Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal decide manter ex-ministro Antonio Palocci em prisão preventiva

Clipping

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal entendeu que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva – o ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e reivindicava recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de detenção imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Votaram por manter Palocci preso os ministros:

  • Edson Fachin (relator)
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Luiz Fux
  • Rosa Weber
  • Celso de Mello
  • Cármen Lúcia

Pela libertação de Palocci, votaram:

  • Marco Aurélio Mello
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes

No julgamento, iniciado na quarta-feira (11) e concluído nesta quinta (12), foi analisada a possibilidade de conceder a liberdade “de ofício”, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente de um pedido de habeas corpus feito pela defesa para a soltura de Palocci.

Na quarta (11), por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que não era admissível o pedido de habeas corpus da defesa.

Palocci pediu ao STF para derrubar um decreto de prisão preventiva – sem condenação – assinado por Sérgio Moro no final de setembro de 2016, quando era investigado pela suspeita de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Em junho de 2017, no mesmo caso, Moro condenou Palocci em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro e, na sentença, renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.

Desde então, Palocci vem sendo mantido na cadeia sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado. Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, apelação que já está em fase final.

Clipping
Avião da FAB com ajuda humanitária à Venezuela já está em Boa Vista

O avião da Força Aérea Brasileira transportando ajuda humanitária à Venezuela, que decolou na manhã de hoje (22) da Base Aérea de Brasília, pousou há pouco em Boa Vista, capital do estado de Roraima. A aeronave transporta 23 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros. O …

Clipping
Desemprego cai em 18 estados e no Distrito Federal, diz IBGE

O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% …

Clipping
Colecionador brasiliense doa 2 mil insetos ao Museu Nacional do Rio

A sala de jantar do médico Luiz Cláudio Stawiarski está tomada por insetos. Sobre a mesa, quadros entomológicos exibem as mais variadas formas de aranhas, besouros e libélulas. Um móvel de madeira posicionado ao lado da mesa reúne gavetas de borboletas e mariposas. Ao todo, são 2 mil insetos que, …