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Brasil quadruplica número de mulheres presas e se torna 3º país com mais encarceradas no mundo

O Brasil quadriplicou o número de mulheres presas desde 2000, ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo. São 42.694 encarceradas atualmente. Em 2000, eram 10.112. O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidencia a desproporcionalidade no caso brasileiro, uma vez que o país possui a sexta maior população mundial. O número de mulheres presas no Brasil está em um ritmo de crescimento proporcionalmente superior ao dos homens sobretudo nos últimos dez anos, aponta Rosângela Teixeira Gonçalves, socióloga e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC. As altas registradas recentemente têm no tráfico de drogas como seu maior responsável, lembra Teixeira, com cerca de 62% das apreensões. “Diferentes pesquisas apontam que o tráfico de drogas permite que a mulher continue desenvolvendo outras atividades, sendo o tráfico muitas vezes uma forma de complementar a renda familiar, ou ainda, permite que as mulheres articulem a atividade com o cuidado da casa e dos filhos e desempenhem simultaneamente a atividade ilícita”, afirma a pesquisadora. O aumento da população carcerária também pode estar relacionado à condição econômico-social das mulheres, aponta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania). “É preciso nos atentar sobre essa questão, pois pela experiência do ITTC percebemos que nossas mulheres, sendo elas migrantes ou não, trazem em sua maioria, um histórico de vulnerabilidade social”, pondera Chagas. A chamada Lei de Drogas, de 2006, é outro fator de influência para o aumento no número de pessoas presas nas últimas duas décadas. Entre outras medidas, lembra Rosângela Teixeira, o texto aumentou o tempo mínimo de prisão para condenados por tráfico de drogas. “No Brasil, é importante ressaltar que não existe diferença entre as condutas de tráfico e de consumo, seja por lei ou jurisprudência, resultando muitas vezes na discricionalidade policial e dos operadores de justiça quem será preso e condenado por tráfico de drogas e quem será qualificado como usuário”, completa. Grande parte dessas mulheres ocupa posições mais baixas na hierarquia do tráfico de drogas, pontua a socióloga, mas atuam em atividades de alto risco e, quando presas, o tempo de pena tende a ser alto. O expressivo aumento de mulheres e meninas presas mundialmente é profundamente problemático, como avalia Catherine Heard, diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR. “Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social, simplesmente causando mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, afirma Heard, ao lembrar que o movimento de crescimento ocorreu tanto em países desenvolvidos quanto nos menos desenvolvidos. Número de mulheres encarceradas sobe 60% no mundo Não foi somente no Brasil onde se observou o aumento da população feminina encarcerada nos últimos 20 anos: no mundo, o número subiu 60% desde 2000. Atualmente, segundo o estudo do ICPR, são 740 mil mulheres presas. No topo da lista estão os Estados Unidos …

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Gonzaga Patriota visita 56 municípios durante o recesso parlamentar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios. Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere. Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas. O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.

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Gonzaga Patriota participa de reunião da Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal

Na manhã deste domingo (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), candidato à reeleição, participou de reunião na Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, no Sítio Riacho. O encontro teve como objetivo discutir o andamento do processo de desapropriação das terras pela Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, responsável pela implantação do Projeto Pontal de Irrigação. Zé Pedro, presidente da Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, destacou que “há onze anos essa reunião acontece e que o deputado Gonzaga Patriota faltou apenas duas reuniões em todos esses anos”. Além do deputado Gonzaga Patriota, participaram da reunião os candidatos a deputado estadual, Lucas Ramos e Vilmar Capellaro e o ex-deputado Geraldo Coelho. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota recebe apoio de amigos e lideranças políticas

Na manhã deste sábado (19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, recebeu mais uma vez o apoio expressivo dos amigos e lideranças políticas de Petrolina para as eleições deste ano. No encontro, as lideranças ressaltaram a importância do trabalho do deputado Gonzaga Patriota para a região e renovaram o apoio ao parlamentar. Em seu discurso, o deputado agradeceu o reconhecimento à sua atuação na Câmara dos Deputados e afirmou que será candidato a deputado federal novamente para continuar contribuindo com Pernambuco e com a região do Vale do São Francisco. Nanan, eleitora fiel do deputado, ressaltou que Gonzaga é “um político experiente, humilde e que está preocupado em defender e representar de fato o nosso povo”. A professora Anete Ferraz, o candidato a deputado estadual Lucas Ramos e o reitor da Unidade Superior de Educação do Vale (Univale), Dr. Luiz Hipólito Valeriano, também participaram do encontro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota lança cartilha com dicas sobre campanha eleitoral

Com o fim da Copa do Mundo, as atenções do brasileiro deve se voltar para as urnas. Apostando nisso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) desenvolveu um manual para a campanha de 2014. A cartilha, que contém 35 páginas, tem o objetivo de planejar e traçar estratégias para o desenvolvimento da campanha eleitoral de GONZAGA PATRIOTA 4000, candidato à reeleição para deputado federal. O manual reúne informações sobre como organizar uma campanha; comunicação e marketing; agenda de campanha; além de constar  a votação de Gonzaga Patriota nos últimos anos em todos os municípios pernambucanos. O manual será distribuído entre os eleitores e colaboradores que acreditam na capacidade do candidato de representá-los. “A nossa proposta tem como objetivo demonstrar um conjunto de questões que auxiliarão na condução dos trabalhos à mais uma reeleição à Câmara Federal, vez que temos vínculos com a grande maioria dos municípios pernambucanos e, nas duas últimas eleições, fomos votados em todos os 184 municípios e em Fernando de Noronha, em razão das nossas características que ajudam a elencar para as campanhas eleitorais”, explicou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota parabeniza a Codevasf pelos 40 anos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta quarta-feira (16), para parabenizar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf pelos 40 anos de existência. A Codevasf é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social. Gonzaga Patriota destacou a importância da Codevasf para a região do Vale do São Francisco. “Todas as iniciativas da Companhia visam à geração de emprego e renda, à redução dos fluxos migratórios e dos efeitos econômicos e sociais decorrentes de secas e inundações e, ainda, à preservação dos recursos naturais dessas bacias hidrográficas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos habitantes das regiões. Parabéns Codevasf e todos os seus abnegados funcionários”, comentou.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eduardo Campos promete inovação tecnológica e investimento em transporte público

