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Batalhão da Polícia Militar diz que Petrolina alcançou o menor índice de homicídios dos últimos 8 anos

Petrolina registrou uma redução de 71% no índice de homicídios neste mês de maio. A informação é do comando do 5º Batalhão da Polícia Militar que comemora a estatística, considerada como o mais positivo resultado mensal em oito anos. ”Nunca houve um mês em que se registrasse apenas dois homicídios, levando em consideração a área atendida pelo batalhão, que compreende além de Petrolina, os municípios de Afrânio e Dormentes. É importante salientar que neste mês de maio houve uma maior realização de eventos de grande porte na região, mas graças a Deus não registramos ocorrências de maior gravidade e conseguimos chegar a essa redução histórica”, salienta o comandante do 5º Batalhão da PM, major Ailton Teles. Para o major Teles, a redução na estatística de homicídio em Petrolina é reflexo de uma série de ações, a exemplo da parceria com outras instituições, a exemplo da polícia Civil, programas educativos e preventivos junto à comunidade e incremento no número de efetivo e de viaturas. Fonte: Blogfolha.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Decreto com cotas para negros e índios vigora dentro de 30 dias no RJ

Foi publicado no “Diário Oficial” do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (7)  o decreto nº 43.007 que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos do poder Executivo e das entidades da administração indireta. O governador Sérgio Cabral assinou o decreto na segunda-feira (6) no Palácio da Guanabara. Com a publicação no “Diário Oficial”, passa a contar o período de 30 dias para o decreto entrar em vigor. O decreto não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor. Os candidatos deverão se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. Mas a autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. Para serem aprovados, todos os candidatos – inclusive índios e negros autodeclarados – precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou índios aprovados, as vagas das cotas voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação. A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso, mas a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio. Se houver desistência, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica. A organizadora do concurso deverá fornecer toda a orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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PF divulga balanço das armas recebidas na campanha do desarmamento

A Polícia Federal em Pernambuco divulgou ontem (6), o segundo balanço da nova Campanha do Desarmamento e que incentiva a entrega voluntária de armas. Os dados são referentes ao período de 23 de maio a três de junho de 2011, mediante pagamento de indenização que varia de R$ 100 a R$ 300 dependendo do calibre e do tipo da arma. Foram recebidas 554 armas. Entre o que foi arrecadado estão revólveres, pistolas, rifles, espingardas e armas artesanais. A iniciativa de entrega voluntária do material bélico prevê indenização que varia de R$ 100 a R$ 330, a depender do calibre. Pernambuco é o 6º no ranking nacional com 32 mil armas entregues desde o início da campanha. São Paulo é o 1º no ranking nacional com 141 mil armas entregues. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Recebimento de FGTS e Seguro Desemprego mediante fraude

Configura o delito de estelionato, na forma do art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, a percepção de seguro-desemprego e FGTS, ao tempo em que o trabalhador exercia atividade remunerada, sem carteira assinada. O dolo está configurado na conduta do agente que, utilizando-se da irregularidade formal do vínculo trabalhista, induziu a máquina estatal a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do erário público. Não está afastado o crime de estelionato, se o trabalhador, ao tempo do recebimento irregular, estiver laborando sem carteira assinada. Pode haver condenação para patrão e empregado, se constatado que o rompimento do contrato ocorreu de forma fictícia, para que o empregado recebesse FGTS e seguro-desemprego. Na prática, ocorre que se continua a trabalhar normalmente. Em relação ao empregado, constatado o conluio entre as partes, o mesmo deverá devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente, no período correspondido entre a data do recebimento indevido até a efetiva restituição, através de depósito em conta do Programa Seguro-Desemprego da Caixa Econômica Federal. Portanto, é recomendável que se use o seguro-desemprego apenas quando realmente se estiver desempregado, sem percepção de renda, visto que as informações sempre se cruzam. Se um empregador, de forma desavisada, informar algum pagamento a título de prestação de serviços, ou num futuro processo trabalhista ficar comprovado o tempo de serviço clandestino e, ao mesmo tempo, o recebimento do benefício do seguro-desemprego, haverá o risco iminente de serem os fraudadores indiciados criminalmente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Fonte: www.alvinhopatriota.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasil sem miséria

