O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) autorizou a realização do primeiro casamento civil homoafetivo do Amazonas. A decisão foi dada no último dia 13 de dezembro pelo juiz da Vara de Registros Públicos e Precatórias de Manaus, Everaldo da Silva Lira, a um casal formado por duas mulheres, que pediram para não ter a identidade divulgada.

A incidência de raios cresceu em média 11% nas cidades com população acima de 200 mil habitantes, de acordo com os dados mais recentes do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), núcleo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo Osmar Pinto Junior, coordenador do grupo. – Tanto essas cidades têm mais tempestades, quanto elas estão também cada vez mais intensas, e a urbanização pode ser apontada como uma das principais responsáveis.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a realização de 1.144 obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Ao todo, serão investidos R$ 3,7 bilhões em 1.116 cidades. De acordo com a presidente, as obras vão permitir que as pequenas cidades tenham as mesmas condições que as grandes.

A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais ao retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de declaração de bagagem quando as compras não ultrapassarem a cota de isenção. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse há pouco que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Atualmente, todos os turistas são obrigados a apresentarem declaração de bagagem ao retornarem ao Brasil.

No final de novembro, havia no país 236,08 milhões de linhas de telefones celulares habilitadas, segundo balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O serviço registrou 38,54 milhões de novas habilitações nos últimos 12 meses, crescimento de 19,51%.

O milagre do Nordeste brasileiro é o Rio São Francisco; com 2.830 quilômetros de extensão, sai do Sudeste e desce subindo para o Nordeste do país, com destino a Alagoas, cortando os Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, até chegar ao Oceano Atlântico, em Alagoas. É a vida e o mais importante curso d’água do Nordeste do Brasil. O Rio São Francisco atravessa regiões com as mais diversas condições naturais e tem cinco usinas hidroelétricas, que ajudam no abastecimento do país. Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com 1.371 quilômetros de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. O transporte fluvial no Velho Chico, como carinhosamente é chamado pelos ribeirinhos,  enfrenta muitas dificuldades, apresentando condições distintas, entre o período de estiagem e o de cheia. A exploração dos recursos hídricos, minerais, vegetais e humanos de toda a bacia do Rio São Francisco durante 500 anos, trouxeram danos, alguns irreparáveis, a toda a região. Assoreamento, erosão, desmatamento e poluição são problemas reais em muitos trechos do Rio São Francisco, os quais resultam em grandes impactos ambientais ao rio. Infelizmente, contínuas ações antrópicas tem degradado quilômetros do Velho Chico. Um exemplo é a devastação da vegetação nas margens do rio, que não podem ser corrigidas com simples plantios de árvores nas áreas degradadas. Revegetar essas áreas é trabalho complexo que demanda questões como mobilização social e conhecimento científico. Dois projetos em execução na EMBRAPA-semiárido começam a estudar aspectos ambientais e sociais das áreas degradadas nas margens do Rio São Francisco – em municípios pernambucanos e baianos – com o objetivo de estabelecer medidas de recuperação. Um deles é a “Contribuição à revitalização do Rio São Francisco”, com base na reconstituição de suas matas ciliares e recuperação das áreas degradadas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O outro projeto é o “Diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do Rio São Francisco no bioma caatinga”, que conta também com recursos da própria EMBRAPA. Os dois desenvolvem ações de pesquisa com vistas à integração e ao fortalecimento de estudos ambientais pilotos para preservação e recuperação de vegetação ciliar em municípios da Bahia (Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e Casa Nova). A Codevasf, também possui importante papel nas ações de recuperação do rio; Investe na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. Um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área de atuação. A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas, para regiões sem curso de água. Esse Projeto atualmente está batizado como a Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, orçado atualmente em quase cinco bilhões de reais, que prevê a construção de dois …

Em operação intitulada “Papai Noel Pirata”, duas galerias e um shopping, localizados nas imediações do Mercado São José, no centro do Recife, foram interditados por dez equipes da Delegacia do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (19). Nos estabelecimentos foram encontrados roupas, brinquedos, acessórios, produtos de beleza, aparelhos eletrônicos e outras mercadorias falsificadas.

