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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

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Brasil ganha 4,3 milhões de eleitores desde 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

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Redução dos impostos começa a baixar o preço da gasolina em postos

A redução de impostos continua provocando baixa no preço dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual. Ele observou que a Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional. A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, porém, recorreram.O presidente do Sindicombustíveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço”, disse. “Temos também a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.” Tavares explicou que, até o momento, o impacto da queda das alíquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou não, depende do STF.” De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar é inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma alíquota de ICMS única, não haverá novas quedas de preço. “Mas se ele disser que é constitucional, os preços vão cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poderá ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.” Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078. Fonte: DP

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Após Caso Beatriz, Lei vai obrigar escolas em Pernambuco a controlarem acesso de público externo em eventos

Uma nova lei obriga as escolas das redes pública e privada de ensino de Pernambuco a realizarem controle de acesso do público externo durante eventos realizados em seus estabelecimentos. A iniciativa vem na esteira do Caso Beatriz, que foi assassinada com 42 facadas no Colégio Auxiliadora em 2015, em Petrolina (PE). Segundo o texto da lei, cujo projeto é de autoria das deputadas Juntas (Psol), considera-se público externo todas as pessoas acima de 18 anos que não façam parte do corpo discente ou da equipe profissional da instituição de ensino. A obrigatoriedade também se aplica às instituições de educação profissional, sejam públicas ou privadas, cujos alunos tenham menos de 18 anos. A administração da escola deve escolher a forma de controle de acesso mais adequada, conforme as características do estabelecimento e a natureza do evento. Independente da forma que for escolhida, “o controle de acesso deverá resguardar a integridade física dos alunos e do público presente no local”. “A escola, enquanto instituição, deve tomar providências em relação à segurança das crianças, visando o melhor procedimento possível, entendendo a sua situação financeira”, afirma a co-deputada Robeyoncé Lima, informando que caberá as unidades de ensino estabelecerem quem será o responsável pela fiscalização e controle de pessoas. Na justificativa do projeto que originou a lei, as deputadas citam que “as escolas são comumente entendidas como ambientes seguros para crianças e adolescentes, fato que tornou o referido episódio [Caso Beatriz] ainda mais marcante, considerando que algo neste sentido jamais seria esperado”. “O caso desnudou a fragilidade da segurança nos estabelecimentos de ensino e gerou repercussão a nível nacional, provocando grande reflexão sobre a necessidade de melhoria no controle de circulação de pessoas externas à comunidade escolar durante eventos acadêmicos”, informa o texto. “Quando os pais deixam as crianças nas escolas, eles entregam a responsabilidade às autoridades escolares, e essa lei é uma forma de controle de acesso para que não ocorram casos como o da menina Beatriz”, reforça Robeyoncé. A aplicação e regulamentação da lei é de responsabilidade do Poder Executivo. Segundo o texto, caso as escolas privadas descumpram a obrigatoriedade, estarão sujeitas às seguintes penalidades: – advertência, quando ocorrer a primeira atuação;– multa, a partir da segunda atuação. A multa prevista será fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte da instituição e das circunstâncias da infração. Os valores serão atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha substituí-lo. Já em caso de descumprimento de escolas da rede pública, os dirigentes serão responsabilizados em conformidade com a legislação aplicável. “É uma forma que encontramos de obrigar as escolas a realizarem o que está prescrito em lei. Essa multa será aplicada mediante denúncia ou visita in loco. Entraremos em contato com a Secretaria de Educação e escolas particulares para verificar a aplicação da lei”, explica Robeyoncé. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Eriberto Medeiros, a lei já está em vigor, uma vez que foi publicada no Diário Oficial …

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Amazônia Legal registra desmatamento recorde no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano foram registrados, no total, 7.533 incêndios na Amazônia, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2021. No Cerrado, foram 4.239 focos de incêndio em junho, o número mais alto para o mês desde 2010, quando chegou a 6.443. Em todo o semestre, os focos de incêndio chegaram a 10.869, 13% a mais que no mesmo período de 2021.“A estação seca mal começou e a Amazônia já está batendo novos recordes na destruição ambiental”, lamentou Cristiane Mazzetti, porta-voz para a região do Greenpeace Brasil, em uma nota de imprensa.Ambientalistas e opositores acusam o governo de Jair Bolsonaro de fomentar a devastação de terras por suas políticas favoráveis ao agronegócio. “O impacto desse descaso político será a perda cada vez maior da resiliência desses ambientes, sem contar com os prejuízos para as comunidades locais e para a saúde. O cenário é muito preocupante”, disse em nota Mariana Napolitano, gerente de Ciências da WWF Brasil. Apesar de o uso do fogo ter sido proibido por decreto presidencial de 23 de junho por 120 dias no território brasileiro, foram registrados desde então 1.113 focos na Amazônia, destacou o Greenpeace. Fonte: DP

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Paraíba proíbe uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados

O uso de cigarro eletrônico está proibido em ambientes fechados (públicos ou privados) na Paraíba. A lei estadual foi publicada no Diário Oficial, e acrescenta  informações a outra legislação já em vigor desde 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo. O dono do estabelecimento poderá chamar a polícia, caso alguém descumpra a regra. Nos locais onde os cigarros eletrônicos estão proibidos, deverão ser afixados avisos com alertas da lei. A placa também deverá conter os telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e defesa do consumidor. (Com informações Band Uol)

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Petrolina (PE): Unidades Básicas de Saúde estarão abertas no sábado para atualização do calendário vacinal

