Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF

Clipping

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente  7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.”

Alerta

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000.

O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza.”

Poluição

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos.
 
A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.
 
Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Soluções

O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação envolvendo os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados propostos incluem orientação para os setores público e privado, a indústria de reciclagem e o consumidor final.

As propostas incluem que cada produtor seja responsável pela sua produção de plástico, o fim de vazamento do produto nos oceanos – e reúso e reciclagem como base para uso do material. Paralelamente a substituição do plástico por materiais reciclados. 

Danos

Entre os principais danos do plástico à natureza estão estrangulamento, ingestão e danos ao habitat. A gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF no Brasil, Anna Carolina Lobo, disse que a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%.

“As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas, geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, disse.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, causando desde lesões agudas e crônicas, até mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.
 
A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico muitas vezes não consegue passar por seu sistema digestivo.

Clipping
Moro diz que lei pode ser alterada para levar à Justiça comum crimes ligados ao caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (26) uma mudança na lei para levar para a Justiça comum casos de caixa 2 (uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais) associados a outros crimes. Em entrevista à rádio BandNews, ele comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que firmou entendimento de que crimes ligados ao caixa 2 são de competência da Justiça Eleitoral. A decisão foi criticada, por exemplo, por investigadores da Operação Lava Jato. Eles alegam que a medida pode levar a vários questionamentos de processos já em andamento no país sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vinculados a caixa 2. O ministro da Justiça, Sergio Moro — Foto: Reprodução/TV Globo Moro disse que no pacote anticrime enviado por ele ao Congresso há um projeto que estabelece a competência da Justiça comum para esses casos. “Como foi interpretação legislativa, o que se pode fazer é tentar mudar via legislativa. No âmbito do projeto anticrime, nós temos um projeto, o PLP [projeto de lei da Câmara complementar] 38/2019, que pode ser apreciado, e isso ser alterado”, afirmou Moro. O ministro disse que discorda “respeitosamente” da decisão do STF. Ele argumentou que, embora a Justiça Eleitoral seja digna de elogios, não tem estrutura para lidar com casos de crimes ligados ao caixa 2. “O remédio para isso [levar esses casos para a Justiça comum] é a gente mudar a legislação”, completou Moro. Nesta segunda-feira (25), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em processos eleitorais. Moro afirmou que não viu em detalhes a proposta de Dodge, mas disse que “deve ser analisado com atenção” tudo que melhore as investigações e o combate ao crime. Atrito com Rodrigo Maia O ministro da Justiça também foi questionado sobre o atrito que teve na semana passada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia não gostou de uma declaração de Moro sobre a tramitação do projeto anticrime. O ministro disse que, em seu entendimento, a matéria poderia ser analisada na Câmara ao mesmo tempo da reforma da Previdência. A reação de Maia foi dizer que Moro é “funcionário” de Jair Bolsonaro e que, portanto, se tinha alguma reclamação, devia fazer com o presidente. Disse ainda que o pacote anticrime era uma cópia de um texto já preparado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na entrevista para a rádio, Moro afirmou que o episódio foi “super dimensionado”. Para ele, “rusgas” na política são normais. “Já conversamos, estamos tranquilos e o projeto vai tramitar”, afirmou o ministro.

Clipping
Inflação da construção é de 0,19% em março

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,19% em março, a mesma de fevereiro. O índice acumula 0,79% no ano e 4,11% em 12 meses. Em março, a taxa relativa a materiais e equipamentos ficou em 0,38% ante 0,23% do mês anterior. A principal alta de preços foi observada nos revestimentos, louças e pisos (1,38%). Já a taxa de serviços foi de 0,52% em março, abaixo do 0,86% de fevereiro. Os serviços pessoais tiveram inflação de 0,98% no mês. Já o índice referente à mão de obra não variou em março. Em fevereiro, ele havia subido 0,05%.

Clipping
INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão. Entenda Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes. A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.