Bolsonaro anuncia veto em projeto após se queixar de ‘superpoderes’ do Legislativo

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira (24) que vetará trecho de projeto de lei que impõe uma lista tríplice ao chefe do Poder Executivo para que ele escolha executivos de agências reguladoras.

A informação foi dada dois dias após ele ter questionado o Congresso, que, segundo Bolsonaro, queria deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.
Bolsonaro disse que manterá a sua prerrogativa de selecionar e indicar conselheiros, diretores, presidentes, diretores-presidentes e diretores-gerais dos órgãos federais.

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“A decisão até o momento para indicar o presidente das agências é minha. A partir desse projeto, [haverá] uma lista tríplice. Então, essa parte será vetada de hoje para amanhã”, disse.

O prazo para sanção da iniciativa, que aumenta a autonomia das agências reguladoras, se encerra nesta terça-feira (25).

No sábado (22), ao dizer que tinha tomado conhecimento desse projeto, o presidente disse: “Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”.

Na ocasião, Bolsonaro disse ainda que “o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes” e que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo “do coração”.

Nesta segunda, ao dizer que vetará trecho do projeto de lei, ele disse: “As agências têm poder muito grande e essa prerrogativa de o presidente indicar é muito importante, porque nós teremos um poder de influência”.

O texto mantém o poder do presidente de escolher os executivos das empresas, mas institui que ele teria de escolher de uma lista tríplice elaborada por uma comissão de seleção.

A previsão é de que a composição e os procedimentos deste colegiado sejam estabelecidos em regulamento, que deve ser feito por decreto do próprio presidente. Na tramitação da iniciativa, o Senado também retirou trechos polêmicos que foram incluídos na proposta alterando a Lei Geral das Estatais.

Com isso, foram derrubados pontos que, na prática, possibilitariam a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

Mais cedo, antes de reunião com o presidente, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), havia elogiado a iniciativa e afirmado que ela aperfeiçoa os modelos das agências reguladoras.

Segundo ele, a polêmica deve-se a um “ruído de informação” e não há “chance nenhuma” de o presidente virar uma espécie de rainha da Inglaterra.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.