O governo de Pernambuco entregou, na tarde desta terça-feira (18), chaves e títulos provisórios de posse de apartamentos a 20 famílias que foram despejadas da Vila Oliveira, no Pina, Zona Sul do Recife, no ínício do último mês de novembro. Os imóveis ficam no Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, também conhecida como Lagoa do Náutico, construído pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), em Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. A ideia é manter os moradores instalados neste conjunto enquanto corre a disputa judicial pelo terreno onde habitavam legalmente há mais de 30 anos. “Nós vamos continuar a lutar pelo título de posse, nós entendemos que eles têm direito e vamos fazer isso na Justiça. Enquanto isso, eles têm a posse de outra habitação. O estado repara, até porque todos eles tinham uma escritura e uma posse dada pelo estado. Eles ficaram em um abrigo da Prefeitura do Recife, mas não era possível que essas famílias passassem Natal e fim de ano no abrigo. Se a decisão final [da Justiça] for que eles não têm direito, que não acreditamos nisso, os apartamentos serão deles em caráter definitivo”, explicou o governador Eduardo Campos.

“Se Hitler estivesse vivo, ele estaria muito feliz com essas unidades, porque mais parecem campos de concentração.” Foi assim que Miriam Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Com sete mortes somente este ano, o sistema socioeducativo de Pernambuco preocupa entidades civis com a falta de direitos humanos. O Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), juntamente com representantes de organizações nacionais que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, relataram suas impressões sobre a visita que fizeram ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, local onde a houve a última rebelião no estado. A coletiva de imprensa aconteceu no final da tarde desta terça-feira (18).

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Ainda de acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

A população do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que se beneficia do Programa Bolsa Família e está há mais de dois anos sem atualizar o cadastro, tem até o final deste mês para realizar o recadastramento. Caso contrário o benefício poderá ser bloqueado. Para fazer o recadastramento os interessados devem se dirigir à sede do Bolsa Família, localizada na rua doutor Washington Luís, nº 91, Centro, ou nos centros de Referência de Assistência Social (Cras) distribuídos pelo município (Pontezinha, Ponte dos Carvalhos, Vila Roca, Charneca e Jussaral). Os atendimentos são realizados de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), edital de seleção pública que visa a contratação de formação de cadastro de reserva. As provas estão previstas para o dia 03 de março de 2013. Aos portadores de necessidades especiais será reservado o percentual de 5% do total de vagas ofertadas. As provas serão realizadas em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A seleção será composta por provas objetivas e discursivas para todos os cargos. Os aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O programa “Minha Certidão”, da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco, passou a funcionar em mais duas maternidades pernambucanas. A partir de agora, os recém-nascidos poderão sair registrados da Unidade Mista Dr. Hercílio Moraes Borba, em Itambé, e do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta – ambas no Sertão. Com um toque de modernização, a ação da SCJ interliga via internet maternidades públicas ou vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) aos cartórios, simplificando e agilizando o processo do registro do nascimento. O processo, que é gratuito, dura em média 20 minutos. O programa faz parte do “Mãe Coruja” e está presente em 46 maternidades pernambucanas até o momento. O objetivo é erradicar o sub-registro de nascimento em Pernambuco. (de Agência).

O período de verão representa historicamente um aumento de 16% no consumo médio de energia em relação ao inverno, segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Por isso, a entidade alerta sobre a alta na conta de luz. A concessionária lembra do consumo eficiente dos equipamentos de refrigeração utilizados para compensar a alta temperatura. Segundo o gerente do Departamento de Gestão de Mercado da Celpe, Wlademir Moura, cada um grau centígrado a mais na temperatura ambiental implica em um aumento aproximado de 3% no consumo mensal de energia elétrica, o que equivale a um mês de consumo de uma cidade do porte de Caruaru, com 300.000 habitantes.

