Imagem de junho mostra PM invadir quartel tomado por bombeiros no Rio (Foto: Rodrigo Vianna / G1) O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo de junho. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial. Em 22 de junho, a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um recurso determinou que o tema fosse votado também em plenário. No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros. A anistia administrativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio. A Câmara também aprovou projeto semelhante em 30 de junho na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter terminativo, mas foi apresentado recurso e o tema irá à plenário. O texto aprovado na Câmara inclui os bombeiros do Rio na anistia concedida pela lei 12.191/2010, a policiais e bombeiros militares de oito estados (RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE, SC) e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de salários entre 1997 e 2010. O projeto ainda precisa ir ao Senado. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras Biocombustível (PBio) investirá US$ 600 milhões, do total de US$ 4,1 bilhões previstos para ser investido pela subsidiária até 2015, no segmento de biodiesel e de suprimento agrícola. Com isto, a empresa espera manter nos próximos anos a participação de cerca de 25% do mercado nacional, disse  o presidente da PBio, Miguel Rossetto, ao detalhar o Plano de Negócios 2011/2015 no segmento de biodiesel. Nos planos da estatal, está a previsão de investir parte dos US$ 300 milhões, destinados à área de pesquisa, a fim de desenvolver tecnologia para a produção de biocombustíveis para a aviação, o bioqueresone, que a subsidiária espera colocar no mercado até o final de 2015. Rossetto disse ainda que a PBio trabalha com a escolha entre duas rotas tecnológicas: uma via óleo vegetal e a outra a partir da sacarose (açúcar). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira região (TRF1) derrubou as exigências contidas no edital do processo seletivo para inscrição no Curso de Cadetes do Ar de 2011 da Aeronáutica. Uma das cláusulas limitava a participação no concurso a apenas homens solteiros nascidos entre 1993 e 1997. De acordo com a decisão, divulgada ontem, as limitações impostas pela Aeronáutica quanto ao sexo, ao estado civil e à idade são inconstitucionais, uma vez que o Estado tem o dever de garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Segundo o Tribunal, o fato do Curso Preparatório para Cadetes do Ar exigir dedicação exclusiva e integral do aluno não é um impedimento para a participação de candidato casado. A decisão levou em conta ainda o fato de a Aeronáutica dispor de instalações aptas para assegurar a convivência entre homens e mulheres, pois o Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e Infantaria realizado em 2011 já admite a participação de ambos os sexos. A União deverá providenciar a reabertura ou a prorrogação do prazo de inscrição. A decisão foi baseada no agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) de Goiás. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Estátua da Liberdade será fechada ao público para reparos por um período de um ano a partir do fim de outubro, embora a ilha onde o monumento se localize em Nova York siga aberta para os visitantes, anunciou o secretário do Interior dos Estados Unidos, Ken Salazar. Os trabalhos de restauração, a um custo de 27,25 milhões de dólares, terão início um dia após o 125° aniversário da inauguração da estátua, que ocorreu no dia 28 de outubro de 1886, disse o funcionário na quarta-feira. Durante as obras de reparo da emblemática construção, ícone da Big Apple, mas também de todo o país, os turistas não poderão entrar na estátua e subir as escadas para chegar em cima de sua coroa. No entanto, eles terão acesso à Ilha da Liberdade, onde o famoso monumento de 46 metros de altura se ergue. O acesso à “Lady Liberty”, como é conhecida popularmente, foi proibido após os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York. O local foi reaberto aos visitantes há dois anos para grupos muito restritos de turistas. As autoridades afirmaram que as obras farão com que o monumento se torne mais acessível e seguro. Estão previstas reformas na escada de caracol que conduz ao topo, mudanças no sistema de segurança contra incêndios e reparos nos serviços sanitários e nos elevadores. “Prometi que seguiríamos melhorando o interior para torná-lo mais seguro e acessível para todos”, disse Salazar. “Com o anúncio desta quinta, estamos dando um passo importante para levar um ícone do século XIX ao século XXI”. A Estátua da Liberdade foi um presente da França aos Estados Unidos em 1886. Com os passar dos anos, converteu-se em um símbolo de liberdade, especialmente para os imigrantes, 12 milhões dos quais desembarcaram pela primeira vez no país na Ellis Island. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A expansão de 0,7% no emprego industrial em relação a junho de 2010 mostrou 9 dos 14 locais e 10 dos 18 setores investigados ampliando as contratações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os setores, ante junho de 2010, os destaques ficaram com alimentos e bebidas (3,2%), meios de transporte (7,0%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,0%), outros produtos da indústria de transformação (5,2%), máquinas e equipamentos (3,0%) e metalurgia básica (4,4%). Já as atividades de papel e gráfica (-10,1%), calçados e couro (-5,4%), madeira (-11,2%) e vestuário (-3,5%) foram as pressões negativas mais importantes. Entre os locais, as principais contribuições positivas para o resultado global vieram do Paraná (6,4%), Rio Grande do Sul (2 5%), Minas Gerais (2,1%), região Nordeste (1,7%) e região Norte e Centro-Oeste (2,2%). Por outro lado, São Paulo, com queda de 1 5%, teve a principal pressão negativa no total nacional. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Funcionários da gerência de Negócios do Agreste Meridional da Compesa, sediada em Garanhuns, encontraram um destino sustentável para o óleo usado de cozinha: a fabricação de sabão ecológico. O projeto é pioneiro por capacitar estudantes nas escolas e está sendo desenvolvido pela química Maisa Costa, a técnica Carla Bismarck e pela secretária do gerente da GNR, Ana Karina. O grupo ensina estudantes da rede pública estadual a produzirem o sabão a partir do reaproveitamento do óleo de cozinha. A iniciativa foi destaque no stand da Compesa durante a 3ª edição da Feira dos Municípios de Pernambuco (Femupe), realizada na cidade de Lajedo, Agreste Meridional, entre os dias 3 e 7 deste mês. O sucesso foi tão grande que os colaboradores da Compesa tiveram que realizar diversas oficinas só para ensinar aos visitantes como produzir o sabão. Mais de duas mil unidades do produto ecológico foram distribuídas durante o evento. O objetivo deste projeto é de ressaltar a importância de preservar o meio ambiente reutilizando o óleo de cozinha. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Dança, teatro, brincadeiras e literatura, em suas vertentes clássica e popular, estarão dando o tom e o ritmo do VII Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico desta sexta-feira (12) até a segunda-feira (15). Para começar, na sexta-feira lúdica, o festival apresenta A Viagem do Barquinho, da Cia. Biruta (às 15h, na Biblioteca do Sesc Petrolina), onde um menino segue uma linda aventura atrás de um barquinho de papel. Já no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro – BA (às 20h), o grupo Peleja apresenta o Guarda Sonhos, um espetáculo que traz as brincadeiras tradicionais, mas também revela a rudeza do cotidiano dos cortadores de cana. Proporcionando um sábado (13/08) perfeito para todas as idades, o Aldeia apresenta no Centro de Cultura João Gilberto (às 16h), A Bela e a Fera, um dos maiores clássicos da Disney, adaptado para o teatro musical do Vale do São Francisco pela Cia. 1º Ato. Já em terras petrolinenses, às 18h, no bairro João de Deus, o grupo Imbuaça leva aos moradores o espetáculo do Palco Giratório O Mundo Tá Virado, texto que uniu três histórias curtas que refletem, com humor, a esperteza humana. Em seguida, no Sesc Petrolina, às 20h, a Trup Errante apresenta a farsa irresponsável, Amaranta, uma sincera e divertida homenagem às atrizes que fizeram e que fazem o teatro acontecer. Com a intenção de oferecer um domingo (14/08) de dança e literatura, o festival iniciará o dia passeando pelas descobertas e confusões do mundo lúdico das crianças, com o espetáculo Brincar, da Entre Passos Cia. de Dança (Centro de Cultura João Gilberto, às 16h). Continuando a programação, o Aldeia volta ao bairro João de Deus (às 18h), onde o grupo Imbuaça apresenta o universo fantástico da literatura popular com o Teatro Chamado Cordel, montagem do circuito Palco Giratório. Ainda no domingo, o Núcleo de Teatro do Sesc e o Pé Nu Palco Grupo de Teatro deliciam o público com Meu Livro Proibido (às 20h, no Sesc Petrolina) uma história de amor e de amor à literatura. Sem perder o ritmo, o Aldeia do Velho Chico promove a segunda-feira (15/08) da dança com as apresentações do Grupo Grial, que leva A Barca para a Praça Dom Malan (às 16h), e da Cia. de Dança do Sesc Petrolina com o Eu Vim da Ilha, às 20h, no Sesc Petrolina. O festival segue até o próximo dia 20/08 com mais teatro, dança, música, artes plásticas, literatura e cinema. Confira a programação: http://sesc-pe.com.br/hotsites/2011/aldeiachico/programacao.php e nas edições do Jornal A Ponte, distribuído gratuitamente pelo Sesc Petrolina. Outras informações pelos telefones: (87) 3866-7474 e (87) 3866-7454. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério Público Federal firmaram acordo que dará aos candidatos do Enem acesso a suas provas corrigidas, a partir de 2012. Hoje, as chamadas vistas de provas no Enem não são permitidas, a despeito de ações movidas pelo MPF. Segundo o acordo, as vistas serão de caráter meramente pedagógico. Ou seja, os alunos continuarão sem poder apresentar recursos. Previsto para durar inicialmente até 2016, o acordo não detalha como o acesso ocorrerá se por meio eletrônico ou físico. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No próximo sábado (13), cerca de 115 mil postos de saúde estarão abertos para a segunda etapa nacional de vacinação contra a paralisia infantil. A meta é imunizar mais de 14 milhões de crianças menores de 5 anos de idade, o equivalente a 95% do público-alvo. Foram distribuídas às secretarias de Saúde mais de 21 milhões de doses. No lançamento oficial da segunda etapa da campanha, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou hoje (10) que os pais devem levar os filhos para tomar as duas gotinhas contra a pólio, mesmo que eles tenham sido vacinados na primeira etapa da campanha, realizada no dia18 de junho. Quem não foi vacinado na primeira etapa, pode tomar a vacina na segunda fase. O último caso de poliomielite foi registrado no Brasil em 1989, na Paraíba. O ministério avisa que os pequenos devem continuar sendo vacinados porque ainda há registro da doença em 26 países. Em quatro países, a transmissão do vírus é constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão. Além da campanha contra pólio, crianças de 1 a 7 anos de idade serão imunizadas contra o sarampo, em 18 estados e no Distrito Federal. A meta é vacinar 17 milhões de crianças. A campanha de vacinação contra o sarampo vai até o dia 16 de setembro O país já registrou 18 casos de sarampo este ano. Todos foram considerados importados, ou seja, provocados por vírus circulante em outro país. A Europa enfrenta um surto da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já contabilizou 11,5 mil casos em todo o mundo este ano, sendo mais de 7 mil somente na França. De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas contra pólio e sarampo podem ser dadas no mesmo dia e não prejudicam a saúde das crianças. As doses também não têm contraindicação. É recomendado não vacinar crianças com problemas imunológicos, como pacientes de câncer e aids, ou que tiveram reação alérgica grave à vacina anterior. Se a criança estiver com febre ou infecção, a orientação é procurar um médico antes de vacinar. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O comércio varejista apresentou crescimento de 0,2% em junho no volume de vendas na comparação com maio, segundo a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta-feira. Já no confronto com o mesmo mês no ano passado, houve alta de 7,1%. Nos acumulados dos seis primeiros meses deste ano e dos últimos 12 meses, as variações registradas foram de 7,3% e 8,9%, respectivamente. A pesquisa aponta que cinco das oito atividades do varejo apresentaram taxas de variação positiva ante maio, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (9,1%) e tecidos, vestuário e calçados (3,0%). No comparativo entre os meses de junho, todos os segmentos registraram expansão, com destaque para móveis e eletrodomésticos (16,3%). O comércio varejista ampliado, que inclui também veículos, motos, partes e peças e de material de construção, registrou acréscimo de 0,5% em relação ao mês anterior. Comparado com o mesmo mês do ano passado, a alta chegou a 9,5%. Já no acumulado do ano e dos últimos 12 meses, houve crescimento de 9,2% e 11,0%, respectivamente. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa hoje (11), no Núcleo Temático I da UNIVASF, campus de Petrolina (PE), o VII Curso de Capacitação em Moscas-das-Frutas de Importância Econômica e Quarentenária, que acontecerá até o dia 19 de agosto. Promovido pela Moscamed, em parceria com o Departamento de Entomologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), e com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o curso contará com cerca de 15 atividades, entre aulas teóricas, práticas e visitas técnicas. O objetivo dessas atividades é difundir conhecimentos em manejo integrado de moscas-das-frutas, e capacitar profissionais que atuam no setor de sanidade vegetal.  Voltado principalmente para fiscais agropecuários federais e estaduais, docentes, estudantes de nível superior, o Curso é de interesse também de produtores e exportadores de frutas. Mais informações no www.moscamed.org.br, onde também está disponível a programação. Sobre a MOSCAMED: A Moscamed Brasil é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), reconhecida pelo Governo da Bahia. Suas atividades são voltadas para a produção de insetos empregados no controle integrado de pragas, no monitoramento de espécies de interesse econômico e na capacitação, treinamento e disseminação de informação técnico-científica. Desde sua fundação em 2005, a Moscamed emprega as melhores técnicas em sua área de atuação e responde com eficiência às demandas dos setores público e privado. Acompanhe todas as informações em tempo real pelo twitter:@moscamed Fonte: Blog da Josélia Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandi Santiago, afirmou nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, que a crise econômica internacional não afetará os investimentos tanto daquela agência de desenvolvimento como do governo federal na região.  Santiago foi o convidado da primeira reunião deste semestre da Bancada do Nordeste na Câmara, que reúne 151 parlamentares dos noves estados da região, e ao alvo das discussões foi o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Este foi primeiro contato do novo presidente do BNB com os parlamentares da região desde que assumiu a presidência do Banco, em maio passado.  “Foi uma grande oportunidade de  me apresentar aos deputados e falar um pouco do que foi feito no primeiro semestre de 2011, onde nós conseguimos evoluir ainda mais na concessão de crédito, principalmente para o micro e pequeno empreendedor”, disse Santiago, revelando que tem visitado os governadores, com vistas a aliar alguma do BNB com as dos governos estaduais, “pois entendemos que essas ações podem ser complementares, e assim os resultados são mais eficazes”. Ainda este mês, a Bancada do Nordeste na Câmara deverá realizar a sua segunda reunião do semestre – agendada para o dia 24, com o ministro do Turismo, Pedro Novais, ocasião em que os deputados nordestinos vão reivindicar investimentos em capacitação em diferentes áreas, em todos os nove estados, voltados para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.  