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, aos 48 anos, o economista pernambucano Eduardo Henrique Accioly Campos concorre pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Casado, pai de cinco filhos, Eduardo Campos começou a carreira política ainda na universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, tenta chegar à Presidência da República em outubro pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

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Deputado Gonzaga Patriota lamenta anulação da sessão para votar veto sobre novos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou o adiamento da votação dos vetos presidenciais da noite da última terça-feira (18). O parlamentar apoia a revogação dos vetos que regulamenta a criação de municípios (PLP 416/08) e do projeto de lei que regulamenta a profissão dos motoristas de ambulâncias. O socialista esclareceu que o baixo número de senadores daria vitória ao governo, já que não seria possível angariar os 41 votos necessários para derrubar o veto. Entre os líderes da Câmara, a sensação é de que o veto certamente seria derrubado pelos deputados, mas não havia certeza em relação ao voto dos senadores. Como o projeto é de autoria do Senado, a votação começa pelos senadores. Se o veto for mantido no Senado, os deputados sequer são chamados a voto. Patriota afirmou que “essa proposta não terá tanto impacto nas contas públicas quanto imagina o governo. Não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”. Para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criação e a fusão de municípios. “Na Constituição, trouxeram dos estados para a União esse poder de deliberar sobre a emancipação de municípios.” Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de projetos que ajudaram a emancipar Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. Em Plenário, os discursos foram todos a favor da derrubada do veto, tanto entre senadores quanto entre deputados. A maioria dos que subiram à tribuna representa Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que seriam os mais beneficiados com a nova legislação. A nova data de votação será definida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Congresso adia análise do veto de Dilma à criação de municípios

Partidos da oposição e até mesmo da base aliada acusaram o Palácio do Planalto de promover uma manobra para evitar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de municípios e decidiram obstruir a sessão desta terça-feira (18) destinada a analisar quatro vetos. Com a obstrução, a votação dos vetos presidenciais foi adiada e só deverá ocorrer em 30 dias, quando está marcada a próxima sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado). Deputados e senadores inconformados com a suposta manobra do Planalto não registraram a presença no painel. Para aprovar ou rejeitar o requerimento e dar prosseguimento à sessão, era necessário que pelo menos 41 senadores  e 257 deputados tivessem registrado seu voto sobre a sugestão de Pimentel. Diante da ausência do quórum mínimo, o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), encerrou a sessão por volta das 22h30. Defesa dos municípios Em Plenário, os discursos foram todos a favor da derrubada do veto, tanto entre senadores quanto entre deputados. A maioria dos que subiram à tribuna representam estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que seriam os mais beneficiados com a nova legislação. O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que o texto é moralizador e foi amplamente negociado com o Palácio do Planalto. “Foram 12 anos de tramitação”, declarou. Para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criação e a fusão de municípios. “Na Constituição, trouxeram dos estados para a União esse poder de deliberar sobre a emancipação de municípios.” Ao longo das quase três horas da sessão, parlamentares de PMDB, PSDB, PSD, DEM, PROS e outras siglas governistas se revezaram nos microfones do plenário da Câmara para acusar o PT de ter convocado uma reunião no mesmo horário com o objetivo de impedir a eventual derrubada dos vetos. Com a manobra, acusaram os partidos, diversos parlamentares não compareceram à sessão e, com isso, reduziram a possibilidade de haver maioria no plenário para a derrubada do veto de Dilma ao projeto sobre os municípios. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota questiona obras paradas no Nordeste e correção do FGTS

Durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o desprezo do governo federal com o povo nordestino. Segundo o parlamentar, obras importantes para o Nordeste estão abandonadas e citou o exemplo da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina. “Em outubro de 2012, quando ainda fazíamos parte da base do governo da presidente Dilma Rousseff, fizemos desta tribuna um duro pronunciamento mostrando que a região Nordeste, que possui apenas 3% da disponibilidade de água e 28% da população brasileira, apresenta internamente uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez que o rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional. Naquele discurso, pedimos que a presidente Dilma Rousseff abrisse os olhos, porque os investimentos realizados nas obras da transposição do rio São Francisco, estão sendo menor que os gastos vergonhosos com carros-pipa, que não resolvem os problemas dos atingidos pelas secas no Nordeste brasileiro. Passado mais um ano, tais liberações continuam a passos lentos, mesmo se gastando muito dinheiro com programas paliativos de ajuda às vítimas da seca, as importantes obras de integração do rio São Francisco com outras bacias, não andam como andaram as obras dos estádios e aeroportos para a Copa do Mundo,” desabafou Patriota. O socialista lembrou ainda que não é apenas o projeto da transposição do Rio São Francisco que praticamente parou no Nordeste. “Neste discurso, gostaríamos de fazer referência à outra importante obra do governo federal quase totalmente parada nessa região, a Ferrovia Transnordestina”, lamentou. O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato. A malha que prevê mais de 2.300 km de ferrovia, para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada. Segundo o Ministério dos Transportes, até o momento só foram executados 42% dos trabalhos de infraestrutura e 35% das obras de arte especiais – pontes e viadutos – nos 420 km da linha, entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE). Outra questão abordada pelo deputado Gonzaga Patriota foi sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros que está sendo corrigido de forma errada, pois estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito. “Não achando pouco o emprego dos recursos do FGTS em programas sociais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, sem a garantia, pelo tesouro nacional, do seu retorno, o governo brasileiro corrige pela metade o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a correção monetária através do (INPC) – Índice Nacional de Preço ao Consumidor”, disse. O parlamentar explica que o cálculo foi feito pelo Instituto FGTS Fácil, considerando os depósitos na conta do fundo, em julho …

