A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica. Confira os novos valores das bandeiras tarifárias: Bandeira verde: sem cobrança adicional;Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh). Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano. Fonte: EBC

Uma trégua temporária nos ataques russos à Ucrânia volta a ser anunciada nesta quinta-feira (10), para permitir a abertura de corredores humanitários que visam à retirada de mais civis das áreas de conflito. De acordo com a vice-primeira-ministra ucraniana, sete corredores vão permanecer abertos das 7h às 19h locais. O governador regional de Kiev informou que só nessa quarta-feira (9) saíram cerca de 10 mil pessoas dos arredores da capital ucraniana. A fuga ocorreu no dia em que a Rússia acusou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a União Europeia de minarem o Conselho da Europa. Moscou se recusa a participar do organismo projetado para defender os direitos humanos, o Estado de Direito e a democracia. A posição do Ministério russo das Relações Exteriores é anunciada um dia depois das acusações de genocídio pelo ataque a um hospital pediátrico em Mariupol. A Rússia nega e diz que o edifício acolhia militares ucranianos. Fonte: UOL

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara. segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, nesta quinta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também o Dia do Marinheiro. As medalhas foram destinadas a congratular aqueles que, de alguma maneira, tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. A comenda foi criada em 1957. Além de Gonzaga Patriota, outras personalidades civis e militares, além de instituições, foram agraciadas com a Medalha Mérito Tamandaré. A cerimônia aconteceu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 917/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que susta dispositivo de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trecho citado prevê multa de R$ 5 mil para o transportador, inscrito ou não no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que “evadir, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização durante o transporte rodoviário de cargas”. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele atualizou o texto, já que a resolução citada no projeto original (3.056/09) foi revogada por outra (4.799/15), que manteve a multa, mas deixou de determinar o cancelamento do RNTRC e o impedimento de obter esse documento pelo prazo de dois anos. Gonzaga Patriota concordou com o autor da proposta, para quem a ANTT extrapolou o poder regulamentar, já que a infração é disciplinada no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo o relator, a norma da agência reguladora contraria o código, que estabelece penalidade de multa correspondente à infração grave em caso de evasão da fiscalização em balanças. “A infração grave corresponde atualmente à multa de R$ 195,23, que pode ser paga com desconto de 40% até seu vencimento, reduzindo o valor para R$ 117,13, enquanto a aplicação do dispositivo previsto na resolução da ANTT conduz à multa de R$ 5.000,00”, disse Gonzaga Patriota. Tramitação A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias  

No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda em Lagoa Grande para entregar três tratores com equipamentos e dois veículos para Secretaria de Ação Social. Esses benefícios chegaram aos agricultores e a população graças a recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado. Além disso, o socialista ainda anunciou outros investimentos para o município de Lagoa Grande, em 2019. A pedido do vereador Mantena, um trator ficará na comunidade de Baixa do Juazeiro, já o segundo será encaminhado para Comunidade Baixa Funda, atendendo à solicitação do ex-vereador Dr. de Iolanda. O último trator ficará na prefeitura para ajudar as demais comunidades, com o Programa Terra Pronta, atendendo ao requerimento do vice-prefeito Ítalo Ferreira. Patriota ainda destinou recursos para pavimentação de seis ruas no município e entregou emendas para adquirir um trator para a Comunidade de Malhada Real; uma quadra coberta para o povoado de Catalúnia; dois ônibus e recursos para saúde no município, para o próximo ano. Em seu discurso, Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do projeto de emancipação de Lagoa Grande e reforçou seu compromisso com o crescimento da cidade. “Os tratores irão beneficiar dezenas de agricultores que poderão aumentar sua produtividade e renda, garantindo o sustento de suas famílias. Tenho um carinho especial por essa terra, já que ela foi criada com uma lei de minha autoria, apresentada quando eu era Deputado Estadual, em 1983, por isso não vou deixar de estar dentro dela, trabalhando e ajudando com minhas ações. Lagoa Grande merece sempre o melhor, enquanto outros prefeitos têm apenas um deputado, o daqui, Vilmar Cappellaro, tem dois: eu e o colega e amigo, Raul Henry”, disse Patriota. Mesmo sem o apoio do prefeito Vilmar Cappellaro, na última eleição o deputado conseguiu 2.371 votos, graças ao esforço do vereador Mantena e de algumas lideranças políticas e amigos da localidade.    

