Emancipação de novos municípios

Deputado Federal Gonzaga Patriota

Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional brasileira.

Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas.

O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados.

Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, projeto de minha autoria.

Gonzaga Patriota

 

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 


PATRIOTA,
SOU DAS MINAS GERAIS,MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS.
AGUARDAMOS A DEFINIÇAO DO SENADO PARA ENTRAR COM PEDIDO DE EMANCIPAÇAO DE JUSTINOPOLIS.
GOSTARIA DE RECEBER MAIS INFORMAÇOES A RESPEITO DESTA MATERIA (EMANCIPAÇAO)
GRATO ANTONIO C. PERUSSE

Deputado Gonzaga Patriota –

Parabenizo ao Exmo. Sr. Deputado pela pertinência do tema abordado(Emancipação de Novos Municípios).

Sou filho do Município de Tanhaçu, Bahia, precisamente do Distrito de Sussuarana.

Fico feliz em saber que tem Deputados preocupados com a inércia da Direção do Parlamento, com a interferência do Executivo, em engavetar por 16 anos a criação de novos Municípios.

Os exemplos dos Distritos que Vossa Excelência conseguiu elevar a condição de Municípios nos deixa a certeza de que, em sendo respeitados os critérios técnicos, servem para alancar o desenvolvimento nessas comunidades, aproximando os serviços públicos do cidadão.

Em seus pronunciamentos não se esqueças de alertar os colegas que as coisas acontecem nos Municípios. É lá que os cidadãos moram.

Tenho esperança de ver Sussuarana um dia elevada à categoria de sede Municipal, com o honroso apoio do ilustre deputado.

Parabenizo mais uma vez, colocando-me à disposição de Vossa Excelência como advogado, agricultor e filho de Sussuarana, Município de Tanhaçu, do Estado da Bahia.

Respeitosamente,

Miguel Cordeiro Aguiar Neto – CPF 390.793.335-49

TEL 71 3327 2107
77 9958 6896

2 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.