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Em pronunciamento, Gonzaga Patriota destaca programa de governo de Eduardo Campos e Marina Silva

Em pronunciamento realizado, nesta quinta-feira (06), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) destacou o programa de governo do presidenciável Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva, que foi lançado na última terça-feira (4), em Brasília. O programa de governo prega uma reforma do Estado e condena o excesso de ministérios e de cargos em comissão do atual governo. O documento fala em um Estado profissional, desburocratizado, cada vez mais ocupado por especialistas que deverão substituir as nomeações políticas. Um Estado que possa até utilizar as novas ferramentas da internet para o bem-estar do cidadão. Gonzaga Patriota lembrou que as diretrizes foram elaboradas com a participação da sociedade, por meio de uma plataforma digital lançada na internet em 28 de novembro de 2013, intitulada “Mudando o Brasil”. Os internautas puderam debater e fazer sugestões ao conteúdo programático construído em conjunto por dirigentes, políticos e militantes do PSB e da REDE desde 28 de outubro. Além disso, também propuseram temas não abrangidos que consideram prioritários. O parlamentar expôs as cinco diretrizes de programa apresentadas pelo PSB: o desenvolvimento sustentável, a reforma urbana, a reforma do Estado, o meio ambiente e os recursos naturais e, por fim, saúde e educação de qualidade, dignas de um país que é a sexta economia do mundo. Não constará nada de política exterior porque não houve tempo para tratar do assunto. A política industrial, segundo o documento, deve ser uma política de Estado. Portanto, terá de ter uma ação integrada com a educação de qualidade, que forme cientistas capazes de ocupar o espaço nas empresas de forma a dar um salto de qualidade na produção. Ao mesmo tempo, é pregada uma ampla melhoria no atendimento à saúde. Uma parte grande do documento é dedicada à reforma urbana. Para o PSB/Rede, não adianta fazer novas estradas, ruas ou viadutos, se ao mesmo tempo não for também resolvida a questão da falta de saneamento. Há severas críticas à forma como os últimos governos encararam a questão urbana, com proliferação de favelas por todas as cidades grandes, médias ou pequenas. De acordo com o documento, as populações desses lugares vivem uma violência de guerra, o que gera o tráfico de drogas e grande mortandade de jovens negros e pessoas mais pobres.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Geraldo Júlio e Gonzaga Patriota fortalecem SAMU em Recife

A convite do prefeito Geraldo Júlio, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou da formatura de 132 socorristas na capital pernambucana na manhã desta quinta-feira (30), no auditório do Banco Central. Ao fim da cerimônia, o gestor fez a entrega de dez novos veículos que possibilitarão ao SAMU atuar pela primeira vez com 22 equipes. “São novos profissionais para o SAMU e novos veículos que se juntam a contratação de médicos e reforma na sede. Tudo isso para diminuir o tempo de espera. É muito importante que as pessoas sejam atendidas nos primeiros minutos, isso é fundamental para a qualidade de vida. Aqui, fizemos um investimento importante para que a população conte com um bom serviço“, explicou Geraldo. Dos 132 novos profissionais, são 100 técnicos de enfermagem, 18 enfermeiros e 14 condutores. Todos eles tiveram que passar por uma capacitação dividida em duas fases. A primeira já foi realizada e contou com treinamento prático na base do SAMU, bem como capacitação em traumas, reanimação cardiopulmonar e urgências cirúrgicas e cardiológicas. Os técnicos e condutores participaram como socorristas em ambulâncias do SAMU, completando a carga horária de 60 horas – quantidade exigida pelo Ministério da Saúde para exercer as atribuições. Gonzaga Patriota, em sua fala, lembrou que há vinte anos o Brasil tinha apenas 10 milhões de veículos, hoje, com a mesma mobilidade, conta com mais de 70 milhões, por isso, carece desse tipo de ação, através das suas autoridades, para cuidar melhor das pessoas em caso de acidente. Os dez novos veículos são oito rangeres 4 x 4, uma viatura tipo furgão e um Veículo de Intervenção Rápida (VIR). Os equipamentos têm facilidade para acessar os morros, locais alagados; além de subir rampas e ladeiras e estão equipados com maca, torpedo de oxigênio e umidificador. A iniciativa garantirá a diminuição do tempo de espera para o atendimento. Os veículos foram adquiridos junto ao Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Saúde do Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota lamenta a morte de Manoel Pitombeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou, neste domingo (26), a morte de um velho amigo de Salgueiro, Manoel Fernandes Porto, popularmente conhecido como Manoel Pitombeira. Manoel Pitombeira é irmão de Zé Pitombeira, amigo de Patriota que vem lutando, há dois anos, contra um câncer. Gonzaga visitou o amigo em novembro de 2013. Mesmo com a saúde debilitada, Zé Pitombeira o recebeu com toda alegria e satisfação, demonstrando mais do que nunca sua força e determinação para viver e a amizade da família Pitombeira com a Patriota, desde os anos 60, em Salgueiro. “Lamento a morte de Manoel Pitombeira, o conheci jovem, em Salgueiro, quando começou a viajar para São Paulo, transportando cargas em seu caminhão. Manoel Pitombeira, grande esposo, pai e amigo, viveu toda a sua vida pilotando seu caminhão cargueiro de Petrolina a São Paulo e, lamentavelmente, se foi nele. Meus pêsames a seus familiares. Que Deus o receba de braços abertos. Seu incrível carisma e seus valores positivos viverão em nós e conosco”, manifestou-se Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota prestigia posse de Genil na presidência do IPA

