Enquanto se discute no Congresso Nacional a proposta de Emenda Constitucional do Senador Paulo Paim que vincula todas as aposentadorias ao salário mínimo, outros projetos de lei também tramitam no Congresso Nacional em sentido contrário, um deles, obriga a separação da Seguridade, da Assistência Social, porque como está, são os trabalhadores da iniciativa privada que bancam o pagamento dos aposentados do campo e da renda mensal vitalícia, dentre outros, além de terem suas aposentadorias reduzidas em até 70%, em relação ao salário mínimo. A arrecadação da Seguridade Social paga por autônomos, empresas e empregados, é superavitária e suficiente para cobrir, com sobra, as aposentadorias da iniciativa privada, inclusive, respeitando o antigo teto de vinte salários mínimos, entretanto, o desvio desses recursos para pagar as aposentadorias dos que não contribuem e que deveriam ser pagas pelo Tesouro Nacional, fazem com que falte dinheiro para pagar corretamente os aposentados, de acordo com as suas opções de aposentadoria. Não deixa de ter sido apreciável a redução de quase 20% no rombo das contas do Instituto Nacional de Seguro Social, nesses primeiros sete meses do governo da Presidente Dilma Rousseff, em relação aos gastos em 2010, onde o saldo negativo atingiu 27 bilhões e este ano, abaixou para 21 bilhões de reais. Os resultados da Previdência Social têm peso bastante elevado no Orçamento Fiscal da União, chegando a comprimir investimentos estratégicos de atendimento de outras demandas da população brasileira. O governo já acena para cercar, ainda mais, os trabalhadores brasileiros, aumentando, outra vez, o período de contribuição previdenciária para 35 anos, mulher e 40 anos, para os homens, bem como na aposentadoria por idade. O que o governo deve fazer é pagar as aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e os beneficiários da renda mensal vitalícia, com recursos do Tesouro Nacional e não da contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos. Por outro lado, é chegada à hora dos políticos comprometidos com os trabalhadores e aposentados brasileiros, bem como, as lideranças sindicais, se juntarem para aprovar a PEC do Senador Paulo Paim, para diminuir o sofrimento dos aposentados brasileiros. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O setor bancário apresentou o maior volume de lucros no primeiro semestre de 2011, entre as 335 empresas brasileiras de capital aberto, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela consultoria Economática. As 24 instituições que representam o setor na pesquisa lucraram R$ 24,9 bilhões, valor 19,0% superior ao lucro de R$ 21,0 bilhões do mesmo período de 2010. Ao todo, as 335 empresas pesquisadas tiveram lucro de R$ 108,9 bilhões, valor 29,8% superior ao do mesmo período de 2010, quando houve lucro de R$ 83,9 bilhões. O segundo setor com o maior lucro foi petróleo e gás, no qual cinco empresas lucraram R$ 21,9 bilhões valor 33,7% superior ao do mesmo período de 2010. Em terceiro ficou o setor de mineração, com lucro de R$ 21,8 bilhões, valor 131,4% superior ao do mesmo período de 2010. A Vale do Rio Doce, com lucro de R$ 21,5 bilhões no primeiro semestre, representou praticamente todo esse resultado. Dos 24 setores listados pela Economatica, somente o de eletroeletrônicos apresentou prejuízo no primeiro semestre de 2011, com uma redução de R$ 289 milhões. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo brasileiro decidiu reduzir de 25 por cento para 20 por cento a mistura de etanol anidro à gasolina a partir de 1o de outubro, em meio a uma oferta apertada do biocombustível no país, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o governo já trabalha com a perspectiva de que a safra de cana 2012/13 não fique muito maior do que a atual e, por isso, a decisão de reduzir “Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor… Então temos de tomar providências desde logo, para garantir o presente e o futuro. É uma medida de precaução”, disse Lobão a jornalistas, após participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na qual a decisão foi tomada. A redução da mistura para 20 por cento valerá por tempo indeterminado, segundo Lobão, mas pode ser revisada futuramente, quando houver garantia de suprimento para isso. “Depois calibraremos, modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança”, disse. O Brasil, maior produtor mundial de açúcar e também de etanol feito a partir de cana, passa por um momento de escassez na oferta do biocombustível. A falta de investimento nos últimos anos na expansão e melhoria dos canaviais, em um momento em que o consumo do combustível registrou forte crescimento, reduziu a disponibilidade de etanol e elevou os preços do produto. O governo quer evitar que um aumento ainda maior do etanol anidro com a aproximação do fim da safra eleve muito os preços da gasolina, preferindo, então, reduzir a mistura. Para a Petrobras, a medida terá o efeito indesejado de elevar o consumo de gasolina no mercado doméstico, o que poderá acarretar em aumento das importações do combustível, já que o parque de refino está operando a capacidade plena. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Enquanto os juros anuais do cartão de crédito e do cheque especial, muitas das vezes usados por pequenos empreendedores informais variam de 180 a 230% ao ano, a Presidente Dilma lançou a semana passada, no Palácio do Planalto, o Programa de micro crédito, para esses pequenos empreendedores brasileiros, com juros subsidiados pelo Tesouro nacional, de 8% ao ano. No Crescer – Programa Nacional de Micro Crédito, como fora batizado pela Presidente da República, as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos cairão dos atuais 60%, para 8%, e atenderá 3,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria na informalidade, como artesãos, vendedores ambulantes, pequenos comércios em pontas de ruas, dentre muitos outros informais, serão beneficiados com empréstimos de meio bilhão de reais até o final do próximo ano. No início da operação desse programa, apenas os bancos oficiais participarão dos empréstimos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, podendo, adiante, ser aberto aos bancos privados. Presente no lançamento do Programa Nacional de Micro Crédito, o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, se mostrou feliz, vez que programa igual, com o mesmo nome e status de política de governo, já é tocado por esse banco desde 1998, com o objetivo de democratizar os empréstimos e financiamentos à população de baixa renda, atendendo aproximadamente oito mil pequenos empreendedores por dia, com média de R$ 1.000,00 por contrato e juros de 1,2% ao mês. Agora, com o novo Programa, esses juros cairão para a metade. Segundo Jurandir Santiago, a meta do Banco do Nordeste é atender parte dos 16 milhões de brasileiros classificados como extremamente pobres e ajudá-los a ter o seu próprio negócio. Até o momento essa carteira já disponibilizou mais de 900 milhões de reais a 1,2 milhões de pequenos empreendedores nordestinos, com valores em média de 700 reais por tomador. O Banco do Nordeste é um banco de fomento total, financia, com a ajuda de mais de três mil assessores, desde um carrinho de pipoca até uma grande obra de infra-estrutura; Fábrica, hotel, posto de revenda de derivado de petróleo, etc.  O que a Presidente da República está fazendo ao lançar esse grande Programa é uma política social para tirar milhões de brasileiros da informalidade e da pobreza. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma rede com objetivo de promover a elaboração, aprimoramento e integração das políticas públicas, no âmbito estadual, para as crianças de zero a seis anos de idade será lançada nesta quinta-feira (1º), no Recife. A Rede Estadual Primeira Infância chega também para realizara monitoramentos e avaliações na área A primeira infância é um período fundamental para o desenvolvimento da estrutura física e psíquica da criança, bem como de suas habilidades sociais. O evento será realizado no auditório Benício Dias, do Museu do Homem do Nordeste, situado no bairro de Casa Forte. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de juízes ameaçados no Brasil passa de 100 de acordo com a última atualização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na lista, há 134 juízes que têm a vida em risco, e os nomes foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça. O pedido para a atualização dos dadas foi feito em junho a todos os tribunais estaduais e aos tribunais federais. Até a divulgação dessa lista, na quinta-feira (26), faltavam os dados dos estados de Alagoas, do Amazonas, de Minas Gerais, do Paraná, de Mato Grosso e Rondônia. Segundo o CNJ, desde junho, a corregedoria está elaborando um plano para a segurança dos magistrados. Um grupo formado por diversos conselheiros do CNJ está analisando medidas que deverão ser tomadas para a proteção dos juízes. Na lista anterior, divulgada no dia 13, havia 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 escoltados, muitos estão em duas situações ao mesmo tempo, por exemplo, ameaçados com escolta ou em situação de risco com escolta. Os dados mostravam também que o Paraná é o estado com o maior número de juízes sob ameaça – 30, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13, e pela Bahia, com dez. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O roubo de uma das caixas repetidoras do semáforo localizado no cruzamento da Somassa, na Av. Clementino Coelho, foi o motivo para o atraso na instalação do sinaleiro do cruzamento entre a Av. Cardoso de Sá e a entrada das Pedrinhas, em Petrolina. Pelo menos essa foi a explicação do diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo, Paulo Valgueiro. Segundo o gestor do órgão a implantação do novo farol já estava autorizada, mas o equipamento foi desfalcado para repor o semáforo que teve a peça roubada. “Infelizmente algumas pessoas não têm o que fazer e estão roubando até caixas de semáforo. Agora estamos aguardado a empresa que faz manutenção dos semáforos trazer um novo aparelho para que a gente instale o das Pedrinhas. E à medida que a EPTTC tiver dinheiro em caixa, vamos instalando novos semáforos”, explicou Valgueiro.  