O número de pedidos de falência em todo o País passou de 152 em outubro para 136 em novembro, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. O número também foi menor do que o registrado em novembro de 2011 (164). De todos os pedidos de falência em novembro, 78 foram feitos por micro e pequenas empresas, 36 por médias e 22 por grandes. Também houve diminuição na quantidade de falências decretadas em novembro. Foram 38 contra as 76 de outubro. Em novembro do ano passado foram 57. Com relação ao porte, foram 35 micro e pequenas empresas e 3 médias.

Depende agora do Senado confirmar a criação de mais 2.757 cargos para diversos órgãos do governo federal. O vala já foi dado pela Câmara dos Deputados, na semana passda, e representa um impacto orçamentário de R$ 167 milhões anuais. Caso seja aprovado pelos senadores, os cargos erão preenchidos mediante concurso público. O texto aprovado é do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Ele acrescentou ao projeto a criação de 1,2 mil cargos de Analista de Controle Interno do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o deputado, a atividade de auditoria realizada por profissionais da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho não conta com estruturação adequada.

A Receita Federal lançou hoje (10) uma nova página na internet. De acordo com órgão, o novo modelo usa padrões modernos de navegabilidade e estética, priorizando o atendimento ao contribuinte e a divulgação institucional, com os principais serviços em destaque. A página já estava no ar, de modo experimental, desde o fim de semana. Com o novo site, o cidadão poderá acompanhar com mais facilidade a atuação da Receita na área aduaneira por meio do espaço Fronteira Blindada, com informações, em tempo real, das ações de combate ao contrabando e à pirataria.

Começa hoje (10) o pagamento mensal do recurso de expansão do Brasil Carinhoso. O pagamento do benefício é realizado junto com o só Programa Bolsa Família. Em dezembro, os valores serão repassados às famílias até o dia 21. A ação Brasil Carinhoso integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais. A expansão do programa representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao ano no Programa Bolsa Família, de acordo com estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social.

A partir desta terça-feira (11) os servidores públicos que trabalham no Governo do Estado começa a receber o 13° salário em uma única parcela. De acordo com calendário da Secretaria de Administração (SAD), neste primeiro dia aposentados e pensionistas serão beneficiados com o pagamento. Na quarta-feira (12) será a vez dos servidores ativos da Secretaria de Educação. Na quinta-feira (13) estará liberado o abono natalino dos demais servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.

Termina no próximo dia 20 de dezembro o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13° salário de 2012. Tem direito ao benefício todo servidor público ou empregado da iniciativa privada, urbano ou rural, além de empregados domésticos. O pagamento do 13° salário pode ser feito em duas parcelas: a primeira tem prazo de 1° de fevereiro até 30 de novembro para ser paga. Já o pagamento da segunda parcela deve ser feito até o dia 20 de dezembro. Vale ressaltar que não é permitido ao patronato deixar para pagar todo o benefício somente na segunda parcela. O empregado poderá solicitar que o pagamento da primeira parte do 13° salário seja feito junto com o pagamento relativo a suas férias, desde que isso seja solicitado ao patrão, por escrito, no mês de janeiro do ano correspondente.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.

Mesmo ainda sem a definição do novo presidente do clube (a eleição acontece no dia 17), o Sport já renovou com três jogadores para a temporada 2013. Após o goleiro Matheus e o zagueiro Aílson acertarem as suas renovações de contrato, no último sábado (8) foi a vez do volante Tobi prorrogar seu vínculo com o rubro-negro até o dezembro do próximo ano. Com isso, o clube já possui um elenco de 21 atletas para 2013. Com contrato até maio do próximo ano estão o lateral-esquerdo Reinaldo, o volante Moacir e atacante Gilberto. Já o lateral-direito Cicinho e os meias Felipe Menezes e Hugo possuem vínculo até junho. Nos grupo dos que possuem contrato até dezembro estão os goleiros Magrão e Matheus, os zagueiros Aílson e Bruno Aguiar, os volantes Renan Teixeira, Tobi e Rivaldo e o atacante Gilsinho.

Uma mesa de 300 metros farta em frutas e pães, divididos entre dezenas de pessoas, simbolizou a abertura oficial do Natal Sem Fome dos Sonhos deste ano no Parque 13 de Maio, Centro do Recife. Os participantes do ato deste domingo deram as mãos em sinal de solidariedade aos moradores do Semiárido, os mais atingidos pela seca que pôs em estado de emergência 128 municípios. Por causa da situação do Agreste e Sertão, a 19ª campanha do comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário não tem data para acabar.