O Deputado federal Gonzaga Patriota participou nesta quarta feira, da concorrida posse de Genil Gomes, na Presidência do IPA, em Recife. Depois de sete anos presidindo o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, Júlio Zoé, que também preside a Asbraer, a nível nacional, cedeu esse importante e cobiçado cargo a um dos seus auxiliares, o extencionista do órgão, Genil Gomes. A posse de Genil Gomes aconteceu no auditório do IPA, em San Martin, no Recife, em solenidade presidida pelo Secretário de Agricultura Aldo Santos, que representou o governador Eduardo Campos, e contou com a presença de toda diretoria do Instituto, gerentes regionais, prefeitos, Luiz Aroldo, superintendente do INCRA, em Pernambuco, Doriel, Presidente da FETAPE, e outras autoridades, dentre elas, o deputado estadual Henrique Queiroz, representando a Assembleia Legislativa e o deputado federal socialista Gonzaga Patriota, que representou o Congresso Nacional. Gonzaga Patriota, em seu discurso, destacou o trabalho realizado e as pesquisas e extensão rural, desenvolvidas pelo diretor afastado Júlio Zoé, principalmente a sua presença, em Brasília, em busca de recursos para essa importante instituição. Patriota cifrou em mais de 150 milhões de reais os recursos trazidos de Brasília para o IPA de Pernambuco investir em pesquisas e extensão rural, principalmente na agricultura familiar. O parlamentar pernambucano se comprometeu a continuar as suas ações e parcerias com o IPA, na administração do novo presidente Genil Gomes, a quem rasgou elogios pelo seu trabalho à frente desse órgão, há mais de vinte anos. Júlio Zoé e o presidente empossado, Genil Gomes, agradeceram a Gonzaga Patriota por suas emendas alocadas ao IPA, dentre elas, uma para execução de 10.000 (dez mil) horas de máquina, para limpeza e construção de aguadas no sertão pernambucano. A solenidade foi encerrada pelo secretário de agricultura, Aldo Santos, que agradeceu as benéficas ações do presidente que se afastou, Júlio Zoé e prometeu continuar ajudando o Instituto de Pesquisas Agropecuária e Extensão Rural de Pernambuco, nesta nova gestão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Serrita, Salgueiro, Itapetim, Brejinho e Iguaracy foram visitados por Gonzaga Patriota neste final de semana

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pretende visitar 40 municípios pernambucanos durante este recesso parlamentar, depois de cumprir extensa agenda nos sertões do Araripe e do São Francisco, onde visitou os municípios de Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Petrolina, onde tem residência, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, município que se tornou cidadão, Santa Maria da Boa Visita, Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Ibimirim e Inajá, aproveitou este sábado e foi à Serrita participar da grande reunião do sítio Aroeira que congregou diversas associações rurais da região. Nesta reunião de Serrita, Patriota se colocou à disposição dos ruralistas e do prefeito municipal para ajudar nas ações estruturadoras para a Capital dos Vaqueiros, profissão reconhecida por lei de Projeto de sua autoria. Ainda no sábado, Gonzaga Patriota participou do casamento de Derlâni, filha do grande sanfoneiro Zé Urubu, em Salgueiro, sua segunda pátria. No domingo (19), logo cedo, Gonzaga Patriota inaugurou dois importantes sistemas de abastecimento de água nos sítios Pé de Serra e Roça de Dentro, em Itapetim, município onde o deputado pernambucano, em parceria com o ex-prefeito Adelmo Moura e, o atual, Arquimedes Machado, já pavimentaram todas as ruas da sede do município e dos seus distritos, Piedade e São Vicente. No domingo à tarde, depois de visitar amigos em São José do Egito, Tabira e o seu primo José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, Gonzaga Patriota visitou o município de Iguaracy durante as festividades dos 100 anos da Festa de São Sebastião. O parlamentar foi recepcionado pelo vereador Manoel Olímpio em sua residência que contou com a presença do prefeito do município, Francisco Dessoles (PTC), de vereadores, secretários municipais, líderes comunitários e de associações, onde trataram de diversos problemas do município, dentre eles, da infraestrutura urbana e da doação de mais de 200.000 (duzentos) mil metros quadrados de terras do Estado de Pernambuco, ao município de Iguaracy, para o seu desenvolvimento. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota defende Minha Casa, Minha Vida, mas pede mais rigor na fiscalização do Programa