A população de Salgueiro está cheia de motivos para comemorar. Nesta semana, a vereadora Paizinha Patriota esteve em Brasília e conseguiu viabilizar vários benefícios para os salgueirenses, todos eles com o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota. A vereadora anunciou as boas novas e elencou as conquistas para a cidade: reforma e iluminação da quadra do Riachinho; aquisição de uma unidade móvel de atendimento aos animais em situação de risco nas ruas; compra de um trator para arar terras na zona rural e um veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Social/Coordenadoria da Mulher. Confira na íntegra o anuncio da vereadora Paizinha Patriota: Na política temos vitórias e derrotas, pois nem sempre conseguimos aquilo que desejamos apesar dos nossos objetivos serem claros, sempre na busca de melhorias para a população. Todavia, hoje é um dia de comemoração. Comunico a todos que viabilizei recursos para a requalificação e iluminação da quadra do Riachinho, um bairro carente de equipamentos de lazer e tão querido por mim. A quadra era um dos meus desejos quando decidi entrar na vida política. Seguirei lutando por mais melhorias para o bairro. Ainda, num sonho construído dentro da minha casa, já que Tallita (minha filha), é protetora da causa animal, consegui uma Unidade Móvel de Atendimento aos animais em situação de risco nas ruas. Será uma ação inédita em nossa cidade em defesa dos animais. Emendas também para um trator de arar terra atendendo a tão negligenciada comunidade da Zona Rural. E por fim, um veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Social/Coordenadoria da Mulher, para que facilite as ações e dê mais autonomia, equipando uma secretaria vital no combate à desigualdade. Gostaria de agradecer ao Deputado Gonzaga Patriota por nos receber nesta última semana em Brasília, atendendo nossos pleitos e destinando emendas necessárias ao atendimento das demandas listadas acima. Vereadora Paizinha Patriota  

Os petrolinenses foram para as ruas e fizeram uma grande festa para comemorar a inauguração do Comitê – Ponto 4000 – do deputa   do federal Gonzaga Patriota (PSB).  Carros e motos, bandeiras, vibração e alegria marcaram a passagem do socialista pelas ruas e avenidas da cidade. Ao lado de dezenas de pessoas, ocupando carros, motos e bicicletas, além de uma grande multidão que acenava das suas casas, Gonzaga Patriota seguiu em carro aberto e foi recepcionado com alegria, cumprimentando os eleitores que acenavam durante o trajeto. Patriota estava acompanhado da sua esposa, Rocksana Patriota, do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e do cantor Targino Gondim, candidato a deputado federal na Bahia. Logo após a carreata, aconteceu a inauguração do Ponto 4000, localizado na rua Gloria, 282, Gercino Coelho (Praça da Ambiental). Chegando ao comitê, dezenas de pessoas já aguardavam para inauguração do local. Na ocasião, Gonzaga Patriota reforçou o compromisso e carinho que tem por Petrolina, relembrou sua trajetória política e agradeceu a todos pelo apoio. “Estou disposto para continuar contribuindo com o crescimento de Petrolina como tenho feito ao longo dos anos. Por isso, peço o empenho, mais uma vez, de cada um de vocês que conhecem o meu trabalho, sabem do meu comprometimento com essa terra”, disse.

Nesta sexta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, reservou a agenda para acompanhar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante visita ao município de Sertânia. Na ocasião, a comitiva inspecionou as obras da Adutora do Moxotó, um investimento da ordem de R$ 85 milhões, que beneficiará cerca de 400 mil habitantes dos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. “Estamos acompanhando mais uma agenda do governador, dessa vez, inspecionando essa importante obra que contribui para melhoria da população dessa região. É gratificante participar dessas agendas e sentir de perto que, com um bom trabalho, podemos fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou Gonzaga. A estrutura de captação na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, compreende 70 km de adutora em tubos de ferro de 600mm de diâmetro, três estações de bombeamento e capacidade de vazão de 450 l/s. O sistema alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste. Estiveram presentes também Jarbas Vasconcelos; Humberto Costa; o prefeito de  Sertânia,  Ângelo Ferreira e a prefeita  de Arcoverde, Madalena Britto. Ainda em Sertânia, Gonzaga Patriota, ao lado do candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, participou do evento intitulado: “Encontro da Juventude”, que reuniu mais de 10 mil pessoas, entre estudantes, pais, professores, autoridades locais e lideranças políticas e comunitárias.