Cerca de 360 mil crianças que escreveram cartas para o Papai Noel receberão presentes neste Natal, graças à solidariedade de quem aderiu à campanha anual do Papai Noel dos Correios em todo o país. Na campanha, as cartinhas enviadas por crianças com menos de 10 anos e em situação de vulnerabilidade social são cadastradas e os interessados em ajudar compram os presentes pedidos, que são distribuídos até o dia de Natal. Este ano, foram cadastradas 610,6 mil cartas, de acordo com os Correios.

O segmento turístico movimentou R$ 1,4 bilhão e gerou 20,6 mil empregos na temporada 2010/2011, segundo pesquisa da Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas).  Os gastos das embarcações – com combustível, taxas dos portos, impostos, fornecedores de alimentos e bebidas, comissões a agências de viagem, ações de marketing e despesas com água e coleta de lixo – chegaram R$ 893,5 milhões na temporada passada.

Na manhã desta segunda-feira (19), autoridades políticas se reuniram na solenidade de entrega da primeira etapa da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que está sendo instalada no Polo Farmacoquímico de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, distante 63 quilômetros do Recife. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou que a inauguração do bloco 1 é o passo inicial para zerar a importação de hemoderivados. “Hoje, gastamos mais de R$1 bilhão com a importação desses produtos que, daqui a três anos, nós mesmos vamos produzir e zerar essa dependência de hemoderivados”, enfatizou.

A proposta do Executivo para criar o Fundo de Previdência Complementar para os servidores civis federais, que exercem profissão de risco (policiais federais, rodoviários e médicos, com exercícios em regiões de fronteiras, dentre outros), Projeto de Lei 1992/07, ganhou destaque no Plenário da Câmara Federal, depois que o Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), se posicionou contra sua aprovação e o denominou de “golpe contra o trabalhador”. Da tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota sentenciou: “Foi através do voto do trabalhador, do aposentado, da dona de casa, do servidor público e, até do desempregado pernambucano que fui eleito Deputado, pela primeira vez, ainda muito jovem, em 1982 e, são essas mesmas categorias que vem se somando a outras, para me reelegerem durante esse longo período e, é dessas pessoas que eu devo cuidar”. Gonzaga Patriota disse ainda: “No inicio do governo do presidente Lula foi criado, por lei, contra o meu voto, o chamado fator previdenciário, isso fez com que as aposentadorias acima de um salário mínimo ficassem praticamente congeladas”. Segundo Gonzaga Patriota “um aposentado que recebia, em 2003, valor correspondente a 10 salários mínimos, atingido pelo fator previdenciário, recebe hoje, menos de cinco salários mínimos, sem contar com a taxação dos aposentados que são pejorativamente chamados de  inativos”. Devido às novas regras, o valor máximo de aposentadoria para quem ingressar no serviço público, se aprovada a criação do fundo será o teto da Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Ou seja, o PL 1992/07 fixará o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões. Ainda de acordo com o deputado pernambucano, esse projeto, se aprovado, será um pesadelo ao trabalhador. “Essa proposta da Presidente Dilma Rousseff é um desestímulo ao contribuinte, pois qualquer trabalhador empregado ou autônomo, mesmo com o aumento da expectativa de vida para 74 anos, só se aposentará no final da vida e, passará a contribuir com o dobro do que contribui hoje com a Previdência Social”, disse Gonzaga Patriota. Apesar de ser da base do governo, Gonzaga Patriota disse que irá apoiá-lo somente naquilo que achar conveniente. “Temos que ter a responsabilidade, como parlamentar da base do governo, de apoiá-lo naquilo que for possível. Quando não for, não contem comigo. Para mim, em primeiro lugar está o povo”, finalizou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Liminar da Justiça determina que pessoas reconhecidamente pobres tenham direito a emitir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) gratuitamente. O mesmo vale para quem precisa tirar a segunda via do documento, alterar dados ou regularizar sua situação cadastral. A liminar, do juiz federal Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, determina que a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os Correios façam a inscrição no CPF sem qualquer custo.

A Rede Sesi de Educação em Pernambuco abre nesta segunda-feira (19) e estende até o dia 6 de janeiro de 2012 o período de matrículas para o processo de seleção dos cursos técnicos gratuitos com ensino médio regular, do Programa Ebep 2011 (Educação Básica e Educação Profissional). As vagas gratuitas são destinadas a pessoas de baixa renda, cuja situação será atestada no ato da matrícula.