No inicio de setembro, a bancada tem uma reunião agendada com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Capello, quando pretende discutir as ações estratégicas do plano “Brasil sem Miséria” nas regiões Norte e Nordeste. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 80 trabalhadoras rurais de Petrolina irão participar da quarta edição da Marcha das Margaridas, nos dias 16 e 17 de agosto de 2011, em Brasília, cujo lema é “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. As ruas da capital do país serão enfeitadas com a presença de milhares de “margaridas”, estima-se a presença de 100 mil mulheres, representando todos os estados do Brasil. A delegação de Petrolina sairá da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, no dia 14 de agosto, às 15h. Lançada no ano 2000, a Marcha das Margaridas reafirma a presença das mulheres trabalhadoras rurais na luta por melhores condições de vida e trabalho no campo e contra todas as formas de discriminação e violência contra a mulher. A manifestação já trouxe conquistas significativas para a categoria rural, como a criação de programas e políticas públicas voltados para o acesso das mulheres a terra, assistência técnica, crédito, políticas sociais e direitos de cidadania. Para a Secretária de Organização e Formação Sindical do STR Petrolina, Luciene Silva, além da visibilidade e reconhecimento social, a maior manifestação organizada pelo sindicalismo rural e mulheres trabalhadoras rurais vai apresentar uma pauta reivindicatória com itens como segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública; educação contextualizada; violência e sexualidade; democracia, poder e participação política. O ápice do evento acontece no dia 17 de agosto, com a marcha das mulheres rumo à Esplanada dos Ministérios, onde irão realizar o ato político da marcha, em frente ao Congresso Nacional. A presidenta Dilma já confirmou, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, que encontrará as mulheres logo após o ato. Preparação – A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e sindicatos estão mobilizando as trabalhadoras rurais para o evento desde o ano passado, com oficinas temáticas e marchas regionais. Em Petrolina, a Marcha das Margaridas foi lançada no dia 03 de março deste ano, com a participação de mais de 100 trabalhadoras rurais, que percorreram as principais ruas da cidade. (Texto e Fotos Lucilene Santos STR Petrolina) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Termina nesta sexta-feira (12) a maioria dos prazos de tolerância concedidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para os usuários prejudicados pela operação-padrão dos funcionários do órgão. Quem não conseguiu regulamentar os documentos por causa da greve branca, ocorrida entre os dias 16 de maio e 21 de julho, teve multas por questões de prazos perdoadas até esta sexta. A exceção fica por conta do primeiro emplacamento de veículos, cujo prazo de regulamentação foi estendido para os dias 15 e 30 de agosto, dependendo da data de emissão das notas fiscais. Até esta sexta, devem ser resolvidas pendências relativas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Documento (CRLV). Já os motoristas que precisam fazer a transferência de propriedade de veículos usados têm o prazo de 30 dias para colocar a documentação em dia. O emplacamento de carros novos com notas fiscais emitidas durante os dias 16 e 30 de abril teve o prazo adiado até a próxima segunda-feira. As notas emitidas entre 1º de maio a 30 de julho são válidas até o próximo dia 30. Quem tentou, sem sucesso, solicitar cancelamento de multas ou fazer indicação de condutor infrator durante a operação tartaruga também deve procurar o Detran até esta sexta. Além disso, amanhã é o último dia para vistoria semestral de veículos escolares. Os proprietários das conduções podem ter acesso ao serviço em todas as unidades do Detran e nos postos de táxis e coletivos. GREVE BRANCA – A operação-padrão dos funcionários do Detran-PE durou 66 dias e atingiu as 101 unidades de atendimento do órgão. Durante esse período, os usuários do departamento foram os mais prejudicados. A população foi obrigada a esperar horas por atendimento, enquanto os servidores se recusavam a agilizar o trabalho. No último dia 22 de julho, a greve branca foi encerrada por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os servidores reivindicavam aumento salarial de 35%, aumento do vale-refeição e melhores condições de trabalho. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O grupo Nagem se associou comercialmente à maior fabricante de celulares da Índia, a Micromax, e vai ser a responsável pela distribuição dos aparelhos da marca no País. Os celulares começam a ser vendidos nos pontos de varejo a partir do dia 22 de agosto e o posicionamento da marca indiana é de competir com tecnologia e não exatamente no preço. Segundo o diretor responsável pelas operações da Micromax no Brasil, Mauro Federici, o foco não será a classe C, mas as pessoas que procuram solução em termos de celulares com dois chips e baterias de uso prolongado, além de tecnologia acoplada nos aparelhos. Os dois grupos estão investindo R$ 20 milhões na operação, em mercadoria, logística de distribuição, assistência técnica e fortemente em marketing. É com essa arma que a marca espera se destacar no Brasil, um mercado dominado por grandes multinacionais, a exemplo da Nokia, e que vem se expandindo com as marcas chinesas. “Ninguém quer um celular genérico, quer o celular de Sabrina Sato. O preço quem molda é o mercado”, avalia Federici, referindo-se à garota-propaganda da Micromax no Brasil, como referência de marca. Num primeiro momento a operação de vendas ficará restrita ao Nordeste e a distribuição ocorrerá a partir do Porto de Suape. O primeiro carregamento de 50 mil celulares já está em distribuição e um novo carregamento está para chegar. Ontem o grupo fez uma apresentação dos produtos para os primeiros varejistas que comercializarão a marca: Credimóveis, Arco-Íris, Ponto de Promoção, Elektra e New Cell. A ideia é chegar em todo o Brasil em 2012 e comercializar 1 milhão de aparelhos. O de entrada, custará R$ 110. A empresa estuda, ainda, instalar uma fábrica no Brasil, mas isso dependerá do câmbio. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou os boletins de desempenho da Prova Brasil 2009, utilizada na composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é um indicador da qualidade do ensino no país. Na Prova Brasil, os estudantes das cerca de 60 mil escolas públicas fazem provas de língua portuguesa e matemática. São levantados também a taxa de aprovação, médias de hora-aula e o número de docentes com curso superior em cada unidade. O exame é aplicado a cada dois anos. Os resultados preliminares foram divulgados em julho do ano passado, mas as escolas e secretarias municipais e estaduais tiveram direito de interpor recursos. Os recursos foram avaliados pelo Inep, que fez os ajustes que julgou necessário. A consulta ao resultado individual de cada unidade pode ser feito através do site http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O lançamento do livro “Casebres, Castelos e Catedrais” do poeta Neném Patriota, sem dúvidas, foi um dos mais belos encontros de poetas, promovido pelo Espaço Cultural Cachaçaria Matulão, no Mercado da Boa Vista, em Recife, na última sexta-feira (05). Neném arrebanhou para o pequeno, porém aconchegante, espaço à frente da cachaçaria, uma gama de poetas, declamadores, escritores, apologistas e seus vários amigos dos tempos de vivência em Recife, bem como de sua atividade como educador, já há um bom tempo Foi uma tarde de louvação a sertanejidade, a poeticidade e ao congraçamento de novos e velhos conhecidos, admiradores da arte do povo do sertão. Todos os artistas que por lá passaram, e deram seu recado, fosse cantando, declamando, ou simplesmente parabenizando o autor, abrilhantaram ainda mais à tarde de lançamento do livro. O deputado federal Gonzaga Patriota parabenizou a todos que participaram desse momento tão especial. “Meus cumprimentos a todos que estiveram no evento. A Nenén Patriota, pela escolha do lugar para lançar seu belo trabalho “Casebres, Castelos e Catedrais”, os cantadores e declamadores que se apresentaram, a turma da imprensa no imprescindível apoio na divulgação [jornais, rádios, blogs…] e a todos que por lá passaram”, disse. Neném Patriota é poeta, ensaísta, professor, teatrólogo, crítico literário, escritor e fomentador cultural. Faz algumas décadas que é o porta-voz perene da cultura egipciense e pajeuzeira. Ele sempre se mantém – e resiste em se manter – envolvido nos mais diversos eventos culturais, religiosos e políticos realizados na região. Na Festa Universitária, cantorias, congressos de violeiros, produções teatrais e no mais expressivo, criativo e mensalmente editado Quintal da Cantoria. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com a divulgação da pesquisa CNI/Ibope, na quarta-feira (10), que revelou uma queda tanto na avaliação quanto na confiança em relação a presidente Dilma Rousseff, o jogo político em Brasília tratou de fazer suas análises de conveniência. Para a oposição, Dilma estaria ladeira abaixo perante a população. Para os governistas, a presidente ainda sustenta índices superiores ao dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No entanto, para os especialistas em pesquisa, o quadro é mais simples do que parece. Trata-se de um fenômeno comum a qualquer democracia mundial uma diferença entre a primeira sondagem, geralmente feita após a eleição de um presidente, e a segunda, na qual os eleitores já manifestam seus desejos perante o governo em questão. Flávio Castelo Branco, gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, que encomendou a pesquisa do Ibope, relembra que esse quadro foi visto com o presidente americano Barack Obama. Ele assumiu o cargo com uma grande carga de expectativa e já na segunda pesquisa a popularidade caiu. – É o yes we can, yes we do [do inglês: nós podemos, nós faremos]. As pesquisas de opinião refletem um momento em que é realizada e a primeira sempre tem um patamar mais elevado. Depois há uma certa acomodação normal de expectativas e, evidentemente, essa tendência pode ser revertida. Na opinião de João Francisco Meira, diretor-presidente do Vox Populi, a política é um jogo de forças e interesses, inclusive para os eleitores. Nos primeiros seis