A Prefeitura de Petrolina criou uma estratégia para vacinar a população aos finais de semana. Para isso, nesse sábado (2) as Unidades Básicas de Saúde Manoel Possídio, na Areia Branca, e a UBS Roza Maria, no Gercino Coelho, estarão com as salas de vacinas abertas para atualização do calendário vacinal para crianças, adolescentes, adultos e idosos. As equipes estarão atendendo das 8h às 12h. Vale ressaltar que na UBS Roza Maria, também serão ofertados serviços de inserção do DIU e realização de exame citológico em pacientes que são acompanhados pela unidade e realizaram agendamento. Essa estratégia de vacinação aos sábados segue até o último mês do ano. “Todos os sábados estaremos com uma UBS aberta disponível para a população se vacinar, seja contra a COVID-19, como também com os outros imunizantes que estão disponíveis no calendário básico vacinal”, destaca a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade.

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Ministério viabiliza reajuste de salário para agentes de saúde

Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo Brasil serão beneficiados com duas portarias que oficializam o aumento da remuneração desses profissionais. Elas liberam R$ 2,2 bilhões em crédito adicional para custear a medida. A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Os profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde. Salário reajustado Com a mudança, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00. Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva. Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou. Fonte: UOL

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Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário

A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada na edição desta sexta-feira (1) do Diário Oficial da União. O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é fomentar “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários” sobre o tema. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Em 2021, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país. Destas, 24 têm HIV, 237 têm deficiência física, 540 têm deficiência mental e 611 outro tipo de doença. Assim, há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que as campanhas de conscientização sobre adoção são cada vez mais importantes e necessárias. “Para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto de acolhimento familiar e social, tendo em vista estarem impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, encontrando na nova família o carinho e a atenção de que necessitam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz”, diz o documento. O órgão ressaltou ainda a importância da medida ao lembrar que, ao completar 18 anos de idade, crianças e adolescentes devem deixar as instituições destinadas ao abrigo de menores, ao menos em tese, e isso se dá sem que haja moradia para eles. “Especialmente nas grandes cidades, agrava-se a situação socioeconômica enfrentada por esses jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado”. Fonte: EBC

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Vacina contra tuberculose, BCG registra baixa cobertura no Brasil

Apesar de ser obrigatória para recém-nascidos, a vacina BCG – que protege contra as formas graves da tuberculose – tem registrado baixos índices de cobertura. Segundo o Datasus, do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal do imunizante caiu de 105%, em 2015, para 68,6% em 2021. A BCG faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) e é indicada para ser aplicada logo após o nascimento da criança. Segundo a integrante do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Tania Petraglia, a vacina protege, principalmente, contra a tuberculose miliar, que ocorre quando o bacilo entra na corrente sanguínea e chega a todos os órgãos, com risco de meningite. A BCG também protege contra outras formas graves de tuberculose, como a pulmonar. Tania lamentou a baixa cobertura no país e fez um apelo à população. “Faço uma chamada para a vacinação de todas as faixas etárias de 0 a 100 anos e um pouquinho. As vacinas são uma forma de proteção coletiva”. Na avaliação da especialista, há uma falha em garantir essa vacinação na atenção primária. “Falta uma intervenção do ponto de vista municipal mais efetiva”, afirmou. Intradérmica A vacinação com a BCG é recomendada desde o nascimento para crianças que tenham peso igual ou superior a 2 quilos. De dose única, a BCG deve ser aplicada até o primeiro mês de vida do bebê, porque a incidência das formas mais graves da tuberculose costuma ocorrer enquanto a criança ainda é bem nova. Não há impedimento, porém, para que indivíduos de qualquer idade se vacinem, embora o grau de proteção seja menor. Segundo Tania, a BCG é uma vacina intradérmica e, por isso, deixa uma marca no braço da criança. As demais vacinas são intramusculares ou intracutâneas, de mais fácil aplicação. Tania Petraglia informou que até bem pouco tempo, quando a vacina não ocasionava marca no braço, era recomendada a revacinação. “Agora, não é preciso repetir”. Basta apresentação do documento que comprove a imunização. Contraindicações As imunodeficiências graves são contraindicadas para a vacinação, além de tratamento por quimioterapia ou radioterapia e lesão de pele no local de aplicação. Do mesmo modo, não devem tomar a BCG crianças com HIV positivo. Já os filhos de portadores desse vírus que não tenham sido expostos à doença podem e devem ser vacinados, indicou a pediatra. Fábrica História da vacina BCG, por Acervo/ Casa de Oswaldo Cruz Hoje, 1º de julho, é o Dia da Vacina BCG. O nome é derivado do Bacilo de Calmette Guérin (BCG), que foi introduzido no Brasil no final dos anos de 1920, a partir de uma doação do Instituto Pasteur de Lille, da França, onde foi desenvolvido, em 1921, pelos pesquisadores Léon Calmette e Alphonse Guérin. A BCG tem sido regularmente utilizada na população brasileira desde os anos de 1930, produzida em fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP). A fundação, no entanto, teve suas atividades de fabricação e comércio de produtos farmacêuticos interditadas, em 2019, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que considerou que a fábrica …

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Gonzaga Patriota consegue articular elaboração dos projetos de pavimentação das PEs 615 e 630