A Compesa elaborou um esquema especial de abastecimento para atender as mais de cem mil pessoas esperadas para celebrar o centenário de Luiz Gonzaga na cidade de Exu, localizada no Sertão do Araripe, a cerca de 700 km do Recife. Os técnicos da companhia vêm trabalhando há dias na montagem das ações necessárias para viabilizar o regime especial de abastecimento durante as comemorações, que começam na próxima quarta-feira (12) e seguem até o domingo (16). Três tipos de ações fazem parte do plano de abastecimento. A primeira está sendo executada desde a última segunda-feira (3) e visa à vazão máxima da Adutora Luiz Gonzaga, que aumentará a distribuição de água de 60 para 100 litros por segundo. Dando apoio técnico, duas equipes estarão de prontidão em tempo integral para manutenção em ramais e adutoras. Havendo a necessidade de acionar a prontidão, os moradores devem ligar para o 0800-081-0195.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trava as últimas conversas para anunciar ainda esta semana as mudanças no seu secretariado. Na virada de página para o novo biênio (2013/2014), as pastas do governo estadual devem passar uma “dança das cadeiras” com a provável migração do atual secretário da Fazenda, Paulo Câmara, para a Secretaria Estadual de Educação, em substituição de Anderson Gomes. A mudança deve causar um efeito dominó, rearrumando outros dois nomes: José Neto, que hoje é secretario-adjunto da Fazenda, e Ricardo Dantas, à frente da Administração. O tempo é curto, pois ainda há os nomes que irão assumir cargos na Prefeitura do Recife. O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) deve anunciar o novo secretariado municipal perto do Natal, ainda que não tenha divulgado oficialmente a data.

Após um mês de duração, acabou no dia 30  de novembro o período de vacinação contra a febre aftosa no estado de Pernambuco. Devido à seca, apenas 68 municípios, pertencentes à Região Metropolitana e parte da Zona da Mata, foram obrigados a realizar a vacinação. Os criadores cujo rebanho pertence aos municípios onde a campanha foi suspensa podiam realizá-la livremente, tendo apenas que declarar que vacinaram seu rebanho na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Essa declaração poderá ser feita até o dia 15 deste mês e, após esse prazo, os inadimplentes dos 68 municípios em que há a obrigatoriedade da campanha poderão sofrer sanções.Além disso, os criadores de todo o estado, inclusive das regiões em que a vacinação foi suspensa, deverão fazer a atualização do rebanho na Adagro no período de 01 de dezembro de 2012 ao dia 31 de janeiro de 2013, como determina a Portaria Adagro de nº 0121. Até o dia 15 de janeiro será feita uma nova avaliação das condições do estado para que se decidam novas datas de vacinação contra a febre aftosa.

O Brasil se prepara para adotar, em breve, um novo modelo de ensino médio. Estão nos gabinetes de Brasília propostas para melhorar a qualidade das séries finais da educação básica. O documento, entregue na semana passada ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pelos representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), propõe medidas para tornar essa fase do aprendizado mais atrativa para os jovens. Implantar o sexto horário nas escolas, fazer uso de novas tecnologias e integrar as disciplinas por áreas são alguns dos desafios lançados para o próximo ano. A reformulação do currículo vale para todas as rede de ensino. Mas a particular tem a vantagem de já ter começado esse ensaio, principalmente depois de as universidades federais, como a de Minas Gerais (UFMG), adotarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. De qualquer maneira, as mudanças seguem como um desafio.

O Senai Pernambuco prorrogou, até a próxima quinta-feira (13), as inscrições para os cursos técnicos gratuitos, que acabariam neste domingo (9). A decisão foi tomada após o site da Universidade de Pernambuco, organizadora do concurso, apresentar problemas técnicos. Segundo a assessoria de comunicação do Senai, o pagamento do boleto bancário, que valida a inscrição, poderá ser feito até a sexta (14). A prova continua marcada para o dia 20 de janeiro de 2013. Ao todo, são oferecidas 2.071 vagas para as escolas da unidade no Recife e interior do Estado. Para se candidatar, interessados devem acessar o site da Universidade de Pernambuco. A taxa de inscrição custa R$ 20.

Um verdadeiro mar de estudantes lotou o pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no Grande Recife, na tarde deste domingo (9), para a formatura do Projeto Travessia. Grande parte dos 17 mil alunos, atendidos pelo programa este ano no Estado, foram ao local receber o certificado de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio. A iniciativa beneficia quem está defasado na relação idade-série. O Travessia é desenvolvido pelo governo estadual, através da Secretaria de Educação, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Essa é a quinta formatura do projeto no Estado. O programa já formou 144.500 estudantes, incluídos os 17 mil formandos deste ano. Desses, nove mil alunos concluíram o Ensino Médio e 8 mil receberam o certificado do Ensino Fundamental. A metodologia do Travessia é utilizada em mais de 600 escolas da rede pública, em 2.189 salas de aula das 17 regionais de Pernambuco.