Em entrevista concedida a Rádio CBN Recife, nesta segunda-feira (13), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre o Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida. O deputado defendeu o Programa, mas alertou para as irregularidades que vem ocorrendo em vários municípios brasileiros e citou Petrolina como exemplo. “O programa tem todo o nosso apoio, mas, infelizmente, já recebemos várias denúncias que as casas do programa não estariam chegando aos mais necessitados e que os beneficiados seriam pessoas com uma boa situação financeira” declarou Patriota. O parlamentar também afirmou que em Petrolina estão usando o Programa do Governo Federal para fazer politicagem. “Está sendo feita politicagem no município de Petrolina, pelo coordenador pernambucano da campanha de Dilma, que é o prefeito Dr. Júlio Lóssio. Denuncias são muitas no Ministério Público e a gente não ver sequer as respostas desses desmandos que estão acontecendo em Petrolina e, com certeza, em outros municípios brasileiros”, desabafou Gonzaga. Para o socialista é preciso mais rigor na fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida, porque ele é financiado com o dinheiro do FGTS dos trabalhadores brasileiros. “É preciso rever os critérios, para  que os contemplados realmente mereçam morar nas casas. Precisamos também de um maior rigor na fiscalização das etapas de construção, para garantir um imóvel de qualidade”, defendeu. De acordo com Patriota, no final do ano passado, o governo da presidenta Dilma Rousseff  fez uma redução drástica no superávit primário e, para isso, teve que cancelar projetos importantes de desenvolvimento econômico e social, atingindo, principalmente, a região Norte e Nordeste do Brasil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota começa 2014 a todo vapor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) começou 2014 visitando vários municípios pernambucanos. Quinta-feira (02), depois de visitas isoladas em Ibimirim, Gonzaga Patriota que estava acompanhado de Robson Patrício, pré-candidato a deputado estadual, participou de inaugurações de ruas em Inajá, cujo prefeito Leonardo Martins que apoia o deputado Sérgio Guerra, fez questão de citar emendas de Patriota para esse município do Moxotó pernambucano. Após as solenidades oficiais, Gonzaga Patriota se reuniu com o seu grupo político, à frente o Neném Turismo e Agnaldo de Inajá, onde discutiram ações políticas para a Capital da Melancia, como é conhecida nacionalmente. Sábado (4), dentre outras atividades, Gonzaga Patriota participou do grande encontro da família Ribeiro, de Terra Nova, que se reuniu em Petrolina para homenagear a matriarca Terezinha Ribeiro, falecida ano passado naquele município. “Sinto-me honrado e feliz em poder participar desta festa e abraçar todos vocês, porque dona Terezinha deixou três gerações de homens e mulheres equilibrados e, sobretudo, honrados pelos seus ensinamentos”, disse Patriota, que sempre foi votado pela matriarca dos Ribeiro, em Terra Nova. Já no domingo (5), pela manhã, Gonzaga Patriota, acompanhado de Evanílson Nissor, outro pré-candidato a deputado estadual e do vereador afraniense Jesinho, visitou obras hídricas, em Extrema, no município de Afrânio. Em Dormentes, o parlamentar participou, acompanhado do prefeito Roniere Reis, do vice Avelar, dos vereadores José Macedo, presidente da Câmara Municipal, Jeolândio Coelho e Paizinha, além de outras lideranças políticas e associativas, de duas grandes reuniões nas Associações de Moradores de Pedra Branca, presidida por Maria da Paz Macedo Coelho e de Lagoa de fora, presidida por Gracivan Nunes de Lima, aonde anunciou suas emendas para os dormentenses. Além de recursos na ordem de mais de meio milhão de reais para infraestrutura urbana e melhoria habitacional, Gonzaga Patriota entregou ao prefeito Roniere Reis, emendas para aquisição de três tratores devidamente equipados para as Associações de Pajeú, Jardineira e Lagoa de Fora. Patriota se comprometeu ainda em ajudar na instalação de telefonia celular e do ensino médio para Lagoa de Fora, bem como, de equipamentos mecânicos para os associados de Pedra Branca. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota prestigia solenidade de posse de Chicôu no STR Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou, nesta sexta-feira (27), junto com demais autoridades, representantes de entidades de classes e produtores rurais, da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Petrolina. A solenidade aconteceu na sede do STR, na Avenida das Nações. O novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), Francisco Pascoal ‘Chicôu’, reforçou o compromisso com os trabalhadores rurais e afirmou que essa gestão será marcada pela cobrança de mais ações em defesa da categoria. Gonzaga Patriota se colocou à disposição da nova diretoria e lembrou que foi o autor da lei que aposenta as mulheres e os homens do campo. “Coloco-me à disposição dessa administração. E espero contribuir e ajudar ainda mais essa categoria que é tão importante para o nosso país. Fui autor da Lei que aposenta mulheres e homens do campos e, com certeza, continuarei lutando em prol dos trabalhadores rurais”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota se confraterniza com funcionários dos Correios e lideranças comunitárias de Petrolina

