Na sessão desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gonzaga Patriota fez questão de relatar, em seu discurso, o drama vivido por muitos juízes do Brasil. Há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Os números foram revelados pela corregedora nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, recentemente em entrevista coletiva na sede do Conselho Nacional de Justiça. Os dados do CNJ são parciais. Ou seja, o número de juízes ameaçados é maior. Isso porque, apesar de o Conselho ter enviado ofícios aos 27 tribunais de Justiça e aos cinco tribunais regionais federais do país, nem todos responderam à solicitação de informações sobre ameaças a juízes.  De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota é preciso que a sociedade brasileira se conscientize da importância vital do trabalho dos juízes e tome medidas de segurança para evitar episódios lamentáveis como o que vitimou a Juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Há cerca de dois meses, o Conselho pediu aos tribunais a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados. E solicitou também que informassem, no prazo de 15 dias, se havia juízes ameaçados nas respectivas regiões.  Conforme os dados recebidos, o Maranhão é o estado onde os juízes mais correm risco. Há, no Maranhão, 24 pedidos de escolta e aperfeiçoamento de segurança por ocorrência de assaltos, arrombamentos e invasões a sedes dos juízos nos últimos dois anos. A situação do estado é preocupante. Segundo a Ministra Eliana Calmon o CNJ vem atendendo, na medida do possível, aos pedidos de segurança feito por juízes. Segundo a corregedora, uma juíza de vara de execuções penais de Pernambuco foi ameaçada de morte e pediu ao Tribunal de Justiça um carro blindado. O TJ colocou a juíza sob escolta, mas negou o pedido do carro blindado, com o argumento de que não tinha recursos financeiros para arcar com o gasto. Ainda segundo a Ministra uma das medidas de segurança que devem ser adotadas é a divisão da responsabilidade. “Não se pode ter um uma vara de execuções tão forte, onde existem grupos muito audaciosos, perigosos, um único juiz. Isso tem de ser diluído por alguns juízes. Tanto que já foram designados três juízes para substituir a juíza morta. Um dos critérios de segurança deve ser esse”, disse Eliana Calmon. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal quer incentivar a uma maior participação da população na nova versão da Campanha do Desarmamento, iniciada no último mês de maio. A campanha – que tem como objetivo reduzir o número de armas de fogo em posse da população civil – estimula a população a entregar espontaneamente suas armas, com o pagamento de R$ 100 a R$ 300,00 por arma. Mas no Sertão Central de Pernambuco, apesar do incentivo, um número reduzido de cidadãos compareceram à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro para de, bom grado, abrir mão do uso de armas. Segundo gestor da unidade, o Delegado Cristiano Oliveira Rocha, desde o reinício da campanha apenas 4 armas foram entregues. “A população aqui do sertão, talvez por desconhecimento ou por questões culturais mesmo, ainda não aderiu maciçamente à campanha como em outros locais do estado. Aqui na Delegacia de Salgueiro nós cobrimos 39 municípios, de Custódia até Araripina, e a gente tem percebido que as pessoas não estão vindo entregar as armas. Seria bom que essas armas fossem entregues, devido ao risco que elas podem causar a sociedade”, ressaltou. Como o porte de arma é crime previsto no Código Penal, antes de se dirigir à Policia Federal para fazer a entrega da arma, o cidadão precisa emitir uma guia de trânsito – que pode ser emitida no site da Polícia Federal – www.dpf.gov.br. Cristiano Rocha orienta aos interessados em participar da campanha a observar alguns detalhes no ato do preenchimento da autorização. “É obrigatório identificar a arma. Além disso é preciso especificar o dia em e o local onde ele irá entregar. Isso pode ser feito em Salgueiro, Juazeiro da Bahia ou Juazeiro do Norte. Aí então ele imprime e pode levar a arma de sem munição, a munição ele deve levar separadamente. A arma deve estar embalada, assim, caso seja abordado em blitz policial, é só apresentar a guia comprovando o motivo pelo qual a pessoa esta transportando aquela arma”, explicou. Ainda de acordo com o delegado, após entrega da arma nas unidades da Polícia Federal, é entregue ao proprietário um comprovante para que o valor da indenização seja sacado em qualquer agência do Banco do Brasil. Outras informações sobre a Campanha do Desarmamento estão disponíveis no site www.entreguesuaarma.gov.br Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-ativista italiano Cesare Battisti já recebeu alguns dos documentos que permitirão que ele viva e trabalhe no Brasil. O Ministério da Justiça confirmou que o documento do Registo Nacional de Estrangeiro de Battisti foi emitido no último dia 15. O efeito dessa emissão já é permanente, mas o documento definitivo só será entregue no prazo de 180 dias. De acordo com Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, o Registo Nacional de Estrangeiro permite ao italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no Brasil. O advogado negou que Battisti tenha recebido atendimento prioritário na emissão do referido documento. Battisti deixou a prisão em 9 de junho, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão de mantê-lo no Brasil. A Itália pedia a extradição de Battisti alegando que ele deve ser tratado como preso comum por ter sido condenado por quatro crimes. No final dos anos 70, o ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas. Battisti nega a participação nos crimes e disse ser inocente. Para as autoridades brasileiras, ele deve ser tratado como preso político por sofrer ameaças. De acordo com pessoas próximas ao ativista, Battisti disse que quer ter a oportunidade de conhecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agradecer pelo apoio que obteve. Atualmente, Battisti mora com a mulher brasileira em uma casa emprestada no litoral de São Paulo. A ideia dele é tornar-se escritor e preparar uma obra autobiográfica. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (23), será assinado, pelo procurador –geral da Justiça Henrique Fenelon, o projeto Aprendendo a ser livre, convênio de ressocialização dos cinco mil detentos que cumprem a pena em regime semiaberto. O evento será na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE). Os reeducandos serão capacitados pelo Senai e passarão a trabalhar nas obras de construção civil. O trabalho será remunerado e contará para redução da pena dos beneficiados pelo programa. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de amanhã (24) quem precisa de transporte coletivo para se locomover vai ter que pagar mais caro. Uma decisão da justiça autorizou o reajuste da tarifa municipal de R$ 2,10 para R$ 2,25 nos transportes coletivos municipais. Surpresa com o aumento, a estudante Maria Lucenilda de Oliveira reclamou da falta de antecedência no aviso da alteração de preço da passagem e má qualidade do serviço prestado no município. ” Todo dia eu pego ônibus, hoje que eles colocaram essa plaquinha aí no parabrisa dos ônibus comunicando o aviso, mas a partir de amanhã já fica mais caro. E quem não tem? É um absurdo isso em cima da hora. Subir o preço é bom, agora diminuir a demora no tempo de espera no ponto e melhora a qualidade dos carros, eles não pensam, é um absurdo mesmo. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi aberta oficialmente na manhã de ontem a Semiárido Show 2011. A feira realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) é considerada a maior para a agricultura familiar no Nordeste e acontece até o dia 25 no KM 50 da BR-122. Com o tema Água e Produção de Alimentos na Agricultura Familiar, a edição deste ano além de realizar ampla divulgação de tecnologias inovadoras para agropecuária regional fortalece ainda mais a importância de métodos para a convivência com o Semiárido. Entre diversas novidades apresentadas na feira, um dos coordenadores do evento, o engenheiro agrônomo José Nilton Moreira destacou duas: “A gente está com alguns materiais de palma forrageira. A palma é um dos alimentos principais de bovinos e caprinos no Semiárido, e a gente tem tido um problema com uma praga. Vamos ter a oportunidade de ver nessa feira quatro materiais resistentes a ela. Destacaria também o primeiro feijão de corda preto”, informou. O evento reúne 14 unidades da Embrapa, cada uma apresentando novas tecnologias. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Icofort Agroindustrial informou, em nota nesta terça-feira (23), que tomou todas as providências necessárias para apurar as causas da explosão que provocou a morte de um funcionário e deixou outros dois feridos no último sábado (20), em Juzeiro. De acordo com a companhia, uma perícia será realizada por uma comissão técnica formada por representantes da delegacia de Polícia Civil da cidade, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Gerência Regional do Trabalho e da empresa Vacoo Técnica, responsável pela construção e instalação do equipamento desodorizador. Ainda não há previsão para divulgação do laudo pericial. A empresa afirma que tem prestado todo o apoio médico às duas vítimas que continuam internadas, além de auxilio social e psicológico aos familiares. Na explosão, o funcionário Jackson Luiz Pereira da Silva, de 37 anos, teve o corpo queimado e morreu no último domingo (21), no Hospital Regional de Juazeiro. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No próximo dia 27, sexta-feira, a partir das 17 horas, na área do estacionamento da Casa do Artesão de Juazeiro, por trás do vaporzinho, na orla nova da cidade, vai acontecer o I° Encontro de Cultura & Artes organizado pela Casa do Artesão Jose Ordélio de Souza. Confira a programação: 19 hs: Grande Show de Repente e Canções com o Repentista Valdir Lemos e Convidados (Jequinha do Cavaquinho, José Nilton Cancioneiro e outros) 20 hs Lançamento do terceiro DVD sobre Juazeiro ontem II de Isabel Figueiredo( Bebela) e Pompílio Dourado. Em seguida exposição “Nossa Arte, Nosso Povo, Nossa Cultura” com 31 telas e fundo musical sobre o Sertão do Vale São Francisco do artista Régis de Sento Sé. Haverá ainda comercialização de cordéis, CDs, DVDs e livros de literatura e a participação da UBE – União Brasileira dos Escritores do Vale São Francisco com recital de POESIAS. Fonte: Blog de Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, anunciou nesta terça-feira, 23, no Congresso Nacional, a criação do “Observatório do Cidadão”, um site que vai estar a disposição de todos, a partir de amanhã, para levantar denúncias e fazer o acompanhamento de todos os processo que tratam do envolvimento de políticos e gestores públicos (deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, ministros, etc) com atos de corrupção no Brasil.  