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu articular, junto ao governador do Estado, Paulo Câmara, a elaboração dos projetos de pavimentação asfáltica das rodovias estaduais PE-615 e PE-630 que cortam os municípios das regiões do Araripe e do São Francisco, no Sertão. Esse era um sonho antigo de muitas lideranças da região que vinham lutando para transformá-lo em realidade. A notícia foi comemorada, principalmente, pelos integrantes do Conselho Popular de Petrolina, da Bacia do São Francisco e da Comissão Permanente Todos Pela PE 630. Durante a agenda do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara anunciou que vai autorizar a elaboração do projeto da PE-630 e construir parte da primeira etapa, de Trindade a Barra de São Pedro, distrito de Ouricuri. Os líderes do Conselho Popular, Rosalvo Antônio e Zezinho de Mindú, se encontraram com o governador Paulo Câmara em Ouricuri e entregaram um ofício que foi assinado por José Manoel de Souza, Coordenador Geral; Rosalvo Antônio, secretário de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular e Coordenador Adjunto da Comissão Permanente Todos Pela PE 630; pelo presidente da Câmara de Santa Filomena, Geandro e pelo deputado federal Gonzaga Patriota, que já vinha dialogando com os líderes do Movimento.

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Petrolina (PE): Pavimentação de estrada de Ponta da Serra será entregue nesta sexta-feira

O tráfego de veículos e pedestres na região de Ponta da Serra, região do sequeiro de Petrolina, agora, ficará mais seguro. Após a conclusão das obras de pavimentação da estrada que interliga a comunidade à BR 407, a prefeitura municipal e a Codevasf entregarão aos petrolinenses essa importante obra de mobilidade. Ao todo, foram pavimentados 10 km da via através de um investimento de cerca de R$ 4 milhões fruto da articulação política do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho. A obra estrutural vai trazer mais mobilidade e fortalecer a geração de renda na região, como destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado. “A execução da obra trouxe esperança aos moradores que há anos aguardavam pela chegada desse investimento. Graças a força política que, de fato, trabalha por Petrolina, agora, a comunidade de Ponta da Serra terá mais mobilidade, valorização das moradias, além de mais segurança para o escoamento da produção”, pontua o gestor. A entrega oficial da nova pavimentação da estrada acontece nesta sexta-feira, (1º)  às 18h30. Fonte: Edenevaldo Alves

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Intenção de consumo das famílias cresce 2,9%

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,9% de maio para junho deste ano e atingiu 80,2 pontos em uma escala de 0 a 200. É a sexta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar  desde maio de 2020 (81,7 pontos). Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os sete componentes do indicador tiveram alta de maio para junho, com destaque para as avaliações sobre perspectiva profissional (5,4%), renda atual (3,5%) e emprego atual (3%). Comparação Na comparação com junho de 2021, a ICF cresceu 18,8%, puxada pelos mesmos componentes: perspectiva profissional (30,9%), emprego atual (24,2%) e renda atual (23,4%). Segundo a CNC, o indicador cresceu em todos os meses do ano, apesar da inflação e dos juros mais altos. “Isso pode ser atribuído às medidas de suporte à renda e à evolução positiva do mercado de trabalho. No primeiro semestre, o avanço na intenção de consumo foi de 10,1%”, informou nota da CNC. Fonte: EBC

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Governo de Moreilândia realiza “Arraiá da Vacinação” nesta sexta-feira

Para incentivar as pessoas a tomarem doses de vacinas contra a Covid-19 e a Influenza (gripe), o Governo de Moreilândia realiza o “Arraiá da Vacinação” nesta sexta-feira, 1. A ação ocorre na Praça da Matriz, a partir das 8h30, beneficiando todos os públicos. É preciso apresentar Cartão do SUS e Caderneta de Vacinação. Situação da covid no município Segundo o boletim mais recente da Prefeitura de Moreilândia sobre a Covid-19, o município tem 28 pessoas se recuperando da doença; todas em isolamento domiciliar. Ontem foram confirmados seis novos casos, sendo dois no Centro e outros quatro nos sítios de Baixo, de Cima, Vazantes e Olho D´Água. Da redação do Blog Alvinho Patriota

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou ontem(30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara. A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país. Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial. “O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”. Estado de Emergência A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência. Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra. Taxistas Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida. Também …

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Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”. Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”. Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code. Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente. Comparação “Vai ser possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”. Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta.  A nova etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça muito antes da data limite”. Sousa disse ainda que muitos produtos foram etiquetados na …

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Aumento de 8,14% da pobreza em PE tem relação com deterioração do mercado de trabalho, diz pesquisador