O Ministério das Cidades publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, portaria que aprova a liberação de recursosa municípios de regiões metropolitanas ou com mais de 50 mil habitantes que tenham enviado projetos de prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos. Cidades menores puderam inscrever projetos de contenção de encostas. Estão na lista as capitais Manaus, Salvador, Vitória, São Luís, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre, além de outros municípios do Espírito Santo, do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Juntos, os projetos somam mais de R$ 3,2 bilhões.

Pernambuco registrou um aumento de 4% nas vagas temporárias de  fim de ano nos shoppings centers se comparado com o mesmo período do ano passado. Neste mês de dezembro, os shopping centers do Recife disponibilizam cerca de 2.500 vagas. “Pernambuco está num momento muito bom. Nós temos, ao longo do ano, um desempenho acima da média nacional e agora no Natal também temos uma expectativa que está acima da média”, explica Raimundo Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana dos Shoppings Centers (Apesce).

As inscrições para o processo seletivo 2013 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão abertas e seguem até o dia 26 de dezembro. Serão 8 vagas divididas entre as áreas de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Psicologia. Os interessados devem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico e efetivá-la com o pagamento da taxa de R$ 200,00, por meio de boleto bancário. A seleção será dividida em duas fases: uma prova de conhecimentos, prevista para o dia 13 de janeiro, e avaliação do Currículo Lattes. O resultado final será publicado no dia 5 de fevereiro. Mais informações podem ser obtidas no edital.

As vendas de motocicletas cresceram 25,2% na primeira quinzena de dezembro, ante igual período do mês anterior, passando de 54.801 para 68.612 unidades, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgados nesta terça-feira (18). A média diária de emplacamentos aponta uma alta de 12,67% entre os períodos, com 6.861 unidades na primeira quinzena de dezembro e 6.089 motocicletas na primeira de novembro. Em relação à primeira quinzena de dezembro do ano passado, quando foram vendidas 96.736 motocicletas, o volume de motocicletas emplacadas recuou 29,1%. O levantamento foi feito com base nos licenciamentos registrados pelo Renavam e considera os dez dias úteis da quinzena.

O governador Eduardo Campos foi convidado ontem (17) para abrir a 17ª Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, que será realizada em Pernambuco no próximo ano. O convite partiu da comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções. O presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli, de Santa Catarina, liderou a comitiva. Tendo como tema principal o Pacto Federativo, o evento vai acontecer de 21 a 24 de maio de 2013 e contará com a participação, já confirmada, de mais de 500 deputados estaduais de todo o país. “Estamos muitos felizes de sediar a reunião da Unale num momento muito especial da vida brasileira para discutir um tema de tamanha importância”, disse Eduardo.

Apesar do número bem inferior de armas de fogo em circulação entre a população do que nos Estados Unidos, o Brasil registrou, em 2010, 36 mil vítimas fatais de tiros. O total é 3,7 vezes o registrado pelos americanos, que tiveram 9.960 mortes, colocando o país no topo dos que mais registram óbitos por arma de fogo no mundo. Os números oficiais foram recolhidos por um relatório do Escritório da ONU contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês). Os dados do Brasil foram fornecidos pelo Ministério da Saúde.

Os municípios de Nazaré da Mata, Ferreiros, Vicência e Itambé, em Pernambuco, recebem hoje a visita do diretor do Ministério da Agricultura (Mapa), Cid Caldas. Acompanhado por dirigentes do setor sucroenergético estadual, o representante do governo federal vai visitar áreas de produtores de cana que tiveram perdas de até 60% por conta da seca prolongada. Em seguida, a comitiva segue para uma unidade industrial na região e, no dia seguinte, continua a missão no estado de Alagoas, no Nordeste. Durante o encontro, os representantes do setor vai solicitar agilidade na adoção de políticas públicas para tentar evitar prejuízos também na próxima safra canavieira. De acordo com Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), com o prejuízo, os produtores estão sem receita para investir na nova safra.