O anúncio foi feito durante a audiência publica sobre ações de corrupção e impunidade que está acontecendo nesta manhã, na comissão de Direitos Humanos e legislação Participativa (CDH), no senado Federal. Da audiência participam representantes de diversas entidades da sociedade civil. E visa, ainda, apoiar as ações moralizadoras da presidente Dilma.  À Agência de Notícia Politica Rreal, o presidente da OAB explicou que o “Observatório do Cidadão” (www.observatório.oab.org.br) vai disponibilizar um link onde o público terá acesso às informações sobre o estágio e o trâmite de cada processo de corrupções nos órgãos reguladores – Tribunal de Conta da União (TCU), Ministério Público federal e estadual (MPF e MPE), Corregedoria geral da União (CGU), dentre outros. “Todo cidadão brasileiro poder acessar via internet esses dados e colaborar, pois o nosso propósito é permitir que a sociedade denuncie as questões de corrupção no Brasil”, disse Ophir Cavalcante. O ‘Observatório’, segundo informou, vai a partir de manhã, quando da sua instalação na internet, funcionar como um canal comunicação, recebendo as denúncias. E na próxima semana já contará com uma relação dos processos de corrupção. A sistemática de funcionamento do site será assim: o cidadão fará as denúncias, uma equipe de advogados que integram a Comissão Nacional de Combate à Corrupção da OAB fará a triagem inicial das denúncias, e em seguida tomar as providências junto as autoridades e a seccionais da Ordem espalhadas pelo País.  Fonte: Agência de Notícias Política Real Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar ganha força hoje em Pernambuco com o lançamento do Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça. A solenidade acontece esta manhã, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna, no Recife. O evento reune representantes de diversas organizações da sociedade civil, que querem fortalecer a instalação da Comissão da Verdade, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.376/10). O grupo pretende exigir acesso irrestrito aos documentos produzidos entre os anos de 1964 a 1988, quando o Brasil viveu sob o refime militar. O comitê defende o resgate da história como ferramenta fundamental para que se possa avançar na construção de uma sociedade justa e democrática. Participam desse comitê grupos organizados, personalidades, partidos políticos, intelectuais, estudantes, instituições como o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec). Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) orienta os consumidores de baixa renda a procurarem a empresa para efetuar o recadastramento da Tarifa Social. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todos os consumidores residenciais com renda mensal de até meio salário mínimo e consumo médio de energia nos últimos 12 meses superior aos 40 kWh devem atualizar o cadastro até o dia 1º de setembro. Para se recadastrar e manter o subsídio tarifário, o cliente deve se apresentar em qualquer ponto de atendimento da Celpe munido de um documento com foto, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) do Governo Federal. Para tirar dúvidas e obter mais informações, a concessionária disponibilizou o telefone gratuito 0800 081 3217. A expectativa da companhia é que os 160 mil clientes que estão dentro desta faixa de consumo e possuem a Tarifa Social possam realizar o recadastramento. Aqueles que não cumprirem o prazo ou não atenderem aos critérios da nova Resolução Nº 414/2010, perderão o desconto na conta de energia, que varia de 10% a 65%, dependendo do consumo. O atual beneficiário que não comprovar ser indígena ou quilombola ou que não se enquadrar no perfil baixa renda será automaticamente excluído do cadastro de benefício. Os clientes que perderam o benefício podem voltar a receber o desconto da Tarifa Social, caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que ele permaneceu descadastrado. Os consumidores que não estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) devem procurar a prefeitura do município para receber o Número de Inscrição Social (NIS). Calendário – Após o recadastramento dos clientes da Tarifa Social com consumo médio nos últimos 12 meses acima de 65 kWh (até 1º de agosto) e acima 40 kWh (até 1º de setembro), o planejamento segue para outras faixas de consumo. Os consumidores com o consumo médio superior a 30 kWh terão até o dia 1º de outubro para se apresentarem em um ponto de atendimento Celpe com a documentação necessária. O prazo para os clientes com consumo igual ou menor de 30 kWh e os autodeclarados (faturados com Tarifa Social em julho de 2010) terão até o dia 1º de novembro deste ano. Caso o cliente ainda tenha alguma dúvida sobre o processo de recadastramento, a Celpe solicita entrar em contato por meio do 0800081 3217. A ligação é gratuita. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) tomará posse como ministro da Agricultura às 11h desta terça-feira (23), no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Wagner Rossi, que deixou o cargo após denúncias, devem participar da cerimônia de transmissão de cargo. Wagner Rossi pediu demissão após denúncias de superfaturamento de obras e fraude em licitações. Até então, dos ministros que deixaram o governo na gestão de Dilma, apenas o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci transmitiu o cargo para o sucessor. Ele participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Entre os demais ministros, Nelson Jobim não esteve na posse Celso Amorim como ministro da Defesa, e Alfredo Nascimento não participou da transmissão de cargo para Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes. Quem é Mendes Ribeiro O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), novo ministro da Agricultura, atuou como líder do governo no Congresso por pouco mais de um mês. Ao assumir a função, em 1º de julho, ele afirmou que teria como prioridade “desarmar espíritos” e “buscar o entendimento”. Durante o período em que representou o Planalto junto aos parlamentares, Ribeiro enfrentou uma crise entre a base aliada e o governo, que culminou com a obstrução de votações na Câmara dos Deputados na semana passada. Diante das insatisfações dos partidos, o deputado chegou a dizer, em entrevista, que se sentia culpado. De 1983 a 1998, assumiu cargos no Executivo estadual como secretário Justiça, secretário de Obras Públicas, e chefe da Casa Civil. Em 2004 saiu derrotado na eleição para prefeito de Porto Alegre. Atualmente Ribeiro cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Em 2008, assumiu a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No Congresso, o deputado defendeu o fim do fator previdenciário e a garantia da aposentadoria especial de policiais, agentes penitenciários, e dirigentes de escolas. Como líder do governo no Congresso, se posicionou contra a votação da PEC 300, que prevê piso salarial nacional para bombeiros e policiais, e da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo de repasses da União para os estados aplicarem na área da saúde. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir desta sexta-feira (26), o município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será palco da 6ª Edição do Festival Raiz e Remix. O evento acontece no parque municipal Josepha Coelho e agrega diversas atividades culturais a exemplo de shows musicais, exposição de fotografias e curtas-metragem. A festa é organizada pela Associação Cultural Artística e Social Raízes e deve receber um público médio de 20 mil pessoas em dois dias.Serão ao todo, 20 estandes para mais de 40 expositores. 35 produções locais serão exibidas ao público participante. Na programação do evento estão previstas as apresentações de Maviael Melo, Flávio Baião, Lia de Itamaracá, Samba de Véio da Ilha do Massangano, Andranjos, Rhuka, Dj´s Panzarini, Mangue Boy, dentre outros. A 6ª edição do Festival Raiz e Remix conta com o apoio do SESC, Prefeitura de Petrolina e Sebrae. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda faltam quatro meses para terminar o ano e a quantidade de apreensões de pasta-base de cocaína, matéria-prima do crack, já é 70% maior do que a registrada durante todo o ano de 2010, no Estado. De janeiro até agora, o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) retirou de circulação 144 quilos de pasta-base, contra 85 quilos nos 12 meses do ano passado. As últimas apreensões, no fim de semana, somaram sete quilos da droga, encontradas nos bairros do Pina, na Zona Sul do Recife, e Água Fria, na Zona Norte. A quantidade de crack retirada de circulação este ano também é maior que em 2010: 27 quilos até agora. Ano passado foram 25 quilos. Segundo a polícia, cada quilo de pasta base de cocaína resulta em três quilos de crack. Com um quilo de crack é possível produzir cerca de quatro mil pedras de crack. O gestor do Denarc, delegado Luiz Andrey, credita mais apreensões de droga ao trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar. Também às ações de prevenção ao crack. “Estamos prendendo mais gente e pessoas mais qualificadas dentro do tráfico de drogas. Conseguimos desarticular vendas no atacado e no varejo”, observou Luiz Andrey. Na área de prevenção, estão ativos 20 centros de atendimento no Estado exclusivos para drogados, além de 12 consultórios de rua. “Esses consultórios contam com equipes de psicólogo e assistentes sociais que atendem os usuários de drogas nas ruas”, explicou o gerente de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rafael West. Outra ação é o programa de proteção, que já acolheu 125 pessoas que estavam ameaçadas por causa de dívidas com drogas. Domingo (21), policiais do Denarc prenderam o casal José Fábio Serafim da Silva, 21 anos, e Ana Paula França de Lima, 27, no Pina. Na residência deles, foram encontrados seis quilos de pasta-base de cocaína. “Começamos a investigá-los há um mês. Ontem (domingo – 21), abordamos Fábio quando ele saía de casa. Na residência, Ana Paula negou que havia droga, mas encontramos uma balança e uma sacola com seis quilos de pasta-base de cocaína que ela jogou pela janela e caiu numa laje”, relatou a delegada Maria Elizabeth Patriota. O casal vendia a droga para pequenos traficantes da Zona Sul. Em Água Fria, sexta-feira passada, a polícia prendeu Alessandro da Silva Amorim, 29, e Fábio Franklin da Silva, 30. A prisão ocorreu na rua, no momento em que Fábio entregava a Alessandro uma sacola com um quilo de pasta-base de cocaína. “Alessandro pagava R$ 50 para Fábio guardar a droga em sua casa”, contou a delegada Maria Antonieta Calado. Foram apreendidos também quatro aparelhos de telefone celular, R$ 32, uma balança, a moto de Fábio, que trabalhava como mototaxista, e o Celta de Alessandro. Os quatro presos foram autuados por tráfico de drogas e associação com tráfico. A mulher foi levada para a Colônia Penal Feminina, no Engenho do Meio, e os três homens para o Cotel, em Abreu e Lima, no Grande Recife. Fonte: JC Online …