Uma deterioração do mercado de trabalho em Pernambuco ajuda a explicar o crescimento da pobreza no estado. É o que afirma o economista Marcelo Neri, pesquisador da FGV Social. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que Pernambuco foi o estado do país em que a pobreza mais cresceu em 2021. Houve um aumento de 8,14%. “O ápice do mercado de trabalho em Pernambuco foi no final de 2014, com uma renda per capita domiciliar do trabalho de R$ 880, por pernambucano. Isso caiu muito na recessão. E logo antes de começar a pandemia estava em R$ 707. O trabalhador perdeu cerca de R$ 180, o que é bastante, já antes da pandemia”, diz Neri. Os números, no entanto, pioraram nos últimos dois anos. “O último dado, já de 2022, é de R$ 583. Então, o trabalhador perdeu mais R$ 120. E não tem sinal de recuperação”, afirma Neri. Em um primeiro momento, essa queda expressiva de renda foi amenizada pelos efeitos do auxílio emergencial. Em 2020, embora Pernambuco tenha tido a maior queda do país em termos de renda do trabalho, o estado teve a segunda melhor melhora no percentual de pobreza. O fim do auxílio emergencial, porém, tornou esse aumento da pobreza mais visível. “Você teve uma injeção maciça de recursos. Mas era mais uma anestesia do que um tratamento. As questões estruturais do mercado de trabalho são mais duradouras”, explica o pesquisador. Os dados de Pernambuco ficam ainda mais evidentes na comparação com números nacionais. O pesquisador disse que, na média nacional, houve uma queda de 0,8%, em 2022, na comparação com 2012. Nesse mesmo período o recuo de Pernambuco ficou em 18%. Na comparação com estados do Nordeste, Pernambuco também teve piora mais evidente de renda. No Ceará e no Piauí, durante o período pesquisado, as pessoas têm renda parecida com a de dez anos atrás. Para o professor de economia Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), um dos fatores que podem estar por trás do impacto que a pandemia causou no mercado de trabalho de Pernambuco é a dependência da economia do estado do setor de serviços. “A estrutura produtiva de Pernambuco, principalmente no Grande Recife, é muito ligada aos serviços. E o grau de informalidade, quando comparado com outras regiões metropolitanas, é relativamente maior. Uma possibilidade é que esse setor tenha sofrido mais com a pandemia, em função da queda no fluxo de pessoas provocada pelo isolamento social”, explica o professor da UFPE. Para ele, embora a economia dê sinais de retomada, ainda é cedo para falar em uma recuperação ao perfil anterior à pandemia. “Há uma recuperação com base numa remuneração menor; ainda longe de recuperar os níveis de pobreza que a gente tinha antes”, afirma. No sinal Gabriela Luiz Messias pede dinheiro em sinal do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Nas ruas, os exemplos das dificuldades financeiras estão por toda a parte, no Recife. É o caso de Gabriela Luiz Messias, de 34 anos, que foi entrevistada pela TV Globo enquanto pedia dinheiro no …

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Receita Federal alerta contra golpe que oferece empréstimos

Seja por e-mail, mensagem de celular ou links, é cada vez mais fácil observar a crescente de golpes eletrônicos no Brasil. Quem não caiu, conhece alguém que já se deu mal. O uso do nome da Receita Federal nestes golpes vem sendo bastante aplicado, e o órgão sempre busca alertar a população. Relatos recentes recebidos pela Receita Federal apontam para uma modalidade de golpe que envolve empréstimos, onde supostas empresas condicionam a liberação de valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela vítima. De acordo com o órgão, os golpistas chegam a fornecer documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo a pessoa a pagar as taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A Receita Federal disse que recebeu relatos de pessoas que pagaram supostas taxas ou IOF através de transferências via PIX para pessoas físicas. O órgão destaca que se trata de golpe, já que o órgão não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência. O recolhimento do IOF, especificamente, é feito unicamente através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que é pago pela instituição que fornece o crédito, e não pelo contribuinte. A Receita Federal esclarece ainda que os seus servidores não prestam serviços de empréstimo nem entram em contato para cobrar esse tipo de pagamento. Se desconfiar ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que procure imediatamente a autoridade policial, munido de todas as provas possíveis, a fim de registrar um boletim de ocorrência. Outro golpe Outro caso recente de golpe apontado pela Receita Federal tem como base uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, contribuintes – independentemente de terem ou não pendências com o órgão – têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Exemplo de mensagem que usa o nome da Receita para aplicar golpes. — Foto: Receita Federal/Divulgação Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Uma das versões da mensagem diz: “Segue o boleto referente ao serviço de regularização do CPF”. Outra diz: “O serviço de seu CPF foi cadastrado, caso precise emitir a segunda via do boleto clique no link abaixo.” Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita Federal depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275, de nada serviu. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal. Fonte: G1

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INSS paga benefícios referentes a junho a novos grupos nesta sexta; veja quem recebe

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, na última sexta-feira (24), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Nesta sexta-feira (1º), têm os benefícios liberados aqueles que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 6, além dos que recebem mais de 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1 ou 6. Veja abaixo o calendário: Calendário de pagamento de benefícios em 2022 Atualmente, existem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo. Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo. Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. Como consultar benefícios Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h; O segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício; A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

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Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

As micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria nº 191, de 29 de junho de 2022, da Secretaria da Receita Federal, com as regras para a concessão do crédito, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, para obter o empréstimo, será necessário que os empresários compartilhem com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em autorizar o compartilhamento de dados. Ao concluir o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo com o banco. Mas, “se no momento do compartilhamento de dados, o banco não estiver listado na relação de possíveis destinatários, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema”. O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal. Fonte: Waldiney Passos

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Governo de Pernambuco prorroga estado de emergência

O Governo do Estado de Pernambuco publicou um decreto nesta quinta-feira (30) prorrogando o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia até 30 de setembro. A decisão está em vigor desde o mês de março deste ano, quando foi revogado o estado de calamidade e entrou o estado de emergência por conta do coronavírus. Há dois anos Pernambuco estava em estado de calamidade e a mudança para o estado de emergência significa que a situação está menos grave do que no início da pandemia. Ao todo, foram confirmados 972.784 casos da Covid-19 e 21.861 mortes. Nesta quarta-feira (29), foram registrados 3.421 novos casos no estado. Para o governador Paulo Câmara (PSB), houve “quebras no padrão de redução de casos da Covid-19 e do aumento de circulação de outros vírus respiratórios”. Por conta desse aumento, o estado precisou aumentar a oferta de leitos e serviços médicos. O estado ainda destacou que houve uma defasagem na vacinação, principalmente para os grupos vulneráveis às formas graves da doença. Fonte: Waldiney Passos