Depois de várias tentativas de erradicação da pobreza no Brasil, o governo da Presidente Dilma foi surpreendido com o resultado de Censo 2010 que detectou que mais de 16 milhões de nortistas e nordestinos vivem abaixo da linha de pobreza, isto é: com renda per capta mensal de setenta reais e que mais de 70% dessa população pobre vive na zona rural. Em razão disso, nesta quinta feira a Presidente lanço o Programa Brasil sem Miséria, baseado em três eixos estruturantes: transferência de renda, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva. Esse último com qualificação profissional, microcrédito e assistência técnica. Presente na solenidade como não poderia deixar de ser, a Ministra Tereza Campelo, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que no Norte e no Nordeste, ainda temos esse percentual da população em extrema pobreza e sem emprego, no entanto, em outras regiões do país, há excesso na oferta de emprego, mas falta gente capacitada, carecendo da inclusão produtiva. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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PGR arquiva pedido de investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira (6) o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal. Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu e Palocci enviou explicações para a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro. De acordo a legislação brasileira, parlamentares e ministros de estado possuem foro privilegiado para acusações no âmbito penal. No despacho de 27 páginas, Gurgel afirmou que não é atribuição da PGR analisar representações que se refiram a atos de improbidade administrativa, que pertencem à esfera cível. Ele menciona no documento investigação aberta em 27 de maio pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal com a finalidade de investigar, no âmbito cível, a evolução patrimonial do ministro e as atividades da empresa de consultoria Projeto, de propriedade de Palocci. “Os fatos […], tais como descritos nas representações, não configuram infração penal. […] A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa”, afirmou o procurador no documento.A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada De acordo com o procurador, não é crime possuir patrimônio incompatível com a renda. Segundo ele, isso só pode ser considerado ilegal se a origem dos bens for ilícita. Para ele, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes. Gurgel afirmou ainda que a falta de indícios impede a investigação de transações imobiliárias e receitas supostamente ilícitas, o que dependeria da quebra de sigilos do ministro e de terceiros envolvidos nos negócios da Projeto, empresa de consultoria de Palocci. “As representações ora em análise e as matérias jornalísticas a que se referem não contêm, reitere-se, a descrição de um único fato que constitua causa idônea e hábil a autorizar o requerimento de quebra de sigilo do representado, de sua empresa e de eventuais clientes”, avaliou Gurgel. A análise dos documentos enviados por Palocci para justificar os ganhos da empresa Projeto, segundo o procurador, não revelou indícios de sonegação fiscal. De acordo com o procurador, o contrato social foi modificado quatro vezes, as duas últimas para excluir Palocci do cargo de administrador, em julho de 2010, e para encerrar a empresa, em dezembro do ano passado. Ao final da decisão, o procurador-geral negou que a repercussão das notícias sobre o patrimônio do ministro tenham influência na decisão de arquivar os pedidos de abertura de investigações. “A enorme repercussão do caso talvez recomendasse, como caminho mais simpático para o Ministério Público que, a despeito da …

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Bombeiros do PR, BA, MG e PE ganham o dobro do que os do RJ

Soldados do Corpo de Bombeiros do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco ganham pelo menos o dobro de salário que seus colegas do Rio de Janeiro, que estão greve para aumentar sua remuneração –R$ 950 para um bombeiro em início de carreira. A diferença é ainda maior se comparada apenas ao salário dos bombeiros paranaenses –de R$ 2.428,39 para soldados recém-formados–, 150% mais do que o que ganham os bombeiros fluminenses. Na Bahia, o salário é de R$ 1.948,23, 105% superior ao do Rio, e inclui o soldo mais gratificação e vale-alimentação. O Estado possui um efetivo de 2.117 bombeiros. Em Minas Gerais, Estado que conta com 5.628 bombeiros na ativa, o salário após o curso de formação é de R$ 2.041,74. Ainda assim, os bombeiros do Estado também estão se mobilizando por aumentos salariais. Fizeram passeatas pelo centro de BH e ameaçam com paralisação contra o reajuste de 7% proposto pelo governo mineiro. Os bombeiros querem salário de R$ 4.000 já e reclamam que o governo só queira chegar a esse valor no fim de 2014. Em Pernambuco, onde os soldados do Corpo de Bombeiros ganham R$ 1.881, as associações de classe querem que os salários subam para pelo menos R$ 2.400, e não para R$ 2.100, como está previsto para julho. Os bombeiros do Estado têm feito caminhadas e assembleias para pedir um aumento maior. Eles também pedem novas fardas e mais estrutura para vigilância de praias. Já no Rio Grande do Sul, associações de classe dos bombeiros prometem realizar assembleias nos próximos dias para exigir aumento para os soldados. No Estado, eles são ligados à Brigada Militar (a polícia gaúcha) e recebem o mesmo que um policial recém-formado, R$ 1.246 _o pior salário do Sul do Brasil. Os bombeiros também reclamam das condições dos veículos, da qualidade dos uniformes e das armas de serviço. O Estado possui um efetivo de 2.900 bombeiros. Fonte: www.jornalfloripa.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Polícia descobre esquema para limpar notas manchadas