O bilionário príncipe saudita Alwaleed bin Talal, que investe em algumas das maiores companhias do mundo, revelou segunda-feira (19) ter adquirido participação acionária de US$ 300 milhões no site de microblogs Twitter, o que aumenta sua influência sobre o setor mundial de mídia.

Um apostador de Curitiba (PR) acertou sozinho as seis dezenas sorteadas no concurso 1.346 da Mega-Sena neste sábado (17). Os números sorteados foram 12 – 32 – 40 – 47 – 48 – 59. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), ele deve receber um prêmio de R$ 24.409.476,19. A CEF afirmou que o próximo concurso será realizado na quarta-feira (20) e terá prêmio estimado em R$ 2 milhões.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que pretende investir no aparelhamento e na qualificação das Forças Armadas. De acordo com ela, esse investimento é fundamental para diminuir as vulnerabilidades e para que o país possa assumir no cenário intenacional a posição que pretende.

Se existe crise no mercado fonográfico, ela não atinge os lançamentos religiosos. CDs e DVDs católicos e evangélicos têm vendido muito num mercado agonizante. Os bons números de vendas se mostraram tão expressivos que algumas gravadoras entraram na disputa pelos títulos e estão colhendo os louros. Um bom exemplo é o novo CD do Padre Fábio de Mello, No meu interior tem Deus (Sony Music), lançado este mês. O disco vendeu 160 mil cópias em uma semana. O dobro do número de vendas do CD Amor de alma, da poderosa dupla Victor & Léo, que está há um mês no mercado. O padre Marcelo Rossi é outro bom exemplo: vendeu mais de 10 milhões de CDs em sua carreira.

Os bancos não abrirão para atendimento ao público na sexta-feira da semana que vem, dia 30. Em comunicado, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) avisa que as instituições financeiras estarão com portas fechadas, apenas com movimento interno para balanço, no último dia útil do ano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (19) que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte, em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (19), que já tem pistas do quinto integrante da quadrilha que tentou assaltar, na última quinta-feira (15), a agência do Banco do Brasil localizada na Rua da Hora, bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. De acordo com o titular da Delegacia de Roubos e Furtos, José Cláudio Nogueira, o vulgo (apelido) do suspeito foragido já é de conhecimento da polícia, que agora confronta bancos de dados do Estado para levantar mais informações que possam ser úteis nas buscas pelo criminoso.

As cidades de Igarassu, no Grande Recife, e São Vicente Férrer, na Mata Norte, estão abrindo um total de 912 vagas. A Prefeitura de Igarassu vai selecionar por meio de concurso público 490 vagas, em todos os níveis de escolaridade. Os salários variam entre R$ 550 e R$ 1.908,10. Já a administração de São Vicente Férrer, distante pouco mais de 100 km da capital pernambucana, está com 422 colocações.

Depois de trocar tiros com vários homens as equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 5° BPM apreenderam quatro armas de fogo, na madrugada deste domingo (18) na zona rural de Petrolina. Na ação foram apreendidos dois revólveres, uma espingarda de repetição calibre 12 e uma espingarda calibre 36. Ninguém foi preso na operação realizada no projeto de irrigação Maria Tereza.

Tumulto e confusão marcaram o primeiro dia de desocupação dos ambulantes excedentes do Mercado do Turista na rua Padre Fraga, Centro de Petrolina, nas imediações da Rua Dom Vital. Logo nas primeiras horas de hoje (19) fiscais da Ordem Pública retiraram grande parte dos trabalhadores informais do local, sob a justificativa de que a rua só poderia ser ocupada em até 30% dos ambulantes. O problema é que sobraram mais de 40 camelôs que ficaram a ver navios com suas bancas.

O relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai apresentar seu parecer hoje (19), às 14h30, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto já foi entregue à comissão e Chinaglia vai explicar, em entrevista coletiva, os principais pontos do relatório, que será votado na quarta-feira (21), pelos deputados e senadores que integram a comissão.

