O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta sexta-feira o monitoramento de dados de internet de usuários de todo o mundo e ligações telefônicas nos Estados Unidos feito pela Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês).

Em discurso sobre a reforma de saúde, ele comentou pela primeira vez sobre o caso, que causou polêmica por causa das suspeitas de violação de privacidade. Ele afirmou que, antes de assumir o governo, era cético em relação ao programa, mas concluiu que eles realmente ajudam o combate ao terrorismo.

“Quando assumi meu mandato, me comprometi com duas coisas: o respeito à Constituição e a proteção dos cidadãos americanos. Não podemos ter 100% de segurança com 100% de privacidade e sem nenhum inconveniente”.

Ele disse que todos os integrantes do Congresso e a Justiça autorizaram a realização dos dois programas e “são informados consistentemente” desde 2006 sobre os avanços obtidos.

“Os programas de vigilância estão sob supervisão estrita dos três poderes. Essas salvaguardas existem para garantir que a vigilância está de acordo com a Constituição”.

Em relação à interceptação das bases de dados de usuários de empresas como Google, Facebook e Microsoft, ele afirmou que não se aplica a residentes e cidadãos americanos. No entanto, não deu detalhes sobre que pessoas são investigadas pelo seu rastro na internet.

Assim como outros integrantes do governo, ele defendeu os programas como parte do combate ao terrorismo e descartou que todas as ligações tenham sido ouvidas pelos agentes.

“Ninguém está ouvindo suas ligações telefônicas. O que os serviços de inteligência estão olhando são os números de telefone e a duração das ligações. Eles não estão vendo o nome das pessoas, nem o conteúdo das ligações, mas buscando informações entre dados que possam identificar potenciais planos de terroristas”.

MUDANÇA

O discurso confirma a mudança de posicionamento de Obama em relação a uso do monitoramento de dados e telefonemas como forma de combate ao terrorismo. A interceptação dos dados é autorizada pelo Patriot Act (Código Patriótico, em inglês), criado em 2001 pelo governo do republicano George W. Bush.

A lei permite o monitoramento de telefonemas, correspondências e dados de qualquer morador dos Estados Unidos que seja suspeito de associação ao terrorismo, feito a partir de decisões judiciais secretas. Apesar de ser previsto em lei, o monitoramento não costuma acontecer de forma indiscriminada.

Em geral, os pedidos são feitos para usuários específicos, que são suspeitos de associação ao terrorismo. Também não é comum que estrangeiros que morem fora do território americano sejam monitorados oficialmente.

Quando era senador por Illinois, o atual mandatário foi um crítico da medida, qualificada como uma violação de privacidade. Em 2008, ele chegou a votar a favor da lei que imunizava as companhias telefônicas que revelaram os dados a pedido do governo, mas disse que era contrário.

As primeiras denúncias de vazamento de dados foram feitas em maio, quando foi revelado que a agência de notícias Associated Press foi interceptada pelo serviço de inteligência.

Na quinta, os jornais “Guardian” e “The Washington Post” informaram sobre as operações de interceptação de ligações da Verizon e de dados de usuários de grandes empresas de internet, como Google, Facebook, Microsoft e Apple.

Fonte: Folha de S.Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)