As quadrilhas que assaltam caixas eletrônicos em São Paulo já inventaram uma estratégia para contornar os dispositivos de segurança que mancham de tinta as notas durante os ataques. Nesta segunda-feira, a polícia apresentou produtos químicos usados para lavar as notas apreendidos com um suspeito preso. O homem tinha também, em sua casa, um revólver banhado a ouro. Segundo o delegado Nelson Silveira Guimarães, diretor do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), é a primeira vez que a polícia encontra os produtos, que passarão por perícia para serem identificados. As notas manchadas foram apreendidas com o suspeito dentro de um filtro d’água, banhadas nos produtos químicos. Na última semana, o Banco Central decidiu não mais ressarcir o cidadão que receber uma cédula danificada por dispositivos antifurto, e as notas deixaram de ter validade. O objetivo da medida, segundo o BC, foi contribuir para a redução dos casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas. Cerca de 75 mil notas manchadas estão em circulação. O Procon-SP contestou a decisão e afirmou que “o custo da medida de segurança contra o aumento de explosões de caixas eletrônicos, principalmente no Estado de São Paulo, não deve ser repassado à população”. A polícia recomenda que as pessoas que receberam uma nota manchada procurem uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. Fonte: www.folha.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Chuvas deixam Roraima isolado e com risco de desabastecimento

Roraima enfrenta a temporada de chuvas mais rigorosa de sua história. Estradas estão alagadas e quatro municípios da região sul –Caroebe, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Rorainópolis– estão debaixo d’água. O Estado está isolado por via terrestre e há risco de desabastecimento de alimentos e combustível, que chegam por Manaus (AM). No domingo (5), o governo de Roraima decretou estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que já deixaram centenas de desabrigados. O Estado é cortado por rios e igarapés que transbordaram. Os 14 municípios do interior estão isolados da capital e nove deles decretaram situação de emergência. A Companhia Energética de Roraima anunciou que os municípios de Caracaraí, Normandia e Bonfim terão o abastecimento elétrico racionado. As águas invadiram as termelétricas e veículos da empresa não conseguem chegar às cidades com óleo diesel para alimentar as máquinas. O fornecimento de água também será prejudicado. Aproximadamente 25 mil alunos do interior terão as férias escolares antecipadas devido às chuvas. Não há como chegar às escolas. Pontes foram destruídas pela força das águas e algumas estradas cederam. Plantações inteiras foram inundadas. De acordo com o presidente da Associação de Supermercados de Roraima, José Saraiva Júnior, desde a semana passada Roraima não consegue trazer produtos do Amazonas. Alguns gêneros alimentícios, como frutas regionais, estão em falta. Os que ainda estão disponíveis duplicaram ou triplicaram de preço. Um dos exemplos é o tomate. O quilo, antes vendido a R$ 4, está sendo comercializado a R$ 7,60. ‘Se a situação não for resolvida em cinco dias, teremos desabastecimento, inclusive de produtos de primeira necessidade’, disse. A assessoria de comunicação do governo de Roraima informou que o governador Anchieta Júnior (PSDB) falou por telefone com a presidente Dilma Rousseff (PT), que lhe prometeu apoio. Ele tem reuniões marcadas com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e das Cidades, Mário Negromonte, onde tratará da liberação de recursos. Anchieta Júnior solicitou ao Estado de Goiás o envio de 200 bombeiros militares e pediu o auxílio de 60 homens da Força Nacional de Segurança. Policiais militares, rodoviários e bombeiros foram deslocados para as áreas mais críticas. Fonte: www.jornalfloripa.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Motogrupos se reúnem pela solidariedade