A enfermeira acusada de torturar uma cadela yorkshire até a morte, em frente à filha, em Formosa (GO), deve prestar depoimento até quarta-feira. Faltam apenas os esclarecimentos dela e de mais uma testemunha que mora em outro estado para concluir o inquérito. A Polícia Civil não divulgará a hora nem a data em que a agressora será ouvida para preservar a integridade física dela. O delegado Carlos Firmino, responsável pelo caso, se mostrou preocupado com a repercussão do caso e disse que já houve várias ameaças de morte à enfermeira de 22 anos, moradora de Formosa. “Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. Ela cometeu um erro e será punida. Mas ela precisa estar viva para tal”, disse.

Na última semana da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SMS), pede aos moradores dos bairros São Jorge, Santa Luzia, Terras do Sul, Mandacaru, Padre Cícero, Vila Marcela, Loteamento Recife, Antônio Cassimiro I e II e Gercino Coelho, que fiquem atentos ao cronograma da Campanha para, entre os dias 19 e 23 de dezembro, imunizar os seus animais.

O líder conservador Mariano Rajoy, eleito primeiro-ministro espanhol no final de novembro, anunciou nesta segunda-feira (19) uma redução do déficit público da Espanha próximo de 16,50 bilhões de euros. Em seu discurso na sessão de abertura, Rajoy definiu como “pedra angular” de sua atuação combater o desemprego, que alcançara o índice de 23 %, e estimular o crescimiento econômico.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) estimou nesta segunda-feira (19) em 110,3 bilhões de litros o mercado total de combustíveis em 2011, um crescimento de 2,8% em relação a 2010. O consumo de gasolina cresceu 18,3% no período, passando de 29,8 bilhões de litros para 35,3 bilhões de litros.

Um grave acidente foi registrado, na manhã desta segunda-feira (19), envolvendo trabalhadores da Arena Pernambuco, que receberá os jogos da Copa do Mundo de 2014, em São Lourenço da Mata. A colisão foi registrada no KM 75, da BR-408, em Paudalho, por volta das 2h, quando o motorista do ônibus, que transportava os profissionais, teria perdido o controle do veículo e avançado sobre uma residência.

O alcoolismo é uma doença crônica que consiste no consumo compulsivo do álcool, fazendo com que o indivíduo se torne cada vez mais dependente, causando crises de abstinência quando não ingerido. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o funcionamento do organismo, levando a consequências irreversíveis. A pessoa dependente do álcool, além de prejudicar a sua própria vida, acaba comprometendo a família, amigos e colegas de trabalho. Há uma grande variedade de bebidas alcoólicas espalhadas pelo mundo, fazendo do álcool a substância psicoativa mais popular do planeta. Obtido por fermentação ou destilação da glicose presente em cereais, raízes e frutas, o etanol (ou álcool etílico) é consumido exclusivamente por via oral. Por se tratar de uma sociedade em que o uso do álcool não é considerado um comportamento ilícito, e também pela falta de clareza entre o que é beber socialmente, abuso e o que já caracteriza o vício, o acesso a essa substância é relativamente fácil. Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde contabilizou no ano passado, 17.293 mortes associadas às bebidas alcoólicas no país. Recentemente a vítima foi o ex-jogador e ídolo do Corinthians Sócrates, acometido de uma infecção generalizada, o chamado choque séptico, aos 57 anos. Ele desenvolveu cirrose após beber por quatro décadas. O consumo excessivo de álcool além de levar à dependência, causa problemas de saúde, prejudica todos os órgãos e causa inflamações, que podem ser: gastrite, quando ocorre no estômago; hepatite alcoólica, no fígado; pancreatite, no pâncreas; neurite, nos nervos; entre outras. O Alcoolismo, infelizmente, está mais presente no cotidiano dos jovens brasileiros. Eles começam a beber cada vez mais cedo e as meninas, a beber tanto ou mais que os meninos. E certamente parte deles conviverá com a dependência do álcool no futuro. Não existe um tratamento ideal para o alcoolismo. Por isso, os casos devem ser considerados individualmente, e a partir de exames clínicos, deve-se indicar o tratamento mais adequado para cada paciente de acordo com o grau de dependência e do ponto de desenvolvimento da doença em que se encontra a pessoa. Os grupos de auto-ajuda, como os Alcoólicos Anônimos, tem se mostrado uma das alternativas mais eficazes no tratamento do paciente alcoólatra e no acompanhamento de sua família, o que costuma ser indispensável para o bom andamento do tratamento. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado Federal pelo PSB de Pernambuco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)