MULHERES EM RISCO O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde. A CADA DUAS HORAS No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagra, nesta segunda-feira (10), a Operação RodoVida para tentar reduzir, neste período de férias, o número de acidentes de trânsito registrado nas rodovias que cortam Pernambuco. Os patrulheiros vão monitorar pontos considerados mais críticos entre os meses de dezembro e fevereiro de 2013, quando é verificado aumento no número de viagens realizadas nas estradas. A ação integrada contará com o apoio da polícia estadual e de companhias municipais de trânsito. No período, a Polícia Rodoviária vai montar barreiras simultâneas nas BRs, rodovias estaduais ou vias municipais. O foco estará no combate à embriaguez ao volante e na fiscalização de motocicletas.

O sistema penitenciário do país atingiu neste ano um deficit de 240 mil vagas, o que representa 78% de presos a mais do que a capacidade. Os números são do censo penitenciário do Ministério da Justiça, que fechou os dados em junho de 2012. Houve aumento de 15% no deficit de vagas em relação a junho de 2011. Ao todo, o Brasil mantém quase 550 mil presos em unidades como penitenciárias, cadeias provisórias, colônias penais e delegacias. O número aumentou 7% de junho de 2011 a junho de 2012. Mas o de vagas subiu só 1,4%.

Mesmo contando com os efeitos das medidas já adotadas para fazer a economia voltar a crescer num ritmo de 4% em 2013, o governo estuda a possibilidade de manter alguns dos estímulos provisórios que deveriam ser retirados a partir de janeiro. Está em avaliação a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca e do Reintegra, regime que devolve às empresas 3% do faturamento com exportações. Os benefícios podem, no entanto, sofrer algumas adaptações. No caso do IPI para produtos da linha branca, o governo estuda a possibilidade de tornar permanente parte da redução do imposto para alguns itens, como os chamados tanquinhos. Não está descartada a renovação do IPI para carros, segundo uma fonte da área econômica.

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) prorrogou de 11 para 14 de dezembro o prazo de entrega dos questionários respondidos pelas empresasinteressadas em obter o Selo Verde. Os questionários devem ser baixados do portal da Jucepe, preenchidos e entregues na Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável, no endereço: Avenida Marques de Olinda, 222, Bairro do Recife. Está marcada para o próximo dia 27 de dezembro, no auditório da Junta, a solenidade de entrega do Selo Verde às empresas pernambucanas que desenvolvem ações visando a preservação ambiental.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça determinou o recall de mais de 500 xampus da linha Avon Care Hidratante que foram vendidos em embalagens de 1 litro. A justificativa para a medida é a de que os produtos podem causar sérios riscos à saúde, já que testes apontaram que eles estão contaminados com a bactéria Pseudomonas aeruginosa, que em contato com a pele ou os olhos pode “agravar qualquer eventual quadro infeccioso aos consumidores com sistema imunológico debilitado”. Fazem parte do recall as embalagens do xampu que estão no lote LP 3182 e que foram fabricadas em 13 de novembro de 2012, com validade para 2015. A Avon informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que está recolhendo voluntariamente as 558 unidades do produto.

No contexto da forte seca que assola o Sertão nordestino nos últimos meses e um dia depois do protesto dos trabalhadores da agricultura em Ouricuri, que pegou de surpresa a comitiva do governador Eduardo Campos (PSB) na sua excursão pela região, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu chamar as falas os órgãos da União responsáveis pela minimização dos efeitos da seca. A procuradora da República Marília Oliveira, responsável pelos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, convocou uma reunião para a próxima quarta (12), em Serra Talhada, com o Ministério da Integração Nacional, do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado à pasta. A procuradora pediu ainda explicações à Compesa.