meses de governo, a população concede um período de tolerância em função da própria organização do governo. A conta fica para depois. – É normal que, passado esse primeiro tempo, haja uma reavaliação que seja para cima, para baixo ou até mesmo igual. De fato, levando em conta as duas primeiras sondagens feitas pelo Ibope nos primeiros mandatos de cada um dos presidentes, só não se pode encontrar a tal “reavaliação para cima”, citada por Meira. FHC, em março de 1995, tinha 41% de avaliação ótimo/bom e 63% de confiança da população. Os índices ficaram praticamente estáveis na segunda pesquisa, em julho daquele ano: 42% e 62%. Com Lula foi um pouco pior. Na primeira avaliação, em março de 2003, o ex-presidente desfrutava de 80% de confiança e 51% consideravam seu governo ótimo/bom. Em junho, a confiança caiu para 76% e a avaliação do governo recuou para 43%. João Francisco Meira, do Vox Populi, também lembra que comparações entre a primeira e a segunda pesquisa de um governo não refletem com precisão uma tendência de queda ou alta da popularidade. – Não se pode dizer que está acontecendo uma queda. Esses primeiros momentos acontecem de forma geral. São duas pesquisas apenas. Não constituem uma seta. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral. O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso. Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um dos ditos populares mais eficientes do mundo é: a propaganda é a alma do negócio. Com ela os resultados econômicos e financeiros avançam em todos os sentidos. Por isso, temos que fazer cessar no Brasil a propaganda de bebidas alcoólicas e de tabagismo, porque suas conseqüências são perversas e trágicas para as pessoas. O tabagismo e o alcoolismo, com os tantos males a eles associados, tornaram-se as principais causas de mortalidade no mundo. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, são diversas as doenças provocadas pelos efeitos do álcool e do fumo, a exemplo da cirrose, gastrite, hepatite alcoólica, neurite, câncer, dentre outras, que ilustram a terrível morbidade associada à bebida e ao tabagismo. Se não bastasse, o alcoolismo é também a porta de entrada para o universo de outras drogas, ainda mais arrasadoras e perigosas, a exemplo da maconha, da cocaína e agora, a pior de todas, o crack e o êxtase. A derrocada da saúde do bêbado se associa ao desequilíbrio familiar e social, provocado pela ruína comportamental demolidora, além dos custos financeiros e demais problemas, para a família e para o Estado, como um todo. Em razão disso e dos muitos outros males provocadas pelo fumo e pelo álcool, é que o Estado não deveria permitir a propaganda de bebidas alcoólicas e de cigarros, porque elas só fazem crescer a população de seus dependentes químicos. Essas propagandas precisam ter fim, não basta inserir-lhes frases de alerta para atenuação de impactos. Não ao fumo e ao álcool em excesso. Eles matam. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Segundo estudo da proScore, Bureau de Informação e Análise de Crédito, o mês de julho fechou com 1.611.187 cheques devolvidos,  pessoas física e jurídica em todo o País. “O número ficou praticamente estável em relação ao mês de junho passado, apresentado uma queda de 0,61%”, informa Ivo Barbiero, presidente da proScore. Frente a igual período de 2010, o volume de cheques devolvidos obteve um leve acréscimo de 0,49%, o que representa 7.900 cheques a mais. “O índice de inadimplência de pagamentos feitos com cheques em julho está em 1,9%, permanecendo na média   dos meses anteriores de 2011”, diz Barbiero.No comparativo entre pessoa física e pessoa jurídica houve uma queda 1,25% no total de cheques devolvidos das pessoas físicas e aumento de 1,22% das pessoas jurídicas, especialmente no segmento de PME (Pequenas e Médias Empresas). “O número de cheques devolvidos entre as pessoas físicas continua diminuindo, mantendo o mesmo comportamento verificado no ano; enquanto entre as empresas observamos tendência inversa, de aumento. Em relação ao mês de julho de 2010, alta de 15%”, diz o economista. De acordo com a proScore as pessoas físicas foram responsáveis por 75% dos cheques devolvidos, média de 1,8 cheque por pessoa que entrou no cadastro de cheques sem fundo. Com relação  à pessoa jurídica, a média foi 2,6 cheques devolvidos por empresa.Entre as regiões do País, a que apresentou o maior volume de cheques devolvidos foi a Sudeste (49%); seguida da região Sul (19%); da Nordeste (17%); da Centro-Oeste (11%); e da Norte (4%). Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo brasileiro realiza estudos para construir usinas hidrelétricas em ao menos sete países da América Latina. Os projetos tentam atender à crescente demanda por energia da região, que vive um período contínuo de expansão econômica, mas, em alguns casos, enfrentam resistência local de ambientalistas e de críticos de um suposto “imperialismo” do Brasil. As usinas, que gerariam cerca de 12 mil MW (Itaipu, a segunda maior hidrelétrica do mundo, gera 14 mil MW), seriam erguidas em associação com empreiteiras locais e também abasteceriam o mercado brasileiro. Lançado neste ano, o Plano Decenal de Expansão de Energia cita projetos para a construção de hidrelétricas no Peru, na Bolívia, na Guiana e na fronteira com a Argentina. Entre os projetos, estão seis usinas no Peru, que totalizariam