Ainda em clima de confraternização, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) promoveu dois grandes encontros, nesta sexta-feira (27), em Petrolina: com funcionários dos Correios e com lideranças comunitárias e políticas do município. Na manhã de hoje (27), Gonzaga Patriota se reuniu com servidores dos Correios de Petrolina para o tradicional café da manhã que aconteceu no Masuka Center Hotel. Cerca de 40 funcionários estiveram presentes para compartilhar esse momento com o deputado. Na ocasião, Patriota destacou a importância dos Correios e lamentou que uma cidade da dimensão de Petrolina possua apenas um Centro de Distribuição Domiciliar (Cdd). “A cidade cresceu bastante nos últimos anos e o atual e único Centro de Distribuição Domiciliar já não é mais suficiente para atender à população, por isso, vamos lutar para tentar abrir, pelo menos, dois novos Centros”, disse o socialista. Outro momento marcou o dia do deputado: o encontro com lideranças comunitárias e políticas de Petrolina. A confraternização aconteceu no Restaurante Tropicana, localizado no Quati, e teve como objetivo agradecer por todos os esforços que as lideranças e amigos realizaram nos seus respectivos bairros e associações. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Cleonice Ramos Brito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara para lamentar o falecimento da Sra. Cleonice Ramos Brito, mãe do jornalista Carlos Britto. “Venho à Tribuna dessa Casa para registrar o falecimento da Sra. Cleonice Ramos de Brito, mãe do jornalista Carlos Britto, ocorrida nessa semana, em Petrolina, no Vale do São Francisco.  A toda família meus sentidos pêsames”. Dona Cleonice deixa os filhos: Geralda Ramos de Brito, Valdelice Ramos de Brito, Gilvanete Ramos de Brito, Antônio Ramos de Brito, Avelar Ramos de Brito, Carlos Britto, Genivaldo Ramos de Brito, Raimundo Ramos de Brito, Cícero Ramos de Brito e Maria Madalena Ramos de Brito. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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Deputado Gonzaga Patriota participa de várias confraternizações esse final de semana

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) reservou este final de semana para participar de várias confraternizações em Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. A maratona de confraternizações teve início pela Escola Osa Santana. Em seguida, o parlamentar se confraternizou com gestoras e gestores de várias escolas do Estado de Pernambuco, festa promovida pela GRE – Gerência Regional de Educação, do submédio São Francisco, coordenada pela professora Anete Ferraz e sua equipe. Outra grande confraternização que Gonzaga Patriota esteve foi a do IPA – Instituto de Pesquisas de Pernambuco, com todos os seus abnegados servidores. Saindo deste evento, o parlamentar participou da festa da Embrapa, que se confraternizou no Clube da AESA. À noite, já em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota se confraternizou com a prefeita Eliane Costa, vereadores, secretários e amigos do município, na residência de Luzia Patriota. A prefeita Eliane Costa, seu vice, Gualberto e sua equipe, têm se destacado na atual administração, pelo trabalho que vem sendo feito com planejamento estratégico para o futuro dessa centenária e maravilhosa terra, mãe de Petrolina e de Lagoa Grande. No sábado, em Lagoa Grande, o deputado participou do IV Encontro regional – Rede Brasil de Comunicações, com as rádios Sertânia FM, Salgueiro FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Santa Maria FM. A Rede de comunicação tem se destacado em todo o Sertão Central pernambucano por interagir as populações do Moxotó, Pajeú, Araripe e São Francisco. Já no domingo, Gonzaga Patriota acompanhado do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, dos vereadores José Estevão Mantena; Joaquim da Rocinha; Ítalo de Severino; Lindacy Amorim e Carlinhos Ramos, atual Secretário de Saúde; de Robson Amorim, Secretário de Governo e outras autoridades, participaram de uma grande reunião com os trabalhadores rurais do Assentamento Panelas, em Lagoa Grande, presidida por Edilson Saraiva de Souza. O Assentamento Panelas tem 50 famílias em um acampamento construído pelo INCRA, com confortáveis residências, no entanto, o principal que é a titularização das terras, até o momento não fora providenciado por este Instituto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)                    

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No Dia do Marinheiro, deputado Gonzaga Patriota recebe medalha do Mérito Tamandaré

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, na última sexta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também o Dia do Marinheiro. Criada pelo Decreto nº 42.111, de 20 de agosto de 1957, a Medalha Mérito Tamandaré distingue autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha. Além de Gonzaga Patriota, mais 214 personalidades receberam a condecoração. Entre elas, estavam o ministro da Defesa, Celso Amorim; a ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello; o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e a ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota defende aposentadoria especial para mulher policial