Empresas brasileiras com operações na Líbia aguardam o desfecho da crise política na Líbia e a perpespectiva de normalização para decidir quando e como voltar a atuar no país. Odebrecht, Queiroz Galvão e Petrobras informaram por meio de suas assessorias de imprensa que acompanham a situação no país para definir ações futuras. A Odebrecht, que é responsável pela construção de um aeroporto internacional e do anel viário na capital líbia, Tripoli, disse que as operações estão suspensas desde que a crise eclodiu, em fevereiro. Também em fevereiro a Queiroz Galvão retirou seus funcionários do país, incluindo 130 que viviam na cidade de Benghazi, a segunda maior do país, no leste da Líbia. O governo brasileiro ainda não reconheceu oficialmente o movimento rebelde como o novo governo da Líbia. Na segunda-feira, um porta-voz da estatal petroleira líbia, Agoco – que está do lado dos rebeldes –, insinuou que a demora brasileira em reconhecer oficialmente a queda do regime de Muamar Khadafi pode prejudicar os interesses brasileiros na Líbia. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Voltado para pessoas com alto grau de deficiência, será lançado nesta terça-feira (23) o Programa Pernambuco Conduz dentro das comemorações da XI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. Com a ação, os usuários cadastrados deverão contar com transporte em Unidades Móveis Adaptadas (UMA), com profissionais qualificados (um motorista e um policial socorrista do Corpo de Bombeiro Militar). Segundo as informações do governo de Pernambuco, os portadores de deficiência vão contar com o serviço de acordo com a disponibilidade das rotas existentes. O uso será para atividades contínuas, em locais de tratamento de saúde restritos a estabelecimento de tratamentos e reabilitação em unidades de referência e clínicas credenciadas, além de centros de reabilitação credenciados na Superintendência de Apoio a Pessoa com Deficiência (SEAD), coordenadora do programa. Só poderão solicitar o transporte as pessoas com grau de deficiência elevado e que tenha comprometimento severo de mobilidade sem condições de locomoções nos demais meios de transportes. Além disso, os requerentes devem estar inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO) e pessoas com renda familiar per capita mensal inferior a um salário mínimo. O atendimento estará disponível exclusivamente para a Região Metropolitana do Recife (RMR), tendo como origem a residência do usuário e como destino as instituições de atendimento. As inscrições no serviço podem ser feitas pela Central de Atendimento por meio do número 0800-281-03-12, pelo site www.peconduz.pe.gov.br ou ainda na sede da SEAD, na Rua Guilherme Pinto, 133, no bairro das Graças, no Recife. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 850/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que permite a qualquer titular de cartório a prática de todos os atos notariais e de registro, independentemente de sua especialidade. O projeto altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94), que regula a atividade notarial e de registro no País. Atualmente o Brasil possui cerca de 21 mil cartórios, divididos em várias especialidades estanques e exclusivas, tais como de protestos de títulos; de registro de imóveis; de registro de títulos e documentos civis das pessoas jurídicas; de registro civis das pessoas naturais; de interdições e tutelas; entre outras. Se aprovada, a proposta vai universalizar as atividades notariais e de registro para todos os titulares de cartório do País, tornando possível aos responsáveis do serviço cartorial praticar qualquer ato independentemente da sua especialidade. Estrutura desigual O deputado afirma que o modelo atual cria uma estrutura desigual, com privilégios de receita financeira para determinadas especialidades, o que gera divisão e até antagonismo entre partes de uma mesma categoria social, os notários e registradores. “Além disso, se um cidadão precisar registrar vários atos jurídicos terá de procurar cada cartório correspondente à especialidade que o seu ato jurídico exigir, constituindo-se tal realidade um obstáculo concreto, principalmente nas cidades de médio e grande porte, onde as distâncias e a localização de cada serviço exigem gastos extras com deslocamento”, argumenta. Tramitação O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da Justiça Federal e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias. A decisão do juiz federal Daniel Guerra Alves atende a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a cobrança de tarifas que chegavam a 80% do valor dos bilhetes aéreos quando o passageiro precisa cancelar o voo ou remarcar a viagem. De acordo com a decisão judicial, caso seja feito o cancelamento ou a remarcação em até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima será 5%. Para modificações feitas com menos de 15 dias de antecedência, as companhias poderão cobrar até 10% do valor da passagem. A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente. O dinheiro deverá ser depositado em um fundo de defesa dos consumidores. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fiscalizar o cumprimento das medidas. Na decisão, o juiz dá prazo de 120 dias para que a agência reguladora apresente um plano de fiscalização. Após a oficialização da sentença, com a publicação no Diário Oficial, as empresas condenadas ainda poderão entrar com recurso contra a decisão. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Deputado Federal Gonzaga Patriota Uma técnica, competente, experiente, revolucionária. Esta assume as rédeas de um país emergente, porém, em plena crise financeira no planeta, e se vê, quase que obrigada, a formar a sua equipe de trabalho por ministros, presidentes de órgãos, diretores de empresas públicas e servidores comissionados, através de critérios políticos, muitos desses indicados por partidos integrantes da sua base de apoio. Por isso, tem que tomar cuidado com os que querem tirar uma lasquinha dos cofres públicos, para beneficiar esses partidos ou desviar dinheiro para seus próprios bolsos. Os problemas detectados pelo governo da Presidente Dilma Rousseff não são apenas a falta de honestidade, mas também a incompetência sem limites de muitos dos seus auxiliares. Dentre os quase 22.000 servidores contratados para ajudar ao seu governo, pouquíssimos, até o momento, se destacaram ou exibiram perfil técnico exigido para as funções que estão exercendo, empacando a máquina gestora da administração pública brasileira. Nenhum país do mundo tem tantos servidores indicados por políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse número é de pouco mais de mil funcionários comissionados em cargos de confiança. Mas, independentemente de todo e qualquer entendimento político-eleitoral que tenha feito parte da formação de apoio ao seu governo, a Presidente Dilma – em sete meses de administração – já destituiu quatro ministros: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Nelson Jobim e Wagner Rossi, e ainda com pelo menos dois na reserva, para serem colocá-los também no olho da rua. Olhando de fora, se constata claramente que o governo Dilma vem sendo marcado por uma crise, que aparentemente, são poucos os precedentes; no entanto, sua gestão, segundo pesquisas divulgadas no calor da crise, tem uma aprovação popular superior a dos seus antecessores, Fernando Henrique Cardoso e do próprio Presidente Lula. Ao declarar esse processo de faxina ética em seu governo, e promover uma mini reforma ministerial, Dilma Rousseff aumentou o seu cacife político, ampliou o seu prestígio perante a classe média e ganhou adeptos que repudiam qualquer índice de corrupção. A Presidente Dilma Rousseff precisa do Congresso, da mesma forma que o Brasil precisa combater a corrupção, por isso deve continuar fazendo essa limpeza, e não faxinas hipócritas ocorridas em governos anteriores. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil  pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse  que a situação na Líbia ainda é incerta e que a batalha ainda não acabou, mas que está claro que o regime de Muamar Khadafi “está chegando ao fim e que o líder líbio deve abandonar o poder e, assim, evitar maior derramamento de sangue. Em um pronunciamento em áudio, transmitido ao vivo pela TV, Obama – que está em férias no balneário de Martha´s Vineyard – disse que os Estados Unidos serão um “amigo e parceiro” do povo da Líbia e irão fornecer ajuda humanitária. O presidente americano elogiou a coragem do povo líbio e disse que a oposição deve garantir uma transição pacífica, inclusiva e justa. Obama também elogiou a atuação das forças americanas e da aliança militar liderada pela Otan. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 13 quilômetros de Natal, foi leiloado nesta segunda-feira (22) por R$ 170 milhões. O valor é 228% maior do que o preço mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil. O consórcio Inframérica terá direito de construir, manter e explorar o aeroporto por 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. Além de São Gonçalo do Amarante, mais três aeroportos serão concedidos à iniciativa privada como parte do plano de investimentos da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) já podem conferir se vão receber a grana extra da revisão do teto do benefício. O Ministério da Previdência liberou  o extrato do mês de agosto. Para checar se está na lista, basta acessar o site da Previdência e informar o número do benefício, a data de nascimento, o nome e o CPF do beneficiário. Cada aposentado e pensionista receberá um valor médio de R$ 175 e o impacto disso nos cofres públicos será de R$ 18 milhões, segundo cálculos da Previdência. O INSS havia informado que aproximadamente 117 mil pessoas receberiam o aumento na folha de pagamento a partir de agosto, mas o número foi reduzido para 107 mil. A Previdência informou que cerca de 10 mil benefícios ainda estão em análise e não foram liberados. Têm direito a receber esse dinheiro pessoas que se aposentaram pelo valor máximo no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Durante esse período, o INSS limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos nas mensalidades. O objetivo da resolução é estimular o setor a se pautar pela prevenção, pelo cuidado com a saúde, e não mais pelo tratamento das doenças. A ideia é que o beneficiário que aderir a um programa de envelhecimento ativo tenha desconto na mensalidade, sem discriminação por idade ou por doença preexistente. Também não será permitido vincular o desconto a resultados alcançados. De acordo com a ANS, programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações de prevenção e de acesso a cuidados primários de saúde, que visam a detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas. A Resolução Normativa nº 265 ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% encaminhadas por usuários de planos de saúde. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma nova droga para tratamento de crianças e adolescentes com aids passará a ser distribuída gratuitamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio chamado tripanavir é o primeiro voltado exclusivamente para esses pacientes e representa uma opção para menores de seis anos que já não respondem a nenhum outro medicamento. A mudança consta do novo consenso terapêutico infantil. Além do tripanavir, o documento inclui outras duas drogas que até então eram prescritas somente para adultos: fosamprenavir e darunavir. Os medicamentos serão distribuídos para crianças e adolescentes e combinados com outro antiaids, o ritonavir, em dosagens especiais. “Quando uma criança menor de seis anos não respondia ao tratamento, não havia nada a ser feito, a não ser manter a terapia. Isso muda agora”, afirmou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. O novo consenso substitui uma versão anterior, de 2009. Existem no país cerca de 4.000 pacientes com menos de 13 anos. Desse total, 4,6% usam medicamentos chamados de 3ª linha – indicados para aqueles que não respondem mais a outros tratamentos. Entre pacientes pediátricos, avalia Greco, o fenômeno da resistência tende a ocorrer mais rapidamente. Uma das razões apontadas é a menor aderência ao tratamento. “A falha no uso dos remédios ocorre não apenas por esquecimento, mas muitas vezes pelos efeitos colaterais que eles podem provocar na criança, como náuseas e diarreia”, contou o diretor. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A vitória de virada sobre o Guarani, por 2×1, no último sábado (20), renovou o ânimo dos jogadores do Salgueiro na difícil missão de tirar o time da zona de rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o primeiro triunfo da equipe fora de casa na competição, o Carcará se manteve na vice-lanterna, com 16 pontos, posição na qual permanecerá mesmo que vença o Barueri, sábado (27), no Ademir Cunha. Porém, vale ressaltar que, com o triunfo ante o Bugre, a diferença para o Bragantino, o primeiro fora da área de degola, caiu de 8 para 5 pontos. Nesta segunda-feira (22), o elenco se reapresenta no Ademir Cunha visando ao compromisso contra o Barueri. A partida é outro confronto direto contra a queda. A equipe paulista figura na 15ª colocação, com 23 pontos. “O jogo contra o Guarani foi a nossa melhor apresentação dentro da competição. O caçula da Série B mostrou que não entrou para ser saco de pancadas. Vamos incomodar muito ainda”, disse o volante Josa. Para o confronto contra o Barueri, o técnico Maurício Simões terá à disposição o lateral-direito Marcos Tamandaré, o zagueiro Eridon e o meia Clébson, que não enfrentaram o Bugre, suspensos. Outro que pode ficar apto para a partida é o volante Wilson Surubim, caso seja regularizado a tempo. As informações são do Blog do Torcedor. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A relatora especial da ONU para a independência judicial, Gabriela Knaul, pediu nesta segunda-feira às autoridades brasileiras que adotem “medidas imediatas” para proporcionar maior proteção a juízes, magistrados, promotores e advogados. “Chegou o momento de o Governo estabelecer um sistema de proteção nacional com o objetivo de permitir aos juízes que desempenhem suas funções sem temer por suas vidas, sua integridade, sua segurança e a de suas famílias”, disse a brasileira. O pedido da relatora especial da ONU foi feito após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, conhecida por sua dura atuação contra grupos de extermínio. Em comunicado, a funcionária da ONU ressaltou que o assassinato da juíza é a prova da existência de um problema grave e persistente em relação à proteção dos juízes no Brasil. Ela lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o número de juízes ameaçados no PAÍS e afirmou que o Governo brasileiro tem a obrigação internacional de proteger de maneira adequada os juízes e o sistema judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques e de garantir por lei sua segurança. Fonte: Agência Efe Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um grupo de quatro mil famílias de pequenos agricultores e trabalhadores rurais sem-terra já começou a se instalar em Brasília para uma marcha na próxima quarta-feira por mais crédito e assentamentos da reforma agrária. No total, o movimento reunirá em 17 estados, segundo a Via Campesina, 50 mil famílias. O problema do endividamento da agricultura familiar está na pauta das reivindicações. Lideranças de diversos movimentos, como MST, Movimento dos Afetados por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento Indigenista Missionário (Cimi) estão dialogando com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e esperam ser recebidas por Dilma Rousseff. “Esperamos que esta ação possa sensibilizar o governo, que sejamos ouvidos e atendidos. Se isso não ocorrer, vamos avaliar novas pressões para lidar com o governo daqui pra frente. Queremos negociar, mas não adianta só negociar. Precisamos de uma solução. A corrupção instalada é a prova de que tem dinheiro (no governo), mas está indo para o lugar errado”, disse Valdir Misnerovicz, integrante da Coordenação Nacional do MST. Segundo o MPA, o setor tem uma dívida de R$ 30 bilhões, sendo que os devedores de R$ 12 bilhões não têm como quitar o débito. O movimento defende uma