011. Os responsáveis por imóveis residenciais e/ou comerciais na cidade poderão efetuar o pagamento online, em casas lotéricas, agências bancárias ou através de débito automático nos bancos credenciados. As pessoas que pagaram o tributo em dia, ao longo deste ano, terão direito a desconto no IPTU 2012, que pode ser de 10% (pagamento em parcela única) ou de 5% (parcelamento).
O setor de franquias no Nordeste deve fechar 2011 com um crescimento de até 22%, número maior que os 15% previstos para todo o país, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Com 28 redes, Recife é o maior polo de empresas franqueadoras na região, o que confere à capital pernambucana o sétimo lugar no ranking brasileiro.
A Embrapa Semiárido realiza mais um Curso para Capacitação de Técnicos em Produção Integrada de Uva, em Petrolina. O curso acontece entre os dias 09 e 11 de novembro, no Escritório de Apoio da Embrapa Semiárido, localizado no Centro de Conveções Senador Nilo Coelho. Este será o último treinamento desta natureza este ano.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (7), projeto de lei que institui novas regras para a realização de concursos públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado de Pernambuco. Caso seja sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB), a realização de concurso para seleção de pessoal vai exigir, a partir de agora, que existam vagas a preencher, o número de vagas deverá constar do edital de convocação e ficará obrigatória a investidura no emprego público. O projeto aprovado acaba, assim, com a realização de concurso público unicamente para a formação de um cadastro ou banco de reserva.
O serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai entrar em funcionamento a partir desta quarta-feira (09). Com esta ferramenta, pessoas físicas ou jurídicas passarão a solicitar, exclusivamente pelo site do TJPE, certidões cujo resultado seja “nada consta” (em que não exista pendência processual criminal).
Crianças e adolescentes com as mãos cortadas por facas. Vários deles estampam na pele queimaduras de solda de bijuterias e um grupo chora pela perda de órgãos esmagados por cilindros de padaria. Outros são precocemente diagnosticados com doenças decorrentes de exposição a agentes como poeira e benzeno. Sofrem ainda com lesões por esforço repetitivo, distúrbio osteomuscular (Dort) e até transtorno mental. Esse é mais um lado cruel de uma tragédia que atormenta o país. Pelo menos três menores de até 17 anos se acidentaram por dia trabalhando no Brasil nos últimos dois anos e meio, quase todos na informalidade. Entre 2009 e julho de 2011, no mínimo 37 meninos morreram dando duro. Um deles não tinha 13 anos ainda.
Uma multidão de fiéis prestigiou neste fim de semana a ‘27ª Romaria de Santa Cruz da Venerada’, no Sertão do Araripe, que contou a participação especial do ex-bispo de Petrolina, Dom Paulo Cardoso. No percurso da procissão houve subida da Escada Santa, confissão particular de um dos vários padres que participaram da festa, partilha do pão abençoado no café da manhã e subida ao morro de Frei Damião.
Aplicado no último domingo (6), o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) registrou abstenção de 19% dos estudantes inscritos no exame. De acordo com números divulgados pelo MEC (Ministério da Educação) nesta segunda-feira (7), 81% dos universitários participaram do Enade, o que representa 304.483 concluintes de 8.800 cursos de graduação oferecidos por instituições de educação superior públicas e particulares.
Um terremoto com magnitude preliminar de 6,8 graus atingiu a ilha de Okinawa, no sul do Japão, por volta do meio-dia (1h da madrugada erm Brasília) desta terça-feira (8). Apesar da força do sismo, não havia a princípio ameaça de tsunami, informou a Agência Meteorológica do Japão. Autoridades locais também informaram que não houve de imediato relatos de vítimas ou danos. Fonte: Reuters Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União. Antes da nomeação, a futura ministra terá de passar por sabatina no Senado. O anúncio da nomeação da ministra pela presidente Dilma Rousseff foi feita na noite desta segunda pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena. O Supremo vem julgando com dez ministros desde a aposentadoria de Ellen Gracie, oficializada em agosto. Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir um dos Poderes da República, ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008.