Em pronunciamento, na tarde desta terça-feira (14), o deputado Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de roubos em Pernambuco. O primeiro semestre deste ano contabilizou menos 21,94% casos do que no mesmo período de 2017: de 63.827 ocorrências, despencou para 49.824. Significa dizer que 14.003 roubos deixaram de ser cometidos em seis meses. A queda deu-se em diversas modalidades desse crime, inclusive os assaltos a ônibus e os roubos de celular, veículos e cargas. “Estava olhando os dados de Pernambuco e a gente conseguiu uma redução de mais de 20% na violência do Estado e Eduardo Campos, durante os seus mandatos, conseguiu implantar o Pacto Pela Vida, que ajudou a diminuir essa violência. A violência no Brasil existe porque não existem os investimentos necessários, nem a parceria adequada entre as autoridades policiais”, comentou Gonzaga Patriota. O recuo na incidência de roubos no semestre ocorreu em todas as regiões de Pernambuco, da Capital ao Sertão. Destacou-se a Região Metropolitana (exceto Capital), que baixou os números em -23,84%. De janeiro a junho de 2017, tinham ocorrido 19.211 crimes desse tipo na RMR, total que caiu para 14.631. Já a capital diminuiu, mas a Zona da Mata também reduziu os roubos, com -21,55% no semestre (de 7.975 para 6.256), assim como o Agreste (-19,44%, de 11.282 para 9.089) e o Sertão (-13,22%, de 3.388 para 2.940).    

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do segundo ano. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota argumenta que a lei não acompanhou a evolução dos processos seletivos, e essa exigência não faz mais sentido. “Se o estudante logrou êxito em processo seletivo para universidade pública, não merece ter sua aprovação frustrada”, argumenta. Maturidade Para o deputado, a aprovação mostra que o candidato está completo o suficiente para ingressar na graduação. “Esse aluno não merece perder uma conquista tão difícil e importante pelo fato de não ter concluído uma etapa que já demonstrou ter superado”, acrescenta. Ainda segundo o parlamentar, a lei atual é constantemente questionada na Justiça por candidatos aprovados que não terminaram o nível médio. Na maioria das vezes, os juízes decidem em favor do aluno. “Somente para a Universidade de Brasília (UnB) encontramos 600 ações decididas a favor dos requerentes que pleiteavam uma vaga”, relata. Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL 6834/10, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras (PL 10332/18). A urgência para a proposta foi aprovada nesta terça-feira (03). O governo preferiu colocar o projeto no regime de tramitação urgente – que precisa de maioria simples –, em vez da chamada “urgência urgentíssima” que requer apoio de maioria absoluta. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a manobra para aprovação da proposta e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. “A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada.  A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim”, afirmou.   Projeto O papel do projeto é resolver pendências jurídicas que podem afastar investidores do leilão e proporcionar atratividade para as empresas, que enfrentam uma série de problemas financeiros e operacionais – estão entre as de pior desempenho do País, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e que atuam em mercados de menor potencial econômico. Esses temas já foram tratados pela Medida Provisória (MP) 814/17, que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. Pré-sal Além do PL10332/18, está na pauta o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. Os deputados precisam votar os últimos destaques apresentados ao texto. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta permite a comercialização de até 70% desses direitos. Novos municípios Também pode ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios. De acordo com o texto, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013, e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes. Para Gonzaga Patriota (PSB), o projeto de emancipação de municípios deve ser discutido em cada Estado. “Acredito que esse projeto não deveria ser discutido em Brasília e sim nos municípios. Na Assembleia Nacional Constituinte briguei muito contra trazer para o Parlamento Nacional a emancipação de municípios, ainda bem que a gente tem quase que unanimidade de apoio para que essa discussão retorne para os Estados, obviamente dentro das regras legais e constitucionais para que os Estados possam saber quais os municípios podem ser emancipados. Quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a capital da uva e do vinho”, avaliou.