Depois de usar a tribuna da Câmara dos deputados para registrar o descaso dos governos em relação ao trânsito brasileiro e solicitar o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal, o deputado Gonzaga Patriota defendeu, nesta terça-feira (26),  aposentadoria especial para a mulher policial. A proposta permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que possuam, no mínimo, 15 anos de atividade policial. “Hoje, dando continuidade às reclamações feitas em discursos anteriores, venho tratar da aposentadoria especial para a mulher policial aos 25 anos de contribuição, sem qualquer limitador de idade. Em nome de todas essas mulheres Policiais Rodoviárias Federais e Policiais Federais, cujas representantes estaduais estão aqui em Brasília, em busca da pautação do PLP nº 275/2001, que já aguarda há mais de 12 anos para ser aprovado, o qual já aprovado no Senado da República e, em todas as  comissões da Câmara desta Casa Legislativa”, disse Patriota. De acordo com o parlamentar, as mulheres Policiais Rodoviárias Federais e Policiais Federais devem receber tratamento isonômico em relação às demais profissões. Essas policiais femininas buscam o reconhecimento legítimo dos seus direitos, baseado na igualdade material e concreta. Gonzaga Patriota explica que o Projeto de Lei Complementar de n° 275/2001, aprovado e sancionado, vai disciplinar a Lei Complementar nº 51/85, conferindo à mulher policial o mesmo tratamento que recebe a mulher trabalhadora em geral e a servidora pública, em particular, nos termos do §1º do art. 40 e inciso I, §7º, do art. 201, §7º, respectivamente, conforme o que dispõe a Constituição Federal. O socialista lembrou que as mulheres têm amplas condições físicas, intelectuais e psicológicas de competir no mercado de trabalho com o homem. A intenção do PLP é proteger a mulher contra um mercado de trabalho marcadamente machista. Atualmente, em todas as instituições policiais, a mulher é submetida às mesmas condições de recrutamento, seleção e habilitação profissional do homem policial, cumprindo igual carga horária, com dedicação exclusiva ao serviço, dando plantões em escalas igualitárias, arcando com as mesmas responsabilidades funcionais e profissionais, desempenhando missões idênticas com o permanente risco da própria vida, submetida à constante estresse, sendo regida pelos mesmos princípios e normas no exercício da atividade policial e pela conduta disciplinar do seu congênere masculino. Patriota concluiu o discurso apelando ao presidente da Câmara dos Deputados para que seja incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2001. “Concluo este discurso apelando, mais uma vez, ao nosso Presidente Henrique Eduardo Alves e aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da qual faço parte, para que seja pautado o PLP nº 275/2001 que regulamentará o direito das mulheres policiais rodoviárias e federais do Brasil”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota condena veto de Dilma Rousseff à emancipação dos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou a tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (14), para criticar, veementemente, a presidente da república, Dilma Rousseff, por ter vetado o Projeto de Lei do senador Mozarildo Cavalcanti, que restabelecia aos Estados, o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar novos municípios em todo país. Segundo Patriota, a presidente Dilma, baseada em parecer de burocratas do Ministério da Fazenda, desrespeitou a totalidade dos líderes partidários no Congresso Nacional que, por unanimidade, aprovaram esta proposta. Ainda, segundo Gonzaga Patriota, a pálida justificativa da presidente da república de que novos municípios pulverizarão a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, não justifica, pois, o novo município, receberá o seu percentual do FPM, do município mãe e não do Tesouro Nacional. Disse ainda o parlamentar pernambucano que vai lutar, sem trégua, para derrubar este nocivo veto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota é agraciado com Medalha de Mérito Segurança Pública do Distrito Federal

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi agraciado, em solenidade nesta quarta-feira (25) no salão de festas do Clube do Exército, com a Medalha de Mérito Segurança Pública do Distrito Federal.  A honraria é concedida a cidadãos brasileiros e estrangeiros, instituições e servidores civis e militares que tenham prestados serviços relevantes à segurança pública. Entregue anualmente desde 2004, a premiação tem como objetivo reconhecer a dedicação e o espírito cívico dos cidadãos que colaboram com o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), assim como promover a integração das forças de segurança do Distrito Federal. Gonzaga Patriota foi o único deputado federal homenageado. Foram agraciados também com esta Medalha, o senador Ciro Nogueira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJSFT), Dácio Vieira; magistrados do Tribunal, os juízes Eduardo Henrique Rosas, da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF; Ben-Hur Viza, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lavínia Tupy Vieira Fonseca, da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas; e Ademar Silva de Vasconcelos, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira e Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais e o Secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda. A medalha Mérito Segurança Pública do DF é a maior condecoração concedida pela Secretaria de Segurança Pública–SSP-DF. A Medalha possui duas categorias de premiação, uma de Graduados Efetivos, composto pelos servidores civis e militares que compõem o Sistema de Segurança Pública do DF; e a outra, de Graduados Especiais, composto pelos demais cidadãos, civis ou militares e estrangeiros. Gonzaga Patriota agradeceu o reconhecimento. “Gostaria de agradecer ao Governador Agnelo Queiroz e demais autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal, pelo reconhecimento do meu trabalho nessa área dentro do Congresso Nacional”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Reconhecimento da profissão de vaqueiro será votado no Senado

Nesta terça-feira (24), haverá uma votação no Senado sobre o reconhecimento e regulamentação da profissão de vaqueiro no Brasil. O texto, cujo relator é o deputado Gonzaga Patriota, prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário e o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. A atividade existe no Brasil desde a época colonial e a regulamentação é aguardada desde 1985. Atualmente, a Bahia abriga 186 núcleos de vaqueiros. Para os vaqueiros de todo o Nordeste o fato é histórico, pois a atividade será reconhecida por lei como uma profissão, bem como protagonista na criação de um grande patrimônio cultural, sobretudo no Sertão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota coloca o pé na estrada e participa de vários eventos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) teve um final de semana bastante agitado. O parlamentar participou de eventos, reuniões e inaugurações. Entre as cidades visitadas estavam Cabrobó, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira. Em Cabrobó, no sábado (21) à tarde, Patriota participou de uma reunião com pipeiros, promovida pelo vereador Zé Nilson Novaes. Na ocasião, os pipeiros relataram que estão com dificuldades em relação à distância para a tomada de água, já que os mananciais mais próximos secaram. Outra queixa dos pipeiros foi em relação ao atraso do pagamento do frete pelo IPA. Gonzaga Patriota explicou que o Estado tinha orçamento para contratar 500 pipeiros e, devido aos efeitos da seca, esse número aumentou para mais de 1.000, por conta disso, o Estado está atrasando 3 a 4 meses o frete destes trabalhadores. O parlamentar se comprometeu em conversar com o governador Eduardo Campos para tentar regularizar esses pagamentos da categoria, com a máxima urgência, não apenas de Cabrobó, mas de todo o Estado que estão passando por este mesmo problema. Dando continuidade aos compromissos, Gonzaga Patriota esteve na XIV Festa do Vaqueiro da Fazenda Algodões, no município de Belém do São Francisco. O evento já é tradicional e foi prestigiado pela população de vários municípios, a exemplo de Carnaubeira da Penha, Mirandiba e Salgueiro. À noite, já em Afogados da Ingazeira, o socialista participou da inauguração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Coronel Luiz Góes, localizada na antiga estação do trem. No total serão 10 ruas contempladas. A inauguração contou com a presença da população e de várias autoridades, entre elas o prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama Madalena; da vice-prefeita Lúcia Moura; dos ex-deputados estaduais Antônio Mariano e Edson Moura; vereadores e secretários municipais. Ainda em Afogados da Ingazeira, no domingo, Gonzaga Patriota participou do “Dia D” pelo desassoreamento da Barragem de Brotas, fruto de convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco, com o apoio de diversas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó. A programação começou logo cedo, com um café da manhã na casa de eventos Aplauso Show. Depois todos seguiram em uma caminhada em direção a Barragem de Brotas. A iniciativa aumentará a capacidade do equipamento que abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, ambas no Sertão do Pajeú. A expectativa é devolver o nível de armazenamento da inauguração da Barragem, que é de 21 milhões de metros cúbicos. Brotas conta hoje, por causa do assoreamento de suas margens, com capacidade para 19,6 milhões de metros cúbicos e com apenas 4% de água armazenada. O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), tomou esta iniciativa louvável, porque após seus 39 anos de existência da Barragem de Brotas, nunca houve uma reforma estrutural e nem recebeu ações que a livrassem do barro e da areia provenientes do assoreamento de suas margens. Os Secretários da Casa Civil Tadeu Alencar e Almir Cirilo de Recursos Hídricos; o deputado federal Gonzaga Patriota e o estadual Ângelo Ferreira, …

