Governo Bolsonaro pode encerrar seu primeiro ano com as contas no azul, diz Itaú

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Em um dos cenários possíveis traçados pelo Itaú Unibanco, a expectativa é de um superávit primário (excluído o pagamento de juros) de R$ 27 bilhões em 2019. Caso a projeção se confirme, será o primeiro ano com primário positivo desde 2013

A virada seria alimentada, principalmente, por um aumento de receitas chamadas de extraordinárias (que não se repetem com frequência, como o arrecadado com concessões). São essas receitas que têm permitido o governo chegar aos últimos anos com um déficit menor do o projetado em suas contas.

Mas justamente por não se tratarem de receitas tidas como certas, o banco ressalta que o possível cenário positivo em 2019 não é sustentável nos anos seguintes, quando o equilíbrio das contas públicas voltaria a depender de mudanças estruturais, como a reforma da Previdência, diz Pedro Schneider, economista do Itaú e autor do estudo.

Atualmente, o cenário básico do banco para 2019 prevê um déficit primário consolidado -do governo central, estatais, estados e municípios – de R$ 97 bilhões, um pouco melhor do que o desenhado pelo próprio governo, que espera um déficit de R$ 132 bilhões para este ano.

O crescimento econômico esperado é de 2,5%.

Nas contas de Schneider, a reversão significativa do déficit é possível se o leilão de petróleo da cessão onerosa se confirmar. A expectativa é que ele possa render até R$ 80 bilhões ao governo, a depender da modelagem, dos termos de compensação à Petrobras, da divisão de recursos com estados e municípios e do prazo para o pagamento do bônus de outorga.

Outros R$ 10 bilhões podem ser obtidos em novas rodadas de leilões de campos de petróleo, agendadas para o segundo semestre do ano que vem, e até R$ 20 bilhões viriam da antecipação dos leilões de concessão de telefonia 5G.

Além disso, outros R$ R$ 15 bilhões poderiam ser economizados se o padrão de execução das despesas dos ministérios for mantido, já que, nos últimos anos, eles têm gasto abaixo dos limites autorizados por não conseguirem gastar a tempo esse dinheiro.

Se o déficit a princípio esperado (de R$ 97 bilhões) for abatido da soma dessas receitas adicionais, resultaria no superávit perto de R$ 27 bilhões. A pequena discrepância se deve aos arredondamentos dos valores.

Nesse cenário mais otimista, Schneider também avalia que a dívida bruta, que cresce desde 2014, pode cair em 2019.

O cenário básico ainda é de alta do endividamento público, de 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 para 78,7% do PIB em 2019.

Ainda que o cenário mais otimista não se sustente, o Itaú avalia que as metas fiscais estabelecidas pelo governo para 2019 (déficit primário consolidado de R$ 132 bilhões e obediência à regra do teto de gastos) só correm risco de serem descumpridas se o PIB crescer abaixo de 0,5%.

Para que o quadro fiscal mais confortável se sustente no longo prazo, porém, o governo vai precisar fazer a reforma da Previdência e tocar em outros dois temas bastante sensíveis: o reajuste do salário mínimo e a reforma administrativa.

Segundo o Itaú, a cada R$ 1 de aumento do mínimo além da inflação, há um gasto adicional na Previdência de R$ 350 milhões a cada ano, de caráter irreversível e, segundo Schneider, insustentável.

O economista espera ainda a aprovação de uma reforma da Previdência semelhante à versão em tramitação no Congresso.

Logo, outra medida importante seria uma reforma administrativa, com o controle dos reajustes dos salários do funcionalismo e aproximação das carreiras com o setor privado.

Hoje, os servidores ganham, em média, 67% acima de seus pares no setor privado, segundo Schneider.

Por fim, Schneider sugere medidas delicadas, como a limitação do pagamento do abono salarial àqueles que recebem apenas um salário mínimo por mês (economia de R$ 7 bilhões no primeiro ano); elevação da carência de 12 para 18 meses para receber a primeira parcela do seguro-desemprego (mais R$ 10 bilhões de economia) e a reoneração completa da folha de pagamentos que, prevista para 2021, poderia ser antecipada, economizando outros R$ 8 bilhões. (Folhapress)

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Pedidos de soltura de Temer e Moreira Franco serão julgados na quarta (27)

Os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco (MDB) serão julgados apenas na quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A previsão inicial era de que os casos fossem analisados nesta sexta (22). Mais cedo, o próprio TRF-2 informou que o caso provavelmente seria decidido liminarmente nesta sexta pelo desembargador Ivan Athié, relator do caso. À tarde, a Corte informou que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que vai para a Primeira Turma Especializada. Os membros da Primeira Turma são, além de Athié, Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa, que está cobrindo as férias do desembargador Paulo Espírito Santo. Também entraram com recursos pedindo liberdade Vanderlei de Natalie, Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e João Baptista Lima Filho (o coronel Lima). Todos esses habeas corpus serão analisados na quarta. Os pedidos foram enviados ao desembargador Ivan Athié, segundo o TRF-2, porque o caso tem conexão com a Operação Prypiat, da qual ele já era relator. Advogado e amigo de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira esteve com o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, na Zona Portuária. Na saída, ele falou sobre o julgamento do pedido de habeas corpus a ser julgado na próxima quarta-feira (27). “Não é nada excepcional. Há casos em que o desembargador, ou ministro, leva para a turma porque existe um colegiado. Isso não surpreendeu, nem aborreceu, nem nos tirou a grande esperança de que ele será posto em liberdade”. Habeas corpus ‘alternativo’ de Temer é negado O mesmo Athié rejeitou liminarmente, nesta sexta, um pedido de liberdade “alternativo” para Temer, feito por um ex-aluno do emedebista na véspera. O habeas corpus recusado foi feito pelo advogado Eduardo Silveira Arruda, que foi aluno de Direito Constitucional de Temer. Entretanto, Arruda não é advogado de Temer no processo. Por isso, a recusa do desembargador. (G1).