Na tarde de ontem (05), motociclistas do Vale do São Francisco se reuniram em um evento em prol da solidariedade. Essa foi a segunda vez que o “Encontro dos Motociclistas Amigos das Crianças de Petrolina” aconteceu. Para fazer parte da festa era preciso apenas levar 1 kg de alimento não perecível. O evento foi organizado pelos motogrupos “Gladiadores” e “Caxorrões”. Neste ano, todas as doações arrecadadas no evento serão destinadas a uma creche no bairro José e Maria, em Petrolina. Em conversa com o blogQSP, Gennedy Patriota, um dos organizadores da festa, lembrou que aquele era um encontro para ajudar o próximo. “Aqui tem gente de todas as profissões, nós resolvemos nos reunir nessa paixão, que é o motociclismo, para arrecadar alimentos para a instituição no José e Maria”, disse.  Gennedy adiantou que as doações devem ser entregues na creche escolhida na próxima semana. Durante a conversa, o motociclista ressaltou a diferença entre eles e os motoqueiros. Na sua visão, “pessoas que andam fazendo zerinho, empinando moto estão fora do contexto dos motociclistas do bem, que se reúnem para fazer o bem”, explicou. Para participar dos motogrupos basta apenas ter uma moto, independente do estilo e, como deixou claro Gennedy, “ter pureza de caráter, vontade de viajar e um víeis para as questões sociais”, afirmou. Fonte: blogQSP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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Encontro debate preservação do patrimônio cultural na calha do Rio São Francisco

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoverá nos próximos dias 14 e 15 de junho, no auditório da Codevasf, em Petrolina, o Seminário do Patrimônio Cultural do São Francisco. A intenção é debater as ações conjuntas de proteção e preservação do patrimônio cultural ao longo do Velho Chico, alvo de um trabalho de pesquisa e inventário realizado pelo instituo nos últimos três anos. De acordo com a assessoria de comunicação do Iphan, o estudo relevou um vigoroso panorama da paisagem cultural e natural expresso em unidades de conservação ambiental que revelam a força dos biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga; na extensão do seu patrimônio arqueológico; na riqueza arquitetônica de bens do período colonial ou da art déco e eclética; no patrimônio naval e ferroviário; e na singularidade de manifestações culturais, das festas religiosas e saberes populares. Participarão do encontro representantes de instituições federais, empresas públicas, governos e órgãos estaduais e municipais, associações, e organizações não governamentais. Segundo o Iphan, o evento será fundamental para a troca de experiências e pactuação de esforços para a preservação da riqueza cultural e natural do rio São Francisco.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Dia do Meio Ambiente foi comemorado pelo mundo neste domingo

Atividades em dezenas de países marcaram mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, como acontece todo dia 5 de junho, data escolhida pelas Nações Unidas em 1972 para chamar atenção e estimular ações pela conservação do planeta. Este ano, o tema do dia comemorativo é o serviço prestado pelas florestas  – 2011 é o Ano Internacional das Florestas. O site do programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) tem uma lista de atividades programadas em cada país (em inglês). Mas, além do que aparece na página do Pnuma, houve muitas outras iniciativas ocorrendo para comemorar a data. Em São Paulo, por exemplo, aconteceu a Virada Sustentável, com mais de 300 atividades culturais e educativas ligadas à preservação do meio ambiente. O foco foi nas brincadeiras e nos jogos para mostrar que atitudes do dia a dia podem influenciar no meio ambiente. Em Salvador, houve missa e concerto. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Parlamentares celebram aniversário da Batalha do Riachuelo

O Congresso realiza sessão solene conjunta nesta quinta-feira (9), às 10h, no Plenário da Câmara, para comemorar o 146º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, celebrado no dia 11 de junho, data também escolhida para homenagear a Marinha do Brasil. Ocorrida em 11 de junho de 1865 às margens do Rio Riachuelo – um afluente do Rio Paraguai -, em Corrientes, na Argentina, essa batalha é considerada pelos historiadores como uma das mais importantes durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). A esquadra brasileira foi comandada por Francisco Manuel Barroso da Silva, que derrotou a esquadra paraguaia liderada por Pedro Inácio Meza. Para lutarem unidos contra o então ditador do Paraguai Francisco Solano López, Brasil, Argentina e Uruguai fecharam o acordo conhecido como Tríplice Aliança, em 1º de maio de 1865, e combateram juntos para deter as ambições do Paraguai de aumentar seu território e, assim, obter uma saída para o Atlântico. A vitória da Batalha do Riachuelo teve notável influência no rumo da guerra, pois impediu a invasão da província argentina de Entre Ríos, destruiu o poderio naval paraguaio e cortou a marcha de Francisco Solano López. Dessa forma, a batalha praticamente decidiu a guerra em favor da Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da bacia platina até a entrada do Paraguai. Na Bacia do Rio da Prata, as comunicações eram feitas pelos rios, pois quase não havia estradas. Quem controlasse aqueles rios ganharia a guerra, já que todas as fortalezas paraguaias foram construídas nas margens do baixo curso do Rio Paraguai. A Guerra do Paraguai foi vencida pelos países aliados na Batalha Naval de Riachuelo e também na luta de Uruguaiana. Como o Brasil era o mais bem preparado no setor naval, derrotou os paraguaios na Batalha do Riachuelo. Foram contabilizados, entre mortos e feridos dos países aliados contra o Paraguai, 216 combatentes. Já o Paraguai registrou perdas de 3.250 pessoas. Fonte: Agência do Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pesquisa da ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo

Brasília – O levantamento de preços semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou nova queda nos preços do etanol e da gasolina comum na semana entre os dias 30 de maio e 3 de junho. Segundo a pesquisa, o preço do etanol teve redução de 2,12% e a gasolina 0,75%, em relação à semana anterior. Na comparação com a primeira semana de maio, os preços cairam 15,8% para o etanol e 4,2% para a gasolina comum, que contém 25% de etanol anidro. O preço médio da gasolina na semana que começou no dia 30 de maio ficou em R$ 2,79 e o do etanol em R$ 1,93. Em quase todos os estados foram verificadas quedas dos preços médios ao consumidor final nos dois combustíveis. Na cidade de São Paulo, a queda do etanol foi de 1% e 1,06% para a gasolina. Em Brasília, as reduções dos preços dos combustíveis ao consumidor final foram de 1,3% para o etanol e de 3,61% para a gasolina. Na cidade do Rio de Janeiro, a queda do preço médio de revenda chegou a 2,1% para o etanol e a 0,4% para a gasolina. De acordo com a ANP, os preços devem continuar caindo gradualmente nas próximas semanas, por causa do crescimento da oferta de etanol nas unidades produtoras a preços mais baixos, dado o período de safra da cana-de-açúcar na região Centro-Sul. A pesquisa da ANP é feita todas as semanas em pelo menos 8 mil postos revendedores no país inteiro. Fonte: Agência do Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudantes têm até sexta-feira para fazer a inscrição no Enem 2011

Esta é a última semana para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições foram abertas no dia 23 de maio e poderão ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (10). A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior. Com expectativa de receber 6 milhões de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, registrou na última quinta-feira (2) mais de 3 milhões de inscritos. Para receber tantas inscrições, o Inep dobrou a infraestrutura tecnológica para receber até 120 mil inscrições por hora. Segundo Andrea Kern, diretora de Tecnologia de Informação do Inep, nenhum outro órgão da Esplanada dos Ministérios tem uma estrutura tão robusta, que chega a capacidade de tráfego de 10GBps. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Dívidas públicas

Até a chegada do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal, estados e municípios viviam pendurados em eternas dívidas com a União, seus órgãos e ainda com suas próprias estatais. Como a inflação era aguda, ficava fácil ofuscar esse quadro. A partir do Plano Real, no início dos anos 90, o rombo veio à tona e, a saída foi à renegociação dessas dívidas com a União, processo fundamental na recuperação da economia brasileira. A partir daí, estados e municípios passaram a ter praticamente um credor único, a União, com regras de amortização relacionadas à trajetória de suas próprias receitas. Depois de se acabar com aquela farra de Governadores e Prefeitos se lambuzarem com o dinheiro do povo, muitas coisas melhoraram em relação às administrações anteriores. Mesmo enquadrados nessas regras, ainda permanece a visão de alguns Prefeitos e Governadores da necessidade de contraírem novas dívidas, ao invés de reduzirem e controlarem os seus gastos. O impacto sobre dívidas públicas alcançava e prejudicava toda a sociedade brasileira, hoje livre desses abusos. Gonzaga Patriota Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE virtual reality glasses http://www.bestbuy001.com/product-category/3d-vr-glasses/ 3d vr headset 3d virtual reality virtual reality headset 3d vr headset www.bestbuy001.com bestbuy001 hdmi cable extenders hdmi extenders hdmi cable extenders hdmi extenders virtual reality headset swimsuits virtual reality glasses swimsuits online 3d vr headset swimsuits sale 3d headsets Swimwear Monokini & One Piece Smart Watch Tankini Swimwear bikinis for women

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Viagens de avião

Segundo pesquisas da ANTT e da Folha de São Paulo, o número de passageiros de avião superou em 2010, o de viajantes de ônibus interestaduais, pela primeira vez no Brasil. Foram 66 milhões de passageiros de avião, contra 61 milhões em ônibus. Entre 2002 e 2010, o hdmi extenders número de passageiros de avião cresceu 115% e o de passageiros de ônibus caiu 31%. Segundo informações dessas pesquisas, a metade dos passageiros de avião, hoje, é das classes C e D que antes viajavam de ônibus e, com os preços competitivos os financiamentos das passagens de avião, surgiram às preferências por voar. A viagem de ônibus acima de 500 quilômetros é muito cansativa, porém, por falta de concorrência, até o final do século passado, o ônibus era imbatível, principalmente nas regiões Norte e Nordeste e, segundo a pesquisa da ANTT, foram essas regiões onde mais cresceu o número de passageiros de avião, entre 2002 e 2010, saltando de cinco para 12 milhões nesse período. Essa queda do número de passageiros de ônibus é visível e admitida pelas próprias empresas. Gonzaga Patriota Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

