Trabalho infantil tem queda de 39% em Pernambuco

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“O que você quer ser quando crescer?” Uma pergunta feita com frequência a crianças e adolescentes quando o assunto é ofuturo. No entanto, para José* (nome fictício para preservar a identidade do menor), de apenas 13 anos, que não soube responder ao questionamento feito no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, resta a certeza de que, atualmente, ele precisa ajudar no sustento da família. O garoto vende flores em um sinal de trânsito no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. “Minha mãe é doméstica e tenho mais dois irmãos. Quando não tem aula, eu venho vender essas flores. O dinheiro que consigo dou metade para ajudar em casa e fico com o resto”, disse. Apesar de a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) apontar uma queda de 39% no número de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos em situação detrabalho infantil – o Estado havia registrado 123 mil, em 2015, e 75 mil em 2017 – a realidade de José ainda é considerada comum na rotina da Região Metropolitana do Recife.

Pernambuco está correndo atrás para avançar nas boas práticas de combate ao trabalho infantil, mas precisamos conscientizar a sociedade que ainda tolera e permite essas atividades”, destacou a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jailda Pinto. O Ministério, inclusive, questiona essa diminuição apontada pela Pnad 2017 afirmando que, na pesquisa, “foram excluídas 716 mil crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo e em afazeres domésticos”. O problema é que é justamente nessas ocupações em que há maior incidência de trabalho infantil abaixo de 13 anos.

“A rigor, não houve diminuição, mas uma mudança na forma de cálculo e tiraram as crianças que trabalham para a subsistência da família. Só que elas continuam tendo seu desenvolvimento prejudicado”, declarou o coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco, desembargador Paulo Alcantara.

No mesmo sinal de trânsito em que a reportagem encontrou o jovem de 13 anos – que começa sua rotina de manhã cedo e não tem horário para terminar – o vendedor Marcone Porfirio de Oliveira, 28, também aproveita o Dia dos Namorados para vender flores. Ele trabalha desde os 12 anos no comercio informal. “Não fui criado com meus pais. E para minha avó, criança tinha que ajudar trabalhando também. Fui pegando gosto e hoje vendo frutas e verduras. Tenho filhos, mas quero que eles estudem, não trago eles para o sinal”, comentou.

Em 2018, foram atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Estado, 11.625 crianças e adolescentesegressos do trabalho infantil. De acordo com o programa, o comércio informal é a atividade mais procurada por esses jovens, além do trabalho doméstico. Elas são consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como as piores formas de trabalho infantil. No caso das atividades desenvolvidas nas ruas, elas podem causar sérios danos a saúde das crianças e dos adolescentes, como comprometimento do desenvolvimento afetivo, dependência química e atividade sexual precoce. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 e no site do Ministério Público do Trabalho. Os conselhos tutelares dos municípios também podem ser acionados.

Ações tentam estimular a conscientização
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi celebrado nessa terça (12), mas as ações de conscientização da população sobre a importância de eliminar essa prática vão continuar durante o mês de junho. A ONG Visão Mundial realiza na manhã de hoje, das 9h às 11h, uma mobilização na praça da Independência, Centro do Recife, com panfletagem e diversas atividades gratuitas. De acordo com o estudo sobre percepção pública da violência contra crianças e adolescentes realizado pela Visão Mundial, em parceria com o Instituto IPSOS, mais da metade dos brasileiros (52%) veem o trabalho infantil como uma forma muito comum de violência e 88% consideram prejudicial e de alto impacto na vida da criança e adolescentes.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), estão realizando a campanha “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie”. Pela legislação a idade mínima para o trabalho é de 16 anos, mas a partir de 14 anos o adolescente pode ser incluído no quadro de aprendiz.

Para falar sobre o tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco recebeu em sua sede, ontem, um grupo de 80 alunos do 6º Ano Fundamental da Escola Municipal Karla Patrícia. Os alunos puderam ver a exposição Linha do Tempo do Trabalho Infantil. “Nós desenvolvemos essa temática com os alunos como forma de prevenção e também estimulamos que eles passem isso para seus pais”, explicou a professora Aila Fontes. “Não devemos criminalizar, mas proteger essas crianças e esses adolescentes”, afirmou o desembargador Paulo Alcantara.

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