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Deputado Gonzaga Patriota faz requerimento solicitando informações sobre sinalização e fiscalização eletrônica em rodovias brasileiras

O deputado federal Gonzaga Patriota enviou requerimento ao ministro de Estado dos Transportes, César Borges, solicitando informações detalhadas sobre a sinalização e fiscalização eletrônica em rodovias brasileiras. De acordo com Patriota foram instalados em muitas, senão em todas as rodovias brasileiras, equipamentos chamados de fiscalização eletrônica, muitos dos quais, apenas caixas pretas, sem qualquer dispositivo de sinalização eletrônica, ferindo frontalmente o CTB – Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito que disciplinam essa matéria de fiscalização eletrônica, com a existência de exposição de sinais claros aos usuários das faixas que expõem tais fiscalizações. O deputado citou como exemplo as caixas pretas que foram instaladas nas rodovias BRs 407 e 428, no município de Petrolina – PE, com velocidade de 40 km/h, que não apresentam qualquer sinal eletrônico, de acordo com o que determina a legislação que disciplina essa matéria. No requerimento, Gonzaga Patriota fez alguns questionamentos, tais como: quais os critérios para instalação de sinalização eletrônica em rodovias brasileiras? Quantos equipamentos de sinalização eletrônica foram instalados em rodovias brasileiras? Esses equipamentos eletrônicos preenchem todas as exigências e requisitos para tal? Quais? Qual ou quais as empresas contratadas para esse serviço de fiscalização eletrônica e, os critérios da seleção? Qual ou quais as campanhas de educação de trânsito que foram feitas pelo Ministério dos Transportes, antes de instalar esses equipamentos eletrônicos? E, por fim, qual o destino dos recursos da arrecadação dessas multas decorrentes da sinalização eletrônica nas rodovias federais? Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Ministro da Saúde recebe em audiência deputado Gonzaga Patriota

No último dia 29, o deputado federal Gonzaga Patriota teve uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, onde cobrou mais recursos para a saúde preventiva dos brasileiros mais carentes. Gonzaga Patriota esclarece que a medicina preventiva, em princípio, irá melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e suas complicações. “A sabedoria popular diz que “prevenir é melhor do que remediar”. Não precisa ser médico pra saber que prevenir doenças ou lesões ao invés de curá-las ou tratar seus sintomas, irá contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”, argumenta Patriota. O parlamentar lembra que “qualquer pessoa pode e deve procurar a prevenção, não importa a idade, a condição de saúde ou o sexo”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota manifesta apoio aos servidores do INSS

No último dia 30, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com servidores do INSS de Serra Talhada para discutir a situação desses trabalhadores que possuem condições para requerer suas aposentadorias, mas não o fazem devido às gigantescas perdas salariais. Alysson Rodrigues, servidor do INSS, explica a situação desses trabalhadores: “Uma servidora com mais de 33 anos de tempo de serviço no INSS, recebe a título de remuneração o valor Bruto de R$ 9.507,00,  somando-se: vencimento básico, Gratificação de Desempenho, Gratificação de Atividade Executiva e Abono de Permanência (sem considerar os descontos, Previdência, IRPF, PLANO DE SAÚDE). Se esta mesma servidora resolve requerer sua aposentadoria, com as regras atuais, passará a receber o valor BRUTO de R$ 5.200,00, tendo em vista que a Gratificação de desempenho é diminuída pela metade (hoje representa aproximadamente 60% da remuneração), deixa de receber abono de permanência e passa a ter descontado, de seus proventos de aposentadoria, a contribuição previdenciária”, esclarece o servidor. Ainda, de acordo com Alysson Rodrigues, esta regra além de ser maléfica é imoral, impede que os servidores tenham uma velhice digna, com qualidade de vida. O deputado federal Gonzaga Patriota se comprometeu em discutir o assunto no Congresso, visando criar regras justas para a aposentadoria dos servidores públicos federais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)