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Qualificação profissional

Não bastam o SESI, SENAI, SESC ou outros S da vida para atender a demanda de mão de obra qualificada que o país necessita. Depois do Plano Real e da expansão econômica brasileira, a procura por profissionais qualificados cresceu muito e, não se vê a oferta de melhor qualificação dessa mão de obra, por parte dos governos. Mais empresas são implantadas todos os dias. Shoppings, fábricas, lojas, construção de edifícios, ferrovias, canais, saneamento, serralharias, colheita de frutas e muito mais, tudo isso oferecendo oportunidades de trabalho, no entanto, faltando o principal, trabalhadores qualificados. Para você encontrar hoje um bom auxiliar de linha de produção, mecânico de auto ou de refrigeração, pedreiro, costureiro, carpinteiro, pintor e tantos outros profissionais, é difícil. Não basta os governos distribuírem dinheiro para cursos de formação de mão-de-obra profissional, é necessário um processo de conscientização e aproximação dos jovens desempregados e sem qualquer preparo para a vida profissional, com as escolas técnicas e outras instituições profissionalizantes, para atender esse universo de oportunidades e, retirar do desemprego quem precisa trabalhar. Gonzaga Patriota   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

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Trabalho para o idoso

Investir em serviços voltados para a terceira idade pode ser um bom negócio para as empresas e, também, para a melhoria de qualidade de vida desse público. No Brasil existe mais de 20 milhões de idosos, isto é: 11% da população, cuja grande maioria, com muita experiência em vários setores de produção e de desenvolvimento sócio-econômico. Hoje, no Sudeste, o mercado de trabalho para o idoso ainda é relevante, por existir artigos especializados mais amplos. No NE, quando a pessoa passa dos 60 anos, já é esquecida. Os idosos, hoje, ainda são jovens fora do mercado de trabalho, porque se aposentaram logo após os 50 anos, pelas regras antigas da Prev. Social. Com as novas regras, as pessoas só vão se aposentar, após os 60 e 65 anos, se mulher ou homem. Esses jovens aposentados de órgãos públicos poderiam trabalhar em empresas privadas, levando suas experiências para outros setores e, outros profissionais, como professores, técnicos, cientistas, também aproveitados com suas vastas experiências. Faltam incentivos para isso. Gonzaga Patriota   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

Atividades

Deputado Gonzaga Patriota requer audiência pública para debater a situação dos estrangeiros durante a permanência em território nacional

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), apresentou requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que “Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros em território nacional”. Segundo o parlamentar, a relevância da proposição é inquestionável, pois visa regulamentar a situação de todos os estrangeiros, residentes ou não, durante a permanência no território nacional. O deputado sugeriu que sejam convidados a participarem da audiência, movimentos sociais, particularmente das organizações que se ocupam cotidianamente dos temas relacionados aos migrantes. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Motociclistas realizam evento beneficente em Petrolina

Será realizado nas dependências do Makro Atacadista, no Distrito Industrial de Petrolina, no dia 05 de Junho, às 11 da manhã, o II Encontro do Motociclista Amigo da Criança. O evento beneficente e sem fins lucrativos, está sendo promovido pelos Motogrupos “Gladiadores” e Caxorrões. E tem como objetivo principal arrecadar donativos que serão doados para as crianças carentes da zona periférica da cidade. O II Encontro do Motociclista Amigo da Criança de Petrolina, conta com shows das bandas “A Cúpula” e “Perfeito Estado”. Mas o grande destaque do evento será o show de solidariedade que a população petrolinense irá proporcionar em prol das crianças carentes.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Polícia Militar realiza Operação Sossego no Sertão do Pajeú

