Censura: arma de defesa dos covardes
Que digam o amargor e o nojo da censura, Caetano Veloso, Chico Buarque, Geraldo Azevedo, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Milton Nascimento, esses, e outros artistas que já morreram, usavam a própria música para protestar contra a censura. Algumas dessas músicas ganharam um caráter histórico dentro da Música Popular Brasileira (MPB).
A Censura no Brasil ocorreu por, praticamente, todo o período posterior à sua colonização, fosse ela cultural ou política. A coroa portuguesa possuía uma listagem de obras que não poderiam circular em seus territórios e colônias. Foram proibidas de circular, principalmente, obras que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absoluta instituída em Portugal.
Mesmo na República velha que baniu a família real do Brasil, reprimia-se violentamente qualquer manifestação ou apoio de cunho monárquico. Já no século XX, continuava a censura. Um dos exemplos mais conhecido dessa censura é o Barão de Itararé, que em 1932, após mais de cinco anos de implacáveis sátiras à sociedade e à política, foi sequestrado e espancado por policiais da marinha, jamais identificados. Mesmo torturado, o Barão mantendo o seu espírito satírico, afixou aviso na porta de seu escritório, até hoje usado: entre sem bater.
O pior da censura no Brasil ocorreu durante o regime militar iniciado em 1964, onde todas as formas de perseguição foram intensificadas. Com a promulgação do famoso AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados.
As revistas e os jornais envolvidos, impossibilitados de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas publicações impressas simplesmente deixavam trechos inteiros em branco. Outros publicavam receitas culinárias estranhas, que nunca resultavam no alimento proposto por elas. Além de protestar contra a falta de liberdade de imprensa, tentava-se fazer com que a população brasileira passasse a desconfiar das torturas e mortes por motivos políticos, desconhecidos pela maioria. Aparentemente, o silêncio imposto em relação às torturas era para que menos pessoas se revoltassem e a situação se tornasse, então, incontrolável.
Mesmo após os militares terem deixado o poder, ainda é possível verificar algumas formas de censura. O Brasil ainda possui censuras desde a redemocratização.
Uma forma de censura é o fato da grande maioria dos arquivos referentes ao período militar permanecer inacessível à consulta de advogados, historiadores e da população em geral. Os arquivos do DOI-CODI (sigla de Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) em todos os estados do país, são dados pelas autoridades como destruídos, o que é contestado por aqueles que possuem interesse em consultá-los. Outra parte dos arquivos militares encontra-se trancada por decisão do Governo Federal. Com efeito, parte deles nunca será tornada pública, sob a justificativa de se manter a ordem nacional.
E não foi apenas no Império, na Velha República ou no Regime Militar que pessoas e autoridades censuraram no Brasil. Com o país redemocratizado a censura continua independentemente da era da informática, das transformações culturais, sociais, religiosas, econômicas, políticas, militares, dentre tantas outras.
Há censuras implícitas e até judiciais como ocorrera em outubro de 2002, com o jornal Correio Braziliense que foi proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgava trechos de escutas telefônicas de funcionários do “alto escalão” do governo do Distrito Federal. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de loteamentos de terrenos. Esses fatos vieram à tona anos depois. Em protesto, o Correio Braziliense publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus diretores de redação pediram demissão.
Resolvi escrever este artigo, hoje, depois de pronunciamento que fiz na Câmara dos Deputados, para me solidarizar com alguns comunicadores da minha querida Petrolina, a terra dos impossíveis, como a chamava o Senador Nilo Coelho. Dentre esses comunicadores, a jornalista e professora Vera Medeiros, do Jornal Folha do São Francisco, que publicou em seu Blog Folha, um artigo do Ministério Público Federal a respeito de terrenos negociados em Petrolina, segundo o artigo, de forma irregular e, por esse motivo, está respondendo a vários processos oriundos de pessoas que exercem cargos públicos, na Prefeitura Municipal de Petrolina. Aliás, já condenada em um desses processos e, sem condições de recorrer da decisão judicial, pois, carece de garantir o recurso com dinheiro que não dispõe: dez mil reais.
E, não foi apenas Vera Medeiros, outros radialistas, jornalistas e blogueiros, a exemplo de Carlos Britto, também vem sofrendo perseguição em Petrolina, inclusive, ações judiciais com pedidos de indenizações por danos morais, por publicarem notícias que não agradam a administração municipal, como forma de calar esses comunicadores.
A Censura é a arma do covarde, ela se estabelece como forma de amedrontar alguém. Os bons e corajosos não se intimidam: comunicador, político, religioso, patriotas, principalmente as vítimas desse meio nojento de “intimidação”, pelo contrário, enfrentam democraticamente, inclusive, em muitas das vezes, sem os amparos dos poderes constituídos, principalmente de parte do poder judiciário e Ministério Público.
Não podemos nos curvar diante de qualquer tipo de censura, pelo contrário, devemos nos juntar e enfrentá-la. Aliás, quem enfrentou tanques de guerra, metralhadoras e cachorros da ditadura, apenas com pedras e coquetéis molotovs, enfrentará, sem medo, esses tipos de intimidação.
Gonzaga Patriota, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires – Ar. É Deputado desde 1982.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
GONZAGA PATRIOTA FOI UM DOS POUCOS POLÍTICOS HOJE COM MANDATO QUE FEZ FERRENHA OPOSIÇÃO AO REGIME MILITAR, PERDENDO, EM 1971, SEU EMPREGO FEDERAL, POR NÃO ACEITAR FICAR CALADO, PREFERIU MANTER-SE NAS TRINCHEIRAS CONTRA A DITADURA. ALIÁS, DEPOIS DE REDEMOCRATIZADO O PAÍS, TIVE OPORTUNIDADE DE VER A FICHA DE GONZAGA, FEITA PELO SNI, UM “HORROR” DE COISAS CONSTA NELA, TUDO DE APOIO AOS QUE DEFENDIAM O RETORNO DA DEMOCRACIA. ESTE SEU ARTIGO LHE SAIU DA PELE, DO CORAÇÃO E, DAS COISAS RUINS DA DITADURA QUE ELE CONSEGUIU COM OUTROS PATRIOTAS DERRUBAR. ABAIXO A CENSURA, NÃO TEMOS MAIS CLIMA PARA ISSO.
JOSÉ JOÃO DA SILVA