Fonte: Grande Rio FM  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um monomotor pousa no pequeno Aeroporto de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Na mesma pista, na direção contrária, um jatinho com membros da banda Asa de Águia acelera para decolar. Cerca de 50 metros separam as duas aeronaves da colisão quando o jato sai do chão e voa sobre o monomotor – entre um e outro, cinco metros de altura. O episódio ocorreu na manhã do último domingo (21) e, segundo envolvidos, por pouco não virou tragédia. A Aeronáutica investiga os fatos. Segundo relatório, desencontros precederam a quase colisão. Começou quando o monomotor, de uma escola de pilotos, estava prestes a pousar. Embora tenha visto o jato na pista, na direção oposta, aterrissou. Ao pousar, o piloto do monomotor, modelo Paulistinha, presumiu que o jato o esperaria sair da pista, diz o documento. O comandante do jato disse não ter visto a aeronave à frente. Ainda conforme o relatório, dois fatores levaram a que um não visse o outro: o Paulistinha, quando está no chão, fica com a frente elevada, o que impede o piloto de ver o que está adiante, e o lado da pista onde o jato estava tem leve inclinação. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Maurício Simões não é mais técnico do Salgueiro. Depois da derrota por 4 a 1 no último sábado (27) para a equipe do Barueri, a situação do treinador, conhecido como o ‘Rei do Nordeste’, ficou insustentável no Carcará do Sertão. Em quatro partidas sob o comando da equipe no Campeonato Brasileiro Série B, Maurício levou três goleadas e venceu apenas uma, por 2 a 1 contra o Guarani. A saída foi articulada nesse fim de semana em comum acordo entre a diretoria e o técnico. Assim como fez na saída de Neco, o presidente do Salgueiro, Clebel Cordeiro, não perdeu tempo e já contratou outro comandante para o time. O novo técnico do Carcará atende pelo nome de Luiz Carlos Barbieri, ex-jogador que atuava como meia, natural de Erechim-RS. Iniciou carreira como jogador atuando pela Chapecoense, mas ganhou destaque no Guarani e chegou a jogar pelo Corinthians no ano de 1989. Começou a exercer a função de treinador na equipe do Guarani, passando posteriormente por mais de 10 times, entre eles o Paysandu, Portuguesa, Fortaleza e o Mixto. Barbieri chega ao Salgueiro com a missão de tirar o time da incômoda zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro Série B. Com novo treinador o Carcará do Sertão encara o São Caetano na próxima terça-feira (30) na abertura do segundo turno da competição. O jogo será realizado a partir das 20h30min no Estádio Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul-SP. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma família pernambucana está entre as vítimas do acidente com o bondinho de Santa Teresa, no Rio de Janeiro. O veículo saiu dos trilhos causando a morte de cinco pessoas e deixando mais de 50 feridas, na tarde do último sábado (27). A jornalista recifense Daniela Dourado e a filha dela, Maria Eduarda, estavam no bonde na hora em que o veículo tombou. Elas são filha e neta do ex-diretor da rede Globo Nordeste, Cléo Nicéas. As primeiras investigações apontam falha no freio como causa do acidente. O marido de Daniela, Orlando, também se feriu no acidente, mas passa bem. O outro filho deles, Gabriel, estava no bonde, mas não se machucou. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Encerram nesta segunda-feira (29) as inscrições online para o I Congresso do Vale do São Francisco de Formação para o SUS (I Congrefor), que será realizado entre os dias 1 e 3 de setembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro. As inscrições também podem ser feitas presencialmente, no dia do evento. Até 29 de agosto o valor da taxa é de R$ 40,00 para estudantes; R$ 30,00 para técnicos e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e R$ 80,00 para profissionais de nível superior. Após esta data, os valores serão, respectivamente, R$ 60,00, R$ 50,00 e R$ 100,00. Os procedimentos para inscrição podem ser consultados na página do congresso na internet. Com o tema “PET-Saúde como estratégia de fortalecimento e formação para o SUS”, o I Congrefor objetiva estimular debates e trocas de experiências relativas aos atuais dispositivos formativos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no Programa de Educação para o trabalho (PET-Saúde). A programação inclui conferências, apresentações de trabalhos científicos, debates e discussões relativas ao programa, intituladas “cirandas petianas”. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O falecimento do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Calos Alberto de Oliveira, nesta manhã, surpreendeu a todos. Dirigente da FPF há 16 anos, Carlos Alberto havia se filiado ao PSD, há uma semana, para concorrer às eleições no município de Jaboatão dos Guararapes. Carlos Alberto passou mal por volta das 11h e foi levado ao hospital, em Piedade. Paramédicos tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu. Ele tinha 65 anos e dirigia a Federação Pernambucana de Futebol desde 1995. O corpo será velado na sede da FPF, na Boa Vista, em Recife, nesta tarde. Oliveira era casado, tinha duas filhas e três netos. Com informações do Blog de Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (29), pneumologistas de todo o Brasil fazem um alerta à população: o tabagismo é o principal causador e/ou agravante das doenças pulmonares. A data marca o Dia Nacional contra o Tabagismo e tem como objetivo reforçar entre os fumantes as informações sobre os malefícios trazidos pelo vício. Até 2020, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) deve ser a 3ª ou 4ª causa mais comum de mortalidade na raça humana. De acordo com Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de pulmão é o mais comum de todos os tumores malignos, apresentando um aumento por ano de 2% na sua incidência mundial. Em 90% dos casos diagnosticados, a doença está associada ao consumo de derivados de tabaco. No Brasil, o câncer de pulmão foi responsável por 14.715 óbitos em 2000. A liderança no ranking se repetiu em 2005, fazendo 15.145 vítimas fatais entre os brasileiros. Atualmente, cerca de 30% de todos os casos de câncer atingem o pulmão. Em 2008, a IARC/OMS estimou que, em todo mundo, o câncer de pulmão apresentou 1,52 milhões de casos novos. Segundo o Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; chefe do serviço cardiovascular da cirurgia do Procape e chefe do serviço de cirurgia torácica do Hospital Oswaldo Cruz, Dr. Mario Gesteira Costa, o diagnóstico precoce ainda é a melhor forma de ter sucesso no tratamento da doença. Um simples raio X torácico pode permitir o diagnóstico, que deverá ser complementado por uma tomografia computadorizada. O câncer de pulmão apresenta três alternativas terapêuticas: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior – 64% dos presos não completaram o ensino fundamental – mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime. A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010. Mesmo nos Estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei nº 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos – a docência é exercida por 50 ‘monitores’ selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado – menos de 9%. No Rio Grande do Sul, 5% dos presos estudam, e em Goiás e Minas Gerais, apenas 4%. A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Pernambuco é o Estado mais bem preparado, com 17% dos presos tendo aulas, seguido pelo Ceará, com 15%. O baixo investimento na educação em presídios contribuiu para as altas taxas de reincidência, segundo especialistas. “O Estado precisa disputar contra o crime organizado o destino dos presos, pois muitos deles são novatos quando entram no sistema penitenciário”, opina Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen. “A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção”, diz. “Quem entra na prisão já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (29) será apresentado no Ministério Público de Pernambuco o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Papai e pelo Núcleo de Estudo em Genênero e Masculinidade da UFPE. O estudo envolveu a visita a doze maternidades do Recife, Olinda e Jaboatão e constatou que muitos pais não têm assegurado o direito a acompanhar o parto dos filhos. De acordo com a coordenadora de projetos do Instituto Papai, Mariana Azevedo, a maioria das maternidades apresentou três justificativas para o não cumprimento da lei: “problemas com a estrutura física da maternidade, que é inadequada para receber homens; a julgada não habilidade dos homens para participar de um momento com esse e a resistência dos próprios médicos à presença de um acompanhante no parto. O psicólogo Thiago Matheus Correia que é integrante do núcelo, fala sobre o que será discutido durante a audiência: “Nós vamos levar os dados da pesquisa de modo a exigir o cumprimento da lei 11.108, que garante à mulher o direito de escolher o seu acompanhante, seja ele homem ou mulher”, afirma. LEGISLAÇÃO O Ministério da Saúde orienta as mães que amamentem até o seis meses. A lei garante que elas se afastem do trabalho para cuidar do filho por meio da licença maternidade. Os pais também têm direito à licença paternidade de cinco dias. De acordo com a auditora fiscal do trabalho Felícia Mendonça  a licença maternidade de seis meses depende da iniciativa da empresa de conceder o benefício. “Todas as empresas que tributem pelo lucro real podem aderir ao programa Empresa Cidadã e dar esse beneficio. Os primeiros 120 dias serão pagos pela Previdência social e o restante a empresa paga e pode compensar do imposto de renda de pessoa jurídica”, explica. Ainda de acordo com Felícia Mendonça, as mães desempregadas, desde que sejam seguradas da previdência social, poderão ter a licença maternidade concedida. Já os pais têm direito a licença paternidade de cinco dias, que é remunerada pela própria empresa, além de outros direitos garatidos por lei relacionados ao nascimento do filho. Um deles é o de acompanhar a gestação e o parto, lei que em muitos casos não é respeitada. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas 20.744 vagas de emprego em 71 concursos públicos do país. Há oportunidades para todos os níveis de ensino – fundamental, médio e superior. São procurados médicos, policiais, bombeiros, professores, engenheiros, técnicos em informática, operadores de máquina, advogados, auxiliares administrativos, entre outros cargos. Os salários variam de R$ 510 a R$ 21,7 mil, de acordo com cargo e nível de escolaridade. Os processos seletivos acontecem em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Pernambuco, entre outros Estados. Salários As maiores remunerações são para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que paga R$ 21,7 mil, e para o Ministério Público do Estado do Ceará, que procura candidatos bacharéis em direito e paga R$ 20,6 mil. O MP do Ceará procura 52 advogados enquanto o TRF-3 têm 19 vagas para juiz. Para se candidatar é preciso ter ao menos três anos de experiência com atividades jurídicas. O órgão que oferece mais vagas é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que vai contratar 4.250 candidatos. Para participar é necessário ter ensino médio ou superior e se inscrever até 19 de setembro. A remuneração varia de R$ 800 a R$ 4.000, de acordo com a função. As Polícias Militares de SP e do PR também estão com editais abertos para profissionais da área. São 2.683 vagas para policiais, com salários de R$ 1.090 em São Paulo. Já no Estado do Paraná, são ofertados 90 cargos para policiais, bombeiros e graduados em medicina, com remuneração de R$ 2.152 até R$ 5.746,80. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 Entra em funcionamento a partir de hoje o novo 0800 da Compesa, destinado ao atendimento exclusivo de solicitações de vazamentos e extravasamento de esgotos. O novo número, 0800.081.0185, irá funcionar 24 horas por dia, de domingo a domingo. O antigo canal de atendimento, 0800.081.0195, será mantido para receber as demais demandas dos clientes e registrar reclamações. O novo número receberá chamadas de telefone fixo ou móvel. A adoção do novo número permitirá, segundo a Compesa, melhor controle e acompanhamento das estatísticas geradas através das solicitações. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013. “A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta. Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse. Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano. Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários. “O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Parentes de vítimas do acidente do voo 447 da Air France começam a fazer acordo com a seguradora Axa, responsável pelas indenizações. O voo fazia o trajeto Rio-Paris e caiu no Atlântico em 2009, matando 228 pessoas. A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta segunda-feira. De acordo com a coluna, de um grupo de 16 famílias representadas pelo advogado João Tancredo, no Rio, 11 já aceitaram os valores propostos. E devem retirar os processos que movem contra a companhia. A Air France já sofreu condenações em primeira e segunda instâncias, de valores variados. No Brasil, algumas alcançam milhões. Na França, a mais recente delas foi de 126 mil euros por passageiro morto. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os três aeroportos de Nova York, fechados desde sábado (27) em função da passagem do Furacão Irene serão reabertos até hoje  (29) à noite. A informação é do responsável pela agência aeroportuária, Christopher Ward. O Irene fez com que milhares de novaiorquinos deixassem suas casas nos últimos dois dias e, agora, tendo atingido Nova York enfraquecido, teve sua categoria rebaixada para tempestade tropical. Os aeroportos John F. Kennedy International, Newark e LaGuardia foram fechados no sábado à noite devido à aproximação do furacão. A decisão de suspender a atividade dos aeroportos levou ao cancelamento de milhares de voos. A tempestade provocou 12 mortos em cinco estados da costa leste norte-americana, segundo indicaram as autoridades. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Balanço da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF) registrou 28 acidentes neste final de semana nas BRs do Estado, envolvendo 48 veículos e deixando 15 feridos e 3 mortos. ACIDENTES – Às 18h desse sábado (27), uma colisão traseira entre uma moto e um veículo não identificado na BR 101, no Km 66,1, deixou um morto, o motorista Elieser Carlos Pinto, 51 anos. Por volta das 18h40 do mesmo dia, um Fiat Uno capotou na saída da pista, no Km 341, da BR 232, em Custódia, no Sertão Pernambucano. O acidente deixou 1 ferido, Genival Ferreira de Araújo, 45 anos, e um morto, Anaildo Moreno da Silva, de 54 anos. Já na manhã deste domingo (28), uma colisão transversal na BR-116, Km 52, no município de Cabrobó entre um caminhão MB L1513, com placa de São Paulo, e uma moto, deixou 2 feridos e um morto, a passageira da motocicleta, Maria Aparecida dos Santos, 44 anos. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

É um ato praticado por agente público durante o exercício de sua função ou decorrente desta, que contrarie o cargo exercido, atentando contra os princípios da administração pública, seja mediante uma ação ou omissão, violando, com esta conduta, deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade. Tal conceito está inserido na Lei 8.429. A improbidade administrativa é considerada como uma doença que corrói a administração pública. Pelo seu efeito perverso, acaba por minar os princípios basilares que estruturam o Estado Democrático de Direito, ferindo os princípios que direcionam a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A lei de improbidade administrativa visa proteger tanto a coisa pública, quanto a sociedade como um todo, e para isso traz, em seu bojo, a classificação dos atos de improbidade, sujeitos passivos, ativos e punições a serem aplicadas. A modalidade de improbidade mais comum é o enriquecimento ilícito, no dano ao erário e  em atos que atentem contra os princípios da administração pública, praticados, mais comumente, por prefeitos desonestos. Os atos de improbidade administrativa que tragam enriquecimento ilícito ao sujeito ativo acarretam a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, de oito a dez anos, pagamento de multa, de até três vezes o valor do dano, e ainda proibição de se fazer qualquer contrato com a administração pública, por dez anos. Como visto, a improbidade administrativa é crime, e como tal deve ser punido com mãos de ferro, seja através do inconformismo manifestado pela população, seja por intermédio de ações preventivas da própria administração pública e do Judiciário, preocupados em exterminar este mal pela raiz. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos. Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado. Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores. O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão. O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil. Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,693 bilhão. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Duas mil aves silvestres – entre sabiás,canários, galos de campina e azulões – foram encontradas neste domingo (28) num conjugado de quartos, localizado numa viela nas proximidades da feira do Cordeiro, no Recife. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), órgão vinculado à PM, que comandou a ação,esta é a maior apreensão do tipo este ano considerada em Pernambuco e uma das maiores do país. Entre as aves raras, a maioria encontrada nas regiões agreste e sertão do estado, foram apreendidos também dois exemplares de pintores verdadeiros, uma espécie de pássaro em extinção, que não se reproduz em cativeiro. As aves estavam aglomeradas de forma precária, em gaiolas superlotadas, sem água, comida ou ventilação. “Chegamos a encontrar gaiolas com cem aves amontoadas, alguns animais inclusive já estavam mortos quando chegamos”, disse a comandante da Cipoma, Érika Melcop. Três homens foram presos em flagrante por tráfico de aves: Roberto José dos Santos, de 41 anos; José Roberto da Silva, de 49 anos (reincidente pelo mesmo crime) e Fábio Nascimento de Souza, de 31, são apontados como fornecedores dos animais, que deveriam ser repassados a comerciantes principalmente das feiras dos bairros da Madalena e do Cordeiro. Com o trio, foi apreendido também um carro, uma moto, celulares e R$ 1.450 em dinheiro, provavelmente, fruto da venda de outras aves. O material e os três homens foram encaminhados à sede da Polícia Federal e seguirão para o Cotel ainda hoje. As aves apreendidas foram encaminhadas para o Ibama, onde permanecerão por um período de quarentena antes de serem reinseridas ao habitat natural. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Enquanto os juros anuais do cartão de crédito e do cheque especial, muitas das vezes usados por pequenos empreendedores informais variam de 180 a 230% ao ano, a Presidente Dilma lançou a semana passada, no Palácio do Planalto, o Programa de micro crédito, para esses pequenos empreendedores brasileiros, com juros subsidiados pelo Tesouro nacional, de 8% ao ano. No Crescer – Programa Nacional de Micro Crédito, como fora batizado pela Presidente da República, as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos cairão dos atuais 60%, para 8%, e atenderá 3,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria na informalidade, como artesãos, vendedores ambulantes, pequenos comércios em pontas de ruas, dentre muitos outros informais, serão beneficiados com empréstimos de meio bilhão de reais até o final do próximo ano. No início da operação desse programa, apenas os bancos oficiais participarão dos empréstimos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, podendo, adiante, ser aberto aos bancos privados. Presente no lançamento do Programa Nacional de Micro Crédito, o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, se mostrou feliz, vez que