Custo de medidas para baixar preço do diesel é de R$ 14,7 bilhões, diz estudo

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O custo para promover uma redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias até o fim deste ano é de R$ 14,7 bilhões, segundo cálculos divulgados nesta segunda-feira (11) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

O valor é R$ 1,11 bilhão maior do que o divulgado pelo governo, que estimou, no começo deste mês, o custo da redução de tributos e da concessão de subsídios em R$ 13,59 bilhões, dos quais R$ 4,01 bilhões seriam compensados por meio da redução de benefícios para setores da economia e outros R$ 9,58 bilhões por meio da concessão de subsídios ao diesel.

Na ocasião, o governo informou que a redução de R$ 0,16 por litro na alíquota do PIS-Cofins sobre combustíveis, do total de R$ 0,46 por litro, custaria R$ 4 bilhões até o fim deste ano.

E epxlicou que essa perda seria compensada com a reoneração da folha de pagamentos, com a forte redução de benefícios para os exportadores, com a revogação de benefícios para a indústria química e com a diminuição de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes.

Segundo a IFI, porém, o impacto da renúncia com Cide, PIS e Cofins são estimados em R$ 5,1 bilhões, valor maior do que o anunciado pelo governo.

“A reversão dos benefícios tributários listados acima deverá compensar totalmente as reduções de tributos, pelas contas do governo, mas, no caso das estimativas da IFI, haveria uma diferença a ser coberta da ordem de R$ 1,1 bilhão. A IFI solicitará à Receita Federal os dados necessários para checagem do cálculo divulgado pela imprensa, segundo o qual o governo estima R$ 4 bilhões com as medidas compensatórias acima listadas”, informou o órgão.

Subsídios

No caso dos subsídios propriamente ditos, estimados em R$ 9,58 bilhões em gastos por parte do governo para este ano, a IFI informou que suas contas também estão próximas deste valor (R$ 9,6 bilhões).

Ao anunciar as medidas, no começo deste mês, o governo informou que, desses R$ 9,58 bilhões em subsídios, R$ 5,7 billhões viriam de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo. Esses recursos não estavam destinados para gastos anteriormente porque estavam acima do teto de gastos (regra que limita as despesas à variação da inflação do ano anterior).

Já o cancelamento de despesas, anunciado pelo governo para este ano, foi de R$ 3,382 bilhões, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento. Desse valor total, porém, haverá “utilização” de R$ 2,168 bilhões de uma “reserva” que o governo tinha para capitalização de empresas públicas estatais.

O cancelamento de gastos de programas públicos, propriamente dito, será de R$ 1,214 bilhão na dotação de 2018 (várias áreas foram afetadas).

No começo deste mês, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, afirmou que o cancelamento se daria em uma parcela de recursos que estavam contingenciados, de modo que o governo não teria de solicitar aos ministérios um novo bloqueio.

Por outro lado, o secretário também explicou que, ao não autorizar esses valores, “perde-se a perspectiva de que os recursos sejam utilizados ao longo do ano” pelos Ministérios.

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