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Maia pede diálogo para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (23) a manutenção do diálogo entre os poderes executivo e legislativo com a intenção de favorecer a aprovação da Reforma da Previdência. Ao lado do governador de São Paulo, João Doria, com quem almoçou na capital paulista. “Nós precisamos manter o diálogo para mostrar para a sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior, e menos dos que ganham menos, uma alíquota menor”, disse Maia. O presidente da Câmara disse que irá continuar a convencer parlamentares sobre a importância da aprovação do texto, mas não quis opinar sobre a maneira que o governo federal deverá participar do processo. “Eu continuo defendendo, mostrando aos parlamentares a importância da matéria. E nós temos que olhar para frente, a aprovação da Previdência é decisiva para o futuro do Brasil”. Apoio Doria disse que o momento é de serenidade, equilíbrio e de diálogo. Ele defendeu harmonia entre os poderes. “Entendemos que é importante que o poder executivo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro compreenda a importância de uma relação harmônica com os poderes, a começar com o poder legislativo, mas também com o poder judiciário, e com os membros do executivo, onde se destacam os governadores do Brasil. Autor do convite ao presidente da Câmara para o almoço, João Doria defendeu a liderança de Rodrigo Maia no processo de aprovação da Reforma da Previdência, e alertou que, caso a matéria não seja aprovada em 2019, o país poderá “padecer”. “Se ela não for aprovada esse ano, o Brasil terá seríssimos problemas fiscais, inclusive os governos estaduais, os governos municipais e o federal. E o Brasil deixará de receber bilhões de reais de novos investimentos tanto de investidores nacionais, mas principalmente dos internacionais. “Quem pagará a conta desse desastre? Será o povo brasileiro, porque nós não vamos gerar novos empregos, novas oportunidades, renda, e o Brasil vai padecer”, acrescentou. O governador de São Paulo negou que esteja buscando ser uma liderança no processo de aprovação da reforma, mas que está colocando a força do estado paulista para apoiar. “Eu sempre disse que queria ajudar e quero ajudar. Eu não preciso liderar. A liderança cabe ao Congresso Nacional, aqueles que estão lá como nossos representantes na Câmera e no Senado. Agora, vamos colocar a força de São Paulo”. Doria disse que o momento é de serenidade, equilíbrio e de diálogo. Ele defendeu harmonia entre os poderes. “Entendemos que é importante que o poder executivo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro compreenda a importância de uma relação harmônica com os poderes, a começar com o poder legislativo, mas também com o poder judiciário, e com os membros do executivo, onde se destacam os governadores do Bra

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Mulheres assinam 72% dos artigos científicos publicados pelo Brasil

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres. Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos artigos publicados por cada país. Além desses países, a OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI. A pesquisa analisou os artigos publicados na chamada Web of Science, em português, web da ciência, que é um banco de dados que reúne mais de 20 mil periódicos internacionais. “O Brasil está melhor do que o restante dos países. Acho que é algo que não podemos nos dar por satisfeitos porque temos desafios, mas indica que o Brasil caminha na direção positiva de mais oportunidades, de igualdade de gênero entre homens e mulheres”, diz o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou. Menos pesquisadoras publicam Apesar de assinar a maior parte dos artigos, quando levado em conta o número de mulheres pesquisadoras que publicaram no período analisado, ele é menor que o dos homens. No Brasil, elas representam 49% dos autores, de acordo com os dados de 2017. A porcentagem se manteve praticamente constante em relação a 2014, quando elas eram 50%. Com base nos números de 2017, o Paraguai ocupa o topo do ranking, com 60% das autoras mulheres. Na outra ponta, está o Chile, com 37%. As diferenças aparecem também entre áreas de pesquisa. No Brasil, entre as áreas analisadas, medicina é a que conta com a maior parte das autoras mulheres, elas são 56% entre aqueles que publicaram entre 2014 e 2017. As engenharias estão na base, com a menor representatividade, 32%. Essa realidade faz parte do cotidiano da professora da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Cristina Tavares. “Nas salas de aula, as meninas são cerca de 5% dos estudantes. No departamento temos em torno de 90 professores e somos cinco professoras”, diz. “Quando você vai a congressos, são pouquíssimas engenheiras. Você vê só ternos. Se você tem 100 trabalhos sendo expostos, tem geralmente três ou quatro pesquisadoras”, acrescenta. Nas salas de aula, as meninas são cerca de 5% dos estudantes, disse a professora Maria Cristina Tavares – Divulgação Unicamp Maria Cristina comemora a posição de destaque das mulheres no número de assinaturas de publicações: “Publicações hoje em dia são tudo no mundo acadêmico. As próprias  universidades prezam por expor o resultado das pesquisa. Para eu conseguir mais bolsas para os meus estudantes, preciso …