Após polêmica, MEC recua e anula mudanças em edital de livros didáticos

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Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência BrasilA quarta-feira (9) foi marcada por mais um recuo do governo Jair Bolsonaro. Depois de uma forte repercussão negativa nas redes sociais, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, decidiu anular as mudanças realizadas no edital PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que regulamenta a produção do conteúdo dos livros didáticos no país. O edital tinha sido lançado no primeiro dia útil no governo, 2 de janeiro.

O edital anulado hoje acabava com a necessidade de citação de origem do conteúdo (referências bibliográficas). O item que abordava que a publicação deveria ”estar isenta de erros de revisão e/ ou impressão” e o tópico relacionado à ausência de ”publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais” também tinham ficado de fora. Além destes, outras determinações excluídas pela atualização foram a prevenção da violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola e dos povos do campo.
Leia abaixo a nota do MEC na íntegra:
“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.
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