negociação definitiva para resolver o problema, que impede que sejam dados novos créditos para o produtor continuar sua atividade. Já o MAB afirma que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) exclui muitos produtores rurais necessitados. “O modelo de crédito para os camponeses é inadequado. O Pronaf exclui grande parte dos agricultores e atende aos bancos”, disse Gilberto Cervinski, integrante do MAB. Por outro lado, para resolver a questão do déficit de terra para quem não tem onde produzir, o MST calcula serem necessários R$ 1,5 bilhões por ano. Este ano o governo deverá investir, segundo o movimento, R$ 530 milhões na obtenção de terras para a reforma agrária. Como forma de pressão, o MST diz ter mantido a média de 250 ocupações por ano. Só em 2011, 100 áreas já foram invadidas. “Os recursos destinados para atender às demandas são insuficientes. O problema não é a falta de dinheiro, é uma questão política do governo, que está priorizando atender a força do capital”, disse Misnerovicz. No próximo dia 24, os grupos de produtores rurais se unirão a centrais sindicais para fazer um movimento para unir as reivindicações do campo e da cidade. Do lado urbano, entidades como CUT e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) pedirão redução da jornada de trabalho e o investimento de 10% do PIB em educação. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A TV Câmara quer mostrar o olhar da sociedade sobre a vida política do País. Por meio do 1º Concurso de Produção de Documentários, a TV vai selecionar três projetos inéditos de documentários brasileiros. Cada um receberá R$ 110 mil da Câmara para a produção. Na primeira fase, serão selecionados nove projetos, três em cada área temática: representatividade eleitoral; mobilização social; e ética. Os nove diretores escolhidos virão a Brasília defender sua proposta de documentário perante a Comissão Especial de Licitação, respondendo a questões relacionadas à técnica, criação artística, produção, cronograma e finanças. Segundo o diretor da TV Câmara, Frederico Campos, a ideia é trazer para a programação da TV uma visão de fora sobre os assuntos mais correntes no Congresso. “Os diretores terão liberdade para dar o enfoque mais adequado para o tema, e a Câmara irá custear os três projetos mais originais.” Inscrições pelos Correios As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro, somente pelos Correios, e estão abertas a pessoas jurídicas brasileiras. Os documentários deverão ter entre 40 e 55 minutos e serão destinados à veiculação na TV Câmara por período indeterminado. Veja mais detalhes no edital publicado no site da Câmara. Para o coordenador de documentários da TV Câmara, Dulcídio Siqueira Neto, o concurso é uma forma de aumentar a diversidade na produção audiovisual nacional, gerando, assim, emprego e conhecimento. “Se você tem uma única empresa que produz tudo que coloca no ar, você tem uma coisa centralizada”, explica. “Se você tem diversas empresas fazendo, você aumenta a quantidade de pessoas trabalhando, aumenta a diversidade”. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de novembro. A Receita Federal ainda não forneceu, porém, mais informações sobre a medida. Mais detalhes serão divulgados somente na tarde desta segunda-feira, declarou o Fisco. O último aumento autorizado pelo governo no preço do cigarro foi em maio de 2009. Atualmente, a carga tributária sobre os cigarros, incluindo tributos estaduais e municipais, está ao redor de 60%, informou a Receita Federal. Atualmente, a tributação é fixa, e varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço de cigarro. Com o novo regime, haverá um regime geral e um regime especial. Os fabricantes terão de escolher entre esses dois modelos. Caso permaneçam no regime geral, a carga tributária subirá para 81%. No regime especial, cujas regras saíram nesta segunda-feira, ainda não há informações sobre a carga tributária. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) está selecionando dez professores de disciplinas técnicas do ensino profissional e tecnológico para atuarem no Centro Tecnológico do Pajeú, em Serra Talhada, nos cursos técnicos de nível médio de Agroindústria e de Comércio. Os interessados devem enviar currículos até o dia 24 para o e-mail [email protected] . O edital (123/2011) está disponível no site do Itep, no ambiente Editais e Processos Seletivos. Os profissionais vão ministrar disciplinas a partir do semestre 2011.2. Para o curso de Agroindústria, há vagas para professores das disciplinas de Métodos de Conservação de Alimentos (50 horas), Controle Sanitário na Agroindústria (30 horas), Análise de Alimentos (30 horas), Microbiologia dos Produtos Agroindustriais (40 horas), Controle de Qualidade na Agroindústria (40 horas) e Técnica do Abate Ovino e Caprino (30 horas). O curso de Comércio oferece vagas para professores das disciplinas Organização, Sistemas e Métodos (60 horas), Marketing e Técnicas de Vendas (60 horas), Psicologia Aplicada ao Varejo (50 horas) e Administração de Materiais (40 horas). Os contratados serão remunerados por hora-aula, como trabalhadores autônomos, seguindo tabela do Itep, de acordo com a titulação do profissional (monitor – R$ 15,00/hora-aula, nível médio – R$ 20,00/hora-aula, graduado – R$ 25,00/hora-aula, especialista – R$ 30,00/hora-aula, mestre – R$ 35,00/hora-aula e doutor/consultor – R$ 45,00/hora-aula). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)