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a restrição na veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas com teor igual ou acima de 0,5 grau, como cerveja e vinho. A sentença tem validade nacional. De acordo com a decisão judicial, a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são obrigadas a adotar medidas restritivas à publicidade no rádio e na televisão, como proibir a veiculação de comerciais de bebidas alcoólicas com teor igual ou maior a 0,5 grau entre as 6h e as 21h. Além disso, tais produtos não poderão ser associados a competições esportivas e olímpicas, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e à imagens ou ideias de sucesso ou de sexualidade das pessoas. O uso de propagandas de bebidas alcoólicas em trajes esportivos também é vetado. Esse tipo de restrição publicitária já existe para o tabaco e bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus, como rum, vodca e uísque.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, de janeiro a outubro deste ano, 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para apurar atos de improbidade administrativa foram 5.537 inquéritos policiais e inquéritos civis públicos, além de 2.085 procedimentos administrativos. Os números foram divulgados ontem pelo MPF, que reafirmou compromisso de combater a corrupção em todo o Brasil e evitar que verbas da União sejam desviadas de áreas essenciais, como saúde, educação e transporte. O objetivo dos procuradores é punir os responsáveis na área criminal e pedir a devolução dos recursos públicos desviados. A maioria dos inquéritos policiais de corrupção, tráfico de influência e nepotismo foi aberta nos estados do Paraná (923), São Paulo (626) e Rio Grande do Sul (621). No Rio de Janeiro, foram 323 inquéritos deste tipo. Em Minas, 276.

A Procuradoria Geral do Estado começa a analisar na próxima semana os projetos de construção das escolas técnicas de Igarassu e Bom Conselho. A avaliação é necessária porque os projetos custam mais do que R$ 10 milhões. Caso sejam aprovados, eles seguem para licitação. Esta semana, a Secretaria Estadual de Educação publicou no Diário Oficial a concorrência para a implantação de outras 12 unidades, somando 14 novas escolas. Se tudo ocorrer como o planejado, elas devem começar a funcionar em 12 meses. Hoje, 14 mil alunos estudam nas 14 escolas técnicas do estado. Até 2014, a meta é ampliar esse número para 60 mil estudantes.

Neste sábado (8), a Mega-Sena sorteia R$ 2,5 milhões pelo concurso 1.449. O sorteio acontece às 20h25, horário de Brasília. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio total da Mega-Sena pode render mais de R$ 42 mil por mês se aplicado na poupança ou, caso o ganhador prefira,  poderá comprar 20 imóveis de R$ 500 mil cada ou 83 carros de luxo. A aposta mínima da Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h deste sábado (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O superintendente regional da Infraero Nordeste, Fernando Nicácio da Cunha Filho, assinou ontem (7), a ordem de serviço que dá início às obras de requalificação e ampliação das instalações do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina. O investimento soma R$ 4,8 milhões, aplicados durante o tempo de execução das obras, estimado em 180 dias. Entre os itens contemplados constam: duas novas esteiras de recolhimento de bagagem; a construção de mais um portão de embarque e espaço para mais dois pontos comerciais. A assinatura do documento com a empresa AB Engenharia, representada pelo engenheiro Paulo Henrique Bitu Alencar, vencedora da licitação, foi precedida de uma apresentação técnica, realizada pelo superintendente regional, dimensionando a importância do aeroporto para a região e projetando as melhorias que serão obtidas.

Para aprovar a proposta orçamentária de 2013 antes do recesso parlamentar, o governo se comprometeu a liberar R$ 3,4 bilhões em emendas de parlamentares nos próximos dez dias. Pelo acordo fechado com a oposição, cada um dos cerca de 100 deputados e senadores do DEM, do PSDB e do PPS vai ter empenhada R$ 5 milhões de suas emendas ao Orçamento deste ano até o dia 20 de dezembro, data prevista para a votação no plenário do Congresso da proposta orçamentária para o ano que vem. Para os quase 500 parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto vai empenhar R$ 6 milhões em emendas orçamentárias.

Os hospitais Dom Malan e Regional de Juazeiro vão realizar ação educativa voltada para conscientização no combate à AIDS neste sábado (08). O evento, que é alusivo ao último dia 1°, Dia Mundial de Combate a AIDS, vai ocorrer, a partir das 8h, no porto das barquinhas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O objetivo da ação é de informar a população da região sobre os perigos e forma de prevenção tanto do vírus HIV como de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Na oportunidade, serão montados grupos nas duas margens, onde estarão transitando nos barcos, realizando panfletagem e entrega de preservativos durante a travessia entre as duas cidades.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, fez nesta sexta-feira (7) um balanço sobre os índices atuais da violência em Pernambuco, contrariando a avaliação do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) no que diz respeito aos crimes contra homossexuais. Em nota oficial divulgada à imprensa, a SDS disse que os 30 homicídios de homossexuais registrados em 2012 não ocorreram por homofobia. Para a Secretaria de Defesa Social, as motivações foram: passionais, discussão, interesse financeiro, roubo (latrocínio), entorpecentes/drogas, embriaguez, dentre outros. Segundo o órgão, a demanda do movimento foi respondida por meio do Ofício nº 3129-GAB/SDS. Do total, 15 foram remetidos à Justiça com autoria.