aproximadamente 7 mil MW de capacidade instalada. As hidrelétricas, listadas em acordo assinado em 2010 pelos então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García, custariam US$ 15 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões) e seriam geridas pela Eletrobrás, estatal brasileira do setor elétrico. No entanto, em junho, o Peru cancelou a licença provisória de um consórcio brasileiro para a construção da primeira das usinas, no rio Inambari. A decisão ocorreu em meio a protestos no departamento (Estado) de Puno, o mesmo que abrigaria a hidrelétrica, pela cassação de todas as concessões nos setores energético e minerador do Peru. Para Sinval Gama, superintendente de operações internacionais da Eletrobrás, cabe agora à empresa esperar pelas novas diretrizes a serem definidas pelo governo do presidente Ollanta Humala, que assumiu o cargo em julho. “Cada país é soberano, cabe aos investidores se adequar às regras”, disse à BBC Brasil. Manifestantes peruanos alegam que as usinas seriam mais benéficas ao Brasil do que ao Peru, já que o país andino arcaria sozinho com o prejuízo ambiental das obras. Em resposta a este argumento, Gama afirma que o consórcio estuda formas de exportar a energia excedente a outros países, como Chile e Argentina. “Assim, a energia poderá ser exportada para onde o Peru achar melhor.” Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foram dias difíceis para Maria da Paz Alves, que precisou parar a colheita do feijão na roça. A agricultora do sítio Malhada do Juá, no município de Serra Talhada, ficou internada por duas semanas com dengue. De acordo com a Vigilância em Saúde do município, o índice de infestação com larvas do mosquito é de 5%, um percentual considerado alto para a zona rural. A Coordenação de Prevenção à Dengue emPernambuco informa que, em 2011, o número de notificações na zona rural representa 13% do total no estado. Os depósitos que causam perigo no campo são potes, tonéis, pneus e outros reservatórios levados da cidade com ovos do mosquito. No quintal da casa da agricultora Ivanice Lima foram encontradas larvas. A equipe da Vigilância em Saúde fez nebulização para eliminar o mosquito transmissor e aplicou uma solução na água. Os casos de dengue confirmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco são do vírus tipo 1 e do tipo 4. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De acordo com a lei do inquilinato, cabe ao proprietário pagar impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.  A princípio, quem deve pagar o IPTU é o locador. Porém, se ele quiser exigir que tal obrigação fique para quem alugou sua propriedade, o contrato de locação deve especificar isto, de forma clara. Normalmente, a maioria dos contratos transfere a obrigação de pagar o IPTU para o inquilino. Porém, mesmo estando registrado no contrato de locação que o pagamento do IPTU será de responsabilidade do locatário, o proprietário do imóvel deve estar atento, pois, caso o inquilino não cumpra com sua obrigação, aquele débito pode gerar, contra o mesmo, uma ação de execução por parte da prefeitura, ou seja, quem terá problemas futuros com a justiça será o dono do imóvel. O ideal, na verdade, é se exigir que o locatário pague o valor para o proprietário do imóvel, para que este, de fato, efetue o pagamento do boleto ou carnê do IPTU, evitando assim futuros problemas.  Portanto, não há nenhum problema legal em impor ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU, todavia, como salientado, a única exigência é que isto seja disciplinado no contrato. Nesta situação, caso o inquilino não pague o tributo, poderá sofrer ação de despejo por falta de pagamento, mais a cobrança do débito de IPTU, por parte do locador. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O concurso de número 1.309 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quinta-feira, deve pagar R$ 3,8 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Excepcionalmente nesta semana serão realizados três sorteiosda Mega-Sena e não dois como é normalmente. Isso ocorre em comemoração pela Dia dos Pais. Um dos sorteios aconteceu na última terça-feira (9). Os outros dois acontecerão hoje e no sábado (13). No último sorteio, nenhum bilhete acertou os seis números do concurso 1.308 e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas na ocasião, em Alfenas (MG), foram: 07 – 08 – 24 – 30 – 33 – 47. Ao todo, 75 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 11.487,79 cada um. Outras 4.417 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 278,65 cada uma. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima — de seis números– custa R$ 2. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Orkut, rede social mais usada no Brasil, é o site que tem mais versões falsas criadas por hackers para roubar dados de usuários no país. O objetivo é aplicar um tipo de golpe chamado phishing, que tenta confundir o internauta e fazer com que ele forneça informações importantes, como senhas. Os dados são de uma pesquisa feita pela empresa de segurança Symantec, que apontou também que as marcas brasileiras respondem por um em cada 20 sites fraudulentos em todo o mundo. Do total de sites brasileiros falsos, 61% eram páginas que simulavam ser a rede social Orkut, segundo apuração do R7. Oficialmente, a equipe Norton da Symantec, responsável pelo estudo, não divulga o nome dos sites simulados. Os outros 38% simulavam ser bancos. 