A conta de luz paga pelos consumidores brasileiros pode ter um ligeiro alívio hoje. Mas nada que mude a condição do país de ter ainda uma das tarifas de energia mais caras do mundo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) promete, depois de um ano de atraso, definir as regras para o 3º ciclo de revisão tarifária. Com isso, a agência terá os critérios para revisar a tarifa de todas as 63 distribuidoras do país entre 2012 e 2014.
A reintegração de posse da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) terminou por volta das 7h20 da manhã desta terça-feira (8). Cerca de 70 pessoas foram detidas e estão seguindo para a 91ª DP. Segundo a informação mais recente da PM, eram 46 homens e 24 mulheres. Segundo a PM, funcionários da USP vão realizar uma vistoria para avaliar quais foram os danos ao patrimônio.
As negociações entre os dois partidos majoritários da Grécia, o socialista Pasok e o conservador Nova Democracia (ND), continuam nesta terça-feira (8) para alcançar um acordo sobre o nome do novo primeiro-ministro que liderará um governo de união nacional. O atual chefe de governo, o primeiro-ministro Giorgos Papandreou, convocou uma reunião extraordinária do conselho de ministros para 8h (de Brasília), segundo informaram ontem à noite fontes oficiais.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou os resultados do Censo da Educação Superior 2010, divulgados em entrevista coletiva no ministério. De acordo com ele, se os índices obtidos na última década forem seguidos, as metas para 2020, previstas no (PNE) Plano Nacional da Educação, serão superadas. Um dos dados que entusiasmaram o ministro e também o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, foi o crescimento do número de formando. Segundo Costa, este número saltou de 390 mil em 2001 para 973 mil em 2010.
A Petrobras fechará nos próximos dias contrato para a construção de oito navios para transporte de produtos de petróleo com o estaleiro Eisa. Esta será a última encomenda da segunda fase do Promef 2 (Programa de Modernização e Expansão da Frota). Com o final desta etapa e a entrega do primeiro petroleiro construído no âmbito do programa, prevista para a próxima semana, a estatal deve anunciar em seguida a terceira fase do Promef, com a encomenda de mais 20 navios, afirmou nesta segunda-feira (7) Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras para logística.
Um juiz dos Estados Unidos bloqueou a tentativa do governo de colocar etiquetas de advertência nos pacotes de cigarro, argumentando que as empresas provavelmente teriam sucesso ao alegar que se trata de uma violação à liberdade de expressão. As etiquetas coloridas servem para alertar sobre o consumo de cigarros, e incluem imagens de pulmões doentes e lesões cancerígenas na boca. Segundo o juiz, serviriam como “pequenos cartazes” para a “evidente campanha contra o consumo de tabaco” do governo americano, afirmou o juiz distrital Richard León.
Começa nesta terça-feira o período de pré-matrícula de alunos novatos da rede pública de pernambuco. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, pelo www.educacao.pe.gov.br até o dia 29 de novembro para as para as escolas da capital e Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto para os municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno. Nestas cidades e no interior do estado, a reserva de vagas será feita diretamente nas unidades de ensino, entre os dias 4 e 23 de dezembro. Também de 4 a 23 de dezembro é o prazo para que não reservou a vaga pela internet fazer o cadastro pela Central de Atendimento, que atende pelo telefone 0800 286 0086.
Quanto maior a quantidade de pretos no mercado de trabalho, maior a taxa de desemprego da cidade. A conclusão consta de estudo do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia)/FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (7). A pesquisa levou em conta dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, que coleta informações sociais de seis capitais: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Paulo.
Um panorama sobre a presença do crack e outras drogas no Brasil foi apresentado nesta segunda-feira, 7, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A pesquisa foi elaborada com os gestores municipais de 4.430 cidades. Cerca de 84,5% afirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território. Na pesquisa divulgada há um ano, 98% dos pesquisados confirmaram a presença do crack.
