Os dados do índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1 que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país, mostra que, entre janeiro e setembro de 2018, 39.182 brasileiros foram vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Por outro lado, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, entre janeiro e setembro de 2017, foram registradas 44.733 mortes violentas.

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METODOLOGIA: Monitor da Violência

O levantamento revela que:

• houve uma redução de 5.551 vítimas em nove meses
• apenas dois estados (Roraima e Tocantins) tiveram aumento no número de mortes violentas
• sete estados apresentam uma redução superior a 20%
• Alagoas teve a maior a redução: 26%

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirma que os dados apresentados pelo Monitor da Violência representam “uma grata surpresa”. Segundo ele, é preciso mais tempo e reflexão para saber os motivos por trás da queda no número de mortes, mas alguns indícios já podem ser levantados.

O primeiro motivo, segundo ele, foi a criação de centros regionais de comando e controle por conta de realização de grandes eventos no Brasil, como a Copa do Mundo, a Copa das Confederações e as Olimpíadas. “Houve uma integração entre as forças de segurança federais, estaduais e mesmo municipais, sobretudo na área de inteligência. Isso representou um ganho”, afirma.

O ministro também cita as operações de busca e apreensão em presídios durante o ano, motivadas por conta da onda de violência prisional que tomou conta de parte de 2017. “[As operações] foram feitas pelas Forças Armadas, retirando daí uma grande quantidade de armas, de munição.”

O terceiro motivo, segundo Jungmann, foi a criação do próprio Ministério da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que estabelece diretrizes para a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

“As polícias estão mais integradas. Há uma maior troca de informação e há também uma melhoria na relação com os demais países, sobretudo os da fronteira no que diz respeito a operações conjuntas e também na área de inteligência, que tem contado com uma contribuição tanto da Polícia Federal, como da Abin”, diz Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública.

Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, e Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também destacam a regulamentação do SUSP e a maior integração entre as forças públicas como pontos positivos a serem reconhecidos, apesar de deixarem claro que o número de mortes continua alto e a situação permanece crítica.

“O SUSP ganhou forma e corpo neste segundo semestre e, se não é o responsável pela ótima notícia que o Monitor da Violência nos traz neste final de ano, é um instrumento fundamental para garantir sua manutenção”, dizem Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo os especialistas, os esforços regionais também devem ser lembrados. “Em casos como Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, que estavam vivendo uma disputa aberta entre organizações criminosas nascidas nas prisões por novas rotas e pontos de tráfico de drogas e armas, foram criadas forças-tarefa dedicadas a identificar e diminuir ataques”, afirmam Bueno e Lima.

De acordo com Manso, a discussão de medidas focadas na redução de homicídios já vinha amadurecendo e começou a dar resultados, com ações de governos e autoridades da justiça.

“Em estados como Acre e o Maranhão, os ministérios públicos passaram a agir mais ativamente na identificação dos autores de violência. Pernambuco, Ceará e Paraíba investiram em políticas preventivas nos bairros mais violentos, levando a presença do estado nessas localidades com cultura, educação, esporte”, diz Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Tanto Manso quanto Bueno e Lima, porém, fazem ponderações em relação à capacidade dos novos governos que assumem a partir de 2019 de aproveitarem o momento favorável de queda de mortes violentas.

“A retórica belicista e populista dos governantes pode fragilizar os avanços e produzir aumento dos números de violência. Mais do que reinventar a roda, o desafio dos novos governantes é apostar nas ações que vêm dando bons resultados para que políticas bem-sucedidas permaneçam e sejam replicadas em outros estados brasileiros”, diz Manso, do NEV-USP.

Com a exceção de dois estados, todos os outros apresentam redução no número de mortes violentas nos primeiros nove meses de 2018. Em sete deles, a diminuição no número de vítimas é superior a 20%.

Alagoas apresenta a maior redução: 26%. O estado, que teve 1.459 mortes violentas nos nove primeiros meses de 2017, registrou 1.074 no mesmo período deste ano.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado afirma que, nos últimos quatro anos, o governo tomou uma série de medidas para reduzir os números de crimes contra a vida, sendo que a principal foi a integração de inteligências e operações, citada por Jungmann e pelos especialistas.

Desde 2015, por exemplo, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Perícia Oficial trabalham de forma integrada em operações. Também há integração entre as inteligência das polícias estaduais e as polícias Federal e Rodoviária Federal, resultando em operações conjuntas e desarticulação de organizações criminosas.

“Outro grande avanço em Alagoas é que diariamente a cúpula da Segurança Pública reúne comandantes de batalhões, diretores da Polícia Civil e integrantes do sistema prisional para discutir os números de homicídios em uma mesa de situação e, desta forma, atuar de forma rápida e precisa nas localidades onde estiverem ocorrendo crimes”, afirma a secretaria em nota.

Os dados coletados pelo G1 e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública não incluem as informações referentes às mortes por intervenção policial. Não é possível saber, portanto, se também ocorre redução no número total de mortes nos estados e no país, já que os casos de intervenção são desconsiderados.

No Rio, por exemplo, o número de mortos por policiais em 2018 foi o maior dos últimos 16 anos, desde o início da série história. O Instituto de Segurança Pública (ISP) registrou 1.444 mortes por intervenção policial. O maior número, até então, havia sido apresentado em 2007, quando houve 1.330 mortes em confrontos com a polícia.