1% simulava ser uma empresa aérea. O usuário que cai no golpe pode ter o computador infectado por vírus e controlado por um hacker. Outro objetivo dos criminosos é furtar as informações pessoais e financeiras. O analista de vírus da Kaspersky, empresa desenvolvedora de softwares de segurança, Fábio Assolini afirma que o objetivo dos hackers que simulam páginas de redes sociais é roubar a senha do usuário para tomar o perfil. – Assim, o hacker consegue disseminar o vírus mais rapidamente. Muitas vezes, os usuários clicam sem pensar duas vezes em links indicados por amigos. Procurado, o Google, proprietário do Orkut, não se pronunciou sobre o assunto. O Orkut é a maior rede social do Brasil, mais de 30 milhões de visitantes únicos mensais. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A um mês de completar dez anos dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou ontem (10) a atuação de  “heróis muçulmanos norte-americanos” que ajudaram as vítimas. “Os muçulmanos norte-americanos nos ajudaram a manter a segurança”, disse o presidente, lembrando que milhares de muçulmanos que integram as Forças Armadas do país apresentaram-se como voluntários em tempos de guerra.  “Daqui a um mês, será a hora de honrar todos os que perdemos, as suas famílias e os heróis que se apressaram a ajudar nesses dias e todos os ajudaram a manter-nos a salvo durante uma década difícil”, acrescentou. Os comentários de Obama foram feitos durante jantar com a comunidade muçulmana na Casa Branca. Os muçulmamos estão no mês do Ramadã – quando passam os dias em jejum e fazem apenas uma refeição noturna. Segundo o presidente, os norte-americanos que ajudaram derivam de muitos “contextos e de muitas crenças” e chamou-os “patrióticos e orgulhosos muçulmanos norte-americanos”. De acordo com Obama, a comunidade muçulmana está integrada também em equipes de segurança e ajuda como a polícia, os bombeiros, nas agências do governo, além do Congresso, como os parlamentares democratas Keith Ellison e André Carson. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Nesta quarta-feira (10), foi realizada a primeira missa na recém-inaugurada Igreja do Divino Espírito Santo, localizada dentro da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. O intuito foi promover a reintegração dos detentos à sociedade através da formação da fé, formando uma nova consciência de bondade. A celebração foi realizada pelo bispo emérito e atual administador apostólico da Diocese de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, acompanhado pela pastoral, Pe. João Francisco, Pe. Xavier, Pe. Luiz Ângelo e Irmã Ana Célia. Na ocasião, foi recebida a visita da imagem da Padroeira Altíssima Soberana dos Anjos. De acordo com o diretor do presídio, José Ricardo de Azevedo, a imagem passará durante todo o dia pelos pavilhões, enfermaria e ocorrerá a reza do terço, um mistério por pavilhão. “Os presos necessitam de apoio espiritual, que vêm através de várias religiões. Não são apenas eventos católicos realizados no presídio, há também cultos evangélicos; afinal, cada um tem sua convicção religiosa”, destacou o diretor da penitenciária. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de decidir pela demissão do técnico Neco, o presidente do Salgueiro, Clebel Cordeiro, passou o domingo inteiro fazendo contatos e negociando a contratação de um treinador. E o acerto foi confirmado: Maurício Simões será o comandante técnico do Carcará na Série B 2011. Simões, que fazia uma bela campanha com o Central no Pernambucano deste ano, até se transferir para o Campinense (PB), acertou tudo por volta das 23h do domingo. Ele  se apresentou aos jogadores ontem (09), quando iniciou o trabalho visando à partida contra o Bragantino, neste sábado (13), em Bragança Paulista, pela 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Neco foi demitido após a derrota para o Vitória (BA), no último sábado, por 2 x 0, em Paulista. Há quatro rodadas sem vencer, o Carcará ocupa a penúltima posição do Brasileirão, à frente apenas do Duque de Caxias. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (10) que o governo está negociando com as operadoras de telefonia celular a redução do valor cobrado pelo uso do serviço no exterior, o chamado roaming. Bernardo disse que o preço cobrado hoje pelas empresas é muito alto, mas não soube dar detalhes do valor nem da redução que o governo espera obter na negociação com as operadoras, que está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, o governo também se preocupa com o custo do serviço para estrangeiros que devem visitar o Brasil, em especial durante a Copa de 2014. “Eu acho que nós temos que ver qual o poder que a Anatel tem para regular essa área e também discutir os preços [do roaming]. A única explicação para os preços que a gente paga – e eu imagino que um estrangeiro quando vem para cá também pague isso -, é que tem gente que paga. Porque o preço é absolutamente exorbitante”, disse o ministro. De acordo com ele, a Anatel não pode resolver a questão de maneira “isolada”. Um dos argumentos que o governo vai usar na discussão com as teles, disse o ministro, é que a redução do valor do roaming melhora o ambiente de negócio para as empresas no Brasil. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)