Nova classificação de hotéis do Ministério do Turismo inclui itens como internet, jornais, revistas e serviço médico de emergência

Os novos critérios de classificação de hotéis pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foram publicados nesta terça-feira, em portaria do Ministério do Turismo no Diário Oficial da União. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal pretende classificar nas categorias entre uma e cinco estrelas mais de seis mil estabelecimentos hoteleiros.

Entre os critérios para a classificação de hotéis, por exemplo, o fator “decoração compatível com a categoria” está previsto para o estabelecimento de três a cinco estrelas. Segundo a portaria, “simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso”. Para hotéis de três a cinco estrelas, também será obrigatório internet, ramal telefônico e televisão no quarto, além de jornais e revistas na área comum. Hotéis de quatro e cinco estrelas terão que oferecer serviço médico de urgência. A classificação é opcional e fica a critério do estabelecimento. Porém, o hotel que não passar pelo processo de classificação não poderá usar os símbolos de estrelas, segundo o texto da portaria.

As regras compreendem sete tipos de estabelecimentos: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart hotel. Os albergues ficam de fora dessas normas, pois a classificação está relacionada a unidades individuais de hospedagem, e não coletivas.

A portaria começa a valer em 30 dias, quando então os estabelecimentos podem preencher a ficha de inscrição para passar pela inspeção de técnicos do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro). Para ser chancelado com estrelas, será necessário cumprir 100% dos critérios obrigatórios na categoria e ao menos 30% das eletivas. Outra norma publicada ontem no Diário Oficial instituiu que somente os hotéis que passarem por essa inspeção é que terão direito a usar o sistema de classificação em estrelas.

Fonte: O Globo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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