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Covid-19: Brasil registra 291 óbitos e 75,1 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 75.139 novos casos de Covid-19 na últimas 24 horas em todo o país e confirmaram 291 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (30). Segundo a pasta, Mato Grosso do Sul não enviou o número de óbitos ocorridos nesse período no estado.Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 32.358.018. O número de casos em acompanhamento de Covid-19 está em 839.752. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias, em que não houve alta, nem morte.Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 671.416, desde o início da pandemia. Ainda há 3.224 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa – se foi, ou não foi  Covid-19 – ainda demanda exames e procedimentos complementares.Até agora, 30.846.850 pessoas se recuperaram da Covid-19. O número corresponde a 95,3% dos infectados desde o início da pandemia. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, São Paulo permanece como o estado em que ocorreram mais mortes por Covid-19 desde o início da pandemia: 170.907. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 74.134 óbitos; Minas Gerais, com 62.149; Paraná, com 43.774; e Rio Grande do Sul, com 40.027.Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre, com 2.004; Amapá, 2.140; Roraima, com 2.153; Tocantins, com 4.164; e Sergipe, com 6.358.Vacinação Até o momento, foram aplicadas 450.433.361 doses de vacinas contra a Covid-19, das quais 178,1 milhões como primeira dose, 161 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. Já receberam a dose de reforço 94,3 milhões de pessoas. Já receberam a segunda dose extra de vacina 94,3 milhões de pessoas. A segunda dose extra, ou quarta dose da vacina, foi aplicada em 9,8 milhões de pessoas. Fonte: DP

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São João do Recife começa nesta sexta-feira; Confira a programação

Começa nesta sexta-feira (1º) a programação montada pela Prefeitura do Recife para celebrar o São João 2022.  Com o tema São João, nossa bandeira, a festa terá o Sítio Trindade como principal polo junino, com apresentações no palco principal, sala de reboco, além das disputas no pavilhão das quadrilhas. Os festejos se espalharão por outros 10 polos, em vários bairros da cidade e a programação será realizada até o dia 15 de julho. As festividades na capital pernambucana também terão pontos de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas chuvas dos últimos meses. Logo na entrada do Sítio, haverá um ponto de coleta de alimentos não perecíveis, artigos de higiene pessoal e fraldas descartáveis para bebês. Nos palcos e palhoções espalhados pela festa, artistas como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Irah Caldeira, Nando Cordel, Silvério Pessoa, Dona Glorinha do Coco, Mestre Galo Preto, Quinteto Violado, Cristina Amaral, Terezinha do Acordeon, Salatiel de Camarão, Jorge de Altinho, Santanna, Geraldinho Lins, Josildo Sá e muitos outros dividirão espaço com trios pé de serra e grupos de quadrilha. A partir de sábado (2), começam as competições dos concursos de quadrilhas adultas e infanto-juvenis, no Sítio Trindade, reunindo 38 grupos. E no domingo (3), a Caminhada do Forró e o Desfile das Bandeiras irão se encontrar nas ruas do bairro de Casa Amarela, em direção ao Sítio Trindade.Confira a programação completa:SÍTIO TRINDADE – PALCO PRINCIPALSexta-feira (1)Mestre Zeca do RoleteBia MarinhoCapim com MelMaciel MeloCristina AmaralSábado (2)Dona Glorinha do CocoRogério RangelEm Canto e PoesiaSilvério PessoaMel com TerraDomingo (3)Atrações da Caminhada do Forró:Luizinho de Serra e Derico Laves (instrumental)André MacambiraRoberto CruzTerezinha do AcordeonBenil RamosPecinho AmorimPetrúcio AmorimRogério RangelJosildo SáIrah CaldeiraSilvério PessoaDudu do AcordeonQuinta-feira (7)Mestre Galo PretoBanda de Pau e CordaVilões do ForróMestre GenaroNádia MaiaSexta-feira (8)Onildo AlmeidaQuinteto VioladoForró do MuídoTerezinha do AcordeonPetrúcio AmorimSábado (9)Lia de ItamaracáSalatiel de CamarãoBanda AquariusBeto HortisBanda Fim de FeiraDomingo (10)Zé de TetéMaciel SalúIrah CaldeiraJorge de AltinhoDanilo PernambucanoQuinta (14)Adiel LunaFaringes da PaixãoGeraldinho LinsAlcymar MonteiroFabiana PimentinhaSexta (15)Dona Del do Coco & CirandaJosildo SáForrozão SantroppêNando CordelSantanna O CantadorSÍTIO TRINDADE – SALA DE REBOCOSexta-feira (1)Agostinho do AcordeonLuciano FerrazRonaldo do AcordeonForró Culé de XáSábado (2)Trio 100% MulherRaimundo Santos e Forró do Rala BuchoAluízio do Acordeon e os Três do ForróBanda Seu JanuárioDomingo (3)Boneca de PanoMuniz do Arrasta péAmauri NascimentoCarlinhos Monte VerdeQuinta-feira (7)Trio Forró das CumadeRonaldo AboiadorRaminho do AcordeonCoruja e seus TangarásSexta-feira (8)Forró de 3Forró SensaçãoPecinho AmorimSevy NascimentoSábado (9)Banda SegnosBanda Bellas MariasLorurenço GatoForró do MatulãoDomingo (10)Iran CarlosTrio IdeologiaManoelzinho do AcordeonYago Santana e Forró de MariaBalaio de CheiroQuinta-feira (14)Trio Esquenta o péThiago KehrleTrio Pé de Serra Xodó MaiorZelyto MadeiraSexta-feira (15)Trio VirgulinoCasoandoFredy e MaryAzulinhoPOLOS DESCENTRALIZADOSBARROSexta-feira (1)Coco dos PretosLetto do CavacoBanda LuminarJunina Brincants ShowVinil GonzagueiraBanda DelikadaRodrigo AlvesSábado (2)Ciranda DengosaValquiria SantanaEdilza AiresQuadrilha Junina Arrocha o NóSedutoraToni VerasAllison MarxBONGISexta-feira (1)Coco de UmbigadaBanda BandidaQuadrilha Dona MatutaVem com ElvisNonô GermanoBanda Kitara Sábado (2)Ciranda ImperialWalmir Chagas – O Véio MangabaQuadrilha Junina Menezes na RoçaLekinhoJoão LacerdaBeleza PuraBRASÍLIA TEIMOSASexta-feira (1)Grupo Sereias TeimosasCoco Flor que se CheiraTuca BarrosQuadrilha Junina LumiarSheldon FerrerLipe LucenaForró do PìstolãoSábado (2)Mestre Jujuba do CocoDiego SantanaMichelle MonteiroQuadrilha Junina Mirim EvoluçãoHelton LimaRoginhoMaria Lafaete CORDEIROSexta-feira (1)Balé Popular do RecifeRodrigo RaposoEmanuel PontualQuadrilha Junina …

