O Governo Federal autorizou o estado de Pernambuco a tomar empréstimo no valor de R$ 2.735 bilhões para implementar projetos como o saneamento ambiental da Bacia de Ipojuca, projeto habitacional de Suape e o Saneamento para Todos. O governador Eduardo Campos disse em Brasília que obras importantes do estado serão aceleradas com este aporte. A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nesse primeiro momento, dez estados terão ampliação de crédito para investimentos – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – num total de R$ 15.705.323. A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos. Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos de entendimento. Fonte: Blog  de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Nasa lançou nesta sexta-feira a partir da base aérea de Vandenberg, na Califórnia, o primeiro satélite de observação das mudanças climáticas, que também registrará as principais variáveis meteorológicas. O foguete Delta II da United Launch Alliance, com o satélite NPP (National Polar-orbiting Operational Environmental Satellite System Preparatory Project) decolou às 9h48 GMT (7h48 de Brasília). O satélite, que tem o tamanho de um veículo utilitário e pesa 2,13 toneladas, será colocado em órbita a 824 quilômetros de altitude e orbitará a Terra quase 14 vezes por dia. Este satélite, com um custo aproximado de 1,5 bilhão de dólares, representa a primeira missão concebida para compilar dados essenciais para melhorar as previsões meteorológicas a curto prazo e ajudará a entender melhor o aquecimento global a longo prazo. O NPP tem cinco instrumentos que permitirão estudar a temperatura e a água na atmosfera, o impacto das nuvens e dos aerossóis na temperatura, e a resposta das plantas terrestres e marinhas às mudanças ambientais. O satélite é uma das 14 missões de observação da Terra atualmente administradas pela Nasa. Os gestores do projeto NPP esperam que o satélite permaneça operacional por cinco anos. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo lançou nesta sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos. Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente editou sete portarias, que afetam a construção de rodovias, portos, linhas de trasmissão, além da exploração de petróleo e gás. O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avalia e aprova os licenciamentos, também editou uma instrução normativa alterando prazos e procedimentos na avaliação de projetos. Algumas das novas regras são assinadas também pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Cultura, Ana de Hollanda, já que afetam comunidades indígenas e quilombolas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quem quer que ocupe a cadeira de governador de Pernambuco em 2015 não vai poder mais imprimir um toque pessoal à gestão. Pelo menos quando o assunto for o material publicitário e folheteria burocrática, como logomarcas, banners, cartões de visita e papéis timbrado. Foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma o brasão de Pernambuco em marca oficial do governo, independente da sigla ou campo político do inquilino da vez no Palácio do Campo das Princesas. O brasão já vem sendo utilizado pela atual gestão por decisão administrativa do Palácio, mas com a aprovação da lei, que deverá ganhar uma redação final e ser enviada para sanção do governador Eduardo Campos (PSB) a partir da próxima segunda-feira (31), vai se tornar obrigatório às próximas administrações. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quatro mil pessoas serão contratadas, em março do próximo ano, para iniciar os trabalhos de construção da nova fábrica da Fiat em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dada a urgência de capacitar profissionais para atuar na etapa da implantação da indústria, a Prefeitura de Goiana começará a oferecer, a partir de dezembro, cursos de qualificação profissional em diversas áreas da construção civil, que deverão formar pedreiros, eletricistas, encanadores. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito de Goiana, Henrique Fenelon, após reunião com a direção da multinacional italiana, realizada na sede da fábrica localizada em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o gestor, até três meses após a primeira contratação, devem ser chamadas outras três mil pessoas para trabalhar na construção da fábrica. Também serão beneficiados trabalhadores de outras cidades da Zona da Mata Norte, como Araçoiaba, Condado, Itaquitinga, Itambé, Timbaúba, Aliança, Macaparana, Nazaré da Mata, Tracunhaém e Carpina, além das paraibanas Pitimbu, Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo. Segundo o prefeito, a Fiat deseja que o cronograma seja seguido à risca porque quer que a produção seja iniciada em março de 2014. “Eles irão produzir em Goiana o carro da Copa”, disse. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de hoje (28) as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações. Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão. O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques. Fonte:  Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará os recursos naturais, principalmente a água, segundo José Graziano, que em 2012 assumirá a direção geral da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar). ‘A água se tornou o maior entrave à expansão da produção (de comida), especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana’, diz Graziano, atualmente diretor da FAO para a América Latina e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi o responsável pela implementação do Programa Fome Zero. Segundo previsão da FAO, até 2050, a produção mundial de alimentos terá de crescer 70% para dar conta do aumento populacional. Graziano diz que, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos. Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Abalado com a sucessão de escândalos que já causou o afastamento de seis ministros em menos de um ano, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas para fechar os ralos de desvio de dinheiro público por meio de ONGs (organizações não governamentais) e impedir a indicação de políticos fichas sujas como ministros e altos dirigentes públicos. A informação foi dada  pelo ministro chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage. A ideia, segundo Hage, é reproduzir nas nomeações do poder Executivo a lei da ficha limpa, que veta candidaturas a cargos eletivos de políticos processados ou condenados judicialmente. Daqui por diante, os próprios ministros terão de assinar os convênios de sua pasta e não mais delegar a gestores e secretários. Os convênios só poderão ser firmados com ONGs idôneas e com experiência mínima de três anos na área, escolhidas mediante chamamento público. O ministro informou que está trabalhando, a pedido da Casa Civil, na elaboração do decreto que vai regulamentar o chamamento. Com informações da Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a nomeação de Aldo Rebelo  (PCdoB-SP) como Ministro do Esporte. Ele substituirá o ex-ministro Orlando Silva, também do PCdoB, que deixou o cargo na última quarta-feira (26) após ser alvo de denúncias de corrupção – ele nega as acusações. O deputado federal foi escolhido para ocupar o cargo pela presidente Dilma Rousseff, com quem esteve reunido na quinta-feira (27). Entretanto, ele só deve tomar posse na próxima segunda-feira (31), mas os detalhes da cerimônia ainda não foram divulgados pela assessoria do Palácio do Planalto. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Nesta  sexta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público. Por conta da data, será decretado ponto facultativo para os funcionários públicos do Recife. No entanto, mercados públicos e feiras livres – apesar de serem geridas por prefeituras – não terão o seu funcionamento alterado. Equipamentos públicos como os 22 polos das Academias da Cidade, postos de saúde e ambulatórios não funcionam. No entanto,as unidades que prestam assistência em regime 24h funcionarão normalmente, a exemplo do Samu, emergências de policlínicas, maternidades e hospitais. Serviços considerados essenciais como os de limpeza (varrição, coleta, capinação, entre outros), fiscalização da CTTU (manutenção de semáforo, trânsito, teleatendimento pelo número 0800-081-1078) não sofrem alterações. A atenção especial fica por conta dos funcinários públicos federais, que trabalham normalmente. A Portaria nº 870, criada em 24 de outubro deste ano transferiu o feriado do servidor para o próximo dia 14 de novembro. Uma outra deliberação do TRF 5ª Região, transfere o feriado do servidor para o dia 31 de outubro, se estendendo para o 1º de novembro, que será ponto facultativo, e dia 2 de novembro, que será feriado de finados. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas até o dia 1º de dezembro as inscrições para o vestibular 2012.1 da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Ao todo, são disponibilizadas 600 vagas para o vestibular convencional e 115 para bolsistas. A inscrição pode ser feita através do site da instituição ou presencialmente na sala de concursos, no campus da Facape, na cidade universitária. Há vagas para os cursos de Administração, Comércio Exterior, Ciência Contábeis, Turismo, Economia, Secretariado Executivo, Direito, Computação. Três por cento das vagas são direcionadas para pessoas com deficiência. As provas estão agendadas para o dia 10 de dezembro e vão acontecer em Petrolina, Cabrobó e Senhor do Bonfim (BA). A taxa de inscrição custa R$ 100 para vestibular convencional e R$ 50 para bolsista. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo lançou um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez Estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Com a verba, também será possível investir em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo. Os recursos serão destinados ao Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os Estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para as demais unidades da federação em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões disponibilizados agora. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com os governadores dos dez Estados no Palácio do Planalto, em Brasília. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após ser anunciado como o novo ministro do Esporte, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou  na Câmara dos Deputados que irá defender maior rigor nas parcerias com ONGs e que, se depender dele, não haverá novos convênios. “O ministro e o ministério não pretendem fazer mais convênios com ONGs”, afirmou. A intenção seria firmar parcerias apenas com órgãos públicos, como prefeituras. Sobre a Copa do Mundo de 2014, Rebelo disse que historicamente é a favor da meia-entrada para estudantes, mas que, como ministro, irá acatar aquilo que o governo defender. Seguindo o texto da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional, a meia-entrada valeria apenas para idosos. O tema é polêmico e a Fifa já se manifestou contrariamente ao assunto, o que geraria o conflito entre os interesses nacionais e os acordos selados com a organizadora do evento esportivo. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou  o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços. As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, a partir de novembro de 2012. A meta será de 70% no ano seguinte, e 80% um ano depois. Os índices valem para banda larga fixa e móvel. Haverá meta de conexão mínima instantânea de 20%, respeitando o mesmo prazo um ano para adaptação das empresas, depois de 30% e depois de 40%. As empresas de banda larga fixa deverão oferecer o serviço em 99% do tempo, todo mês. No caso da banda larga móvel, as tentativas de conexão devem ser estabelecidas em 98% das vezes. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: estimulantes, depressoras e perturbadoras das atividades mentais. O termo droga envolve analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranquilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (frequentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos. O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinquir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas. Ao comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores, é o caso do crack, que está ceifando …

Lamentavelmente, o foco da revolta de alguns é errôneo e de absoluta  intolerância. Depois de confirmado o vazamento de questões da prova do Enem (diga-se, inclusive, por responsabilidade do próprio MEC), jovens publicam insultos, no twitter,  aos nordestinos. O mais triste de toda esta realidade é que este preconceito é movido apenas por questões geográficas. É bom lembrar que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão, previsto pela Lei 7.716 de 1989. A lei define como crime de racismo não apenas a prática, mas também a indução ou incitação à discriminação ou preconceito, e estabelece um agravante se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um estudo nacional mostra que 9,8% das pacientes jovens atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) apresentaram infecção por clamídia. O problema é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que pode infectar homens e mulheres e ser transmitida da mãe para o bebê na passagem pelo canal do parto. A pesquisa ouviu ao todo 2.071 jovens, entre 15 e 24 anos de idade, atendidos em unidades do SUS nas cinco regiões brasileira. O levantamento foi feito pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, unidade da Secretaria de Estado da Saúde na capital paulista. A prevalência de clamídia entre as jovens avaliadas foi de 9,8%, sendo que 4% delas também tiveram resultado positivo para infecção por gonorreia. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao assumir, nessa quarta-feira(26), o posto de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), a ex-deputada federal Ana Arraes disse que será “implacável” no combate às irregularidades do dinheiro público. No entanto, defendeu que o controle das contas do governo federal não paralise a gestão pública. “Controle, controle sempre, mas, permitam-me senhores ministros, um controle inteligente, voltado a que o Estado brasileiro cumpra o seu papel de servir à sociedade, ofertando serviços públicos de qualidade”, disse Ana Arraes no discurso de posse. A ministra assume o lugar de Ubiratan Aguiar, que se aposentou em agosto. Ana Arraes dedicou parte do discurso para homenagear a presidenta Dilma Rousseff, que compareceu à cerimônia de posse, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra disse que Dilma tem feito um trabalho dignificante ao comandar o país com espírito público e firmeza, dando continuidade ao crescimento da economia e a redução das desigualdades sociais. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As equipes de resgate conseguiram tirar com vida dos escombros um jovem de 18 anos cerca de 100 horas após o forte terremoto que atingiu o leste da Turquia, anunciou a agência Anatolia. A agência informou sobre o resgate de um jovem de cerca de 20 anos, e a rede de televisão Kanal 24 ressaltou que se tratava de Aydin Palak, um estudante de 18 que ficou preso sob os escombros do edifício no qual vivia, em Ercis (no leste do país), após o terremoto de 7,2 graus de magnitude que atingiu essa região da Turquia. Palak foi transferido para o hospital de campanha de Ercis, onde os médicos constataram que o estado de saúde do jovem era bom, embora tenham decidido levá-lo a um outro centro médico da região para realizar novos exames, informou o Kanal 24. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi liberado hoje (27) pelo Ministério da Agricultura o pagamento de R$ 487,5 mil, mais R$ 19,8 mil referentes à emenda do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), do Orçamento Geral da União (OGU) do ano passado para aquisição de duas patrulhas mecanizadas ao municipio de Afrânio (PE), no sertão do São Francisco. O pagamento já foi feito à empresa Nordeste Comercial de Implementos Rodoviários Ltda, vencedora do processo licitatório. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal, ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (SP) será o novo ministro do Esporte. Ele assume a pasta no lugar de Orlando Silva, que entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira (26) após série de denúncias que envolvem seu nome. Silva disse que agora vai defender sua honra. Ao sair do Palácio da Alvorada, Aldo disse que aceitou convite feito por Dilma e agradeceu a confiança da presidente. Disse ainda que está disposto a enfrentar os desafios da pasta com Copa e Olimpíada pela frente. – Vou procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério, Copa do Mundo, Olimpíada, as tarefas relacionadas com esses eventos internacionais que vão ser sediados no Brasil. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Investir no Perímetro Irrigado Salitre é uma das melhores opções do agronegócio brasileiro. Situado em um dos maiores pólos de agricultura irrigada do semi-árido nordestino, o Salitre será o maior perímetro de irrigação da Codevasf em Juazeiro, com uma área total de 67.200 ha. Além de toda a infraestrutura de irrigação, o empresário contará com o apoio de centros de ensino, pesquisa e tecnologia. A mão-de-obra especializada confirma a visão de vanguarda da região, que está preparada para atender as exigências dos mercados consumidores. Com ótimas condições edafoclimáticas para a produção de frutas e hortaliças no País, o Salitre conta ainda com uma boa infraestrutura de transporte rodoviário e um aeroporto aparelhado para o transporte de cargas para escoamento da produção. O Perímetro Irrigado Salitre já é uma realidade no cenário econômico da Bahia. Com uma alta produtividade e elevado padrão de qualidade predominante na região, o investidor encontra em Juazeiro retorno seguro do seu investimento. Fonte: Ascom – Associação dos criadores de caprinos e ovinos do Sertão do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados o presidente da ABIH, Enrico Fermi Torquato, informou que os hotéis brasileiros têm ocupação média de 50%, mas em cidades como o Rio de Janeiro o percentual chega a 82%. Torquato ainda afirmou que no Rio de Janeiro (RJ) e no Recife (PE), duas das cidades-sede da Copa de 2014, a falta de leitos tem prejudicado o turismo de negócios. No entanto, de acordo com o presidente da ABIH, as duas cidades vão aumentar a oferta com a construção de novas unidades. Na capital fluminense são 36 obras em andamento. Em Recife, serão 10 mil novos leitos. O objetivo da reunião foi discutir o andamento das ações de qualificação e de infraestrutura de turismo para os eventos esportivos. Participaram dos debates, além dos parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto, representantes ABIH, Abav, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e do Senac. Fonte: Mercado e Eventos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apenas em 2009, um total de US$ 1,6 trilhão – o equivalente a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial – foi usado no tráfico internacional de drogas, mas apenas 2,5% desse valor foram recolhidos. A informação consta de relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). No relatório Estimativa dos Fluxos Financeiros Ilícitos Resultantes do Tráfico de Drogas e Outros Crimes Transnacionais Organizados, os especialistas destacam que menos de 1% dos fluxos financeiros ilícitos mundiais está atualmente apreendido e congelado. Ao divulgar o relatório, o diretor do Unodc, Yury Fedotov, disse que uma das tarefas mais difíceis para as instituições internacionais é identificar as pistas dos fundos ilícitos gerados pelo tráfico de drogas e o crime organizado. “O investimento em ‘dinheiro sujo’ pode corromper a economia e comprometer as aplicações e o crescimento econômico”, destacou Fedotov, lembrando que a corrupção é um impedimento sério para a redução da pobreza e a melhoria da qualidade de vida no mundo. Em relação à corrupção no setor privado, o diretor disse que a ação preventiva é essencial tanto para diretores executivos em suas salas de reuniões, quanto para a polícia nas ruas ou para os funcionários públicos em seus departamentos: “Todos nós devemos contribuir para uma cultura de integridade. Os olhos antes fechados para a corrupção devem se tornar os olhos abertos da Justiça e da igualdade”, disse o diretor do Unodc. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, o atendimento ao público no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) terá um esquema especial. Os pontos de atendimento do DETRAN no Expresso Cidadão de Afogados, de Caruaru e de Petrolina vão funcionar normalmente. Os demais estarão fechados, assim como as CIRETRANS e a Unidade de Controle de Táxis e Coletivos (DUAT). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nos últimos seis anos, o volume de mercadorias importadas que chegaram ao Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, aumentou seis vezes, segundo dados da Receita Federal. A expectativa é que o total de cargas – que em 2010 era de 3 milhões de toneladas – passe para 4 milhões este ano. Com a demanda das importações, o trabalho dos funcionários da Receita no Porto também aumentou. Hoje, 28 servidores se revezam na fiscalização dos contêineres. Por mês, 30 mil contêineres aportam em Suape. Com tanta carga, o inspetor-chefe da Receita Federal, Carlos Eduardo Oliveira, reconhece a necessidade de reforçar o efetivo. Na mesma semana, no início do mês de outubro, as equipes da Receita Federal realizaram duas grandes apreensões: uma de cocaína, considerada um recorde, e a outra do lixo hospitalar, que seria comprado por empresas do polo têxtil do Agreste. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve votar, nesta queinta-feira (27.10), o regulamento com as metas de qualidade para o serviço de internet fixa no país. De acordo com uma proposta que foi aprovada há quase dois meses, e que estava em consulta pública, as operadoras terão de oferecer em média, pelo menos 60% da velocidade contratada pelos usuários. Também haverá limites para que o serviço fique indisponível em cada mês. De acordo com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, as empresas terão um prazo para se adaptar às novas regras. A proposta inicial falava em nove meses. Ainda de acordo com ele, a proposta de MP com desoneração para construção das redes de fibra óptica deve chegar a Casa Civil na próxima semana. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Professores de todo o país participaram  de uma manifestação, no centro da capital federal, para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial nacional para a categoria, que atualmente é R$ 1.187,97. Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um terremoto de magnitude 5,4 atingiu o sudeste da Turquia nesta quinta-feira (27), informou o estatal Observatório Kandilli. No domingo (23), outro terremoto matou mais de 500 pessoas na província próxima de Van, segundo os últimos balanços. O tremor desta quinta-feira atingiu os distritos de Yuksekova e Hakkari, no sudeste do país, zona de maioria curda. A área é próxima à fronteira com o Iraque e o Irã, ao sul da província de Van. Não houve informações sobre vítimas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No Direito Brasileiro, a tutela é o instituto que tende a proporcionar ao menor, em situação de desamparo, decorrente da ausência do poder familiar, proteção pessoal e a administração de seus bens, por nomeação judicial de pessoa capaz. Sua principal característica é a supressão da falta de capacidade de menores que tiveram os pais falecidos ou destituídos do pátrio poder. A palavra tutela tem origem no latim, do verbo “tuere”, que significa proteger, vigiar ou defender alguém. A lei e a doutrina classificam em três as espécies de tutela: testamentária, legítima e dativa. A testamentária é aquela em que os pais, no exercício do poder familiar, nomeiam por testamento ou por outro documento autêntico, um tutor para seus filhos. Este documento pode ser por escritura pública ou particular, desde que as assinaturas dos pais estejam reconhecidas por tabelião, que lhes confira autenticidade. A legitima é aquela que, na falta da testamentária, a lei incumbe aos parentes consangüíneos do menor o dever de tutela. A terceira espécie de tutela que a lei contempla é a chamada dativa, que ocorre quando não houve tutela testamentária por parte dos pais, e tampouco foi encontrado algum parente do menor em condições de prestar-lhe a tutela, ou ainda, quando os incumbidos se recusarem, devendo então o juiz nomear pessoa idônea. Tem-se, por fim, a tutela destinada aos menores abandonados, onde são escolhidas pessoas que, voluntária e gratuitamente, se encarregarem da criação dos menores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)