O 23º Batalhão já está utilizando o decibelímetro (aparelho utilizado para medir volume do som) durante a Operação Sossego em bares, restaurantes e casa de eventos, de Afogados Afogados da Ingazeira, Tabira e no distrito de Lagoa da Cruz em Quixaba, no Sertão de Pernambuco, onde a Polícia Militar realizou reuniões recentemente. O combate à poluição sonora na região é o principal foco do trabalho do novo comandante, tenente-coronel Antônio Varêda. “Desde o início do meu Comando estamos dando ênfase ao combate a tal contravenção penal, bem como fazendo cumprir outras normas relativas a tais abusos na Lei dos Crimes Ambientais, no Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, Art 1º da Lei Estadual nº 12.789, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem estar e do sossego público”, afirma. O trabalho preventivo começou na véspera do Carnaval desse ano, quando foram feitas reuniões com comerciantes, para tratar acerca do problema e exortá-los a cumprir as leis sem que fosse preciso a intervenção policial. “Apenas no bairro Sobreira chamei o dono do bar que não participou da reunião e fazia a seresta, orientei que fosse feita na parte interna com a devida acústica”, disse o comandante. De acordo com levantamento do Batalhão, as reclamações da população em relação à poluição sonora diminuíram consideravelmente, já que cerca de 90% dos donos de estabelecimentos comerciais seguiram as orientações, sem que fosse necessária a realização de intervenção policial.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sarau MultiCultural – Quando as estrelas se encontram – Movimento por uma Petrolina Literária

Será realizado no próximo dia 08 de Junho, das 18h às 22h, a segunda edição do Sarau Multicultural – Quando as estrelas se encontram – Movimento por uma Petrolina Literária. O encontro é “recheado de dispositivos anti-stress”, acontece na Praça 21 de setembro (Praça do Coreto), atrás da Prefeitura Municipal. O evento é uma iniciativa da comunidade de Petrolina e é aberto a quem está inspirado ou não… No Sarau Cultural, você poderá adquirir ou apreciar livros de escritores regionais, artes plásticas e artesanato. Além de prestigiar apresentações musicais entre outras atrações do palco livre que será aberto ao público artístico que desejar exibir seu talento. PROGRAMAÇÃO DO SARAU MULTICULTURAL: 18h00 – ABERTURA 18h20 – SARAU INICIAL 19h00 – DANÇA DE RUA 20h00 – WR-17 20h35- CARAVANA BREGA SHOW (Carlos Martins) 21h40- ANDRANJO 22h50- SARAU FINAL   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Atividades

Gonzaga Patriota propõe a universalização de Cartórios

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou à Câmara Projeto de Lei (850/2011) que prevê a universalização das atividades de Cartórios. De acordo com a proposta, cartórios de notas e de registros poderão oferecer todos os serviços, sem diferenciação. O parlamentar justifica o projeto afirmando que, atualmente, quando um cidadão precisa registrar vários atos jurídicos tem que procurar cartórios correspondentes a cada especialidade, o que demanda tempo e trabalho. “A proposta vai facilitar a vida da população que não vai mais precisar se deslocar em vários lugares para fazer seus registros”. Segundo ele, o Brasil tem hoje cerca de 21 mil cartórios divididos em atuações como registros marítimos, de protestos de títulos, de imóveis  e de pessoa civil. Patriota ressalta também a desigualdade entre os diferentes cartórios. “Por exemplo, hoje um cartório de registro de imóveis ganha muito mais que o de registro de título. O PL vai igualar os lucros de todos esses cartórios”. Para ele, a tecnologia será grande aliada da proposta, armazenando as informações e registros em muito menor espaço. Tramitação –O PL deverá ser analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania e está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões. Fonte: www.psbnacional.org.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Crise no Governo

Quem assistiu o impeachment do então todo poderoso Presidente Collor de Melo, em 1993, não acredita que o também todo poderoso Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tenha dito que o Governo Dilma não depende do Congresso Nacional. A Presidente que já enfrenta uma inflação acima do esperado e problemas de graves denúncias contra seu principal auxiliar, o Ministro Palocci, e ainda, no início do mandato teve o seu governo humilhado por parte da sua própria base de apoio, amargando uma terrível derrota, a do Código Florestal, não pode prescindir de negociações de toda ordem. Grupos internos do PT se digladiam em busca de mais cargos no governo, deixando arredios políticos de outros partidos da base governista. Ou a Presidente demite Palocci, reformula seu Ministério e acaba com a fome de grupos do seu próprio partido, e ainda, procura ela própria negociar com o Congresso Nacional, ou vai ter que enfrentar um difícil quadro de governabilidade, como já ocorre no início do seu mandato. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Totonho Valadares entrega Comenda a Fernando Bezerra‏ Coelho

No final da tarde da última terça-feira (31), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB), teve um encontro com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em Brasília. Na ocasião, Valadares e Elias Silva, membro da Associação de Produtores de Móveis do município, entregaram ao Ministro uma medalha de honra “Personalidade do Empreendedorismo”. O deputado Gonzaga Patriota (PSB) esteve acompanhando a audiência. A comenda se deve ao apoio de Fernando Bezerra Coelho a implantação do Centro de Produção de Móveis em Afogados da Ingazeira. A obra está prevista para ser inaugurada em julho deste ano. Ainda no encontro, falaram sobre a liberação de recursos para a obra do saneamento global e outros projetos de infraestrutura para o município, como a nova ponte sobre o Rio Pajeú e a Avenida Beira Rio. AGENDA – No início da noite, ainda na Capital federal, Totonho Valadares teve audiência com o Ministro da Articulação Institucional, Luiz Sérgio Oliveira, no Palácio do Planalto. Na pauta, liberação de recursos para o município. E, em seguida, Valadares se encontrou com o Ministro do Turismo, Pedro Novais. Na agenda, trataram de vários projetos importantes para Afogados da Ingazeira, inclusive a Expoagro 2011. Fonte: www.robertoeromero.com.br   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

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Definida a programação da Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira

Realizado pela Prefeitura de Ingazeira, o evento começa no dia 16 e vai até o dia 19 de Junho. A FECAPRIO estará homenageando as famílias ingazeirenses Melo e Bento. Dia 16/06 Quinta: chegada dos animais. Dia 17/06 Sexta: Apresentações culturais: PETI/PRO-JOVEM, Poetas repentistas: Diomedes Mariano, Valdir Teles, João Paraibano e Sebastião Dias. Show com o cantor forrozeiro Gean Mota de Petrolina. Dia 18/06 Sábado: Forró Acorde Matuto & Os Nonatos. Dia 19/06 Domingo: Entrega de prêmios aos grandes vencedores da FECAPRIO 2011. Fonte – Anchieta Santos   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

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Governo licita Emenda de Gonzaga Patriota para a Praça da Juventude

A comunidade do bairro João de Deus, localizado em Petrolina-PE, recebeu uma boa notícia. Será implantado no bairro, um dos maiores complexos de esporte e lazer da cidade: a Praça da Juventude. O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Esportes publicou no Diário Oficial do Estado, dia 14/05/2011, o edital de licitação para construção da Praça da Juventude de Petrolina. O aviso de licitação Nº 016/2011 – Tomada de preços Nº 002/2011, estabelece o valor de R$ 1.494.394,72 e abertura do processo, dia 30/05/2011, as 15h00min em Recife. Vale ressaltar que esse projeto é resultado de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Gonzaga Patriota (PSB). Segundo ele, a Praça da Juventude oferecerá um novo gás à população, possibilitando que se reconheçam como cidadãos de direitos e deveres no exercício legítimo e diário da cidadania. O Deputado Gonzaga Patriota também disse que a Praça da Juventude é um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e de lazer que alia saúde, bem estar e qualidade de vida à atividades socioeducativas diversificadas. “Essas Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte e ao lazer, incentivam a inclusão digital e a produção cultural e científica, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária”, comentou. A área total do projeto será de 7.078,54 metros quadrados, e será composto de campo de futebol society, quadra de vôlei de praia, quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, teatro de arena, pista de skate, centro de conveniência para deficientes e idosos (coberto), com sala de ginástica, espaço para a 3ª idade, sala de reunião, administração, vestiário; pista para salto e área de exercício. O custo médio estimado do projeto é de R$ 1.600.000,00.   Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE

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Saúde dos Brasileiros

Os programas sociais de combate à pobreza no Brasil, como o Fome Zero e o recentemente lançado, Brasil Sem Miséria, além de campanhas contra o tabagismo, têm apresentada uma significante queda nas taxas de mortalidade infantil e de desnutrição das pessoas mais pobres no país, mas, com certeza ainda estamos muito longe de ver a população brasileira livre de doenças que não são consideradas perigosas, mas, matam muitas pessoas inocentes. Além das baixas de pessoas no processo de homicídios por violência e de acidentes de trânsito, sem limites no Brasil, que somam mais de 60% das mortes no país, a dengue que parece uma doença banal, está no trabalho de uma revista inglesa da área médica, “The Lancet”, como um dos maiores problemas de saúde pública do país. Segundo a The Lancet, nos últimos dez anos, foram registrados mais de três milhões de casos de dengue no Brasil, dentre eles, doze mil de forma grave e, perto de mil mortes. Mesmo o Brasil tendo implantado o Sistema Universal de Saúde, ainda corremos esse risco Gonzaga Patriota