Congresso adia análise do veto de Dilma à criação de municípios
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Partidos da oposição e até mesmo da base aliada acusaram o Palácio do Planalto de promover uma manobra para evitar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de municípios e decidiram obstruir a sessão desta terça-feira (18) destinada a analisar quatro vetos. Com a obstrução, a votação dos vetos presidenciais foi adiada e só deverá ocorrer em 30 dias, quando está marcada a próxima sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado).
Deputados e senadores inconformados com a suposta manobra do Planalto não registraram a presença no painel. Para aprovar ou rejeitar o requerimento e dar prosseguimento à sessão, era necessário que pelo menos 41 senadores e 257 deputados tivessem registrado seu voto sobre a sugestão de Pimentel.
Diante da ausência do quórum mínimo, o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), encerrou a sessão por volta das 22h30.
Defesa dos municípios
Em Plenário, os discursos foram todos a favor da derrubada do veto, tanto entre senadores quanto entre deputados. A maioria dos que subiram à tribuna representam estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que seriam os mais beneficiados com a nova legislação.
O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que o texto é moralizador e foi amplamente negociado com o Palácio do Planalto. “Foram 12 anos de tramitação”, declarou.
Para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criação e a fusão de municípios. “Na Constituição, trouxeram dos estados para a União esse poder de deliberar sobre a emancipação de municípios.”
Ao longo das quase três horas da sessão, parlamentares de PMDB, PSDB, PSD, DEM, PROS e outras siglas governistas se revezaram nos microfones do plenário da Câmara para acusar o PT de ter convocado uma reunião no mesmo horário com o objetivo de impedir a eventual derrubada dos vetos. Com a manobra, acusaram os partidos, diversos parlamentares não compareceram à sessão e, com isso, reduziram a possibilidade de haver maioria no plenário para a derrubada do veto de Dilma ao projeto sobre os municípios.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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