Câmara debate hoje medidas de combate à seca na Região Nordeste

A Câmara realiza uma comissão geral hoje, às 9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios. Internautas poderão enviar comentários e perguntas por meio do portal e-Democracia.

Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.

Segundo o deputado, já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas que deverá participar da comissão geral na próxima quarta-feira, o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas. “Esse estudo mostra a correlação do resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais aguda no nordeste”, explicou Gadelha. “Com esse convidado eu quero mostrar que nós já temos condições técnicas de prever, pelo menos com um ano de antecedência, a incidência de uma forte estiagem.”

Crédito bancário
O deputado cita ainda outros pontos que poderiam contribuir para amenizar os efeitos da escassez de água que destrói lavouras, provoca a morte de animais e cria dificuldades para o homem, sobretudo o que vive do campo. “Para discutir a questão do crédito, eu sugeri que fosse convidado o presidente do Banco do Nordeste, Ari Joel Lanzarin”, disse Gadelha.

Para o deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), a questão central nesse caso são as dívidas dos produtores rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas as execuções no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos”, criticou.

Gadelha também sugeriu que fosse convidado o diretor do Instituto Nacional do Semiárido, Ignacio Hernán Salcedo, para falar sobre técnicas que já existem para melhorar a convivência do homem nordestino com a estiagem. Segundo o presidente do Centro de Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a ideia é levar para o debate propostas de ações concretas para ajudar a população a conviver com a seca que se repete com frequência na região.

“É importante fazer plantas que sejam resistentes à baixa precipitação pluviométrica. Está sendo feito um estudo pela Embrapa sobre o café, a soja, o feijão, o arroz, o trigo, o algodão e tantos outros produtos que podem trazer rentabilidade”, disse Inocêncio.

Rio São Francisco
O deputado Leonardo Gadelha sugeriu ainda o convite ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para discutir quais ações estão sendo tomadas para assegurar que a região não sofrerá mais com déficit hídrico.

“Nesse caso, a principal solução é conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e nós precisamos saber quando vamos poder contar com essa água da transposição”, completou.

Orçamento
Outro ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reclama do descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável.

Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Á MEU DEUS,PRA DIABUS TANTO DEBATE, PRECISA UEGENTE DE AÇÃO SOLUÇÃO,MAIS ESTES POLITICOS PENSAM QUE O POVO TODO BESTA, FICAM FINGINDO QUE ESTÃO BRIGANDO A BENEFICIO DO POVO ENTRE ELES LÁ, QUANDO NA VERDADE, OS PROJETOS APROVADOS A BENEFICIO DO POVO É UMA VERGONHA.

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

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Brasil ganha 4,3 milhões de eleitores desde 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

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Redução dos impostos começa a baixar o preço da gasolina em postos

A redução de impostos continua provocando baixa no preço dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual. Ele observou que a Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional. A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, porém, recorreram.O presidente do Sindicombustíveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço”, disse. “Temos também a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.” Tavares explicou que, até o momento, o impacto da queda das alíquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou não, depende do STF.” De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar é inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma alíquota de ICMS única, não haverá novas quedas de preço. “Mas se ele disser que é constitucional, os preços vão cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poderá ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.” Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078. Fonte: DP