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Pfizer pede que EUA aprovem tratamento oral contra covid-19

A Pfizer informou nesta quinta-feira (30) que está buscando a aprovação total dos Estados Unidos (EUA) para seu tratamento antiviral oral para covid-19 – o Paxlovid –  que está atualmente disponível sob autorização de uso emergencial. A Pfizer disse que enviou pedido sobre o Paxlovid à Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA para tratamento da covid-19 em pessoas vacinadas e não vacinadas, com alto risco de progressão para doença grave. O tratamento com dois medicamentos por cinco dias, começando logo após o início dos sintomas da doença, reduziu o risco de hospitalização ou morte em 88%, em pacientes adultos de alto risco não hospitalizados. O ensaio clínico da Pfizer, não incluiu pessoas vacinadas. Dados de estudo feito neste mês em Israel mostraram que o Paxlovid reduziu as taxas de hospitalização e mortalidade por covid-19 em pacientes vacinados e não vacinados com 65 anos ou mais, mas não foi observado para prevenir doenças graves entre adultos mais jovens. Mais de 1,6 milhão de tratamentos de Paxlovid foram administrados nos Estados Unidos, de acordo com dados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Fone: EBC

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Paulo Câmara inaugura obra da PE-576 no Sertão do Araripe

Durante a agenda do Plano Retomada, governador também esteve no Sertão Central, onde inaugurou nova Delegacia da Mulher IPUBI – Em mais uma demonstração do compromisso de promover melhorias na malha viária no Estado, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30.06), a obra de restauração da PE-576, no Sertão do Araripe, no trecho de ligação entre o município de Ipubi e a BR-316, em Trindade, com extensão de 18,8 quilômetros. O trabalho foi iniciado em maio de 2021 e abrangeu serviços de terraplanagem, reciclagem de base, pavimentação completa, drenagem, acostamento e implantação de sinalização horizontal e vertical. Na obra, foram investidos R$ 38,4 milhões. Durante a solenidade em Ipubi, o governador também assinou o termo de autorização para contratação dos trabalhos de implantação da rodovia PE-590. O trecho, 18,7 quilômetros, liga a cidade ao distrito de Santa Rita. As obras estão orçadas em R$ 56 milhões. Ele também assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no município. “Desde o ano passado estamos rodando o Estado com o Plano Retomada, e agora retornamos ao Araripe para entregar algumas obras e anunciar novos investimentos. Fazendo parcerias com os municípios, buscamos incansavelmente gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão pernambucano”, frisou Paulo Câmara.  O governador também liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou repasse de R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de Benefícios Eventuais e R$ 144 mil para implantação de uma cozinha comunitária. Por fim, assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Nossa Senhora do Socorro e garantiu a entrega de kits do Programa PE que Alimenta.  SALGUEIRO – Mais cedo, o governador esteve no município de Salgueiro, no Sertão Central, para inaugurar a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. Com mais essa entrega, as pernambucanas passam a contar com 14 unidades dessa natureza. Recentemente foram inauguradas delegacias da mulher em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e em Olinda, na Região Metropolitana. Ainda este ano está prevista a entrega da unidade de Palmares, na Mata Sul.  Integraram a comitiva os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o secretário executivo de Educação, João Charamba; os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado e Dulce Amorim; além do prefeito do município, Chico Siqueira, e outros prefeitos e ex-prefeitos da região. 

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FGV: Quase 30% da população recebia menos de R$500 por mês em 2021