As escolas de Newtown, que ficaram vazias logo após o massacre que deixou 26 mortos – entre eles 20 crianças – vão receber novamente seus estudantes e professores nesta terça-feira (18), à medida que a bucólica cidade do Estado norte-americano de Connecticut tenta voltar ao normal. A polícia de Newtown planeja ter oficiais em seis escolas programadas para reabrir nesta terça-feira, tentando oferecer uma sensação de segurança para os estudantes e professores, muitos dos quais passaram o fim de semana em luto. Mas entre os sons normais de um dia de aula – professores lendo para as crianças e o barulho do lápis sobre papel – os alunos irão ouvir alguns barulhos novos, incluindo os conselhos de terapeutas emocionais e passos de policiais.

As blitze da lei seca no Estado de São Paulo vão ter peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito. A proposta é refazer totalmente as operações paulistas, para que se tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido, na quarta e na sexta-feira, em duas reuniões de representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, promete terminar seu mandato entregando uma série de obras para a população do município. As inaugurações das obras estão previstas para depois do natal. Vai ser entregue à população o calçamento da Rua José Barbosa, no bairro São Francisco, o Centro de Produção de Móveis, calçamentos dos povoados da Varzinha e Queimada Grande, Curral do Gado, Abatedouro Público e a quadra coberta do bairro da Ponte. Com exceção do Abatedouro Público, que está em fase de finalização, todas as outras obras já foram concluídas.

Os governos do Brasil e Bolívia apresentaram nesta segunda-feira (17) um conjunto de ações para combater o narcotráfico. As iniciativas dizem respeito a cooperação entre os dois países  voltadas para o desenvolvimento de operações conjuntas de inteligência, monitoramento de fronteiras, formação policial e combate à lavagem de dinheiro. Acompanhado do ministro de Governo da Bolívia, Carlos Romero, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que há um interesse comum entre Brasil e Bolívia de fiscalizar as  fronteiras dos dois países e de ações de enfrentamento da narcotráfico.

A oratória do presidenciável Homero Lacerda acabou não sendo páreo para o projeto da nova arena apresentado pela cúpula da situação, encabeçada por Luciano Bivar. Com um placar de 1971 x 1470, o candidato da chapa “Sport de Verdade” acabou se elegendo o presidente do Sport para o biênio 2013/2014. A apreensão foi nítida no rosto dos torcedores que acompanharam a eleição rubro-negra. Cada eleitor que se encaminhou à Ilha do Retiro, para depositar o seu voto, parecia ter a certeza que um importante capítulo na história do clube estava sendo escrito.

Na semana que antecede o Natal, a Caixa Econômica Federal fará três sorteios da Mega-Sena. O primeiro, que será realizado nesta terça-feira (18), pagará um prêmio de R$ 40 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. De acordo com a Caixa, se aplicado na poupança, os R$ 40 milhões garantem um rendimento de R$ 170 mil por mês. Com o prêmio também é possível comprar 80 imóveis no valor de R$ 500 mil cada, por exemplo. Normalmente, a Mega-Sena tem dois sorteios por semana, às quartas e aos sábados. Com a mudança desta semana, o concurso 1.452 foi antecipado para hoje.

Um dos destinos mais procurados por turistas do Brasil e de outros países, Porto de galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, se destaca também como um grande polo hoteleiro do país. São 16 hotéis, incluindo os resorts, e 200 pousadas, totalizando 13 mil leitos.E para dar conta do alto número de hóspedes no período que vai de dezembro a fevereiro, os hotéis em Porto abriram a temporada de contratações. São vagas para camareiras, garçons, recepcionistas e recreadores. Douglas da Silva trabalha como gerente de um hotel que funciona há 11 meses, mas tem dificuldades de contratar novos funcionários. “Percebemos que isso se deve muito a falta de mão de obra especializada, qualificada na região”, conta.

Os trabalhadores recebem até quinta-feira (20) a segunda parcela do 13º salário deste ano. Neste pagamento, serão descontados o IR (Imposto de Renda) e a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, é necessário ficar atento ao valor. Os trabalhadores receberam a primeira parcela –que é metade do abono– com as férias ou até o dia 30 de novembro. Nesta semana, deve cair a segunda metade do dinheiro, com os descontos. O valor total do 13º salário deve ser igual à remuneração de dezembro. Os adicionais, como o de insalubridade, devem ser considerados no cálculo do abono.