Devo falar hoje a partir das 15 horas, horário de Brasília, no grande expediente da Câmara dos Deputados, discurso transmitido pela Rádio e TV Câmara, sobre acidentes de trânsito, aumento das exigências legais, sobre a enorme quantidade de veículos no país (carros e principalmente motocicletas), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a qual definiu que dirigir embriagado é crime, da Lei Seca e, sobre quanto despendem o Estado e a sociedade com as vítimas de acidentes de trânsito. No carnaval deste ano, morreram mais de 200 pessoas nas rodovias federais, em quase cinco mil acidentes. Este número triplicou quando somado aos acidentes e mortes nas estradas estaduais e nos perímetros urbanos das grandes e médias cidades brasileiras, durante essas festas carnavalescas. O que está acontecendo? Por que tantos acidentes e mortes? As estradas estão ruins? A verdade é que não. O maior motivo dos acidentes de trânsito no Brasil, é a irresponsabilidade dos motoristas, que dirigem embriagados. Em dezembro do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou estudo revelando que o álcool mata mais no mundo, do que qualquer doença. O Código de Trânsito brasileiro é muito rígido. São muitas as exigências para se adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação. Por outro lado, a chamada Lei Seca também não facilita a vida de quem bebe e dirige. Então, o que falta para diminuir essa carnificina no trânsito brasileiro? Falta fiscalização! Fiscalização e fiscalização! Nas rodovias estaduais isso não existe. Um posto de Polícia Rodoviária Estadual é coisa rara. São mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais com menos de dez mil policiais. Postos fechados, viaturas nas garagens e a malha sem policiamento, por falta de efetivo. Neste final de semana, só na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina, Policiais Rodoviários Federais identificaram, multaram e apreenderam seis carteiras de habilitação de motoristas dirigindo embriagados. Aqui pergunto: será que só existiam motoristas dirigindo embriagados neste final de semana na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina? Obviamente que não, eles estão pelo Brasil afora, mas, o que não tem são fiscais para apreendê-los. Não sabemos onde estão os milhões de reais arrecadados com as multas de trânsito e o Fundo de Trânsito (Funtran), nas três esferas do poder. Pela lei, esses valores deveriam ser aplicados em educação, engenharia e melhoramento de trânsito, mas, pelo que vemos, parece que são desviados para outras atividades. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (07). O parlamentar levou para a tribuna um tema que aflige a sociedade: as tragédias no trânsito. Um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por mais seis meses o prazo de adequação às novas regras referentes à liberação do uso da creatina e da cafeína em alimentos para atletas. A decisão da agência, publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, foi motivada por um pedido do setor para evitar a descontinuidade na produção. Com isso, o prazo para adequação dos rótulos e produtos será 27 de abril de 2012. Para alguns atletas, o uso correto dessas duas substâncias auxilia no desempenho durante exercícios repetitivos de alta intensidade e curta duração e na resistência aeróbica, de acordo com a Anvisa.
Foram identificados 103 dos 104 corpos encontrados este ano das vítimas do avião da Air France que caiu no Atlântico em junho de 2009, quando levava 228 pessoas do Rio de Janeiro a Paris, informou nesta segunda-feira a associação “Entraide et Solidarité” O presidente do grupo dedicado à memória das vítimas, Robert Soulas, afirmou à agência de notícias Efe que as famílias das vítimas serão informadas sobre a identificação nas próximas horas, e a entrega dos corpos está prevista para as próximas duas semanas.
O pagamento do 13º já tem destino certo para a maior parte dos consumidores brasileiros. Seis em cada dez vão usar o benefício, que será pago em duas parcelas nos dias 30 de novembro e 20 de dezembro, para quitar as dívidas. O número faz parte de uma pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta segunda-feira (7). O levantamento ouviu 631 consumidores de todas as classes sociais durante o mês de outubro de 2011.
Os investimentos para a gestão da política nacional sobre drogas no país caiu cerca de 70% em um ano, segundo pesquisa divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), nesta segunda-feira (7). Segundo os dados, em 2011, foram autorizados R$ 33,6 milhões, sendo empenhado até o momento R$ 6,3 milhões, dos quais foram pagos R$ 4,7 milhões.