Em 2021, cerca de 29,6% da população brasileira tinha renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais. O percentual corresponde a 62,9 milhões de pessoas, o maior valor desde o começo da série histórica, iniciada em 2012. O número representa aumento de 9,6 milhões em relação a  2019. Os dados foram apresentados no Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social). Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, comentou que o cenário foi impactado por crise em cima de crise, uma delas causada pela pandemia, que veio de fora do país, o que ocorreu também no período do choque do petróleo em 1982. Neri destacou que, na pandemia, o nível da ocupação no mercado de trabalho sofreu grande impacto e caiu muito representando um choque nunca visto antes nas séries. O professor comentou que o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) amorteceu parte do impacto, mesmo assim, houve queda significativa da ocupação. Neri vê melhora no nível de emprego: “A ocupação já voltou, a gente tem tido boas notícias de desemprego em queda, emprego formal em alta, já recuperando todas as perdas da pandemia. São excelentes notícias, mas elas acabam sendo dominadas, quando se computa tudo em ocupação e se leva em conta o salário das pessoas, a renda dos trabalhadores por conta própria e informais”. Mas teme que esses ganhos sejam minimizados pela inflação: ”  É verdade que teve uma recuperação de ocupação, desemprego já estava cedendo e continua cedendo em 22, só que a inflação alta acaba corroendo a renda das pessoas no mercado de trabalho”, disse. O professor falou também sobre o papel do auxílio emergencial durante a crise. Segundo ele, o pagamento do auxílio, que em nove meses foi equivalente a nove anos de Bolsa Família, fez com que a pobreza caísse ao nível mínimo. Mas, mas com a interrupção do benefício, o indicador voltou a subir. Ele cita também que, na passagem do auxílio emergencial para o programa Auxílio Brasil, mais de 20 milhões de pessoas deixaram de ser incluídas. “Quem estava no programa teve um grande benefício, mas teve as pessoas que saíram e a pobreza reflete essa flutuação da política social, que é ruim para o bem-estar da população. Esse é o segundo grupo de efeitos”, concluiu, completando que, com a adoção do Auxílio Brasil, no fim de 2021, a situação melhorou. Distribuição geográfica O estudo também analisou a sua composição geográfica da pobreza para identificar os seus estoques e fluxos no território brasileiro. Santa Catarina foi a unidade da federação com a menor taxa de pobreza em 2021 (10,16%). Já a maior proporção de pobres estava no Maranhão (57,90%). Entre os 146 estratos espaciais segmentados na pesquisa, o litoral e a Baixada Maranhense foram os de maior pobreza em 2021 (72,59%). Em movimento contrário, o menor foi o município de Florianópolis (5,7%). Na avaliação por unidade da federação, entre 2019 e 2021, o maior avanço da pobreza se deu em …

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Anvisa prorroga importação de imunoglobulina humana

Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram, hoje (30), a extensão do prazo de validade da resolução da própria agência que autoriza a importação e o uso de imunoglobulina humana sem registro no Brasil. Publicada no fim de setembro de 2021, no contexto de crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 e do consequente risco de falta do produto, a resolução da diretoria colegiada (RDC) 563 tinha validade inicial prevista até 31 de dezembro do ano passado. Em 30 de março, os diretores da agência aprovaram a primeira prorrogação das regras, estendendo a vigência da resolução até hoje. Com esta segunda prorrogação, a importação excepcional e temporária de imunoglobulina humana sem registro no Brasil seguirão em vigor até o próximo dia 31 de julho. Segundo a Anvisa, a ampliação da possibilidade de importação excepcional por mais 30 dias é uma tentativa de assegurar o abastecimento do produto no mercado nacional, equacionando “distorções do mercado”. A expectativa é que a produção e a distribuição do produto alcance se regulariza a partir do ajuste dos preços, por meio da disponibilização de produtos registrados no país. Para os diretores da agência, os fatores que geraram o risco de desabastecimento do produto, motivando a edição e as respectivas prorrogações da RDC 563, permanecem inalterados, mas já há perspectivas de restabelecimento da oferta dos produtos registrados, motivada principalmente por uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que, no começo deste mês, liberou os produtores de vários medicamentos com risco de desabastecimento no território nacional da obrigatória observância dos critérios de preço. Ainda assim, a Anvisa acredita que a medida não terá impacto imediato, sendo necessário ampliar a possibilidade de importação excepcional por mais 30 dias. Durante a reunião extraordinária da diretoria colegiada, nesta manhã, o relator da matéria, Alex Campos, destacou que a importação de medicamentos sem registro não é uma situação desejável, mas um recurso do qual o Poder Público pode lançar mão para reduzir o risco de produtos essenciais. Fonte: AB

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Seis em cada 10 mortos pela Covid não tomaram a 3ª dose da vacina

Seis em cada dez mortos e mais da metade dos internados em decorrência da Covid-19 no Brasil entre março e junho deste ano não tomaram a terceira dose da vacina. Os números também apontam que em três de cada dez óbitos a dose de reforço foi tomada ainda no ano passado, indicando a necessidade de uma quarta dose em 2022. A maioria das vítimas tem comorbidades e é idosa, revela a Info Tracker, plataforma de monitoramento da pandemia ligada às universidades estaduais paulistas USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), que compilou os dados a pedido do UOL. Embora a vacinação contra o novo coronavírus tenha evitado milhões de óbitos desde o ano passado, muita gente precisou procurar um hospital após o aumento de casos nos últimos meses. Entre março e 20 de junho —última data atualizada pelo governo federal—, 30 mil pessoas precisaram ser internadas por causa da infecção pelo novo coronavírus. Desse total, 17 mil pessoas, ou 56% dos casos, não haviam tomado a terceira dose (também chamada de primeira dose de reforço) contra a covid. Outros 34,7% foram internados mesmo após a terceira dose, mas o reforço havia sido aplicado ainda em 2021, o que significa que a proteção contra o vírus —que cai ao longo dos meses— já era menor. Ou seja, 90,7% dos internados não tinham a dose de reforço ou a tomaram no ano passado. Entre todos os internados, apenas 9,3% (2.278) tomaram a terceira dose em 2022. Entre os óbitos, a proporção é ainda maior: 61% dos 7.547 mortos pela covid entre março e junho não haviam tomado a terceira dose, índice que chegou a 69% em abril. Cerca de 32% dos que morreram haviam sido imunizados com a terceira dose em 2021, enquanto apenas 5,9% tomaram a terceira dose este ano. Ou seja, 93% dos óbitos não tinham a dose de reforço ou a tomaram no ano passado. Fonte: (Uol)