programa igual, com o mesmo nome e status de política de governo, já é tocado por esse banco desde 1998, com o objetivo de democratizar os empréstimos e financiamentos à população de baixa renda, atendendo aproximadamente oito mil pequenos empreendedores por dia, com média de R$ 1.000,00 por contrato e juros de 1,2% ao mês. Agora, com o novo Programa, esses juros cairão para a metade. Segundo Jurandir Santiago, a meta do Banco do Nordeste é atender parte dos 16 milhões de brasileiros classificados como extremamente pobres e ajudá-los a ter o seu próprio negócio. Até o momento essa carteira já disponibilizou mais de 900 milhões de reais a 1,2 milhões de pequenos empreendedores nordestinos, com valores em média de 700 reais por tomador. O Banco do Nordeste é um banco de fomento total, financia, com a ajuda de mais de três mil assessores, desde um carrinho de pipoca até uma grande obra de infra-estrutura; Fábrica, hotel, posto de revenda de derivado de petróleo, etc.  O que a Presidente da República está fazendo ao lançar esse grande Programa é uma política social para tirar milhões de brasileiros da informalidade e da pobreza. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) anunciou que nos próximos dias enviará a Trípoli, na Líbia, cerca de cinco milhões de litros de água por via terrestre e marítima desde os países vizinhos da Líbia. Já foram distribuídas 23 mil garrafas de água para uso de emergência em Trípoli e está previsto que nesta segunda-feira (29) cheguem à capital 90 mil garrafas adicionais, segundo indicou a Unicef em comunicado divulgado neste domingo em Genebra. O chefe do escritório do Unicef na Líbia, Christian Balslev-Olesen, afirmou que a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) está respondendo às necessidades mais imediatas em Trípoli e manifestou sua preocupação diante da possível escassez de água na capital nos próximos dias. – Pode ocorrer uma crise sanitária por epidemias sem precedentes se não solucionarmos estes problemas de acesso à água. A equipe técnica do Unicef está trabalhando com as autoridades líbias para preparar uma avaliação precisa dos recursos hídricos, executar um plano de resposta de emergência e identificar fontes de água alternativas. – A situação atual é a pior que poderíamos encontrar e a possibilidade de retomar os serviços de água corrente é crítica. Desde o início do conflito, os cortes de luz e a escassez de petróleo impossibilitaram o principal distribuidor de água potável na Líbia de suprir o país inteiro. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A falta de nutrientes na infância, na adolescência e no início da fase adulta aumenta o risco de doenças cardíacas anos mais tarde, segundo estudo publicado na edição on line da revista “European Heart Journal”. A pesquisa envolveu mulheres que eram crianças, adolescentes ou adultas no período de grande fome na Holanda, de 1944 a 1945. A pesquisa fornece a primeira evidência direta de que a desnutrição aguda no período de desenvolvimento das crianças tem impacto importante na saúde quando adultas. O estudo realizado por médicos do Centro Médico da Universidade Utrecht e da Universidade de Amsterdã analisou dados de 7.845 mulheres que tinham entre 0 e 21 anos e viveram na Holanda no final da Segunda Guerra Mundial, um período de grave escassez de alimentos nos Países Baixos. O índice de consumo diário de calorias da população adulta em geral caiu de 1,4 mil quilocalorias, em outubro de 1944, para 400 a 800 quilocalorias, de dezembro de 1944 a abril de 1945. As voluntárias foram selecionadas para a investigação entre 1993 e 1997, através de um programa de rastreio de câncer de mama e foram acompanhadas até o final de 2007. E os autores descobriram que em comparação com as mulheres não expostas à fome e à perda de peso, o risco de doença coronária foi ligeiramente superior nas participantes que tinham sido moderadamente expostas à fome, e significativamente maior no grupo gravemente exposto, chegando a 27%. Os autores afirmam que suas conclusões mostram que a desnutrição pode ter grande impacto na saúde, e lembram que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. Eles não sabem ainda como a fome interfere no coração, mas fatores como estilo de vida pouco saudável, alterações no metabolismo e estresse teriam um papel importante. Em editorial que acompanha o estudo, o professor Kausik Ray e seus colegas da Universidade St. George de Londres afirmam que os resultados acrescentam mais peso ao conceito de que a adolescência é um período particularmente sensível à epigenética, ou seja, a ação do ambiente em nossa herança celular. Ainda segundo os pesquisadores, o trabalho é importante porque 925 milhões de pessoas no mundo estão subnutridas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Para ter ideia, no Reino Unido, relatório recente da Associação de Professores e Palestrantes constatou que três quartos de seus alunos chegavam à escola com fome; e estes números têm aumentado com a recessão global. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cientistas australianos dizem ter testado com sucesso uma maneira eficiente e barata de impedir a transmissão do vírus da dengue, que mata mais de 12 mil e afeta mais de 50 milhões de pessoas por ano ao redor do mundo. A pesquisa publicada na revista científica Nature revelou que, após uma série de testes em laboratório, foi descoberto que a bactéria wMel Wolbachia – que ataca apenas insetos – consegue bloquear a capacidade dos mosquitos Aedes aegypti de transmitir a dengue. Os cientistas soltaram, então, 300 mil mosquitos adultos infectados com a bactéria em duas áreas relativamente remotas da Austrália ao longo de um período de cerca de dez semanas. Pouco mais de um mês depois, quase todos os Aedes aegypti selvagens testados haviam sido infectados com a bactéria, ficando, portanto, incapazes de espalhar a doença. Novos testes O professor Scott O’Neill, da Universidade de Monash, um dos autores do estudo, diz estar otimista sobre o método. “Este é o primeiro caso em que populações de insetos selvagens foram transformadas para reduzir sua habilidade de agir como vetores de doenças humanas”, escreveram os cientistas. Eles disseram que um elemento fundamental para o sucesso do teste foi convencer a população local de que soltar mais mosquitos na região era uma boa ideia. Agora, os pesquisadores planejam fazer testes mais amplos nos próximos dois a três anos em países onde a dengue é endêmica, como Tailândia, Vietnã, Indonésia e Brasil. Se os testes também forem bem-sucedidos, o método poderá começar a ser implementado como mecanismo de controle da doença em seguida, de acordo com O’Neill. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cientistas sempre relacionaram a tristeza com uma pobre capacidade cognitiva, mas uma nova pesquisa revela que, em compração com pessoas felizes, as pessoas tristes têm uma melhor memória para reconhecer rostos. As informações são do jornal britânico Daily Mail. Pesquisadores da universidade Anglia Ruskin, na Inglaterra, contaram com 88 voluntários para fazer o estudo. Parte do grupo escutou uma música alegre e teve que recordar um momento feliz de sua vida; parte do grupo escutou uma música neutra e teve que pensar no caminho que faria para voltar à casa; e parte escutou uma música triste e teve que lembrar de maus momentos de sua vida. Depois disso, todos os voluntários olharam um álbum com 32 fotos de rostos humanos. Após completar um rápido questionário, eles receberam 64 fotos de rostos e tiveram que identificar aqueles 32 que haviam visto antes. Os voluntários preparados para sentir tristeza se saíram melhor que todos os outros. Os voluntários neutros e felizes obtiveram resultados parecidos. Os pesquisadores ainda não possuem uma explicação para o fenômeno, mas o objetivo é estudar as manifestações e as causas da depressão.  Fonte: Notícias Terra Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há dois anos, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde do Homem, com a intenção de ampliar o acesso da população masculina aos serviços de prevenção e diagnóstico precoce. A iniciativa foi uma resposta à observação de que os agravos do sexo masculino são um problema de saúde pública. A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que nós, mulheres, e têm mais doenças do coração, câncer, diabete, colesterol e pressão arterial mais elevadas. Mas acabo de saber que os homens têm procurado se cuidar mais. Pelo menos, é o que mostra um levantamento conduzido por um serviço privado. A análise que traz essa boa nova do Hospital do Coração em São Paulo (HCor/SP), cujos resultados mostram que o número de homens que procuraram o Clinic Check-up aumentou em 3,8% em 2010, em comparação ao ano anterior. A notícia ruim é que, entre o sexo feminino, houve uma queda de 4%. A faixa etária dos pacientes do sexo masculino e feminino que passaram pelo Clinic Check-up do HCor/SP se concentra entre 30 a 44 anos. De acordo com o cardiologista César Jardim, Responsável por esse setor do hospital, as doenças do aparelho cardiovascular (principalmente acidente vascular cerebral e infarto) são a principal causa de óbito entre os homens, seguidas das neoplasias, principalmente o câncer de próstata. Só essa explicação reforça a extrema importância da prevenção no universo masculino. Felizmente hoje o conhecimento científico e as tecnologias avançadas permitem diagnósticos mais individualizados e precisos. Tudo isso abrange dados que facilitam a prevenção, a detecção precoce de enfermidades crônicas e a evolução das doenças, assim como a indicação de procedimentos terapêuticos adequados. No HCor/SP, a equipe interdisciplinar do Clinic Check-up estabelece avaliações para identificar eventuais doenças e seus possíveis fatores de risco. São pesquisadas enfermidades frequentes, como tumores, doenças cardiovasculares, metabólicas e infecciosas. Para isso, o serviço conta com cardiologista, urologista, ginecologista, fisiatra, dermatologista, oftalmologista, proctologista e nutricionista. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)