Emancipação de novos municípios
Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional brasileira.
Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas.
O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados.
Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, projeto de minha autoria.
Gonzaga Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
PATRIOTA,
SOU DAS MINAS GERAIS,MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS.
AGUARDAMOS A DEFINIÇAO DO SENADO PARA ENTRAR COM PEDIDO DE EMANCIPAÇAO DE JUSTINOPOLIS.
GOSTARIA DE RECEBER MAIS INFORMAÇOES A RESPEITO DESTA MATERIA (EMANCIPAÇAO)
GRATO ANTONIO C. PERUSSE
Deputado Gonzaga Patriota –
Parabenizo ao Exmo. Sr. Deputado pela pertinência do tema abordado(Emancipação de Novos Municípios).
Sou filho do Município de Tanhaçu, Bahia, precisamente do Distrito de Sussuarana.
Fico feliz em saber que tem Deputados preocupados com a inércia da Direção do Parlamento, com a interferência do Executivo, em engavetar por 16 anos a criação de novos Municípios.
Os exemplos dos Distritos que Vossa Excelência conseguiu elevar a condição de Municípios nos deixa a certeza de que, em sendo respeitados os critérios técnicos, servem para alancar o desenvolvimento nessas comunidades, aproximando os serviços públicos do cidadão.
Em seus pronunciamentos não se esqueças de alertar os colegas que as coisas acontecem nos Municípios. É lá que os cidadãos moram.
Tenho esperança de ver Sussuarana um dia elevada à categoria de sede Municipal, com o honroso apoio do ilustre deputado.
Parabenizo mais uma vez, colocando-me à disposição de Vossa Excelência como advogado, agricultor e filho de Sussuarana, Município de Tanhaçu, do Estado da Bahia.
Respeitosamente,
Miguel Cordeiro Aguiar Neto – CPF 390.793.335-49
TEL 71 3327 2107
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