ABUSO DE PODER E CENSURA NUNCA MAIS Gonzaga Patriota

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Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista e constituinte que assinou a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que a Polícia Federal estava cumprindo vários mandados de busca e apreensão de celulares, tabletes e computadores, bem como, bloqueando contas em redes sociais, de Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, para aprofundar investigações de suspeitos de injúria e difamação, contra ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, por postagens nessas redes sociais, de propaganda de processos violentos ou ilegais e alteração da ordem política e social, por determinação do ministro, Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto por ordem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e informações falsas a magistrados, desta Suprema Corte, envolvendo integrantes do Tribunal, sem a participação da PGR – Procuradoria Geral da Republica.

Os mandados se basearam em opiniões feitas por pessoas, sobre o STF, que se sentiu ofendido, cujas buscas ocorreram em relação ao que o Supremo, através do ministro Alexandre de Moraes, considerou serem ameaças ao tribunal e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirassem do ar as reportagens e notas com essas matérias, citando Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, bem como, estipulou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo descumprimento dessa decisão e, ainda mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista, em até 72 horas.

Entendo que o papel do magistrado é apurar e julgar o indiciado pela polícia e o denunciado pelo ministério público e não em causa própria, de ofício, investigar, denunciar e condenar. Isto é um retrocesso e uma censura, sem limites, que ferem as leis e a Constituição Federal.

O papel do STF é ver a constitucionalidade das leis e, nesse caso, garantir o conteúdo de uma reportagem e, não abrir inquérito, denunciar suspeitos e mandar retirar essa reportagem do ar. Isto que está acontecendo no STF é inconcebível.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Alguns ministros do STF se julgam intocáveis e, às vezes, prejulgam e,  interferem em atribuições até do Congresso Nacional, como recentemente, impedindo a instalação de um CPI, para investigar o comportamento de membros da sua Corte.    

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

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Instagram começa testes para esconder número de curtidas no Brasil

O Instagram começa, nesta quarta-feira (17), um teste que deve colocar em prática uma nova função. A partir de agora, as fotos postadas na plataforma devem aparecer sem o número de curtidas. No entanto, o número de “likes” deve continuar visível para os usuários que postarem as imagens.  Leia também:Instagram libera sticker para chat nos storiesCenp reconhece Google e Facebook como veículos de mídia Segundo a empresa, o novo recurso foi criado para que “os seguidores se concentrem mais nas fotos e vídeos que são compartilhados, do que na quantidade de curtidas que recebem”. Apesar de esconder o número de curtidas, o aplicativo deve continuar utilizando-o como parâmetro para o algoritmo que escolhe o que é mais relevante. A mudança foi anunciada em abril e experiências do tipo foram feitas no Canadá, onde o Instagram avaliou os testes como positivos.

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PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve altas de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%. Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%). Dentro dos serviços, a maior queda foi observada nos transportes (-2%). Os serviços de informação foram os únicos a apresentar crescimento (0,2%). Já na indústria, houve queda entre todos os subsetores, com destaque para a indústria extrativa mineral (-4,8%). Sob a ótica da demanda, a queda do trimestre findo em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro foi puxada pelas exportações, que recuaram 5,2% no período. O consumo de governo também caiu (-0,4%). Já as importações subiram 2,4%. Por outro lado, tanto o consumo das famílias quanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceram 0,2%. O cálculo oficial do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada trimestre fechado (janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).

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Reportagem da EBC volta a Mariana quase 4 anos após tragédia

A tarde de 5 de novembro de 2015 jamais será esquecida pelos moradores de Bento Rodrigues, subdistrito localizado a 35 km do centro de Mariana (MG). O local foi o mais atingido pelos 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos vindos da barragem de Fundão da mineradora Samarco. A tragédia deixou um saldo de 19 mortos. A destruição ambiental atingiu, além de Bento Rodrigues, as comunidades de Paracatu e Gesteira e uma bacia hidrográfica que chega a 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A destruição causada pela lama resultou, ainda, em centenas de desabrigados. A maioria espera uma solução da Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação da tragédia. Seja por reassentamento ou recuperação da propriedade. É o caso do Wilson dos Santos, de 73 anos, que perdeu casa, cabeças de gado e plantações. Como a maioria dos moradores locais. Mais de três anos e oito meses após a tragédia, ele e outros moradores aguardam uma solução. A entrega de 240 casas em Bento Rodrigues, prevista para este ano, vai atrasar. Em Paracatu e Gesteira, as obras ainda nem começaram. A equipe da Agência Brasil visitou a região e mostra como atingidos lutam para recuperar a vida que levavam antes da tragédia.