Deputado Gonzaga Patriota lamenta anulação da sessão para votar veto sobre novos municípios
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou o adiamento da votação dos vetos presidenciais da noite da última terça-feira (18). O parlamentar apoia a revogação dos vetos que regulamenta a criação de municípios (PLP 416/08) e do projeto de lei que regulamenta a profissão dos motoristas de ambulâncias.
O socialista esclareceu que o baixo número de senadores daria vitória ao governo, já que não seria possível angariar os 41 votos necessários para derrubar o veto.
Entre os líderes da Câmara, a sensação é de que o veto certamente seria derrubado pelos deputados, mas não havia certeza em relação ao voto dos senadores. Como o projeto é de autoria do Senado, a votação começa pelos senadores. Se o veto for mantido no Senado, os deputados sequer são chamados a voto.
Patriota afirmou que “essa proposta não terá tanto impacto nas contas públicas quanto imagina o governo. Não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.
Para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criação e a fusão de municípios. “Na Constituição, trouxeram dos estados para a União esse poder de deliberar sobre a emancipação de municípios.”
Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de projetos que ajudaram a emancipar Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.
Em Plenário, os discursos foram todos a favor da derrubada do veto, tanto entre senadores quanto entre deputados. A maioria dos que subiram à tribuna representa Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que seriam os mais beneficiados com a nova legislação.
A nova data de votação será definida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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