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Paulo Câmara leva mais investimentos do Plano Retomada para o Sertão de Itaparica

Governador vistoriou obras e anunciou recursos para áreas como infraestrutura viária, assistência social, saúde e educação JATOBÁ – De volta ao Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (29.06), no município de Jatobá, na região de Itaparica, onde anunciou diversos investimentos previstos no Plano Retomada e vistoriou obras em andamento. Na área de infraestrutura viária, ele autorizou a licitação para implantação da Estrada Volta do Moxotó, no valor de R$ 7,2 milhões, além de R$ 1 milhão para pavimentação da Avenida Caruaru. Também foi anunciada a liberação da primeira parcela desse convênio, no valor de R$ 600 mil. “Estamos investindo em ações estratégicas no Estado, com o intuito de gerar emprego e renda para o nosso povo. Aqui no Sertão de Itaparica não poderia ser diferente. Visitamos algumas obras, liberamos recursos para diversas áreas e seguiremos assim, trabalhando em parceria com os municípios para melhorar a qualidade de vida da população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara. Para reforçar o fornecimento de água na região, foi assinada uma ordem de serviço para abastecimento do Sítio Nova Terra, orçada em R$ 775 mil. O governador vistoriou ainda a obra de implantação da rede de distribuição, que vai beneficiar cerca de 600 habitantes nas comunidades rurais de Camaratu e Logradouro. O valor do investimento é de R$ 600 mil, incluindo uma adutora de recalque e um reservatório elevado. Já no âmbito da assistência social, foram liberados R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$12 mil para custeio de Benefícios Eventuais, além de recursos para instalação de uma cozinha comunitária no município. Por fim, o governador entregou de kits do Programa PE que Alimenta, autorizou a construção de quadras cobertas nas EREM de Itaparica e Nossa Senhora Aparecida e liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde. TACARATU – Paulo Câmara também visitou o município de Tacaratu, na mesma região, onde assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo. Assim como fez em Jatobá, o governador liberou recursos para manutenção do Cras de Tacaratu e também para custeio de Benefícios Eventuais e instalação de cozinha comunitária, e entregou kits do Programa PE que Alimenta. Além disso, destinou verbas para o reforço da saúde e assinou termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município. Acompanharam a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), coronel Carlos José (Casa Militar) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); a presidente da Compesa, Manoela Marinho; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; os deputados estaduais Teresa Leitão, Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; os prefeitos Rogério Ferreira (Jatobá) e Washington (Tacaratu); além de outros prefeitos e vereadores da região.

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Plano Retomada aporta no Sertão com quase R$ 93 milhões em investimentos

Na tarde desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara visitou os municípios de Petrolândia, Floresta, Triunfo e Serra Talhada. Mais cedo, ele também esteve em Jatobá e Tacaratu PETROLÂNDIA – O governador Paulo Câmara deu prosseguimento ao giro pelo Sertão de Itaparica, nesta quarta-feira (29.06), anunciando iniciativas do Plano Retomada em Petrolândia, onde ele vistoriou as obras da orla e assinou ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, além de formalizar convênio para as obras de requalificação dos canteiros da Avenida Djalma Wanderley e pavimentação de Agrovilas. Na educação, Paulo Câmara autorizou a construção de duas quadras cobertas, na Escola Estadual São Francisco e na EREM Jatobá, e para a saúde municipal foram liberados mais de R$ 700 mil. Reforçando a assistência social, o governador autorizou repasses para manutenção do Centro de Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária, além da distribuição de kits do Programa PE que Alimenta. Por fim, ele assinou termo de compromisso para construção de uma Central de Oportunidades (COPE). “É muito importante firmar parcerias com os municípios para avançarmos na saúde, na educação, na infraestrutura dentro das cidades, além de outras áreas. Sempre fizemos esse movimento, e com o Plano Retomada isso só se fortalece”, disse Paulo Câmara. FLORESTA – Em seguida, o governador esteve em Floresta, onde assinou ordem de serviço para as obras de implantação da PE-425, no trecho de Carnaubeira da Penha até o município, autorizou obras de pavimentação em diversas ruas no bairro da Cohab e firmou convênio para requalificação do mercado público da cidade. Também foram destinados recursos para construção de uma quadra coberta na Escola Terezinha de Souza Lira e para reforço na saúde. Ele ainda entregou kits do Programa PE que Alimenta e repassou verbas para manutenção do Cras, pagamento de Benefícios Eventuais e implantação da cozinha comunitária. Paulo Câmara também assegurou ações que contemplam o município de Itacuruba, na mesma região, assinando um convênio para reforma do mercado público, autorizando licitação para obras de pavimentação em diversas ruas do município e para conservação da PE-422, no trecho que liga o trevo à entrada de Itacuruba. Finalizando as agendas do dia, o governador foi ao Sertão do Pajeú entregar à população as obras da rodovia PE-365, ligando Serra Talhada aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. As intervenções nos 32,4 quilômetros de extensão da estrada foram concluídas com dois meses de antecedência e já estão impactando positivamente a mobilidade dos mais de 331 mil moradores da região. A ação foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com um investimento de R$ 27,8 milhões. Acompanharam os compromissos do governador os secretários Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), coronel Carlos José (Casa Militar) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); os presidentes da Compesa e do DER, Manuela Marinho e …