Após o governador Eduardo Campos (PSB) – cotado para disputar a Presidência da República – nacionalizar seu discurso defendendo o debate em torno do novo pacto federativo e fazendo críticas – que ele chama de alertas – ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Pernambuco foi o Estado escolhido para sediar um evento que discutirá o novo pacto. A 17º Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais será nos dias 21 a 24 de maio do próximo ano. Mais de 500 deputados estaduais de todo o País já confirmaram presença. Durante encontro com uma comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) – que organiza o encontro -, na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções, nesta segunda-feira (17), o governador recebeu um convite para abrir o debate. A comitiva foi liderada pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC).

Uma semana após o lançamento de uma nova campanha publicitária, o Ministério da Justiça constatou um aumento de 14% na entrega voluntária de armas em relação à semana anterior, quando foram recolhidas 445 armas. Na última semana, o ministério contabilizou 509 armas de fogo entregues pela população em quase todo o país. A nova peça publicitária sobre a Campanha Nacional do Desarmamento apresenta uma abordagem mais emocional, com depoimentos baseados em casos reais de pais e mães que perderam os filhos em acidentes ou brigas. Ela também tem o objetivo de conscientizar a população para os riscos de ter uma arma de fogo em casa.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou a proposta que fixa nas segundas-feiras a comemoração dos feriados nacionais que caírem na terça-feira e, nas sextas-feiras, a dos feriados nacionais que caírem na quarta-feira ou na quinta-feira. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao Projeto de Lei 2257/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR). O projeto original prevê a antecipação da comemoração dos feriados que ocorrerem ao longo da semana para a segunda-feira.

A TAM, que este ano se fundiu com a LAN Chile, anunciou nesta segunda-feira que assinou um acordo para compartilhar voos com a norte-americana American Airlines. O acordo de ‘codeshare’, ou código compartilhado, tem de ser aprovado pelo Departamento de Transportes e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nos Estados Unidos, e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. O processo pode levar até 11 meses, disse a TAM.

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, implantará nesta terça-feira, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (PJe-CGJPE), que será utilizado para os procedimentos administrativos disciplinares em face de juízes, servidores, notários e registradores. A solenidade de lançamento será no gabinete do corregedor geral, localizado no 6º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley. O PJe é um software nacional elaborado para a automação de todos os seguimentos do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Pernambudo (TJPE) é o primeiro tribunal do país a implantar o sistema, que irá contribuir para uma maior celeridade, segurança e integração nos processos internos, além de maior transparência e economia de papel.

Funcionários do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) realizam uma ação com o intuito de arrecadar brinquedos e donativos para fazer a festa de natal de mais de 300 crianças atendidas por instituições carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR). As doações poderão ser feitas nesta segunda-feira (17) e terça- feira (18), durante o horário comercial, na sede do Samu, localizada na avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Os presentes serão entregues na próxima quarta-feira (19), no Centro de Convenções, onde, a partir das 9h, começa a festa.

A partir desta segunda-feira (17), o consumidor disposto a produzir a própria energia em casa no País terá respaldo legal para reivindicar sua integração à rede elétrica comum. Com a promessa de reduzir custos na conta de luz dos interessados, a norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a aposta do mercado de energia solar para impulsionar o setor, que ainda esbarra no alto custo dos equipamentos. A expectativa é de que em 2013 a ampliação nas vendas de painéis fotovoltaicos reduza os gastos com a instalação – atualmente, o sistema completo custa, em média, R$ 25 mil. “Nos últimos três anos, o preço caiu pela metade. Com a comercialização em escala, a tendência é que diminua ainda mais nos próximos anos”, diz Luis Felipe Lima, proprietário da Minha Casa Solar.

Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224. Segundo o IBGE, foram 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade, contra 1,8 separações em 2010. Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação.